LULA ABSOLVIDO E ELEITO SEM FRAUDE SÃO “FAKE NEWS” INTERLIGADAS - Sérgio Alves de Oliveira

A inversão da verdade com sofismas escancarados  tem sido o procedimento padrão de certos tribunais, da militância esquerdista, e da sua mídia amestrada,com a finalidade de justificar não só a “maracutaia” jurisdicional da soltura e anulação das sentenças contra Lula, na “Operação Lava-Jato”, mas também sobre  as conclusões do Relatório da Comissão das Forças Armadas sobre a eleição presidencial de 2ª turno, divulgada  em 9 de novembro.

Por um lado os argumentos usados sobre a anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal, maliciosamente, são interpretados e noticiados  como se tivessem sido “absolvição” de Lula, embora se reconheça  que pelo princípio jurídico da “presunção de inocência”, enquanto a condenação não tiver “transitado em julgado”,mesmo que “ad infinitum”, portanto,seja definitiva,sem outros recursos pendentes ou possíveis, evidentemente Lula não poderá  ser considerado “culpado”, tratando-se,por conseguinte,de um “inocente presumido”, mas jamais “absolvido”. 

Lula não foi absolvido, mas em face da anulação das suas condenações por formalidades legais,”CEP” impróprio,como alegam,deve por isso ser considerado “inocente”. Em toda essa tramitação judicial  nas três instâncias em que Lula teve a sua condenação reconhecida (Juízo de Curitiba,TRF 4ª Região,e STJ), nenhum desses magistrados suscitou incompetência territorial do foro  de Curitiba, contra o entendimento “decisivo” de um só Ministro “companheiro”do STF,Edson Fachin, que antes fora advogado do PT, e que  jamais tinha sido juiz concursado de qualquer coisa, numa manobra de “companheirismo”  à flor da pele, inescondível, homologado após pela maioria dos também demais “companheiros” do  STF,num vergonhoso processo de desmoralização da própria Justiça brasileira. Essa “Fake News”,portanto diz respeito à “absolvição”de Lula,na versão adotada pelo próprio Lula e  pela mídia amestrada.

Mas não menos importante é a “Fake News” do Relatório da Comissão das Forças Armadas sobre as eleições presidenciais de 2022,de que não teria sido encontrado “fraude” na eleição de segundo turno, porém não destacando,”silenciando”até, que devido à falta de ferramentas fundamentais ,não fornecidas à dita Comissão pelos técnicos do TSE ,não haveria condições de garantir a LISURA do pleito. Essa eleição, portanto, não foi “absolvida” pelos especialistas das Três Forças Armadas, o que foi confirmado  pelos Comandantes das Três Forças e pelo Ministro da Defesa.

Mas o que temos agora é uma corrida contra o tempo, com toda a militância petista acampada nos tribunais “embromando” o máximo que der para fornecer uma posição jurisdicional definitiva sobre as “dúvidas” e “suspeitas” levantadas contra a eleição de Lula,ANTES da data prevista para a diplomação,ou posse de Lula,em 1º de janeiro de 2023. 

Com Lula tomando posse na Presidência, mesmo sem qualquer resposta à eventual fraude eleitoral,é evidente que seriam colocados “panos quentes” em todas as dúvidas e incertezas  pendentes,com o novo “Presidente” sendo garantido pela “Justiça”,através dos ”companheiros” do Supremo Tribunal Federal,e mesmo pelas Forças Armadas,que no mesmo instante  da posse  de Lula já teriam sido  “aparelhadas”,como antes o PT já fizera com TUDO,durante os seus governos anteriores,de 2003 a 2016.

[mais uma vez, pedimos todas as vênias necessárias, para  expressarmos  nossa opinião que, como é público e notório, é sempre baseada em nossa notória ignorância jurídica. 

Iniciamos lembrando que o entendimento do ilustre articulista encontra amparo na opinião do ministro aposentado do STF, Marco Aurélio,  que de forma inequívoca "explica por que Lula não foi absolvido".

Também as duas NOTAS OFICIAIS, Ministério da Defesa e a emitida pelos comandantes das 3 Forças,  deixam claro o não fornecimento aos 'auditores' de todos os elementos para uma investigação rigorosa, completa.]

Interessante é observar que em toda essa “maracutaia” eleitoral  o órgão que mais acusa  “outros” da prática de “Fake News”, enredando-os ditatorialmente  no inquérito das “Fake News”, do “fim do mundo”,sem direito de defesa, se trata  paradoxalmente  do “Rei” das “Fake News”, enquadrando-se com absoluta justeza nas palavras de Lenin:”acuse os adversários do que você faz,chame-os do que você é”.[em nossa opinião, a Constituição Federal disponibiliza o suporte legal para  que as partes interessadas - entre elas, sem limitar, o partido do candidato Bolsonaro e o próprio candidato - no deslinde da questão apresentem, na forma das leis e no prazo legal,  denúncia sobre o tema.]

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

A MARACUTAIA QUE ACABOU COM A VARIG É A MESMA QUE SOLTOU LULA - Sérgio Alves de Oliveira

Não existe um só gaúcho que tenha vivido a fase de ouro da "sua" VARIG-Viação Aérea Riograndense, que não tenha sentido profundo orgulho dessa empresa. Até o PT assumir o poder,com Lula da Silva,em 2003,a VARIG era a maior e mais importante empresa aérea do Brasil. Há quem garanta até que as representações da VARIG no exterior muitas vezes faziam as vezes das próprias Embaixadas e Consulados Brasileiros.

Mas a crise que se abateu sobre as empresas aéreas no mundo inteiro no início dos anos dois mil, pegou a VARIG em "cheio". Em 2002 ,a sua dívida era de USD 8 bilhões. Mas por "azar" da empresa, era época de campanha eleitoral,e as eleições presidenciais se avizinhavam para outubro. 

O "Doutor" José Dirceu,então Presidente do PT, chegou de "chapéu-na-mão", pedindo "doações" da empresa para o PT,embora ela estivesse atolada em dívidas. Ozíres Silva, Presidente da VARIG, devido à impossibilidade de fazer essa "generosidade", acabou tendo que negar o pedido. José Dirceu respondeu "ameaçando" Ozires Silva, dizendo-lhe que se o PT vencesse a eleição em outubro, a VARIG iria passar a "pão e água". Foi exatamente o que aconteceu.

Já sendo governo,em 2003, o PT proibiu o BNDES de socorrer a VARIG,passando a "despejar" bilhões e mais bilhões de reais desse banco de desenvolvimento em ditaduras de esquerda na Venezuela e em Cuba,dentre outros países.  Um dinheiro,evidentemente,só com passagem de "ida". Sem "volta". Concomitantemente, o BNDES passou a financiar jatinhos executivos de luxo da EMBRAER, a juros subsidiados,quase "zero",para os "amigos do rei". E mandou a Infraero boicotar a VARIG, tanto quanto possível ,ficando a BR Distribuidora impedida de dar crédito para abastecimento dos seus aviões. As prioridades governamentais estavam concentradas nas empresas aéreas TAM e GOL,dos "amiguinhos".

É aí que começam as incríveis "coincidências" entre a quebra da VARIG, as "negociatas" da sua venda,e o combate à Operação Lava Jato,que acabou sendo desmantelada,mediante incrível "coincidência" de personagens.
Roberto Teixeira é amigo e foi advogado de Lula durante muito tempo, Foi com a intermediação desse advogado que a VARIG foi "torrada" por USD 24 milhões para o grupo chinês Larchan, revendida após poucos meses para a GOL, por USD 275 milhões ,ou seja,um valor mais de 10 vezes superior.

Mas essa "história" tem uma sequência "interessante". O escritório de advocacia de Roberto Teixeira tem como sócio Cristiano Zanin, também genro de Teixeira,que "herdou" Lula como cliente do "sogro",no processo e na condenação que teve na Operação Lava Jato. Zanin foi o advogado que mais "apareceu" nessa "operação". E teve absoluto sucesso, livrando seu cliente das "garras" da Justiça,com a ajuda e "benevolência"do próprio Supremo Tribunal Federal,cuja maioria dos membros,também "coincidentemente", foi escolhida pelo PT. Todas as condenações de Lula na Operação Lava Jato foram "anuladas" pelo STF.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

DOM PEDRO II E “DOM” TOFFOLI I - Sérgio Alves de Oliveira

O mês de novembro de 2021 certamente passará para a história política e constitucional do Brasil como um dos mais surpreendentes.

Fazendo jus ao que certo dia disse Rui Barbosa, no sentido de que “a pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ele não há a quem recorrer”,  conjugado com a recente declaração impactante do ministro do STF, Dias Toffoli, durante o “IX Forum Jurídico de Lisboa”, patrocinado pelo “Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolvimento e Pesquisa”, realizado em Lisboa de 15 a 17 de novembro, comandado pelo Ministro Gilmar Mendes, também do STF, no sentido de que “nós já temos um semipresidencialismo com um controle de ‘poder moderador’,que hoje é exercido pelo STF”, há que se fazer em cima dessa absurda declaração (in)constitucional algumas considerações. 

["Constituição Federal - 

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."]

Ora, na mera suposição de que a força de uma decisão monocrática de qualquer ministro de tribunal, enquanto válida, tem a força obrigatória equivalente à decisão do respectivo colegiado de juízes, sem dúvida essa “confissão” do Ministro Toffoli, em Lisboa, acabou de “formalizar” uma situação que até então era praticada, mas se mantinha “secreta’, ”escondida”, no Supremo Tribunal Federal.

Portanto, o que ousou fazer Sua Excelência, o Ministro Toffoli, nada menos foi do que decretar nesse “Forum” uma “emenda constitucional”, alterando a composição dos Poderes Constitucionais claramente previstos na Constituição, acrescentando o tal de “Poder Moderador”, outrora inserido na Constituição Monárquica de 1824, porém revogado na Constituição (dita) Republicana de 1891, onde o “Poder Moderador”, que era exercido durante o “Império” (1824 a 1889), pelo próprio Imperador, foi extinto, limitando-se aos Três Poderes Constitucionais preconizados desde Montesquieu (Executivo,Legislativo e Judiciário).

Mas essa absurda “emenda constitucional” proclamada pelo referido Ministro em Lisboa bem demonstra os motivos pelos quais Sua Excelência foi reprovado duas vezes nos concursos que havia feito para juiz de direito.

De fato, Sua Excelência cometeu uma heresia jurídica (in)constitucional sem precedentes, não só por ter assumido arbitrariamente a condição de “Poder Constituinte Derivado”, ao “confessar” ,”decretar”, e formalizar uma “emenda constitucional”, ressuscitando o “poder moderador” da constituição de 1824, mas principalmente por ter mostrado desconhecimento de causa dos dispositivos constitucionais – isso que ele é um dos “guardiões” da constituição - que impedem qualquer alteração dos Três Poderes Constitucionais do Estado Brasileiro, por serem cláusulas “pétreas”, mas que poderia, isso sim, ser alvo de mudança tão somente através de um “poder constituinte originário”, ”rasgando” a constituição vigente, e aprovando uma nova, através da respectiva Assembléia Nacional Constituinte, a ser convocada para tanto, e que inserisse nos seus dispositivos o “Poder Moderador”,como na Constituição de 1824.

Mas esse “Fórum de Lisboa” valeu para trazer à tona a “maracutaia” que fazem com o dinheiro do povo, que em última análise patrocinou a ida e estadia de todos os brasileiros a esse Congresso - que afirmam ter sido “jurídico”, mas que foi muito mais “político”- que nada tem a ver com os interesses públicos do país,consistente numa verdadeira “multidão” de autoridades públicas e políticos. Lá estavam, por exemplo, dentre tantos outros,os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli,e os Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara,Arthur Lira. Nesse sentido proponho-me a ressarcir aos eventuais “injustiçados” qualquer “centavo de real que eventualmente tenha sido desembolsado pelos “próprios” nessas viagens,e não dos cofres públicos,para as suas “andanças”no estrangeiro.

Bem ao contrário da imensa maioria do povo brasileiro, que jamais teve a oportunidade de colocar os pés um só centímetro além das suas próprias fronteiras,por absoluta ausência de condições econômicas para esse “luxo”,o mês de novembro do corrente ano certamente vai servir de amostragem para demonstrar os abusos que são cometidos por autoridades e políticos brasileiros, às custas do contribuinte.

Mas esses abusos no referido “Fórum” na verdade foram somente uma amostragem de uma infinidade de outros abusos cometidos todos os dias por outras autoridades e políticos, inclusive “ex”-autoridades e políticos. Tem ex-presidentes da república por aí,por exemplo,que passam mais tempo voando pelos céus do mundo, às custas do contribuinte, do que com os pés no chão do seu próprio pais. E mais: e ainda falando mal do Brasil. Certamente nenhum outro país do mundo oferece tantas mordomias às suas autoridades públicas.

Sérgio Alves de Oliveira  - Advogado e Sociólogo

A MARACUTAIA: Luciano Huck, jatinho, Fundo Partidário, Lula, STF, Anac, BNDES, Brisair, Icon-táxi aéreo - Sérgio Alves de Oliveira

Recentemente o lado  limpo da imprensa denunciou o escândalo do financiamento com juros subsidiados do  BNDES-FINAME, para políticos e outros “famosos” e “necessitados” adquirirem jatinhos fabricados pela EMBRAER.  Na “quadrilha” de beneficiários com essa compra de jatinhos a juros subsidiados consta a empresa Brisair-Serviços Técnicos AeronáuticosLtda,  do apresentador de TV Luciano Huck, do Grupo Globo.

Muito “espertinho”, Luciano , no intuito “justo”, certamente, de reforçar os seus “modestos” ganhos nas suas diversas outras atividades, através da sua empresa BRISAIR,  cedeu a utilização do jatinho PHENOM 300 EMBRAER , para a ICON TÁXI AÉREO operá-lo  comercialmente, nas horas de “folga” em que  Luciano  não precisaria  usar o jatinho para suas próprias locomoções aéreas.  Considerando a notícia do fretamento do referido  jatinho, pelo PT, para buscar Lula em Curitiba,onde estava preso, deixando-o em São Paulo, no dia imediato ao julgamento pelo  STF das 3  ações diretas de constitucionalidade que propiciaram as solturas dos criminosos  condenados à prisão em 2ª Instância (o “fatídico” 7.11.2019), esse episódio se abre como um “leque” para que se perceba o mar de lama política, moral e jurisdicional por onde navega o povo brasileiro, com a sua total  conivência política por omissão ,e mesmo condescendência.

Para começo de conversa, em última análise, quem pagou mais esse “luxo” para Lula foi o contribuinte de impostos, via “fundo partidário”, que na verdade não passa de um “poço-sem-fundo”, mesmo após a despesa do erário superior a 5 milhões de reais para pagar a “hospedagem” e as “mordomias” de Lula enquanto esteve “preso” em Curitiba, onde alguns calcularam a despesa média  diária superior a 10 mil reais. Por isso o custo  dessa “prisão” de Lula merece  medalha  de ouro  no  próximo “Guinness World Records”. Jamais um preso,em qualquer parte do mundo, custou tanto aos cofres públicos, portanto, ao seu povo.

Se fosse possível um “dilúvio” de lama, este teria acontecido com a hospedagem, soltura, e transporte de Lula para a liberdade, com todas as suas repercussões.

Começa com a compra do jatinho de Luciano a juros subsidiados pela BNDES-FINAME, que varia entre 3,a 3,5 % “AO ANO” (o “comum dos mortais chega a pagar mais de 10%, não “ao ano”,mas “ao mês”,no crédito  pessoal),   passando pela condescendência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com a “maracutaia” de permitir o uso do jatinho como táxi aéreo (nas horas de folga de Huck), e termina com a origem dos recursos para pagamento desse fretamento “aéreo” da soltura de Lula, pago pelos contribuintes de impostos, via “fundo partidário”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo