Roda moinho, roda pião

Relator das "pedaladas fiscais", que podem levar ao impeachment de Dilma Rousseff, o ministro Augusto Nardes saboreia silenciosamente uma espécie de vingança pessoal

Relator das “pedaladas fiscais”, que podem levar ao impeachment de Dilma Rousseff, o ministro Augusto Nardes saboreia silenciosamente uma espécie de vingança pessoal. 

Quando disputou a indicação da Câmara para a vaga no Tribunal de Contas da União, Nardes foi alvo de uma dura campanha de Dilma nos bastidores. A então ministra da Casa Civil chegou a atacar a reputação do deputado federal do PP durante uma reunião em que estavam presentes Lula e outros ministros do núcleo do governo. Foi voto vencido. 

Anos depois, Dilma comemorou a exoneração do irmão de Nardes, Cajar, no escândalo do DNIT. Mas o tempo rodou num instante.

A incompetência metódica da companheirada. Ou: Elogiei Dilma, mas ela não gostou!

O PT realiza neste fim de semana o seu 5º Congresso. As tendências mais à esquerda vão lá disparar vitupérios contra Joaquim Levy, ministro da Fazenda. Os ditos moderados do lulismo não vão atacar Levy, mas apresentarão um documento defendendo que o partido faça a sua conversão à esquerda. Que coisa linda! Lula, o palestrante milionário, certamente terá a chance de explicar como é que o Brasil do petismo, no 13º ano de governo, consegue conciliar a taxa de juros mais alta do mundo com uma inflação que chegou a 8,47% em maio, no acumulado de 12 meses, e 5,34% nos cinco primeiros. As duas taxas são recordes desde 2003. Ah, sim: tudo isso no quadro de uma recessão que deve chegar perto de 2%.

É a isso que chamo incompetência metódica. Não pensem que se chega a essa equação da noite para o dia. É preciso que um erro vá se somando a outro; que cada um desses erros seja corrigido com um novo erro. E a tudo isso se deve acrescentar o molho da arrogância, salpicando a estupidez com a discurseira da justiça social. E pronto! Um governo obtém esse resultado quando incentiva o consumo, forçando a mão, por exemplo, para que os salários cresçam acima da produtividade, de sorte que haverá mais vontade de comprar e contratar serviços do que a capacidade que tem o país de oferecer as duas coisas. Quando alguém acender o sinal vermelho e disser que isso vai acabar em crise, basta adornar a barba com os perdigotos da baba populista e proclamar, ciciando, enquanto espanca a gramática: “Eles num gosta quando a classe trabalhadora começa a consumir; eles num gosta quando a classe trabalhadora anda de avião; eles num gosta quando a classe trabalhadora vai ao cabeleireiro”.

Não! Eles “gosta”, sim! Ocorre que eles também acham que é preciso criar as condições para que esse acesso ao consumo seja permanente; eles acham que é preciso fazer com que o poder de compra seja mantido. E isso se consegue criando os marcos para que o país aumente a produtividade, seja mais competitivo, cresça, em suma, de forma sustentável e sustentada. Para tanto, é preciso atrair investimento; é preciso que não se veja o Tesouro como um saco sem fundo. É preciso que os gastos não cresçam a uma taxa muito superior à arrecadação. É preciso que uma guia genial dos povos não tenha a ideia iluminada pelas trevas de baixar, no porrete, a tarifa de energia sob o pretexto de que vai incentivar a economia.

Ah, sim, presidente Dilma: segundo o IBGE, o brasileiro está pagando, em média, neste ano, 41,94% a mais de energia do que no ano passado.  Pior de tudo: houve, sim, uma tolerância descarada com a inflação. Ora, meus caros, não precisamos ir muito longe. Nos debates do dia 15 de outubro (Jovem Pan-UOL-SBT) e do dia 20 do mesmo mês (Band-UOL), a então candidata à reeleição afirmou com todas as letras que seu adversário, Aécio Neves, pretendia levar a inflação a 3%, sim, mas só o faria triplicando o desemprego e com um choque de juros… Pois é… Dilma escolheu outro caminho: já deu um choque de juros, vai ao menos dobrar o desemprego, e a inflação está muito longe dos 3%.

Podemos, no entanto, ficar tranquilos. Em seu congresso neste fim de semana, correntes petistas vão espancar Joaquim Levy, que vem a ser o homem chamado para tentar arrumar a barafunda. Mais: a corrente lulista vai incentivar as franjas do PT que são contrárias ao ajuste da economia e anunciar a sua futura conversão à esquerda, deixando claro que o partido não se conforma só com os erros cometidos até agora: quer muito mais do que isso.

A presidente Dilma Rousseff tinha decidido não participar da abertura do congresso. Eu a elogiei por isso. Mas agora mudou de ideia. Sai de Bruxelas e volta diretamente para Salvador, a tempo de participar, sim, do encontro. Pergunta: o partido vai pagar o custo adicional que implica essa paradinha na capital baiana?

Como se vê, não me acusem, né?, de jamais fazer um elogio a Dilma. Até fiz. Mas o motivo durou pouco. É claro que, dado o andar da carruagem, a presidente deveria se manter distante daquele evento, cujo ideário ajudou a levar a economia para o buraco. E mais distante ainda deveria se manter quando se descobre que uma empreiteira repassou R$ 3 milhões ao Instituto Lula e mais R$ 1,527 milhão à empresa privada do ex-presidente.

Mas fazer o quê? Dilma continua a não ser senhora de sua agenda. Decidiu pacificar o petismo e vai contribuir para espalhar incertezas entre os não petistas. Eis a mulher. Eis a obra.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo – Revista Veja 

Oposição vai acionar PGR contra Dilma na terça

Partidos decidiram recuar da tentativa de impeachment após parecer jurídico do ex-ministro Miguel Reale Jr. recomendar somente o pedido de ação penal

Os líderes da oposição decidiram ingressar na Procuradoria-Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff, pedindo a abertura de investigação sobre as chamadas pedaladas fiscais - manobra do governo para camuflar as contas públicas e atingir a meta de superávit primário. Parlamentares do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade vão protocolar o pedido de investigação na próxima terça-feira.

A decisão atende orientação do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior, que nos últimos meses se debruçou sobre uma série de denúncias contra a presidente Dilma. Embora a oposição esperasse um parecer com embasamentos jurídicos para o pedido de impeachment, o jurista recomendou, neste momento, um pedido de ação penal. A proposta de afastamento, no entanto, não está descartada.  "Há uma sucessão de informações que estão chegando e elas serão analisadas com muita responsabilidade. Nós não anteciparemos a nossa agenda. Hoje há um documento extremamente consistente que mostra que houve cometimento de crime comum, e é essa ação que o conjunto das forças de oposição vai impetrar", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG) nesta quinta-feira.

"Nós, como oposição, temos a responsabilidade de tomar as providências que a sociedade exige. Mas ninguém pode agir com excessos. Nós estamos agindo com ponderação e argumentos jurídicos consistentes, que nos levam a fazer uma representação junto à PGR", afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

O pedido de investigação representa um recuo dos opositores da presidente Dilma Rousseff. Depois de o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciar que já havia elementos suficientes para protocolar o pedido de impeachment, no final de abril, o presidente da legenda, Aécio Neves, entrou em campo para frear a bancada. A ideia era unir as oposições e anunciar uma decisão conjunta no dia 6 de maio - o que também não aconteceu. 

Na ocasião, foi anunciado que o jurista Miguel Reale ainda analisava denúncias contra a presidente e que os partidos iriam esperar a chegada da Marcha pela Liberdade, que caminha de São Paulo a Brasília, prevista para o dia 27.  Em resposta, os líderes do Movimento Brasil Livre sustentaram que está mantido o plano de apresentar ao Congresso Nacional o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira.

Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração que comprometem Dilma

“Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração“. 

Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; 

estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno

Por Fábio Fabrini, de Brasília

A Petrobrás destruiu gravações das reuniões do seu Conselho de Administração, entre elas as que trataram de negócios investigados na Operação Lava Jato. Em resposta a pedidos do Estado, feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, a estatal informou que áudios e vídeos com os diálogos dos conselheiros são “eliminados” após formalizadas as atas dos encontros. Nos registros supostamente apagados, constavam as participações da presidente Dilma Rousseff, que chefiou o colegiado de 2003 a 2010, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula.

A destruição das gravações torna mais difícil saber, em detalhes, como se deram as discussões dos conselheiros ao aprovar os investimentos da companhia. Também compromete a investigação de eventuais irregularidades cometidas por eles no exercício dessas funções. Aos integrantes do colegiado, cabe dar aval para as principais obras da empresa, incluindo empreendimentos alvos da Lava Jato, que apura esquema de corrupção, cartel e superfaturamento na empresa.

As atas das reuniões registram os assuntos debatidos, mas não na integralidade. Por isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás e o Tribunal de Contas da União (TCU) cobram informações sobre o paradeiro das gravações. A estatal vem protelando respostas. A CPI deu prazo até segunda-feira para a entrega dos registros existentes sobre os encontros, sob pena de requerer uma busca da Polícia Federal na sede da petroleira, no Rio de Janeiro.

O tribunal decidiu checar, nas fiscalizações sobre obras e serviços da companhia, se os conselhos Fiscal e de Administração praticaram “atos de gestão ruinosa ou deixaram de atuar com o necessário dever de cuidado” ao aprová-los. Isso significa que a presidente Dilma pode ser implicada por eventuais falhas detectadas nas auditorias.
 

Atualmente, há ao menos 60 processos sobre a Petrobrás em curso no TCU, dos quais 15 têm conexão com a Operação Lava Jato e dez com a compra de Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). No comando do conselho, em 2006, Dilma aprovou a primeira etapa da aquisição da refinaria, negócio que causou prejuízo de US$ 792 milhões, conforme o tribunal. O ex-diretor Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato, confessou ter recebido propina para “não atrapalhar” a compra.

O Estado questiona a Petrobrás sobre as gravações desde o início de fevereiro, mas a Gerência de Imprensa da estatal não se pronunciou. Os pedidos foram feitos, então, pela Lei de Acesso, que obriga gestores a divulgarem informações de interesse público.  A Petrobrás informou que as reuniões do Conselho de Administração são registradas por meio de gravador “colocado na sala” do encontro e também por meio de videoconferência. “Após as respectivas atas serem aprovadas e assinadas por todos os membros das respectivas reuniões, as gravações são eliminadas”, alegou a estatal. Segundo a empresa, isso vale para reuniões de março de 2006, com a participação de Dilma, e de 2012, nas quais foram aprovadas as duas etapas da compra de Pasadena. “Os dados (gravados) pretendidos não existem”, acrescentou.

Os encontros da Diretoria Executiva, responsável pela gestão dos negócios investigados, não são registrados nem em áudio nem em vídeo, segundo a companhia. A Petrobrás explica que a destruição está prevista no Regimento Interno do Conselho de Administração. Mas, questionada pelo Estado, a Gerência de Imprensa não apresentou o documento. A reportagem também o solicitou à secretaria responsável por auxiliar o Conselho de Administração. O órgão informou que a norma é sigilosa.

Ao TCU, a estatal explicou que elimina os registros, mas não entregou à corte o normativo que, em tese, autoriza a prática. A corte quer saber em que condições os arquivos são apagados e desde quando.  Dois conselheiros de administração informaram do Estado que a estatal “tradicionalmente” destrói as gravações. O procedimento só cessou após a Operação Lava Jato, deflagrada em março do ano passado, como forma de “manter” informações e evitar problemas com os investigadores. “As atas das reuniões são um registro precário. Certamente, um áudio permite visão bem mais completa do que ocorre (nos encontros)”, disse, reservadamente, um dos conselheiros.

Outras empresas controladas pelo governo não gravam as reuniões. A Eletrobras e a Caixa explicaram que os encontros de seus conselheiros de administração são registrados somente em atas. O Banco do Brasil informou que a gravação não é praxe e só ocorre quando as discussões são mais complexas, para facilitar a elaboração das atas. Nesses casos, depois da produção dos documentos, as gravações são apagadas, informou a assessoria.

Fonte: Blog Fausto Macedo - Estadão