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quinta-feira, 21 de maio de 2015

Oposição vai acionar PGR contra Dilma na terça



Partidos decidiram recuar da tentativa de impeachment após parecer jurídico do ex-ministro Miguel Reale Jr. recomendar somente o pedido de ação penal

Os líderes da oposição decidiram ingressar na Procuradoria-Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff, pedindo a abertura de investigação sobre as chamadas pedaladas fiscais - manobra do governo para camuflar as contas públicas e atingir a meta de superávit primário. Parlamentares do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade vão protocolar o pedido de investigação na próxima terça-feira.

A decisão atende orientação do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior, que nos últimos meses se debruçou sobre uma série de denúncias contra a presidente Dilma. Embora a oposição esperasse um parecer com embasamentos jurídicos para o pedido de impeachment, o jurista recomendou, neste momento, um pedido de ação penal. A proposta de afastamento, no entanto, não está descartada.  "Há uma sucessão de informações que estão chegando e elas serão analisadas com muita responsabilidade. Nós não anteciparemos a nossa agenda. Hoje há um documento extremamente consistente que mostra que houve cometimento de crime comum, e é essa ação que o conjunto das forças de oposição vai impetrar", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG) nesta quinta-feira.
"Nós, como oposição, temos a responsabilidade de tomar as providências que a sociedade exige. Mas ninguém pode agir com excessos. Nós estamos agindo com ponderação e argumentos jurídicos consistentes, que nos levam a fazer uma representação junto à PGR", afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

O pedido de investigação representa um recuo dos opositores da presidente Dilma Rousseff. Depois de o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciar que já havia elementos suficientes para protocolar o pedido de impeachment, no final de abril, o presidente da legenda, Aécio Neves, entrou em campo para frear a bancada. A ideia era unir as oposições e anunciar uma decisão conjunta no dia 6 de maio - o que também não aconteceu. 

Na ocasião, foi anunciado que o jurista Miguel Reale ainda analisava denúncias contra a presidente e que os partidos iriam esperar a chegada da Marcha pela Liberdade, que caminha de São Paulo a Brasília, prevista para o dia 27.  Em resposta, os líderes do Movimento Brasil Livre sustentaram que está mantido o plano de apresentar ao Congresso Nacional o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira.


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