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sexta-feira, 16 de setembro de 2022

A MARACUTAIA QUE ACABOU COM A VARIG É A MESMA QUE SOLTOU LULA - Sérgio Alves de Oliveira


Não existe um só gaúcho que tenha vivido a fase de ouro da "sua" VARIG-Viação Aérea Riograndense, que não tenha sentido profundo orgulho dessa empresa. Até o PT assumir o poder,com Lula da Silva,em 2003,a VARIG era a maior e mais importante empresa aérea do Brasil. Há quem garanta até que as representações da VARIG no exterior muitas vezes faziam as vezes das próprias Embaixadas e Consulados Brasileiros.

Mas a crise que se abateu sobre as empresas aéreas no mundo inteiro no início dos anos dois mil, pegou a VARIG em "cheio". Em 2002 ,a sua dívida era de USD 8 bilhões. Mas por "azar" da empresa, era época de campanha eleitoral,e as eleições presidenciais se avizinhavam para outubro. 

O "Doutor" José Dirceu,então Presidente do PT, chegou de "chapéu-na-mão", pedindo "doações" da empresa para o PT,embora ela estivesse atolada em dívidas. Ozíres Silva, Presidente da VARIG, devido à impossibilidade de fazer essa "generosidade", acabou tendo que negar o pedido. José Dirceu respondeu "ameaçando" Ozires Silva, dizendo-lhe que se o PT vencesse a eleição em outubro, a VARIG iria passar a "pão e água". Foi exatamente o que aconteceu.

Já sendo governo,em 2003, o PT proibiu o BNDES de socorrer a VARIG,passando a "despejar" bilhões e mais bilhões de reais desse banco de desenvolvimento em ditaduras de esquerda na Venezuela e em Cuba,dentre outros países.  Um dinheiro,evidentemente,só com passagem de "ida". Sem "volta". Concomitantemente, o BNDES passou a financiar jatinhos executivos de luxo da EMBRAER, a juros subsidiados,quase "zero",para os "amigos do rei". E mandou a Infraero boicotar a VARIG, tanto quanto possível ,ficando a BR Distribuidora impedida de dar crédito para abastecimento dos seus aviões. As prioridades governamentais estavam concentradas nas empresas aéreas TAM e GOL,dos "amiguinhos".

É aí que começam as incríveis "coincidências" entre a quebra da VARIG, as "negociatas" da sua venda,e o combate à Operação Lava Jato,que acabou sendo desmantelada,mediante incrível "coincidência" de personagens.
Roberto Teixeira é amigo e foi advogado de Lula durante muito tempo, Foi com a intermediação desse advogado que a VARIG foi "torrada" por USD 24 milhões para o grupo chinês Larchan, revendida após poucos meses para a GOL, por USD 275 milhões ,ou seja,um valor mais de 10 vezes superior.

Mas essa "história" tem uma sequência "interessante". O escritório de advocacia de Roberto Teixeira tem como sócio Cristiano Zanin, também genro de Teixeira,que "herdou" Lula como cliente do "sogro",no processo e na condenação que teve na Operação Lava Jato. Zanin foi o advogado que mais "apareceu" nessa "operação". E teve absoluto sucesso, livrando seu cliente das "garras" da Justiça,com a ajuda e "benevolência"do próprio Supremo Tribunal Federal,cuja maioria dos membros,também "coincidentemente", foi escolhida pelo PT. Todas as condenações de Lula na Operação Lava Jato foram "anuladas" pelo STF.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

sexta-feira, 4 de março de 2022

Fachin é uma Dilma de terno e toga - Revista Oeste

Edson Fachin, ministro do STF e presidente do TSE | Foto: STF/SCO
Edson Fachin, ministro do STF e presidente do TSE | Foto: STF/SCO

Confesso que demorei quatro anos para descobrir que Luiz Edson Fachin é o mais dissimulado dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até 8 de março de 2021, quando livrou Lula da cadeia e assassinou a Lava Jato, esse gaúcho de Rondinha tapeou-me com decisões e discurseiras favoráveis à maior e mais eficaz ofensiva anticorrupção da história. Três meses antes da facada nas costas do Brasil que pensa e presta, num ofício remetido ao presidente Luiz Fux, o ilusionista tornou a louvar a operação. O trabalho dos engajados na devassa do Petrolão, reiterou, “tem sido pautado pela legalidade constitucional”. Ficara provado, segundo Fachin, que “é possível, ao mesmo tempo, ser democrático e combater a corrupção pelo aprimoramento do sistema judicial”. Também inimigos da Lava Jato se surpreenderam com a aparente independência de um ministro indicado pelo governo do PT. “É assustador, isso ninguém podia imaginar”, espantou-se Eugênio Aragão, ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff. “Continuo sem entender certas posições que não condizem com o passado dele.” Era só vigarice.

A independência de araque foi a fantasia que camuflou o advogado a serviço do MST e o professor de Direito que enxergou em Dilma a salvação do país. A cabeça e a alma nunca mudaram. Caprichando na dissimulação, o Fachin de sempre preparou meses a fio a catarata de sofismas, gingas de chicaneiro, malabarismos bacharelescos, interpretações malandras, latinórios pilantras e pontapés na lógica que atenderia ao apelo famoso formulado por Romero Jucá: “É preciso estancar a sangria”. Mas desse carrasco da verdade, da lei e da ordem jurídica já tratei em outros artigos. O que me traz de volta ao agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral é a descoberta de uma segunda tapeação. Desde a chegada ao Supremo em junho de 2015, achei que o subdialeto falado por Fachin era uma variante radicalíssima do velho juridiquês. Essa espécie de extremista idiomático prefere “quiçá” a “quem sabe”, usa “nada obstante” em vez de “mesmo assim”, escreve “writ” no lugar de “mandado de segurança” e troca “acusação inicial” por “exordial acusatória”. Fachin faz tudo isso. Mas neste fim de fevereiro, confrontado com o vídeo da primeira entrevista coletiva depois da posse no TSE, compreendi que o fachinês é tudo isso e muito mais.

O libertador de Lula produziu uma raridade linguística tão assombrosa quanto o dilmês

Numa introdução de quase 30 minutos, Fachin apresentou seu populoso grupo de assessores, prometeu assombrar o mundo com um pleito irrepreensível e anunciou que a sociedade da informação acaba de ser substituída pela “sociedade da informação adequada”.  
Não conseguiu explicar que coisa é essa, mas a fisionomia confiante avisava que o mundo logo saberá. Aos 32 minutos da conversa de quase três horas, um repórter perguntou-lhe se já reunira provas suficientes para sustentar a ousada acusação feita dias antes numa entrevista ao Estadão: o sistema de votação adotado pelo Brasil já estava sob ataques de hackers entrincheirados na Rússia e na Macedônia do Norte. Depois de um pigarro que combinou com o sorriso superior, o doutor em eleição decolou. Apertem o cinto, embarquem na resposta reproduzida sem correções e aproveitem a viagem pela cabeça de Fachin:

“É relevante dizer que isso que eu vou mencionar diz respeito aos dados e sistemas que compõem um conjunto de bases que o tribunal tem, que diz respeito aos filiados de determinado partido político, aos eleitores, às eleitoras, à nossa… ao nosso setor de recursos humanos, nada disso tem a ver com a questão específica das urnas eletrônicas, que não estão na rede mundial de computadores e portanto, quando estamos a falar de ataques ou ameaças de ataques, nós estamos dizendo de algo que acontece hoje com organizações e instituições no mundo inteiro. 

Por exemplo, em outubro do ano passado, a… no Brasil, uma grande empresa da área da cibernética publicou que 58% dos ataques provêm de um desses países que na sua pergunta foram mencionados. Esse mesmo país, ou esses países, são referidos em relatórios importantes como o relatório do Senado norte-americano sobre as eleições norte-americanas, como, sobre o mesmo fato, relatórios publicados em jornais como o New York Times e Washington Post, relatórios do próprio FBI. E recentemente, na Alemanha, nas eleições recentes, que culminaram com a eleição do novo primeiro-ministro, as eleições alemãs receberam esse tipo de ataque e isso foi publicamente registrado. 

Além disso, nós obviamente temos um desenho que nos dá um diagrama da origem desses ataques, cujos dados e informações têm graus obviamente de segurança e esse grau de segurança nos permite apenas dizer que nos países nos quais há um baixíssimo controle de sistemas que lá se hospedam e que dão abrigo a esse tipo de atividade criminosa, é desses países que a maior parte dos ataques obviamente tem origem. Portanto, ao referir a um ou outro país, nós estamos também nos referindo à nossa situação, ao Brasil, porque a hospedagem, como nós sabemos, ela pode variar numa fração de segundos, alguém que pode estar hospedado num país hoje pode estar hospedado num outro país amanhã, eu estou colocando todos nós nesse mesmo juízo de precaução. 

E quando eu estou mencionando, e reitero, que nós sofremos, sim, riscos de ataques eu estou dizendo que o TSE, como tomei a liberdade de usar essa figura de expressão, o TSE corresponde a um carro blindado. Os passageiros do carro estão seguros, mas isso não quer dizer que o carro não possa ser vítima de algum tiroteio ou de algum disparo que o venha atingir. Em isso ocorrendo, e quando ocorre, nós examinamos as circunstâncias para aprimorar os mecanismos de segurança e também para melhorar ainda mais a área de mínimo conforto e de armazenamento dos nossos dados e informações”. [com todas as vênias, a empolação (por favor não confundam com enrolação) tornou o assunto tão tedioso que desistimos de destacar trechos do assunto - no caso palavrório - que podiam nos parecer de interesse.]

Minutos adiante, uma repórter quis saber o que fará o entrevistado se o Telegram continuar ignorando os esforços do TSE para submeter todas as plataformas e redes sociais às regras da Justiça Eleitoral. Fachin engatou uma quinta marcha e acelerou:

“O projeto que está na Câmara dos Deputados foi objeto do diálogo que mantive com o presidente da Câmara dos Deputados quando levei a ele o convite da posse, e eu percebi a relevância e até mesmo o sentido de prioridade que esse projeto poderá ter na tramitação na Câmara dos Deputados que, como sabemos, é relatado pelo deputado Orlando Silva. A espacialidade, a rigor, própria dessa matéria é a espacialidade do Legislativo. Se vier, nós teremos um marco legal sobre esse tema, esse marco legal definirá, por exemplo, um dos pontos que você mencionou, a necessidade de representante legal. Nada obstante, é preciso considerar duas coisas. 

A primeira delas é: o Brasil, e disso não há dúvida alguma, em que pesem todas as nossas mazelas, o Brasil vive o Estado Democrático de Direito com plena liberdade política. Isso significa que um Estado Democrático, para garantir a democracia, pode, e me permitam o pleonasmo, democraticamente impor limites. O que eu estou querendo dizer com isso: que nenhum mecanismo de comunicação está imune ao Estado de Direito, e me refiro ao Estado de Direito Democrático. E por que eu estou fazendo essa nota relevante? É que essa transterritorialização comunicacional em relação a países de governos despóticos e ditatoriais tem um outro contexto e uma outra compreensão nos quais a existência de limite e controle significa a existência de limite e controle que afeta o conteúdo mesmo da própria liberdade, da própria comunicação. 

Mas no Brasil nós vivemos sob a égide da própria Constituição que vincula a todos nós, uma Constituição com mais de 30 anos, uma Constituição que teve todas as licencitudes, que já tivemos dois impedimentos de presidentes da República. As circunstâncias do presente com a crise pandêmica sanitária e com todos os seus efeitos sociais e econômicos. E essa Constituição, que é uma espécie de o pão nosso de cada dia, ela nos fornece um material muito simples, que é a convivência democrática, o respeito à diversidade, a tolerância, a dignidade, e é isso que significa, portanto, que para cada uma ser o que é, é fundamental que o outro que lhe seja diferente possa ser naquilo que ele entende que se constitui. Em 2017, o que fez a Alemanha federal? 

Exatamente o Parlamento alemão aprovou em 2017 a legislação que procurou disciplinar essas circunstâncias, propiciando inclusive a fixação de multas em valores bastante elevados, e obviamente todo valor é de milhões em euros, algo bastante expressivo, ainda que seja para plataformas bastante abastecidas de dividendos. E que fez, portanto, a Alemanha com problemas similares aos que nós estamos enfrentando agora? Não localizava o representante respectivo. Determinou-se, portanto, que a administração e movida pela atuação do que equivale ao procurador-geral, e iria promover a citação por edital e realizar a imposição de multa. Algum tempo depois, ocorreu o que nós estamos querendo que ocorra: sentar a uma mesa e dialogar. Nós defendemos a regulação autorregulamentada, os destinatários da regulação têm que ser partícipes dessa construção dialógica. Com essas parcerias, não se trata e não pode se tratar em hipótese nenhuma de imposições verticalizadas e sim de uma construção horizontalizada, aonde hajam limites comuns que jamais podem ofender o conteúdo essencial da liberdade da própria expressão”.[a verborragia dessa manifestação justifica  o uso dos argumentos expendidos para explicar o não uso do recurso 'destacar trechos interessantes.]

Não entenderam nada? Fiquem tranquilos. O libertador de Lula produziu uma raridade linguística tão assombrosa quanto o dilmês. 
A exemplo da ex-presidente, Fachin é incompreensível. 
Uma frase começa mas não termina, outra termina sem ter começado. 
Ora falta o sujeito, ora o predicado. Súbitas mudanças de rota desnudam um cérebro com severas avarias. Embaralhados, substantivos pedantes, verbos pernósticos, adjetivos pinçados em remotos saraus e expressões jurássicas resultam num falatório sem pé nem cabeça. Ninguém decifra o que o ministro fala. Nem ele. Demorei seis anos e oito meses, é verdade. Mas enfim descobri que Luiz Edson Fachin é uma Dilma de terno e toga.[um comentário: neste post temos a certeza que não foi só esse formatador-geral que conseguiu não ser entendido. O fachinês exige a sabedoria do Augusto Nunes para ser destrinchado.]
 
 
Augusto Nunes, colunista - Revista OESTE 
 
 

sábado, 13 de março de 2021

VAI FICAR POR ISTO MESMO? - Ponto Crítico


PERGUNTA

Depois de tantas e absurdas intervenções do STF, todas com o calculado e firme propósito de IMPEDIR que o presidente Jair Bolsonaro coloque em prática o PROGRAMA DE GOVERNO para a qual foi eleito, DEMOCRATICAMENTE, pela maioria dos eleitores que foram às urnas no final de 2018, e, mais recentemente, a decisão MONOCRÁTICA do ministro confessadamente petista, Edson Fachin, que por conta própria simplesmente resolveu ANULAR as condenações de Lula relacionadas à Lava Jato, a pergunta que cabe, notadamente àqueles que não se conformam com tantas INJUSTIÇAS é a seguinte: VAI FICAR POR ISTO MESMO?

O POVO QUE SE DANE
Pois, a considerar o ensurdecedor silêncio e enorme apatia das FORÇAS ARMADAS, INSTITUIÇÃO esta que, segundo diz, de forma nítida e inquestionável transparência, o artigo 142 da Constituição Federal, tem o real poder de INTERVIR no STF, a RESPOSTA que existe neste grave momento da história do nosso empobrecido Brasil, infelizmente, é a seguinte: VAI FICAR, SIM, POR ISTO MESMO! Em outras palavras, ou sem meias palavras, isto significa: - O POVO BRASILEIRO QUE SE DANE!

O ESSENCIAL E O SUPÉRFLUO
Como se não bastassem as nojentas INTERVENÇÕES em outros Poderes da República, somadas às corriqueiras decisões e julgamentos que são tomados a todo momento, de forma MONOCRÁTICA ou COLETIVA, pelos ministros da Suprema Corte, os sofridos brasileiros ainda são obrigados a cumprir inconcebíveis DECISÕES impostas também por inúmeros governadores e prefeitos - DITADORES -, como é o caso, por exemplo, do GAÚCHO-TIRANO Eduardo Leite, que do alto de sua fantástica estupidez passou a definir, para surpresa e estupefação do povo gaúcho, o que é ESSENCIAL e o que é SUPÉRFLUO, tanto para quem produz quanto para quem consome.

VOLTADAS PARA A MINORIA - PRIMEIRA CLASSE
 Pois, envolvidos por este fétido ambiente onde a LIBERDADE é tal qual manga de colete, os brasileiros de bem, atônitos e incrédulos, já não sabem a quem recorrer. Todos, infelizmente, já perceberam que nem as INSTITUIÇÕES que são comandadas por representantes eleitos pelo povo funcionam para o bem de todos, e muito menos aquelas cujas autoridades não foram eleitas pelo povo, Melhor: todas funcionam apenas para o bem e a felicidade de uma minoria privilegiada, de PRIMEIRA CLASSE que NÃO FAZ QUALQUER PRODUTO E/OU SERVIÇO, mas curte a boa vida às custas da maioria que integra a miserável SEGUNDA CLASSE.

PENSAMENTO IDEOLÓGICO
Esta é a nua e crua realidade que paira sobre o nosso imenso e triste Brasil. A Constituição Federal, que serviria como norte para definir os DIREITOS E DEVERES de todos os cidadãos, foi absurdamente substituída pelo FÍGADO DOS MINISTROS DO STF, que simplesmente resolveram FAZER AS LEIS. Se por algum momento as decisões foram tomadas com base na interpretação da LEI MAIOR, de uns tempos para cá, para surpresa de muitos brasileiros, todas passaram a ser tomadas de acordo com o pensamento IDEOLÓGICO-SOCIALISTA - dos integrantes da Corte Suprema, cuja maioria foi escolhida pelos governos petistas.

CARTA DE POUCA RELEVÂNCIA
Como, a curto e médio prazo, só as Forças Armadas, como manda o artigo 142 da CF, poderiam mudar o quadro atual, ou seja, através de uma necessária INTERVENÇÃO NO STF, com nítido propósito de COLOCAR A ORDEM NO SEU DEVIDO LUGAR, infelizmente não é isto que deve acontecer. Observem que o ÂNIMO E VONTADE QUE SOBRA no ambiente da população de bem (maioria) é IGUAL à TOTAL FALTA DE ÂNIMO E VONTADE DAS INSTITUIÇÕES, principalmente das Forças Armadas. Esta providência, - CONSTITUCIONAL- , para que fique bem claro, está definida na nossa Carta Magna, que mais parece uma CARTA DE POUCA RELEVÂNCIA. 

Gilberto Simões Pires - PONTO CRÍTICO

 

domingo, 14 de fevereiro de 2021

Bolsonaro agradece - Gazeta do Povo - VOZES

Mario Vitor Rodrigues

“PSDB rachado, DEM enviando sinais trocados, Ciro e Marina em silêncio, Huck não passa firmeza e o PT não abandona a pauta ‘Lula Livre’. Faltam 19 meses para as próximas eleições presidenciais. Que depois não culpem o eleitor pelo desastre.”

[se o desastre referido for a vitória da 'oposição' - no Brasil tem isso? -  o eleitor seria culpado, no mínimo, do crime de alta traição ao nosso Brasil. 
Só que isso não vai ocorrer. O ilustre articulista, já no subtítulo cita a ruína de alguma eventual oposição. Só nos resta ratificar as quatro linhas acima.
Por oportuno: a existência da Marina e do Ciro atende uma única necessidade: precisamos de perdedores e eles sempre estarão entre eles; o partideco da Marina quer governar através do STF.
O animador de auditório não atingiu ainda o status de merecer comentários.
Lula é um excelente concorrente para perder e a chapa que mais desejamos é ele e o Haddad - já derrotamos os dois em 2018, mas seria maravilhoso os dois juntos = pena que a necessidade de que criminosos cumpram pena, nos impede do gozo dessa alegria.
O Joãozinho, dispensa comentários pela sua incoerência e incompetência. Não passa de um 'joãozinho'.] 
Houve um pequeno fuzuê no Twitter quando publiquei o comentário acima. Confesso minha surpresa. O recado era direcionado àqueles que já deveriam estar se movimentando para derrotar Bolsonaro em 2022. Não a seus apoiadores. Ciristas e marineiros foram os mais eloquentes. Pelo que entendi, afirmar que Ciro Gomes e Marina Silva estão em silêncio é ofensivo. Constatar que a tal frente ampla já caducou e o PT tem boas chances de voltar a polarizar com Bolsonaro também; nem por isso deixa de ser verdade.
 
Como acontece desde a reabertura democrática, o destino do país passará pelo caminho que Lula determinar. Se a debacle da Lava Jato terá o condão de inocentar o grande líder ainda é cedo para dizer, contudo a estratégia adotada em 2018 poderá se pagar: após amealhar 47 milhões de votos há dois anos, Fernando Haddad será um nome ainda mais forte na próxima disputa. Bolsonaro agradece. Um novo embate com o Partido dos Trabalhadores talvez seja a única circunstância em que a maior crise sanitária em cem anos e um desempenho econômico sofrível perderiam protagonismo.
 
Imaginar que a atuação de um presidente empenhado em pôr vidas em risco seja minimizada pode não ser simples, contudo apostar no cavalo de pau de 57 milhões de eleitores avessos ao PT, em apenas quatro anos, tampouco faz sentido. O momento é tão vantajoso para Bolsonaro que, além das opções à esquerda — em maior ou menor grau todas favoráveis à sua reeleição —, restam Luciano Huck e João Doria. Que depositem tanta esperança em alguém que jamais ocupou cargo público e sempre se esquiva quando questionado sobre suas intenções de comandar o país revela desespero. Como se isso não bastasse, falta ao apresentador o que sobra ao governador: ânsia pelo poder.
 
Doria tem diante de si dois desafios inescapáveis. O primeiro, característica típica de quem não é do ramo, diz respeito à sua truculência. Episódios envolvendo os ex-governadores Alberto Goldman e Geraldo Alckmin, somados ao mais recente arranca-rabo com Aécio Neves são emblemáticos. Até o governador gaúcho, Eduardo Leite, conseguiu tirar uma casquinha da sua falta de traquejo. Antes comunicador e homem de negócios, talvez Doria tenha se acostumado a tratorar seus adversários em convescotes regados a uísques caros e muito lobby. Política é outro animal.
 
Sair da própria pele nunca é fácil, entretanto o maior desafio para o governador de São Paulo será contornar o “BolsoDoria”. Em entrevista recente, concedida ao portal UOL, Doria se diz “amargamente arrependido” por ter apoiado Jair Bolsonaro, afirma não ter compromisso com o erro, acusa o governo federal de não ser liberal e garante que “rachadinha é crime”. É pouco. Tratando-se de um sentimento de rejeição crescente como o antibolsonarismo, quase nada.
 
Com estoques de vacina no fim, novas cepas do vírus circulando e a retomada lenta da economia devido ao atraso na imunização [atraso que alcança todos os países - Israel começou bem, mas tem a população de uma cidade de porte médio, não pode ser citado como exemplo] sem mencionar o impacto nas contas públicas pelo novo auxílio emergencial, o desemprego e o rombo fiscal —, a esperança dos brasileiros recai na certeza de que os próximos meses serão muito duros para o governo Jair Bolsonaro. [serão duros, não há dúvidas; mas com resultados alvissareiros para o povo brasileiro e que serão colhidos no último semestre do primeiro governo do capitão.] Mais até do que na unidade e capacidade de articulação da oposição.
 
Mario Vitor Rodrigues, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES