Polarização e “terceiras vias” da idiotia - Sérgio Alves de Oliveira

Se porventura os  brasileiros fizessem uma retrospectiva do seu passado político em relação às suas escolhas para presidente da república, governador,senador, deputado federai e estadual, prefeito e vereador, evidentemente não se poderia  ver com algum entusiasmo os resultados das eleições que se avizinham para  outubro de 2022,nem importando quem seja o vencedor. O passado “não deixa”. Não dá essa “esperança”.

Com efeito, para que não se vá muito longe, as eleições e posses  de Juscelino Kubitschek,que governou de 31.01.1956 a 31.01.1961; de Jânio Quadros/João Goulart, de31.01.1961 a 01.04.1964 ; de Fernando Collor de Mello/Itamar Franco, de 15.03.1990 a 01.01.1995 ; de Fernando Henrique Cardoso,de 01.01. 1995 a  01.01.2003 (reeleito); de Lula da Silva,de 2003 a 2010 (reeleito); de Dilma Rousseff/José Temer,de 2010 a 2018 ; e de Jair Bolsonaro,com mandato em pleno  andamento, desde janeiro de 2019, indicam com absoluta segurança que a democracia em prática no Brasil, até esse momento, NÃO DEU CERTO. Por isso o que se praticou todo esse tempo foi na verdade “oclocracia”,que é o oposto da democracia,com vícios apresentados tanto pelos eleitores,quanto pelos seus candidatos,não condizentes com uma verdadeira democracia.

Juscelino construiu Brasília irresponsavelmente, levando pedras, tijolos,ferro e cimento de avião,desperdício pago pelo povo até hoje ; em Jânio Quadros, que sucedeu Juscelino, deu  uma “bobeira” tal  que ele  acabou renunciando e dando lugar ao “vice”, Jango Goulart, que “entupiu” o seu governo de comunistas

Apeado do poder ,o Presidente  Jango Goulart, pelo movimento cívico-militar de 31 de março de 1964,instalou-se a partir daí no pais o Regime Militar ,que durou até 1985.,seguindo-se a eleição indireta de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse, dando lugar ao seu “vice”, José Sarney,que governou de 21.04.1985 até 15 de março de 1990,”dizem” que numa “manobra” do então seu Ministro  da Guerra, Gal.Leônidas Pires Gonçalves,contestada por muitos.

Após ampla mobilização política com as “DIRETAS JÁ”,acabou  eleito Fernando Collor de Mello,que governou de 15.03.1990 até 29.12.1992,sendo substituído,em virtude do seu impeachment ,pelo “vice” Itamar Franco,que governou de 29.12.1992 até 01.01.l995.               

E nos Estados e Municípios geralmente a realidade política não foi muito diferente. A “tragédia” federal repetiu-se nas duas outras esferas federativas. Verdadeiras quadrilhas de delinquentes assaltaram inúmeras câmaras de vereadores em todo o país,”raspando” o erário ,tanto  quanto muitos dos seus colegas “colegas” das  esferas estaduais e federal.

Esse cruel veredicto da democracia brasileira causa vergonha à minoria de  patriotas  conscientes e de boa índole política, que não enxergam  melhores opções nas eleições que não seja uma  nominata que não tem nada melhor que“lixo”,apresentada pelo partidos políticos,primeiros responsáveis por esse estado de coisas,pelo caós político que se instala no país sempre que tem eleições diretas ou indiretas.

De 1964 a 1985 o Brasil  foi governado por gente absolutamente alheia aos partidos políticos, constituindo-se,”coincidentemente”(?), no período em que o Brasil teve os melhores governos. E isso aconteceu por um só motivo: os partidos políticos deixaram  de ser os  protagonistas da política brasileira, tendo sido substituídos pela “disciplina e honradez” tradicionalmente cultivadas no dia-a-dia da caserna.

Somando-se as obras de infraestutura pública e benefícios sociais conquistados pelos brasileiros durante o chamado ”Regime Militar”,sem dúvida essas obras  superam em muito o que foi feito antes e depois de 1985, até hoje.  Desde então, por exemplo,as obras de infraestrutura de usinas hidrelétricas praticamente “congelaram”. As cinco maiores usinas em operação no Brasil são daquela época, de 1964 a 1985. Não haviam partidos políticos para “atrapalhar”e embaraçar as obras públicas.

Mas infelizmente não se enxerga quaisquer perspectivas de efetivas mudanças depois das eleições de outubro de 2022. A tendência é continuar acontecendo  “o mais do mesmo”,nem importando quais os eleitos. Mas pressupondo-se que “o povo tem o governo que merece”,nas palavras do filósofo francês Joseph-Marie De Maistre,conjugado com dizeres do pensador brasileiro Nelson  Rodrigues,de que “a maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”,e que “os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade,eles são muitos”,há que se estar muito atento para os resultados eleitorais de outubro de 2022,dando-se todo o empenho para desmanchar ou no mínimo amenizar as trágicas consequências dessas novas eleições  que batem à portas dos brasileiros.

Mas as “cartas” estão dadas para as eleições de outubro de 2022. A “fatalidade” está a caminho. Mas não podemos nos abster de votar. Se deixarmos de votar, esses “pontos” irão somar à pior escória dos candidatos. E temos um só candidato concorrendo contra todos os outros  que se uniram para “bater” nele!!!

Nessa eleição de outubro de 2022,portanto,o “jeito” [o melhor para o Brasil] será  optar nas urnas  pela reeleição do atual Presidente Jair Bolsonaro,  onde  residirá a única chance de haver uma reviravolta para no mínimo melhorar um pouco a politica. Os “outros” governaram até hoje e só fracassaram ,alguns  “rapinando” o erário em 10 trilhões de reais.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

ATAQUES À DEMOCRACIA? QUE DEMOCRACIA? - Sérgio Alves de Oliveira

A visão completamente deturpada que algumas de “Suas Excelências”, os ministros do Supremo Tribunal Federal, e a própria legislação infraconstitucional mais  recente, escrita pelos políticos, nada tem a ver com a democracia verdadeira, e resulta em  criminalizar fatos que podem ser qualquer “coisa”, menos democracia,na legítima acepção dessa palavra.

Para começo de conversa, esse tal de ”estado democrático de direito”,  previsto com todas as letras na Constituição, nas leis, e no entendimento dos “Supremos” Ministros, não é nem nunca foi  “democrático” verdadeiro, muito menos  (estado de) “direito”.

Não é nem nunca foi estado de “direito”, nem  “democrático”, porque as regras que essa “coisa” consagra provém muito mais do (anti)direito,ou seja, do direito “torto”, do que do direito propriamente dito. Melhor explicando: o direito em si tem diversas “fontes”,quais sejam, as (1) LEIS,a (2) ANALOGIA,os (3)COSTUMES,os (4)PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO,a (5) DOUTRINA,e  finalmente a(6)JURISPRUDÊNCIA.

A (1) LEI é a fonte principal do direito, seguida pelas demais,que consiste no preceito jurídico escrito,emanado do legislador e dotado de caráter obrigatório e geral. Segundo Del Vecchio,”é o pensamento jurídico deliberado e consciente,formulado por órgãos especiais,que representam a vontade dominante numa sociedade”. Por isso “representa”,ou “deveria”,representar a vontade do povo. Por sua vez a (2) ANALOGIA se trata da fonte imediata do direito,utilizada para integrar a lei,consistindo na aplicação dos mesmos dispositivos legais em casos análogos. Já os (3) COSTUMES são as normas aceitas como obrigatórias pela consciência popular. Por seu turno,a (4) DOUTRINA se trata das pesquisas e pareceres dos cientistas do direito,e  para Pompério, ” a doutrina é o acervo de soluções trazidas pelos trabalhos dos juristas”.  E a (5) JURISPRUDÊNCIA constitui o conjunto reiterado de decisões judiciais dos tribunais sobre determinado assunto. Finalmente,os (6) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO significam os postulados que se encontram num determinado sistema jurídico,contendo um conjunto de regras.

Ora, como a LEI é a principal fonte do direito, desde o momento em ela é aprovada a partir de um poder CORROMPIDO, evidentemente todas as demais fontes do direito serão necessariamente “contaminadas” pelo “vírus” original, contido nas leis aprovadas por um poder depravado nos seus costumes.

Tudo muito “bonitinho” na teoria,não? Mas e  na prática, como fica essa situação das “fontes do direito” quando os poderes constitucionais  do Estado, competentes para  aprovar e garantir as leis, que levam de “arrasto” todas as outras fontes do direito - porque é a principal delas - ficam à mercê da delinquência levada a fazer política e leis, e juízes de tribunais superiores escolhidos por essa escória para garantir a aplicação das  leis viciadas que aprovam, servindo de cão-e-guarda e garantia da sua aplicação?

Poder-se-ia cogitar de um verdadeiro (estado)de direito quando todas as suas fontes estão viciadas, como é o caso brasileiro? O que se tem na verdade é um (estado) “de direito”,ou de (anti)direito? Como conceber um estado de direito verdadeiro se as leis são feitas por mandatários desprovidos de virtudes políticas e entregues para julgamento e “garantia” de um poder constituído por elementos que eles mesmos escolheram e referendaram,e que produzem a base da “jurisprudência”? Essa “jurisprudência seria confiável?

E o que seria essa tal de “democracia”,que compõe o falsamente chamado  “estado democrático”, que tanto idolatram, e que chega a ocasionar  prisão, sem direito de defesa, a quem questiona a sua validade moral?

Aristóteles (384 a.C-322 a.C) considerava a democracia uma das três formas PURAS de governo,ao lado da monarquia e da aristocracia, e classificava a”demagogia”como  a forma corrompida da democracia,a sua forma IMPURA. Mais tarde  o historiador e geógrafo grego  Políbio (203 a.C-120 a.C) substitui a democracia de Aristóteles pelo que ele chamou de OCLOCRACIA, que seria a democracia deturpada, degenerada, corrompida,”às avessas”,e incluiria a demagogia,praticada por um povo imaturo de consciência democrática, em proveito da pior escória da sociedade levada a fazer política,e que acabava se adonando,,direta ou indiretamente,do poder de governar,fazer as leis ,e julgar as demandas jurídicas da sociedade.

É por essa simples razão que no Brasil não se pratica nenhuma democracia, e sim a sua contrária, a oclocracia. E por essa “coisa” que muitos políticos e “Supremos” chamam de democracia,e que  “dá cadeia” injustamente para muitos, tenho absoluto  desprezo,cuspo e vomito sobre ela, porque me causa repugnância. Respeito, isso sim, a verdadeira democracia, que sem dúvida é a melhor forma política que um determinado estado pode praticar. E desprezo a sua contrária,a oclocracia.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

ENTENDA A FARSA DA 3ª VIA. - Gehrard Erich Boehme

A oposição está desesperada. E ensaia esta farsa para que possa viabilizar um candidato que saia como uma falsa opção de 3ª Via. Buscam assim explorar uma característica de muitos brasileiros, a turma do deixa disso ou que se empoleira no muro. Os antigos donos do Triângulo de Ferro, em conjunto com a esquerda, incluindo parcela significativa do antigo centrão, tudo fizeram para soltar e tornar elegível o ex-presidiário da suíte no triplex da Federal e condenado Lula. Esta é a peça mais importante da farsa, e com ela a possibilidade de Lula ficar livre, é assim que fazem uso da imagem de Lula, não da pessoa, pois ele dificilmente sairá nas ruas ou fará campanha própria.

Criaram assim uma estratégia para com ele, com o PT e os demais partidos ligados ao Foro de São Paulo, partidos que compõem a extrema-esquerda, colocar o presidente Jair Messias Bolsonaro no imaginário popular na outra ponta do espectro político partidário, a que eles então passaram a denominar de extrema-direita, quando sabemos que ele, quando muito, é parte de uma direita adormecida que finalmente chegou ao poder, uma direita que soma democratas-cristãos; conservadores, no melhor estilo de Roger Scruton, ou no Brasil, de José Osvaldo de Meira Penna; liberais, libertários ou mesmo anarcocapitalistas. Embora saibamos que traga consigo um viés patrimonialista e de um coletivismo comtiano.   

Buscam assim, dentro desta estratégia, enganar os mais ingênuos e desinformados e criar um vácuo no centro ou centro-esquerda a ser ocupado por um potencial candidato vindo de uma fantasiosa  3ª Via e com ela recuperarem o poder político e por meio dele retomar o poder do Triângulo de Ferro e/ou a impunidade frente aos crimes cometidos.

A verdade é que, mesmo com pesquisas falsificadas ou realizadas nas portas de sindicatos, carceragens das delegacias, dos CDPs e dos presídios, assim como nas bocas de fumo e nos DCEs das universidades, e com ataques diários realizados pelas Big Tech, também conhecida como Tech Giants, Big Four ou Big Five, pelas Big Media, com a maior parte mídia mainstream nacional, que com a sua parcialidade – pior, a cumplicidade –encontra-se inteiramente subjugada, seja pela crise de abstinência de recursos oficiais, seja pela ideologia revolucionária retrógrada ou ainda devido serem de propriedade de parte de poderosos políticos, ou de seus familiares, que tomavam parte do Triângulo de Ferro e pela Big Farma, com as decisões absurdas do STF que exalam o mais cruel ativismo judiciário, a covardia e passividade do Congresso, em que vários de seus integrantes carregam nas costas bateladas de processos judiciais por motivos nada nobres.

Com esta estratégia, buscam cansar povo brasileiro, buscam deixá-lo exausto ou asfixiado, o fazem desrespeitando a Constituição, fazendo dela gato e sapato. Infelizmente formam a oposição ao presidente congressistas que só pensam, com raras exceções, em obter vantagens próprias; 

de tanta corrupção e a eles se somam parte do judiciário que nos tribunais não condenam; 

que criam uma insegurança generalizada — jurídica e física —  obrigando os brasileiros conviverem com  criminosos de todos os tipos que são postos em liberdade por meio de filigranas jurídicas grosseiras e ainda terem que presenciar a polícia ser proibida de combater o tráfico e o narcotráfico ligado ao Foro de São Paulo.

E como se isso tudo não bastasse, estão promovendo o cerceamento da liberdade de expressão – ou seja, censura — a quem ousar divergir dos "donos da verdade" ou dos antigos donos do poder do Triângulo de Ferro.
Com esta estratégia para se criar um vácuo, e assim surgir um potencial candidato vindo com a farsa da 3ª Via, o que assistimos é a nossa democracia, e não a oclocracia deles, sendo dinamitada por quem, maliciosamente, vive eructando a pomposa expressão "Estado democrático de direito" que inclui também a oclocracia, ao mesmo tempo em que estupram a verdadeira democracia.

Esquecem eles que lutamos pelo verdadeiro Estado de Direito. O Estado de Direito teve início com o fim de regimes absolutistas e o início das monarquias constitucionais, com o melhor modelo para as sociedades até os dias atuais, tanto no que se refere à forma e sistema de governo. Foi também a razão de sucesso do Brasil no período do Império do Brasil. O fracasso veio com a quartelada que muitos ainda chamam de Proclamação da República.

O estado de direito veio com a perda do direito dos mandatários e do Estado de confiscar bens e condenar pessoas sem processo e sem o direito de defesa. O estado de direito veio com a submissão dos reis e governantes às leis votadas pela população representada, bem como a proteção judicial aos contratos juridicamente válidos. Foi o que tivemos durante todo o Império do Brasil, pois nosso país surgiu como uma das primeiras monarquias constitucionais.

O poder da lei deve vir com o entendimento básico para o que ela serve. E isso exige que se entenda a principal característica de um bem ou serviço público. E neste ponto os brasileiros falham, a começar pelos que se formam como bacharéis em Direito e, principalmente os que exercem a advocacia, passa pelos legisladores nas câmaras municipais, nas assembleias e no Congresso Nacional, e não fica de fora nem mesmo o presidente, seu vice e seus assessores. E a eles devemos somar os seus apoiadores. Aliás é para isso que são pagos. Para corrigir esta pequena falha, porém uma falha fundamental, basta lerem e relerem, entenderem, estudarem, debaterem, aplicarem e defenderem os conceitos trazidos por Frédéric Bastiat em seu livro "A Lei". E indo mais além, que entendam o que é o tal estado de direito.

Em seu pequeno livro "A Lei", Frédéric Bastiat conseguiu antever toda a sorte de equívocos que aquelas visões carregavam e criou este manifesto para desmascarar aqueles que defendem a ideia de dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os planejadores, os protecionistas e os socialistas.
Mas, o que vem a ser Estado de Direito?
Embora uma expressão comum, ela muitas vezes é usada para caracterizar uma sociedade como moderna. Muitas vezes Estado de Direito aparece como um desejo, o que as pessoas gostariam prevalecesse na sociedade em que vivem. Aparentemente, esse é o desejo expresso dos brasileiros e brasileiras, porquanto ele foi adotado em nossa Constituição. Mas não é observado pelos seus principais políticos.

Talvez o conceito mais claro de Estado de Direito seja o que permeia os trabalhos de Friedrich August von Hayek, Nobel Memorial Prize in Economic Sciences en (1974), em particular no seu Os Fundamentos da Liberdade (The Constitution of Liberty). Segundo Hayek, Estado de Direito caracteriza a universalidade de uma norma. Todos são iguais perante a lei e dela devem receber o mesmo tratamento.

E aqui vemos o primeiro abuso de autoridade, a prerrogativa de foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a competência penal. Trazendo o conto de Eric Arthur Blair, mais conhecido pelo pseudônimo George Orwell, temos que no Brasil, muitos são mais iguais que os outros. E isso é próprio de ideologias coletivistas, seja do positivismo comtiano até o nacional-socialismo bolivariano, também chamado de luloPTismo.  Assim, pessoa ou grupo social algum deve ser privilegiado ou discriminado pela lei. Todos, absolutamente todos, numa sociedade de Estado de Direito, devem buscar seus próprios interesses sob as mesmas regras sociais.

O quinto artigo de nossa Constituição adota esse mesmo conceito de Estado de Direito: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... Em que pese esta afirmativa levar a uma interpretação no estilo de Paulo Reglus Neves Freire.  O correto seria eliminar leis que geram privilégios ou se aplicam a grupos específicos.
A lei é igual para todos.

Parece-nos, entretanto, que Estado de Direito no Brasil é mais um desejo do que um princípio norteador de nosso Direito. Os antigos donos do poder do ???ân???ø ?? F???ø não querem isso. Estão desesperados.

Bolsonaro, sabemos bem, tem sido impedido de governar, os engavetamentos feitos por Maia e Alcolumbre, as restrições atuais no Congresso e as 123 medidas arbitrárias no STF ilustram isso muito bem e atrasaram enormemente o desenvolvimento do Brasil. 

O presidente com sua equipe tem feito um excelente governo, dentro das suas possibilidades. 

Basta ver o apoio que tem recebido da população de bem. 

Nunca tanta gente em todo o Brasil saiu às ruas para apoiá-lo e endossar muitas de nossas bandeiras.

 

Oito anos, ou seja, ainda mais cinco até o final de seu mandato, é muito tempo e isso deixa a oposição apavorada, sabe que não terão forças até 2026 sem poder praticar o esporte favorito que é o de desviar recursos, além de gozar de privilégios por conta do pagador de impostos.  

 

Hoje temos somente o presidente Bolsonaro, praticamente sozinho, opondo-se ao Triângulo de  Ferro, que é a forma que entendo como a mais correta de se chamar o Establischment; a ????????????????????????????????????????????????; a ???????????????? ???????????????????????????? da esquerda raivosa do PT - Partido dos Trabalhadores; o ???????????????? ???????????????????? de Rodrigo Constantino; os ???????????????????? ???????? ???????????????????? no Capitalismo de Laços de Sergio Lazzarini; a Estatocracia de Alexandre Garcia; os políticos e sindicalistas da ???????????????????????????????????? ???????? ???????????????????????????????????????????? de Gustavo Franco; a ???????????????? ???????????? ???????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????; os ???????????????????????????????????????????????? ???????????? ????????????????????????????, mas só a ???????????????????? como definiu Guilherme Afif, ???? ???????????????????????????? da Série da Rede Globo de Televisão, a ???????????????????????? ???????????????? ???????? ???????????????????????? ????????????????????????, usw.. 

 

O Triângulo de Ferro, ou como queiram chamar, é o termo que foi definido de forma brilhante por Afif e é a camada podre de políticos, de partidos, altos funcionários públicos com seus privilégios, empresários dependentes do Estado, banqueiros sem concorrentes e órgãos de mídia que se arrogam a dominar a governança do país — mas que, na verdade, chafurdam, como gordos leitões, na lama da pocilga em que transformaram o Brasil.  

Um país com enorme potencial, mas que por conta deste Triângulo de Ferro em conluio com a política de esquerda deixam um legado de dívidas, que na realidade são os impostos do futuro, de nossos filhos e netos, pois as dívidas um dia vencem, um legado de desempregados, que embora esteja em queda, porém representa 13,7% dos trabalhadores, isto é, ainda tem 14,1 milhões em busca de trabalho. Temos mais de 44% dos trabalhadores na informalidade e já ultrapassamos os dois milhões de NEET (Nem-Nem-Nem).

 

Gehrard Erich Boehme