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quarta-feira, 17 de março de 2021

TROCA NO MINISTÉRIO - O Globo

Malu Gaspar

Líder do governo admite "tempo perdido" no planejamento da vacinação no Brasil

Nem bem deixou o ministério, Eduardo Pazuello já passou a receber um tratamento diferente dos políticos que, até outro dia, tentavam blindá-lo. Depois de meses defendendo sua gestão dos ataques da oposição, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconheceu falhas no plano de vacinação conduzido pelo ex-ministro.
                                        Fonte: Blog Malu Gaspar - O Globo
 
 A fala ocorreu na sessão de ontem do Senado, quando se discutia a convocação do novo titular da pasta da Saúde, Marcelo Queiroga, para apresentar à comissão de acompanhamento do combate à pandemia um plano contra a falta oxigênio hospitalar no país. Fornecedores de oxigênio de pelo menos três estados já alertaram que os estoques estão se esgotando. 
[os políticos são pródigos em falar ... e fazer promessas que não pretendem cumprir. Mas nos tempos recentes estão se superando. O senador Fernando Bezerra, muito provavelmente  por não ter algo mais relevante a falar e pressionado por jornalistas,  especialmente os que formam a midia militante, que se consideram agora os auditores gerais da República, expeliu as pérolas, destacadas no parágrafo abaixo.] 
 
"Ao dizer que Queiroga está à disposição para prestar informações aos senadores, Bezerra Filho afirmou que o novo ministro está empenhado no diálogo com governadores, prefeitos e com o Congresso, para "reiterar a prioridade na campanha de imunização, recuperar o tempo perdido no planejamento da aquisição das vacinas e portanto viabilizar num prazo mais curto possível a ampla vacinação dos brasileiros.'" 
 
[destaques do amontoado de asneiras expelidas:  "reiterar a prioridade" - até o corona sabe que a vacinação é prioridade; "tempo perdido no planejamento..." - é notório que até meados 2020, no pico da pandemia, as vacinas eram apenas promissoras promessas... tempo perdido no planejamento da aquisição de algo inexistente ??? desenhando: planejar é essencial, indispensável, mas qualquer planejamento, cronograma - ainda que cumprindo determinação de suprema decisão - precisa do conhecimento de no mínimo um ponto de partida e um de chegada.
Mas já que estamos falando de inutilidades inúteis, chega a ser absurdo o motivo da reunião: atender a curiosidade de mais uma comissão inútil, qual seja: comissão de acompanhamento do combate à pandemia um plano contra a falta oxigênio hospitalar. Esquecem que os seres humanos, inclusive e especialmente os vitimados pela covid-19, cultivam o 'péssimo' hábito de necessitar de oxigênio para se manterem vivos. 
O que importa é deixar os profissionais responsáveis planejarem o fornecimento do oxigênio hospitalar, executar o planejado e após dar informações aos que a falta do que fazer ficam acompanhando o que os outros realizar.
Mas como besteira pouca é bobagem, se utilizam do último apara reclamação do governo não ter alguém para explicar ao público qual é o plano para evitar a falta de oxigênio. 
É tanta explicação  que falta tempo para fazer o que realmente importa. Curiosidade quando excessiva é reprovável.]

O convite para Queiroga falar à comissão da Covid foi aprovado, mas Bezerra pediu um tempo aos senadores para marcar a data da audiência. A razão que ele apresentou para o adiamento espantou os senadores: o novo ministro só toma posse nesta quinta-feira, e não se sabe ainda quem fica e quem sai, na transição de Pazuello para Queiroga. No pior momento da pandemia, portanto, o governo não tem alguém para explicar ao público qual é o plano para evitar que falte oxigênio nos hospitais brasileiros.

Leia mais: Avanço da Covid-19 pode ajudar a manter blindagem de Pazuello contra CPI

Malu Gaspar, colunista - O Globo


domingo, 24 de janeiro de 2021

Impeachment de Bolsonaro? Temores e dúvidas sobre permanência do presidente - Folha de S. Paulo

Jânio de Freitas

Impeachment de Bolsonaro ganhou mais exposição agora do que em dois anos

O impeachment não apenas como solução, mas sobretudo como necessidade, avançou mais e ganhou mais exposição nos últimos dias do que nos dois anos de Bolsonaro até a tragédia pandêmica em Manaus. Temores e dúvidas esvaneceram em grande escala, pulverizados pela visão imaginada das mortes por asfixia à falta de oxigênio hospitalar, causada por incúria e suspeita indiferença do governo Bolsonaro. E, por horror ou por cautelas tardias, nem foram ainda relatadas, como devido, essas mortes em hospitais, casas, em fila para socorro.
[Que DEUS dê vida longa aos meus inimigos, para que eles assistam de pé a minha vitória! 
Frase, cuja autoria desconhecemos, caso não conste das anotações do capitão, deve ser memorizada e dita ao amanhecer e anoitecer da cada dia.
Esperando um terceiro turno que não ocorreu,um impeachment que não ocorrerá, resta aos inimigos do presidente Bolsonaro, aguardar que conclua seu segundo mandato e, caso não se candidate a um terceiro, saia da política.] 

Bolsonaro combate o avanço do impeachment, de início, com gigantesca atividade de corrupção política. É o velho compra-e-vende de deputados, agora para eleger o futuro presidente da Câmara, em fevereiro. Nessa operação encontram-se, ao lado de velhos embolsadores antes desprezados pelos militares, generais como Luiz Eduardo Ramos, na função de coordenador político e intermediário com os congressistas. Eleger um tipo como Arthur Lira é, para Bolsonaro, a melhor garantia de bloqueio ao impeachment na Câmara, o primeiro estágio. É a permanência comprada com dinheiro público de cargos ou verbas. Além da sempre patriótica caixinha empresarial.

Há, no entanto, destituições que só a custo muito alto, em variados males e mais ainda em vidas, poderiam aguardar o possível impeachment. Um desses é gritante. Seja qual for ainda a permanência do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, por isso haverá muito mais vidas brasileiras em risco. Senão perdidas. A responsabilidade desse general pela tragédia em Manaus é inequívoca. Seu reconhecimento de que foi prevenido do então próximo esgotamento do oxigênio diz muito, mas não tudo. Além de advertências sobre o problema durante sua estada na cidade, dias antes do colapso hospitalar, a Força Nacional do SUS convocada pelo próprio general informou-o até da data de eclosão da tragédia — o oxigênio a zero.

Levantamento do repórter Vinicius Sassine, na Folha, [temos dificuldades de entender as razões de 'esquecerem' o governador do Amazonas! qual será o motivo???] permite constatar que relatórios e pedidos de providências, quase diários, informaram Pazuello desde ao menos uma semana antes do colapso total.

A fornecedora, White Martins, fez também sua advertência: a necessidade crescia além da capacidade de fornecimento imediato. Apesar disso, o secretário de Atenção Especializada em Saúde (!) do ministério, Luiz Otavio Franco Duarte, claro que um coronel, quis culpar e autuar a fornecedora. Era como se Pazuello e Bolsonaro [e o GOVERNADOR] de nada soubessem. Nenhuma providência em tempo de evitar as mortes terríveis e o desespero inapagável dos médicos, enfermeiros, atendentes.

Os casos de Covid-19 continuam crescentes no Amazonas, agora também no interior, onde não há sequer um leito de UTI. Pior, está previsto o agravamento da crise já nas próximas semanas e ao longo de fevereiro. Mas a precaução adotada por Pazuello é a nomeação de novo superintendente das ações do Ministério da Saúde no estado, Ricardo Loureiro. Coronel, naturalmente. Da infantaria, [a Rainha das Armas.]ordinário marche.

Não é menos comprometedor de Bolsonaro e do general Pazuello a recomendação, no site do ministério, de tratamento da Covid-19 com cloroquina. E seu uso em “tratamento precoce”, portanto, em “tratamento” do que ainda não é doença. Retirar o aplicativo no mesmo dia em que foi notícia de jornais é, claro, o reconhecimento da impropriedade do tratamento recomendado. Os efeitos dessa vigarice criminosa, porém, circulam por aí na companhia dos vírus inatacados. A saída do general Eduardo Pazuello é uma necessidade da vida. E é muito pouco pelo que ele deve em vidas.

A permanência de Pazuello será um desafio a mais de Bolsonaro ao Estado de Direito, às representações institucionais da Constituição e ao que reste de dignidade no país. Mas será também útil contribuição à onda que se forma. A poderosa entrevista do ex-ministro Carlos Ayres Britto à Folha, sendo ele uma das perdas do Supremo muito lastimadas, continua revertendo reservas ao impeachment e liberando vozes e escritos. É o lado ainda vivo do país, nestes tempos de duas epidemias letais.

Janio de Freitas, colunista - Folha de S. Paulo


sábado, 23 de janeiro de 2021

Ministros do STF defendem responsabilização criminal de Pazuello

Ponto alto das críticas ao general que comanda a pasta da Saúde foi a falta de oxigênio hospitalar na cidade de Manaus

[e o governador de Manaus? - responsável primeiro pelo combate à covid-19. Recebeu mandato,  foi desidioso e outro, inocente, será punido em seu lugar?] 

Reservadamente, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a defender nos últimos dias a possibilidade de responsabilização criminal do ministro da Saúde Eduardo Pazuello pelo caos no sistema sanitário de cidades como Manaus. No cenário mais drástico, magistrados dizem que Pazuello poderia responder pelo crime de homicídio por omissão caso fique comprovado que já havia sido informado sobre os preocupantes níveis de estoque de oxigênio no Amazonas e que, mesmo assim, não tomou providências.
[ao nosso entendimento esses ministros 'reservados' são os mesmo, ou da mesma cepa, dos que tentaram tornar a vacina obrigatória. Acreditamos que a indiscrição suprema, ao  pé de ouvido, seja também para compensar a ausência do STF das manchetes.
Felizmente desistiram - ao que se sabe não foi promulgada legislação estabelecendo penalidades para os fujões e, diante dos princípios: não há crime sem lei anterior que o defina,nem pena sem prévia cominação legal, vale no Brasil o que vale no restante do mundo democrático e que vive sob o 'estado democrático de direito': se vacina quem quiser. 
Embora nada garanta que o STF penalize eventual recusa por analogia.]

Em conversas privadas, [= supremas fofocas] integrantes do tribunal provocaram o procurador-geral da República Augusto Aras a tomar medidas mais enérgicas contra Pazuello, mas ouviram uma resposta protocolar e pouco animadora. “Já abrimos procedimento”, disse o chefe do Ministério Público segundo relato de um ministro a VEJA. Até agora três ações foram tomadas pela PGR para apurar a falta de oxigênio em Manaus: 
- a abertura de uma investigação preliminar, a pedido do partido Cidadania, para que o ministro explique em 15 dias se tomou alguma medida para conter o caos na cidade, 
- um processo administrativo dentro do MP para acompanhamento da pandemia e a 
- ordem para que o próprio Pazuello abra um inquérito epidemiológico para apontar as causas da crise sanitária no município. 
Em nenhum dos casos, porém, o general que comanda a pasta da Saúde é investigado. [nem o governador do estado do Amazonas - deixando  o prefeito de fora o prefeito de Manaus, que foi empossado no meio da crise do oxigênio] Na segunda 18, depois da confirmação de mortes por falta de oxigênio, o Ministério Público estadual no Amazonas disse que apuraria as causas e consequências da falta do insumo em hospitais do estado.

Candidato à vaga que será aberta no STF com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello em julho, Augusto Aras tem dado indicativos de que tampouco pretende denunciar criminalmente o presidente Jair Bolsonaro por comportamentos na pandemia. Em um de seus pareceres ao Supremo, disse não ver prática do crime de “genocídio” por parte do ex-capitão nem o risco de ele ter atentado contra normas sanitárias ou ter infectado pessoas com quem conversou, sem máscara, após ter sido diagnosticado com Covid-19.

Diante da apatia do procurador-geral, autoridade a quem incumbe processar o presidente em acusações de crime comum, a avaliação de ministros do Supremo é a de que procuradores de todo o país poderiam entrar com sucessivas ações de improbidade contra Bolsonaro por sua postura na pandemia. [se vazar que alguma das ações foi impetrada por 'sugestão' de um supremo ministro,  ele tem o dever de se descarar impedido. Ou o principio não vale, quando a ação é contra algum integrante, ou apoiador, do governo do presidente Bolsonaro?]  do Por não existir foro privilegiado em processos dessa natureza, eles não dependeriam de Aras para seguirem adiante. Embora sejam de tramitação lenta e que ao final acarretam o pagamento de multa aos condenados, questionamentos de improbidade são uma constante dor de cabeça para políticos por terem um efeito sancionador importante: eles podem levar à inelegibilidade dos culpados.[outra premissa que mostra o real objetivo de tentar atingir Pazuello: impedir que Bolsonaro seja reeleito em 2022; vindo a existir uma ação contra o ministro Pazuello e sendo ele condenado, seus efeitos não alcançam o capitão. 
Ao que se deduz não há da parte do ministro da Saúde nenhum interesse em ser candidato = seu objetivo é único: cumprir, custe o que custar, a missão que recebeu do Presidente da República.] 
Bolsonaro já anunciou ser candidato à reeleição em 2022.
 
 Política - Revista VEJA