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terça-feira, 27 de setembro de 2022

Algoz do PT no mensalão, Joaquim Barbosa grava vídeo em apoio a Lula

O ministro aposentado do STF enviou o vídeo para a campanha de Lula, que será usado em propaganda 

[a necessidade de aparecer, sair do ostracismo, chamar atenção, ser lembrado,  leva muitos a  praticar o que nunca  pensaram que fariam. Dessa  vez, seu nome sequer foi cogitado para ser candidato a algum cargo = ainda que para deputado distrital.]

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa gravou um vídeo em que manifesta apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vídeo está em posse da campanha de Lula, que fará uso da gravação.

Barbosa foi indicado por Lula em 2003 à Corte. Anos depois, foi relator da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República contra petistas e deputados da base aliada em razão da participação no mensalão.

O ex-ministro chegou a ser alvo de ataques pela militância petista e representou alguns dos votos mais duros da ação penal que levou à condenação de antigos caciques do partido, como o ex-ministro José Dirceu e do ex-deputado José Genoino.

Nos últimos anos, Barbosa chegou a se filiar ao PSB, e ensaiou se candidatar à presidência pelo partido em 2018. Em 2022, o ministro chegou a ser encorajado por amigos na política e no mercado financeiro para se candidatar, mas acabou não se movimentando. Na última semana, o autor do impeachment de Dilma Rousseff, Miguel Reale Júnior, também gravou um vídeo em que pede voto no petista "para que o País não viva sobressaltos" e evite "ameaça de golpe". [outro que também foi esquecido.]

Política - Correio Braziliense

domingo, 26 de setembro de 2021

Impeachment de Bolsonaro: "Armação política contra Bolsonaro com recursos jurídicos artificiais", - Jornal da Cidade

Fernando Collor não tinha base de apoio no Congresso e não teve defesa contra a acusação de corrupção, a rigor uma estupidez de um carro Fiat. A cena foi de teatro em republiqueta de bananas. As “forças democráticas” autoras da Constituição de1988 não se uniram em torno de um ‘herói’. Collor venceu as eleições no segundo turno contra PT/Lula com uma manobra de novela de baixo nível e alijou ambiciosos e ávidos do coxo.

Dilma Rousseff foi reeleita como substituta ‘poste’ - de Lula. Sofreu impeachment por conta de infração a lei orçamentária / constitucional. O ambiente político se deteriorara em consequência de corrupção institucionalizada e retrocesso econômico. Até hoje são sentidas as consequências. O STF atenuou a penalização de Dilma. [o eleitorado mineiro revogou a decisão do STF - manteve a escarrada inelegível = ao não votar na 'engarrafadora de vento'.]  

O resultado das eleições de 2018 foi uma surpreendente rejeição do eleitorado da “situação” que se estabelecera. Foi eleito Bolsonaro, até então desconhecido deputado federal no baixo clero, sem base partidária e praticamente sem recursos. Desde então teve a inimizade de toda a situação “de esquerda”, inclusive da imprensa. De pronto foi acusado de incompetente e de populista com propósitos autoritários de perpetrar golpe contra a democracia. Representaria Bolsonaro uma “extrema direita”: Ele seria fascista.

Procuraram-se desde então motivos para um impeachment. Para surpresa geral Bolsonaro estabeleceu um ministério – reduzido – sem “políticos tradicionais”, recorrendo a oficiais generais aposentados. Desta forma combateu a corrupção no Poder Executivo, onde até hoje não se registrou nenhuma ocorrência. O projeto de saneamento econômico de orientação liberalredução do déficit e da dívida via austeridade de despesas – começava a mostrar resultados quando em maio de 2020 sobreveio a epidemia da covid-19.

Em nenhum país do mundo houve um procedimento sistemático de combate à progressão da doença, mesmo por falta de conhecimento científico. Com imenso contingente de pobres o Brasil ofereceu condições de fácil propagação da nova doença. Defrontado com as consequências econômicas Bolsonaro tentou apaziguar preocupações na população e minimizar a redução da produção. Por isso é taxado de “negacionista”. Bolsonaro ainda sofreu deslealdades de ambiciosos soberbos. 
Na retrospectiva de obras feitas – em todos os países - é cômodo apontar que algo poderia ter sido melhor executado. Fatos são que na relação vítimas/população o Brasil não está mal colocado, o SUS atuou muito bem, o número de sanados é excelente, o Brasil executa um dos maiores programas de vacinação no mundo e o número de infectados e de óbitos está em franco declínio. Diante deste cenário Bolsonaro ainda é taxado de “genocida’..

Entrementes ficou melhor visível/perceptível o espaço que um processo de subversão da democracia para a perpetuação da esquerda no poder tinha ocupado. Não se trata só do Poder Judiciário – STF, TSE etc – aparelhado, de estruturas do estado aparelhadas e da imprensa. Após anos de indoutrinação nas academias um significativo contingente de mais instruídos está condicionado num quadro de percepção. Não existe hoje um órgão de informação que critique a ideologia marxista/socialista / comunista e suas consequências práticas. A reação espontânea do eleitorado representa a primeira cisão da sociedade entre esquerda e não esquerda, principalmente da cidadania contra os “estabelecidos, majoritariamente da esquerda”. A esquerda revida com todos os artifícios possíveis.

Por orientação do STF, [determinação mesmo, decisão monocrática] se estabeleceu no Senado, sob a condução de notórios corruptos investigados com processos de corrupção pendentes, uma CPI da epidemia com o franco objetivo da procura de motivos para a instauração de um processo de impeachment contra Bolsonaro. Note-se bem: Não há causas óbvias como nos exemplos lembrados acima. Note-se bem: Existe um grupo numeroso com rabos presos e amarrados” interessados no afastamento do presidente.                          Não se trata de um procedimento normal de controle do Executivo, pois o objetivo “político foi definido antes de causas evidentes.

Os bandidos lutam por sua sobrevivência ameaçada por uma reeleição de Bolsonaro. Bolsonaro expressou o que se precisava ouvir com o termo “canalha”, circunstancialmente no singular.

Por último, juristas renomados se prestaram ao serviço de indicar motivos de punição que a Comissão Parlamentar de Inquérito não foi capaz de especificar. É o máximo de contorcionismo em linguagem jurídica. Uma desfaçatez inacreditável. Pretende-se mesmo induzir a percepção que “as falhas – de atuação – foram propositais – de ‘caso pensado’”. [Miguel Reale em OESP, 16.09.2021 pág.A4] E sugere procedimentos para facilitar o impeachment.

[cabe destacar que a maioria desses juristas renomados são EX = em algum tempo do passado foram, já não são; inclusive uma ex juíza do TPI, entrevistada pelo CB, mistura crimes humanitários com de responsabilidade.                                                                                           A maioria dos que foram, e hoje são EX, parece padecer de uma ansiedade em opinar sobre praticamente tudo, talvez em um esforço deixarem de ser citados como ES. Algo assim.]

Diante deste absurdo é dispensável abordar detalhes.

Transcrito do Rota 2014 - Publicado originalmente no Jornal da Cidade

Harald Hellmuth. Engenheiro.

 

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Causas perdidas - Revista Oeste

Silvio Navarro

As ruas não ecoam as palavras de ordem contra o governo, desconcertam os institutos de pesquisa e esvaziam os balões de ensaio sobre candidaturas que representam a "terceira via"  

Nos últimos cinco meses, o presidente Jair Bolsonaro enfrentou a maior artilharia já promovida no país contra um governo pela imprensa tradicional e seus políticos e influenciadores favoritos desde Fernando Collor de Melo (1990-1992). 
Foram incontáveis as manchetes que prenunciaram o término precoce por meio de um impeachment iminente, o caos econômico e um genocídio resultante do que consideraram um “descaso na condução da pandemia”. O fim da linha culminaria no surgimento natural de uma candidatura da chamada “terceira via”, capaz de angariar o espólio dos bolsonaristas e dos intelectuais que desertaram do PT. Tudo devidamente atestado pelos institutos de pesquisa. 
Ilustração: Naomi Akimoto Iria/Revista Oeste
Ilustração: Naomi Akimoto Iria/Revista Oeste

O mês de setembro chegou à metade e até agora nada se comprovou. O retrato nítido dessas previsões equivocadas foi o contraste entre a multidão que tomou as ruas no 7 de Setembro e o fiasco da manifestação do último domingo, 12. A despeito do rastilho de pólvora provocado pelo discurso inflamado de Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Dia da Independência — que precisou ser contornado no dia seguinte com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (leia nesta edição) —, o Brasil não via tamanha mobilização popular há pelo menos seis anos, quando Dilma Rousseff foi afastada do cargo. Algo semelhante à campanha das “Diretas Já”.

Não é preciso ser um grande analista político para perceber que a passeata convocada como contraponto à festa bolsonarista tem um erro na origem. Sabe-se lá se por inocência ou delírio de grandeza, seus organizadores optaram por repetir os mesmos locais lotados no 7 de Setembro — a Avenida Paulista, a orla de Copacabana e a Esplanada dos Ministérios, o que tornou a comparação inevitável. Outro detalhe: quem empunhou o microfone não conseguiu explicar objetivamente por que o presidente deveria ser expulso da cadeira — muito menos disfarçar que estava ali por interesses políticos pessoais.

A despeito de todo o esforço de boa parte da mídia, as imagens não puderam ser disfarçadas. O vexame ficou ainda maior quando confrontadas lado a lado. No dia 7 de Setembro, 11 dos 18 quarteirões da avenida estavam completamente tomados de gente, além das ruas paralelas e perpendiculares. Levando-se em conta a rotatividade dos manifestantes, é possível concluir que cerca de 320 mil pessoas passaram por ali (leia box no fim da reportagem). No dia 12, entretanto, o público ultrapassou por pouco 5 mil almas aglomeradas em frente ao Masp. O mesmo ocorreu no Rio e em Brasília.

(...........)

O fato é que movimentos como MBL e Vem Pra Rua, partidos como o Novo, postulantes sem voto à Presidência e parte da esquerda ainda tímida em assumir que estará no palanque de Lula no ano que vem ficaram desconcertados diante da falta de adesão. O PT, aliás, é relevante frisar, foi o primeiro a tirar o time de campo quando percebeu que, a cada dia que passa, fica mais clara a polarização com Bolsonaro — e que não é hora de errar com uma “pataquada” como a do dia 12. O vídeo do governador paulista João Doria (PSDB) dançando no palco da Paulista, por exemplo, é suficiente para amparar a decisão de quem optou por não aparecer ali.

Veja também:  Acompanhe em imagens um resumo da manifestação de 12/9:

Oficialmente, nenhum dos nomes que sonham com o Palácio do Planalto jogou a toalha — e é improvável que isso ocorra pelo menos até março, quando começam a valer os prazos do calendário eleitoral. Ciro Gomes (PDT) investiu na contratação do marqueteiro do petrolão, João Santana, para tentar suavizar sua carranca. João Amôedo (Novo) mantém o partido à mercê de suas vontades. E João Doria, o favorito da imprensa “nem Lula, nem Bolsonaro”, trava uma disputa interna com o gaúcho Eduardo Leite. Outros nomes que os institutos de pesquisa tentam insuflar vão ficando pelo caminho, como o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), a senadora Simone Tebet (MDB) e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, que desapareceu.

Fim do picadeiro da CPI
Outro dado digno de registro é a inexpressividade da CPI da Covid. Alardeada como o front legislativo capaz de sangrar o governo Bolsonaro, a comissão chega cambaleante aos últimos dias de vida. Ao longo de cinco meses, a equipe dos xerifes da pandemia não conseguiu uma única denúncia robusta: foi da cloroquina à Copa América de futebol, mandou prender depoentes e humilhou médicos (e principalmente médicas) que contestaram o tribunal inquisitorial de Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM). O circo vai chegar ao fim ameaçando acusar Bolsonaro, no máximo, de charlatanismo e da morte do ator Tarcísio Meira.
 
O comissariado só não enveredou por onde deveria: o “covidão” em Manaus, no Pará, e o tal Consórcio do Nordeste, chefiado pelo ex-ministro petista Carlos Gabas — seguramente a figura mais blindada pelos senadores. A última cartada de Renan foi encomendar uma análise dos documentos da CPI ao jurista Miguel Reale Júnior, um dos coautores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. 
O objetivo era encontrar argamassa para sustentar que Bolsonaro incorreu em algum crime de responsabilidade — segundo os jornais, a equipe dele já apontou sete sugestões. 
A partir daí, caberia ao procurador-geral da República, Augusto Aras, redigir uma denúncia ao Supremo, o que dez em dez políticos no Congresso não apostam nenhuma ficha que acontecerá. Outra estratégia é incluir no relatório mudanças na Lei do Impeachment. “O relator pode recomendar providências para aperfeiçoar a legislação”, afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que vai apresentar um parecer paralelo ao de Renan, assinado pelo grupo minoritário da comissão. “Mas não creio que caberia mudança na Lei do Impeachment, porque não tem correlação direta com a CPI, que apura fatos determinados. São eles: ação e omissão do governo federal e dos Estados e municípios no enfrentamento da covid-19. Ele está misturando as estações e deixando claro que sua motivação, desde o início, foi o enfrentamento eleitoral e o embate com o presidente. Está indo além do papel da CPI.” [lembrando que a decisão final se pedido de impeachment vira processo de impeachment, depende de 342 deputados votarem a favor do impeachment. Nenhuma lei será capaz de produzir os tão necessários 342 votos.]

Renan divulgará seu texto na semana que vem. O documento será anunciado com pirotecnia no Senado, num evento coordenado pela produtora Paula Lavigne, mulher do cantor Caetano Veloso — é possível que ele também compareça. A ideia dos assessores da CPI é reunir pais de famosos mortos pela covid-19, como a mãe do ator Paulo Gustavo, para discursar ao som de Como Nossos Pais, canção de Ivan Lins, gravada por Elis Regina. [nem esse circo pretendido terá condições de produzir os já citados 342 votos; o circo, a pirotecnia ocorrerá no Senado, já tem até picadeiro - o palco onde ainda funciona a covidãop - mas a apreciação de pedido de impeachment, caso Lira encaminha algum, será no Plenário da Câmara.]

Democracia vem da junção em grego de demos (povo) e kratia (poder, governo). No primeiro parágrafo da Constituição brasileira, consta a frase: “Todo o poder emana do povo”. Talvez esse seja justamente o ponto de partida: muita gente do piso de cima não consegue entender onde o povo está.

Manifestação home office - Quantos manifestantes cabem na Paulista?

‘Meritocracia é a utopia do liberalismo’, afirma Pondé

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

 

 

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Bolsonaro pode sofrer impeachment por xingar repórter, diz Miguel Reale Jr - VEJA



Por Edoardo Ghirotto

Autor de pedidos contra Collor e Dilma, jurista disse que declaração do presidente feriu a dignidade humana e desrespeitou o decoro exigido para o cargo

O jurista Miguel Reale Jr afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade ao proferir uma ofensa de cunho sexual contra uma jornalista da Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 18. Na opinião de Reale Jr., a forma como Bolsonaro se referiu à repórter Patrícia Campos Mello fere o decoro presidencial e permite que um processo de impeachment seja aberto contra ele. “Bolsonaro desrespeitou a jornalista, a mulher e o ser humano. É algo que ofende mais profundamente a dignidade humana, e não só o decoro. Sem dúvida, isso se enquadra como crime de responsabilidade”, afirmou. [o presidente Bolsonaro não é Dilma - nos parece que o pedido de impeachment contra Collor foi apresentado pelo jornalista Barbosa Lima Sobrinho - e o da Dilma de responsabilidade do jurista Miguel Reale e da deputada Janaína Paschoal,  que entende ser a ofensa de Bolsonaro apenas uma grosseria que não configura 'crime de respnsabilidade'.

Dilma indiscutivelmente cometeu crimes, quando ao presidente  Bolsonaro, já que estamos tratando de furo, só nos resta dizer que o buraco é mais embaixo.

E o comentário do presidente Bolsonaro foi feito com base em um depoimento prestado na CPI das Fake News. Por óbvio, o depoente em uma CPI está sob compromisso e tem a obrigação de dizer a verdade - ao que sabemos, o afirmado pelo senhor Hans River não foi contestado.]

(.....)

A posição de Reale Jr. vai na contramão do que disse a deputada Janaína Paschola (PSL-SP), que também assinou o pedido de cassação de Dilma Rousseff. Para Janaína, a fala é mais uma grosseria do presidente, mas não é motivo para impeachment. “Para tirar o mandato de um presidente precisa de muito. Ele foi eleito com esse estilo sabidamente grosseiro. Não tem sentido afastá-lo por isso. Seria desproporcional.”

Embora veja a possibilidade de Bolsonaro perder o mandato, Reale Jr. disse que não formulará nenhuma representação contra o presidente. “Já redigi o [pedido de impeachment] do Collor e o da Dilma. Agora quero assistir ao do Bolsonaro.” Bolsonaro explorou uma informação falsa que um depoente prestou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News para afirmar que a jornalista Patrícia Campos Mello “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”. No jargão jornalístico, a expressão “dar o furo” significa publicar uma informação exclusiva antes de outros veículos. No caso, Bolsonaro fez menção ao depoimento que Hans River do Rio Nascimento deu à CPMI na semana passada. Ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows durante a campanha eleitoral de 2018, Hans River declarou que Patrícia procurava “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”. Ele não apresentou nenhuma prova que corroborasse a afirmação.

Patrícia foi autora de uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, em dezembro de 2018, que denunciava a ação de uma rede de empresas, incluindo a Yacows, em um esquema fraudulento de disparo de mensagens pelo aplicativo WhatsApp em favor de políticos.[o tratado na reportagem foi investigado e nada foi comprovado.]

Nesta terça-feira, Bolsonaro declarou: “Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: ‘Eu sou (…) do PT’, certo? O depoimento do Hans River, foi final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele”, afirmou.

“Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos de Bolsonaro e dos presentes]. Lá em 2018 ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: ‘O Bolsonaro pagou pra você divulgar pelo Whatsapp informações?’ E outra, se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática, se eu for mentir contra o PT, eu estou falando bem, porque o PT só fez besteira”, declarou o presidente.

O depoimento falso de Hans River já havia sido compartilhado pelo filho caçula do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em manifestações no Congresso e por meio de redes sociais. VEJA, em sua última edição, publicou uma Carta ao Leitor sobre o caso. Leia a íntegra aqui.

Em VEJA - MATÉRIA COMPLETA

 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Autores de impeachment cobram Temer sobre caso que envolve Geddel

Autores do pedido de impeachment que culminou com a cassação de Dilma Rousseff da Presidência, a advogada Janaína Paschoal e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale cobraram nesta quarta-feira, 23, medidas do presidente Michel Temer em relação ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura. 

Sem citar o nome do ministro, Janaina comparou a condução do caso por Temer à forma com que, segundo ela, sua antecessora tratava desvios de conduta de seus subordinados. “Os sinais indicam que o presidente pretende trilhar o caminho de sua antecessora, passando a mão na cabeça de quem precisa ser afastado.”   Um dos autores do código de conduta da alta administração e integrante da primeira composição da Comissão de Ética Pública da Presidência na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Reale disse que o homem forte do presidente Temer infringiu um ponto básico do documento. “Sem dúvida nenhuma existe um conflito de interesse, que é o ponto básico sobre o qual se baseia o código de conduta da alta administração. É uma infração”, disse em entrevista ao Estado. O jurista evitou, porém, opinar sobre qual seria a punição ideal ao ministro pelo episódio. “Cabe ao presidente tomar alguma medida de repreensão. A Comissão de Ética não impõem sanção ao ministro, mas sugere.” 

Geddel foi acusado por Calero de pressionar para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado à pasta da Cultura, autorizasse a construção de um empreendimento em Salvador próximo a patrimônios tombados. O ministro admitiu ter adquirido um apartamento no condomínio. O imóvel é avaliado em mais de R$ 3 milhões. 

‘Providências’
Já Janaina, advogada e professora da Universidade de São Paulo (USP), foi além e afirmou que “para conduzir o Brasil, um verdadeiro líder precisa ter a sensibilidade de notar que o País mudou”. “Sei que o presidente Michel Temer já manifestou que não pretende afastar pessoas com base, apenas, em alegações. Dilma também dizia isso.”, escreveu ela em sua conta no Twitter. 

Em outro post, ela prosseguiu. “Não adianta o governante se apegar ao princípio da presunção da inocência. Esse princípio vale para o processo penal, não para gestão pública.”  A advogada afirmou que, “por mais que um presidente da República goste e confie em determinadas pessoas, ele tem o dever de tomar providências diante de denúncias”. 

Protagonista de discurso inflamado no julgamento do impeachment no Senado, Janaina voltou a lembrar a presidente cassada em sua última postagem. “O primeiro crime de responsabilidade atribuído a Dilma foi não afastar os envolvidos no escândalo do Petrolão, nunca vou cansar de lembrar.”  

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


quarta-feira, 27 de maio de 2015

Oposição protocola ação criminal contra Dilma Rousseff

Jurista que auxiliou PSDB também elaborou pedido de impeachment, que será ‘usado no melhor momento’

Autor da petição protocolada na Procuradoria Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff por crime comum, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse que elaborou também um pedido de impeachment para ser apresentado posteriormente, quando o PSDB avaliar que é o melhor momento político. O fundamento jurídico é o mesmo da ação criminal, as pedaladas fiscais praticadas pelo governo Dilma no período de 2013 a 2014. Ele disse ter se convencido da possibilidade do impeachment por fatos anteriores ao mandato, com um voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, ao julgar um mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Pinheiro Landin.

[o inconveniente da opção ação penal é depender muito da decisão do Janot - o que ele decidir está decidido e sequer cabe recurso.
No 'estado democrático de direito' brasileiro o procurador da República chega a ter mais poderes que o próprio Supremo - se ele decidir absolver Dilma, por vias indiretas e sem julgamento, basta arquivar a ação penal.
O  impeachment pode ser mais conveniente no presente momento. Eduardo Cunha tem sofrido várias derrotas e será bom para iniciar a recuperação aceitar um pedido de 'impeachment' contra a soberana.
Atrairá holofotes sobre ele e de maneira positiva. ]
 
Envolvido no escândalo dos sanguessugas, Landim renunciou para não ser cassado e depois foi reeleito. No novo mandato, o Conselho de Ética reabriu o processo e ele recorreu ao Supremo. O voto de Celso de Melo, cujo entendimento se estende ao Executivo, diz : “O princípio da unidade de legislatura não impede a instauração de procedimento de cassação de mandato legislativo, ainda que por atos atentatórios ao decoro parlamentar cometidos, por titular de mandato legislativo, na legislatura anterior”. 

Para o professor Reale, os ativistas do Movimento Brasil Livre (MBL), que fizeram a marcha de São Paulo a Brasília e nesta quarta-feira entregam um pedido de impeachment contra Dilma na Câmara, estão sendo pouco democráticos ao chamar o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), de traidor. Ele diz que a ação que será impetrada tem muito mais peso que o pedido de impeachment, que pode também ser apresentado na hora certa, para não queimar um cartucho importante. — O voto do Celso de Melo me convenceu que podemos apresentar um pedido de impeachment pelas pedaladas. Cabe aos partidos agora avaliar a conveniência política e a viabilidade de aprovação na Câmara. Hoje mesmo tem fatos novos acontecendo. Eles (os ativistas do MBL) se precipitaram, ao invés de avaliar politicamente a estratégia das oposições. Ou faz como eu quero ou é traidor? Isso é pouco democrático — observou o jurista Miguel Reale ao GLOBO.

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Hoje líderes e presidentes dos quatro partidos de oposição que assinam a ação criminal se reúnem no final do dia com o procurador geral da República, Rodrigo Janot. A petição de Reale que será entregue ao procurador tem mais força no momento, acreditam, porque o ministro Teori Zavaski já deu parecer favorável à investigação da presidente Dilma Rousseff.

— Vamos deixar o pedido de impeachment para um melhor momento. O fato concreto agora é que há um fato grave comprovado. De forma continuada o governo contraiu empréstimos com bancos públicos e não declarou como dívida. O que aparecia era um mar de rosas e hoje a população paga de forma desumana para cobrir esse rombo gigantesco, com aumento de impostos, desemprego e perda de direitos. Alguém tem que ser responsabilizado por esses crimes — disse Reale.

Aécio não deve participar da reunião com Janot, porque participa agora da Marcha de Prefeitos e depois da votação das medidas de ajuste fiscal no Senado. Vão protocolar as ação os líderes Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Arthur Maia (SD), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), e os senadores José Agripino (DEM-RN) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Amanhã, ao final de um ato na frente do Congresso onde esperam reunir 30 mil pessoas, o MBL protocola um pedido de impeachment com 2 milhões de assinaturas.


Fonte: Blog do Noblat 



sábado, 18 de abril de 2015

Dilma na alça de mira do PSDB e demais partidos da oposição. DÚVIDA CRUEL: será que eles querem atirar?

Oposição mira o impeachment

Os bastidores da virada na estratégia dos partidos oposicionistas. 

Pela primeira vez, desde a eclosão do escândalo do Petrolão, o bloco decide avançar para tentar pedir o afastamento de Dilma 

O sol já quase se punha em Brasília, na tarde de terça-feira 14, quando o presidente do PSDB, senador Aécio Neves trajando terno grafite e gravata de mesma cor estampada com losangos brancos – adentrou ao plenário 11, na ala das Comissões da Câmara. 


Realizava-se ali, um salão de 120 metros quadrados, o encontro da bancada do PSDB. Pouco antes do encerramento da reunião, o tucano resolveu submeter os 40 parlamentares presentes a uma consulta. “Quem aqui é a favor do impeachment da presidente Dilma?”. O tema vinha sendo considerado tabu na legenda desde 2006, quando no auge do mensalão a economia ia de vento em popa e o então presidente Lula ameaçou insuflar as massas em defesa de seu mandato. Àquela altura, o PSDB, acompanhado dos demais partidos de oposição, decidiu não levar o assunto adiante, sob o temor da reação das ruas, sindicatos e organizações cooptadas pelo PT. Agora, o cenário é distinto. Mais de 60% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment, e o afastamento da presidente virou palavra de ordem nas manifestações que tomaram as principais avenidas do País este ano. Ciente dessa nova atmosfera, a ampla maioria dos tucanos ergueu as mãos, respondendo positivamente à questão levantada por Aécio. “Então, v’ambora!”, convocou o senador mineiro com as duas mãos espalmadas sobre a mesa.

 (...)

 

AÇÃO PENAL
Parecer de Reale Jr. com base nas pedaladas fiscais pode

levar Dilma a ter de responder no STF por crime comum
 

(...)
Numa outra ponta, uma comissão composta por cinco parlamentares irá a Londres com o objetivo de ouvir o ex-diretor da empresa SBM Offshore, Jonathan David Taylor. O executivo acusa a Controladoria-Geral da União (CGU) de ter abafado uma denúncia de pagamento de US$ 139 milhões em propinas por meio de contratos da Petrobras para favorecer a candidatura de Dilma. Para Aécio, o fato é extremamente grave e, caso comprovado, indica que a CGU, principal órgão de combate à corrupção do governo, cometeu crime de prevaricação. Na seara política, a oposição se aproxima dos líderes dos protestos e encampa no Congresso projetos que mostram sintonia com as ruas e, ao mesmo tempo, podem desgastar o governo, como a proposta de redução tributária e de redução da maioridade penal. Na quarta-feira 15, os oposicionistas estiveram em Brasília ao lado dos integrantes da Aliança Nacional de Movimentos, que reúne 26 diferentes grupos de manifestantes. 

Continuar lendo............... IstoÉ

Fotos: George Gianni/PSDB; Silvia Costanti/Folhapress, Alexssandro Loyola; Pedro França; Rogério Albuquerque/Ag. IsTOé 
  

quarta-feira, 15 de abril de 2015

PSDB se divide sobre pedido de impeachment da presidente Dilma



Bancada da Câmara quer legenda à frente desse debate, mas Senado é contra; cúpula da sigla não tomou posição
Principal partido de oposição, o PSDB rachou sobre a proposta de entrar formalmente com um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Enquanto a bancada da Câmara dos Deputados defende que a legenda tome a frente desse debate, a do Senado é contra levantar essa bandeira. A ideia também divide a Executiva nacional da legenda.  O tema foi levantado ontem em uma reunião da bancada de deputados com o presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG). No final do encontro, Aécio pediu para que deputados que defendiam a proposta se manifestassem. Praticamente todos os presentes levantaram a mão a favor.

O principal defensor da ideia na Câmara é o líder da minoria, Bruno Araújo (PE), que conta com o apoio do líder da bancada, Carlos Sampaio (SP).  Segundo um integrante da Executiva do partido, os deputados estão “radicalizando” por sentirem mais a pressão das ruas e temerem que outro partido de oposição assuma o protagonismo desse movimento. 
Pesa nesta iniciativa o fato de o PSDB tentar se aproximar dos movimentos que organizaram as últimas manifestações, que reuniram milhares de pessoas em todo o Brasil, Senador Aécio Neves presidente do PSDB, com o senador José Serra e o lider do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio durante reunião da sigla.
Horas antes da reunião com a bancada da Câmara, o assunto foi discutido entre os senadores tucanos num almoço. A avaliação da maioria é que ainda não há um fato concreto para pedir o afastamento da presidente Dilma. Também pesa o argumento jurídico de que a petista não poderia perder o mandato por ter cometido um crime antes de ter sido eleita. 
Aécio tem atuado para mediar as duas vontades. Nesta terça, ele afirmou que o PSDB ainda não tomou uma decisão, mas estuda a possibilidade de entrar com um pedido. “Nós estamos discutindo absolutamente todas as alternativas. Mas não existe uma posição, até este momento pelo menos, de o PSDB de protocolar institucionalmente o pedido de afastamento da presidente”, disse. 

ParecerEle confirmou que o partido pediu ao ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior que avaliasse as denúncias que já surgiram contra Dilma para verificar se há elementos concretos para a abertura de um processo nessa direção. “O doutor Miguel Reale está avaliando todas essas denúncias que se sucedem, uma mais grave que a outra, para ver se há caracterizado neste momento um crime de responsabilidade.” 
Ao Estado, Reale Júnior disse que o seu parecer não se refere, na prática, ao impeachment, mas sim à avaliação se houve um crime comum para a solicitação de uma eventual ação penal. “O ponto nuclear é a análise das ‘pedaladas fiscais’ detectadas no TCU”, disse. O pedido dos tucanos foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
O jurista se refere a um relatório do Tribunal de Contas da União que diz que o governo descumpriu a lei de responsabilidade fiscal ao adiar repasses para os programas sociais, como o Bolsa Família, que ficaram a cargo da Caixa Econômica Federal. 

Fonte: Estadao