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domingo, 19 de dezembro de 2021

Papo de rico;"torcemos para lula se eleger nas costas dos pobres para ficarmos mais ricos..." ..e "eles"ficarem mais pobres !!!

Com certeza esse tipo de conversa, ou "pensamento", que abre o artigo, deve ser a tônica nas rodas privativas das elites econômicas que mandam no Brasil, notadamente dos grandes banqueiros,que jamais ganharam tanto dinheiro em qualquer parte do  mundo quanto passaram a ganhar durante o reino político da esquerda no Brasil,especialmente durante a época de mando da "dobradinha" PSDB/PT,que reinou de 1995 até 2016,nos Governos de FHC, Lula e Dilma.

Nesse período de "festa" do capital financeiro internacional,geralmente "predatório" das economias nacionais, houve uma verdadeira "corrida" de todos os bancos do mundo, grandes,médios e pequenos, para instalarem unidades próprias no Brasil, tomando facilmente o dinheiro dos brasileiros com  as facilidades dos empréstimos consignados implementadas  pelos governos de esquerda ,"faturaram" muito alto.

E os banqueiros internacionais foram "convidados" a se instalar e explorar os brasileiros especialmente durante a época de "transição" entre os governos de FHC e Lula da Silva,dando sequência ao que fora acordado entre essas "duas Excelências",no "Pacto de Princeton",assinado nos Estados Unidos em 1993,onde a esquerda brasileira adotou a "estratégia das tesouras" de Marx e Hegel,com a alternância no poder de uma esquerda moderada (FHC) e outra radical (Lula & Cia),sempre "fingindo" serem oposição um ao outro.

Com efeito,bem ao contrário dos seus  discursos políticos,em 1993 (mesmo ano da assinatura do "Pacto de Princeton",entre FHC e Lula),FHC,então Ministro da Fazenda de Itamar Franco, e futuro Presidente da República, entregou totalmente o dinheiro e o destino dos brasileiros ao capital financeiro internacional.

Explicando melhor: a exploração "histórica" que os banqueiros faziam e fazem  com o povo brasileiro já havia sido alvo de "tentativa"de combate pela chamada "Lei da Usura", que na verdade se tratava do Decreto Nº 22.626,de 07.04.1933,baixado pelo então Presidente Getúlio Vargas, que punia com prisão  e considerava crime a cobrança de juros superiores ao dobro dos juros "legais",estabelecidos no Código Civil vigente na época,de 1917,(que era de 6% a.a.),ou seja, seria crime cobrar mais de 12% de juros  ao ano.

Mas os banqueiros sempre cercados de bons advogados,"driblavam" essa pretensa  proibição porque partia de um simples  "decreto", e não de "lei". Alegavam o princípio "Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege".,ou seja, decreto não poderia caracterizar nenhum crime. Só a lei. Assim os banqueiros foram "empurrando com a barriga essa "proibição", sem grandes problemas. Mas eis que os constituintes de1988, na nova carta que estavam escrevendo, resolveram "moralizar" essa situação, proibindo definitivamente a cobrança de juros de mais de 12% ao ano. Inseriram essa proibição no  parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição. Portanto a proibição por decreto de Getúlio Vargas passou a ser norma constitucional.

Mais aí surgiu o primeiro governo brasileiro  eleito sob as luzes do "Pacto de Princeton",teoricamente defendendo a esquerda e o socialismo, porém defendendo, isso sim, os interesses dos banqueiros e dos mais ricos.FHC governou o país a partir de 1995,  e quase ao final do seu segundo mandato, em 2003, pouco antes de entregar a faixa presidencial para Lula, conseguiu que  o Congresso aprovasse a Emenda Constitucional Nº 40/2003, revogando a proibição de cobrança de juros além de 12 % ao ano, contida no parágrafo 3º,do art.192 da Constituição.  Aí teve início a correria dos bancos para tomar o dinheiro dos brasileiros!!! 

Como essa esquerda ainda tem a cara de pau "eleitoral" de dizer-se protetora dos pobres,,quando o é exclusivamente  dos ricos,a quem serve os interesses maiores? Por que a esquerda, o PT e toda a sua "patota", são os "queridinhos" dos mais ricos?
 
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
 

sábado, 28 de dezembro de 2019

A ROUBALHEIRA DOS BANCOS GARANTIDA NO GOVERNO LULA - Sérgio Alves de Oliveira



Segundo dados oficiais do Banco Central do Brasil, de 30  de outubro de 2019, os juros médios do mercado nas operações de crédito, no cheque especial ,e no rotativo do cartão de crédito, girava em torno da exorbitância de 86,7 % ao ano, não computados outros custos. [considerando a CET anual, a do Banco do Brasil e outros bancos -  privados - o total anual dos custos do  cheque especial ultrapassam os  300% a,a;
a CEF, para clientes com algum conceito, o mesmo total oscila entre o 50% a 90% a.a - variando conforme o conceito do correntista.
Os do cartão de crédito estão sempre em torno dos 300% - considerando sempre a CET.
Como é praxe no Brasil - um dos poucos países do mundo em que quanto mais a medicina progride em termos de diagnóstico, uso da IA, mais cara se torna, quando o esperado, e que ocorrem em outros países, é baixar os custos - os clientes que desfrutam de taxas mais baixas, são exatamente aqueles que raramente usam o cheque especial ou o rotativo do cartão de crédito.]
Mas enquanto essa “ladroeira” dos bancos acontece, por exemplo, a Fundação Atlântico de Seguridade Social, entidade fechada de previdência privada e  complementar, que se mantém aplicando  o seu patrimônio no mercado  ,com o objetivo de  lucros, destinados  à dar cobertura aos  benefícios previdenciários complementares assegurados  aos  seus participantes, oferece-lhes empréstimos à razão de 11,8 % ao ano.

Para exemplificar, na hipótese da contratação de empréstimo pessoal de   R$ 10.000,00 reais, durante 12 meses, os bancos acabarão cobrando R$ 13.799,00, enquanto a Fundação Atlântico cobrará apenas R$ 10.608,00, ou seja, R$ 3.191,00 a MENOS.

E por que a situação chegou a esse ponto ? 
Por que os bancos podem “roubar” tanto?
Por que a esquerda  falseia nos seus discursos, usando  o pobre como bandeira dando-lhe alguma esmola para “acomodá-lo”, e quando se torna governo trabalha só para os ricos, especialmente  banqueiros?
Qual a razão da verdadeira “correria” de todos os grandes bancos do mundo para abrirem  agências no Brasil, durante os governos do PT?  Não  teria sido  a “generosidade”  governamental  , que assegurou-lhes lucros como  em nenhuma outra parte do mundo? 

“Matando-a-cobra-e-mostrando-o-pau”:
A primeira limitação da cobrança de juros no Brasil  deu-se em 1933, no Governo de Getúlio Vargas, com a chamada “lei da usura”,que na verdade se tratava do Decreto Nº 22.623,de 07.04.33,cujo artigo 1º estabelecia : “É vedado...estipular  em qualquer contrato taxa de juros superiores ao dobro da taxa legal”.
Nessa época (1933), a chamada “taxa legal” era contemplada no Código Civil de 1916, pelo seu artigo 1062, onde o teto da cobrança de juros  era estabelecido de 6% ao ano.
Pelo  disposto na “lei de usura”,portanto, o máximo de juros que poderia  ser cobrado nos contratos era de 12% ao ano.
Mas esse limite sempre foi “driblado” pelos bancos, que usavam de mil subterfúgios para escaparem  desse limite, cobrando  sempre mais que 12% ao ano.

Atendendo a “gritaria” geral, a Constituição de 1988 inseriu no seu texto o limite da  “lei da usura”, fixando no seu artigo 192,parágrafo terceiro: “As taxas de juros reais,nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações, direta ou indiretamente  referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a 12% ao ano; a cobrança acima desse limite será considerada como crime de usura, punido,em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar”.

Mas mesmo após a Constituição de 88, os banqueiros continuaram cobrando mais que 12% ao ano, o que gerou diversas demandas judiciais. Mas com a vitória do PT, em 2003 (Lula da Silva), os banqueiros também saíram vitoriosos. Cinco meses após a posse de Lula, providenciaram uma reforma na Constituição, riscando do mapa o parágrafo terceiro do art. 192 da CF, que limitava a cobrança de juros em 12% ao ano. Foi com a Emenda Constitucional Nº 40, de 29.05.2003. A partir daí os banqueiros ficaram livres para cobrar o que bem entendessem. Foi o início da “correria” de todos os bancos do mundo para instalarem agências no Brasil “do PT”.
Deu para entender os porquês dos  banqueiros serem tão “agradecidos” e “generosos” com o PT?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo