O conjunto da obra criminosa lulodilmista = desastre total

É, sim, o conjunto da obra – o desastre total 

Se o Senado cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff, será certamente pelo conjunto da obra, o maior desastre econômico desde a crise dos anos 1930, mesmo se o julgamento ficar limitado, formalmente, a dois quesitos – as pedaladas fiscais e os decretos abusivos de abertura de créditos suplementares. Não se trata de condenar uma autoridade apenas por sua incompetência, embora seus erros, acumulados em muitos anos, tenham proporções olímpicas. Trata-se de levar em conta a história completa de uma administração, com um conjunto coeso de tolices, desmandos e irresponsabilidades. As irregularidades cometidas nos últimos anos foram componentes de um estilo de governo. Não foram tropeços ocasionais, separáveis do conjunto. Bem ao contrário: foram atos praticados para garantir tanto a reeleição quanto a continuidade de um padrão político e gerencial.

Pela mesma razão, é absurdo cortar a sequência dos fatos, como se as ações praticadas a partir de janeiro de 2015 fossem explicáveis sem as barbaridades cometidas até 2014. Segundo a Constituição, “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Nenhum ato discutido no processo de impeachment foi estranho às funções da presidente. E nada, no texto constitucional, proíbe a referência a um mandato anterior. Supor essa proibição equivale a autorizar – e, mais que isso, a estimular – irregularidades na busca da reeleição.

Mas a defesa da presidente Dilma Rousseff tem recorrido a outras alegações igualmente ruins. Não se pode condenar um governante, argumentou um defensor, quando suas decisões são fundamentadas pela opinião de um técnico. Em relação às pedaladas e a outras barbaridades orçamentárias, essa afirmação é grotesca. Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, essa fundamentação seria fornecida pelo secretário do Tesouro, famoso internacionalmente por sua contabilidade criativa. A presidente nele confiava e até lhe dava mais atenção que ao ministro da Fazenda. Mas não poderia, nem deveria, desconhecer o noticiário frequente sobre a criatividade contábil e sobre a maquiagem das contas públicas.

Este reconhecimento a imprensa merece. Os grandes jornais cobriram com atenção e competência a gestão das finanças federais. Foram capazes de mostrar as manobras para disfarçar a piora do balanço fiscal. Cobriram tanto as informações mensais do Tesouro e do Banco Central quanto as entrevistas, com explicações cada vez mais espantosas, do secretário do Tesouro. A cobertura foi mantida, sempre atenta, no segundo mandato, com a reafirmação da piora das contas públicas e a discussão dos atos governamentais.

Até 2014 a presidente ou desconheceu as informações da imprensa ou decidiu desprezá-las, dando preferência às versões produzidas pela contabilidade criativa. Depois disso, continuou agindo como se nenhuma advertência transmitida pelos jornais e por outros meios idôneos fosse relevante ou confiável. Além disso, houve alertas dentro do próprio governo. Técnicos do Tesouro chamaram a atenção para irregularidades e produziram documentos sobre o assunto, revelados em reportagem do jornal Valor. Resumindo: todo cidadão interessado no manejo das contas públicas sabia dos problemas, enquanto a presidente insistia em desconhecê-los ou em menosprezar sua importância.

A presidente ignorou ou desprezou as informações porque essa foi sua escolha. Não teve sequer o trabalho de verificar se as advertências e denúncias tinham algum fundamento. Se chegou a cuidar do assunto, deve ter logo desistido, ou, pior, preferiu aceitar as irregularidades e maquiagens e, portanto, consagrar os erros e desmandos como componentes de sua administração e de sua estratégia de conservação do poder.

A irresponsabilidade e a preferência pela maquiagem foram muito além das pedaladas e dos decretos irregulares. Com as pedaladas, o Tesouro adiou por muito tempo os desembolsos para certos programas e tornou-se devedor, irregularmente, de bancos públicos. Com os decretos de abertura de créditos orçamentários, a presidente foi além de seus poderes. Mas a irresponsabilidade e os disfarces foram marcas de toda a sua gestão.

Ao manter os controles de preços dos combustíveis, o governo impôs enormes perdas à Petrobrás e a milhares de acionistas minoritários. Ao conter politicamente as tarifas de energia elétrica, desarranjou as finanças das concessionárias. Ao tentar socorrê-las com recursos públicos, criou mais custos e desajustes para o já sacrificado Tesouro Nacional. O reajuste das contas de eletricidade, afinal inevitável, teve enorme impacto inflacionário, agravando o estrago nos orçamentos familiares.

A mesma preferência pelo voluntarismo, pela intervenção mal planejada e por políticas industriais arquivadas há décadas em outros países favoreceu o protecionismo, o uso discricionário de incentivos fiscais e financeiros e a proteção a grupos privilegiados. Nesse ambiente, nada mais natural que o fracasso das concessões de infraestrutura, valorizadas, afinal, somente como fontes de recursos – os famosos bônus – para reforço do Tesouro. A perda de muitos bilhões pelo BNDES em investimentos destinados a apoiar os favoritos da corte é parte dessa política.

Não há como separar do conjunto da obra as pedaladas fiscais e os decretos abusivos. Esse conjunto foi muito mal concebido como política de desenvolvimento, mas todos os seus componentes são muito interligados como integrantes de um estilo voluntarista, irresponsável e desastroso de uma política voltada para a perpetuação de um grupo no poder. A ocupação predatória do Estado foi um item fundamental dessa política. Uma parte dessa aventura tem sido contada na Operação Lava Jato. Como desmembrar essa história?

Fonte:  Rolf Kuntz - O Estado de São Paulo

Dilma, e agora?

O governo Dilma está diante do fim antecipado, independentemente de quanto tempo ela fique no cargo. Um governante se sustenta em apoios, e hoje concretamente ela não os tem. A base política há muito tempo desmoronou, o PMDB tem seu próprio projeto, que só se encontra com o de Dilma quando a mesma ameaça paira sobre ambos. Até o PT se afastou. A presidente não tem, há muito tempo, apoio popular.

Seu governo é altamente impopular. Qualquer pesquisa de opinião mostra que pouco mais de 10% acham seu governo bom ou ótimo e sobe de 60% a 70% os que a rejeitam. A situação econômica torna pouco provável qualquer recuperação dessa popularidade que se esvaiu rapidamente após a reeleição. Seu mago publicitário permanece na prisão, sem poder ensinar para ela qualquer outro dos seus truques, que ademais não estavam mais funcionando.

Sem apoio popular, sem base parlamentar, sem partido que a sustente e diante de uma devastadora crise econômica é a hora de perguntar, como nos versos de Drummond: Dilma, e agora? Há um equívoco sobre a relação causal entre a crise política e a econômica. A economia foi ferida pelos erros na condução da política econômica, ela não foi vitimada pela política e muito menos pela Lava-Jato. A política também entrou em seus próprios descaminhos por outros motivos que não a crise econômica, mas um ambiente de recessão de dimensão histórica, aumento do desemprego, de quebra de empresas, certamente piora qualquer crise política. Se o país estivesse crescendo, ou revertendo situação desfavorável, seria mais fácil para a presidente recuperar um pouco a popularidade e a partir daí se fortalecer para o diálogo político. Tudo está ligado de certa forma, mas sem que um seja a causa do outro. A economia criou a sua crise; a política criou a sua crise. São dois tornados que se encontraram e viraram gêmeos. Agora um agrava o outro.

Nessa complexidade, a Lava-Jato tem efeitos econômicos sim e abala a política. A investigação não é a culpada, porque ela apenas procura saber, e punir, os que cometeram os mais diversos crimes contra a ordem política e econômica do país.  Neste quadro em que tudo se liga, mesmo que tenha origem diversa, produzindo uma crise de dimensões gigantescas, a presidente foi perdendo aos poucos a capacidade de iniciativa política. Ela apenas reage aos eventos. Ela não governa. O ex-presidente Lula disse que não a deixam governar, e assim terceirizou, novamente, a culpa que é do governo.

A situação econômica é lastimável. Empresas estão vendo sumir os consumidores e contratantes, a produção está sendo reduzida, os empregos estão sendo cortados, a renda, caindo, e a arrecadação, diminuindo. O efeito dominó das dores econômicas está se espalhando como foi previsto tantas vezes por tantos. Tudo está dando errado porque o governo errou. A dívida pública aumentou de forma assustadora e não há perspectiva de estabilização e queda. Isso alimenta a incerteza. Quanto mais o governo erra nas decisões que toma — ou adia as medidas necessárias — mais fundo fica o fundo do poço; mais longa será a caminhada até a recuperação.

Diante disso, o governo Dilma esgotou-se muito tempo antes do seu fim. Esta é a armadilha na qual o país está. Uma presidente sem força e sem poder é um lame duck, como se diz em inglês, mas só se pode estar assim quando o governo apenas conta o tempo para passar a faixa. De tudo o que disse Lula na sexta-feira, o mais importante talvez seja que ele quer de novo viajar pelo Brasil. Sonha assim em recriar o ambiente da caravana da cidadania em que viajava atacando o governo de então e prometia que mudaria tudo.

Ele tenta recriar o ambiente de campanha eleitoral no qual se sente imbatível — apesar das várias derrotas eleitorais que amargou — e poderá defender sua tese de autolouvação. “Eu fui o melhor que todos os presidentes, melhor que os cientistas políticos, melhor que os advogados...”, disse Lula. Poderá também defender sua tese distorcida de que a elite não o aceitou, apesar de ele, o PT e o governo estarem em apuros pelas relações promíscuas com empresas e empresários da elite brasileira. Se Lula tiver sucesso nesse ilusionismo populista, no qual, de fato, é bom, ele estará tornando ainda mais pálida a figura da presidente Dilma.

Fonte: Coluna da Míriam Leitão

 

Sem chance de melhorar - Melhor dizendo: tem uma e começa com a deposição de Dilma

Sem chance de melhorar

A crise não poderá ser superada sem que o governo restabeleça o controle sobre as contas públicas

Assustado com as proporções da crise em que meteu o país e impotente para combatê-la, o governo vem sendo arrastado pelo desenrolar do desastre, ao sabor de um processo de deterioração do quadro econômico e social que não parece ter fim. O que hoje mais preocupa o Planalto é que o país, afinal, se dê conta de que a verdade verdadeira é que o governo perdeu controle da situação. Que a opinião pública perceba que, desgastada como está, a presidente não tem nem terá condições de conter, e muito menos de reverter, a gigantesca crise que ela mesma desencadeou.

Passados quase 14 meses do segundo mandato, o avassalador círculo vicioso de contração e desorganização da economia não dá sinais de ter perdido intensidade. Não bastasse a queda de 4% do PIB no ano passado, o que se prevê para 2016 é mais um ano de movimento recessivo de magnitude similar. Os 2,7 milhões de pessoas que perderam seus empregos nos últimos 12 meses são só o prenúncio do que vem por aí. A desocupação continua aumentando. E cada ponto percentual de elevação da taxa de desemprego significa hoje um milhão a mais de desempregados.

A crise não poderá ser superada sem que o governo restabeleça o controle sobre as contas públicas. E mostre que o crescimento explosivo do endividamento público poderá, afinal, ser sustado. Essa é a questão crucial. Impedir que a dívida bruta do setor público, que mal passava de 50% do PIB no começo do primeiro mandato da presidente Dilma, siga em trajetória insustentável e ultrapasse a marca de 80% do PIB já em 2018, como se teme.

Diante dessa alarmante deterioração do quadro fiscal, o ministro da Fazenda tem se permitido manter um discurso escapista, completamente alheio à urgência e ao alcance das medidas de ajuste que se fazem necessárias sem, contudo, conseguir disfarçar quão atarantado está com o rápido agravamento da situação. No início do mês, o ministro ainda acreditava na possibilidade de ganhar tempo com um discurso propositadamente evasivo sobre a condução da política fiscal. Ciente de que o pífio contingenciamento de gastos que tinha para anunciar não teria boa repercussão, entendeu que o mais prudente seria adiá-lo para março. Mas, como o adiamento precipitou novo rebaixamento da classificação da dívida soberana brasileira pela Standard & Poor’s, o ministro decidiu dar o dito por não dito e anunciar às pressas, no dia seguinte, não só o contingenciamento de gastos que uma semana antes havia sido reagendado para março, como o plano de jogo da política fiscal em 2016.

A política fiscal que o ministro da Fazenda contempla para este ano é um despropósito, na contramão do ajuste que se faz necessário. Num quadro de crescimento explosivo do endividamento público, o ministro quer que o Congresso conceda ao governo um “espaço fiscal” de R$ 84 bilhões, em 2016, que lhe permita, se necessário, gerar um déficit primário de até R$ 60 bilhões em vez do superávit de R$ 24 bilhões, anunciado há poucos meses como meta fiscal do ano.

Na verdade, o ministro da Fazenda já alertou que esse “espaço fiscal” terá de ser ainda ampliado, para acomodar os custos de nova e generosa renegociação das dívidas dos governos subnacionais com o governo federal e seus bancos. A intenção do ministro é introduzir alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que tornem essa renegociação viável nos próximos meses.

Quem quer que tenha acompanhado as trapalhadas recentes do governo na tramitação de projetos de seu interesse no Congresso só pode ver a iniciativa com enorme preocupação. Com a presidente Dilma fragilizada com está, a ponto de ter confiado a preservação de seu mandato à tropa de choque do PMDB fluminense, o mais provável é que, aberta a caixa de Pandora da reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal, governadores e prefeitos façam gato e sapato do Planalto no Congresso e consigam aprovar as alterações que bem entendem.

Não há como ter ilusões. Com o quadro fiscal em deterioração em 2016, não há esperança de que a crise possa ser revertida.

Fonte: O Globo - Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

Vida difícil

A vida de Lula não está fácil, e nada indica que melhorará nos próximos meses. O panelaço a nível nacional, alguns julgam o maior dos últimos tempos, indica que a movimentação contra o PT voltou a mobilizar a população, cujo estado de espírito já havia se revelado na pesquisa Ibope que deu a Lula uma mega taxa de rejeição.

Investigado em várias frentes, ele corre o sério risco de vir a ser indiciado por diversos crimes que começam a ser explicitados. A unanimidade do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público que derrubou a liminar do deputado petista Paulo Teixeira, que suspendera os depoimentos de Lula e Marisa na semana passada, tem um sentido político inegável.

Lula vai perdendo as blindagens que o protegiam, e várias forças-tarefas vasculham sua atividade nos últimos anos. O Ministério Público de Brasília aumentou o foco sobre a investigação da atuação do ex-presidente como lobista de empreiteiras aqui e no exterior, e já há indícios de que ele praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht no país e no exterior.

Por sua vez, a força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, formada pelos promotores Cassio Conserino, Carlos Blat (natural), Fernando Henrique de Morais e José Guimarães Carneiro teve confirmada a sua legalidade na investigação do tríplex do Guarujá, e deverá convocar novamente o ex-presidente e dona Mariza para depor.

A anotação encontrada com Marcelo Odebrecht que se refere a R$ 12 milhões para o IL (Instituto Lula) parece ter procedência, pois começam a vir a público antigas reportagens que falam sobre a ideia de Lula de construir um prédio novo para o Instituto Lula, e cita o amigo do peito José Carlos Bumlai como o arrecadador de dinheiro entre os empresários.

Tudo vai se encaixando como peças de um quebra-cabeças pacientemente montado pelos procuradores da Lava-Jato em Curitiba com o auxílio da Polícia Federal. Não há histórico de irresponsabilidades nas centenas de prisões já feitas, e é improvável que tenham cometido um erro gigantesco como o de acusar o marqueteiro João Santana sem condições de provar as irregularidades.

O coordenador dos Procuradores, Dalton Dallagnol, me disse certa vez que quando uma prisão é decretada, há quase 100% de certeza de que o acusado será condenado, pois as provas são muito robustas. Nesse caso do marqueteiro, o Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que nunca haviam conseguido um conjunto de provas tão contundentes quanto nesta 23 fase da Operação Lava-Jato.

Mais uma vez as investigações vão encaixando as peças do quebra-cabeças, tornando difícil contestação. Nos documentos de Marcelo Odebrecht foram encontradas há meses anotações que colocam sentido nos fatos posteriormente descobertos. Como por exemplo, avisar (a Edinho Silva, hoje ministro, ontem coordenador da campanha presidencial) que a conta na Suíça pode chegar a ela, numa clara referência à presidente Dilma.
Uma conta naquele país, de João Santana, já foi confiscada pelas autoridades financeiras suíças. E há também uma anotação que fala em liberar (dinheiro) para o Feira (codinome de João Santana). Difícil imaginar que a Odebrecht pagasse a João Santana por fora pelas campanhas presidenciais que ele andou fazendo para políticos ligados a Lula e ao PT na América Latina.

Seria um crime de qualquer maneira, pois as contas offshores não foram declaradas, mas não faz sentido que tenha sido usado para tal tarefa o engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial no Brasil do Estaleiro Keppel Fels, considerado um dos principais operadores de propinas ligado à Petrobras.  As acusações da Força-Tarefa da Lava-Jato vão sendo provadas uma a uma. Eles acusaram a Odebrecht de ter mandado para o exterior, desde o início da Operação, vários executivos, para protegê-los e dificultar as investigações. Ontem, soube-se que um deles, o executivo Fernando Miggliacio, que tinha sua prisão pedida nessa 23 fase, foi preso em Genebra tentando encerrar contas bancárias.

Ele seria o encarregado de controlar as contas offshore, como as que encaminharam o dinheiro para João Santana no exterior, e fazer os pagamentos de propinas para diversas autoridades em países em que a empreiteira brasileira atua. Tudo indica que estamos chegando à reta final desse quebra-cabeças, que já tem praticamente todas as suas peças encaixadas.

Fonte: Merval Pereira - O Globo

 

Dilma cai das asas do mosquito

O Aedes aegypti é o novo fator de unidade nacional. Ou: Dilma cai das asas do mosquito

A ditadura militar tentou unir o país com estradas, ferrovias, aulas de Educação Moral e Cívica... Tudo inútil. 

Temos, finalmente, o mosquito. Só ele agora nos define e nos unifica moral, intelectual e existencialmente

Não vou aqui fazer a lista das cidades onde houve panelaço quando a presidente Dilma apareceu na TV para falar sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti. Não faço porque isso sempre tem de ser ampliado, incluindo cidades e bairros que não são citados. Parece-me que o prudente é considerar que houve protestos onde quer que as pessoas soubessem que ela iria se manifestar. Acho que se espalhou pelo Brasil inteiro.

Na região onde estou, na Paulista, do 24º andar de um edifício, ouvi o mais ruidoso de todos os protestos até agora. Como há muita gente voltando pra casa, as buzinas brigavam com as panelas para ver quem se manifestava com mais clareza.

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Dilma está de parabéns! O ímpeto da presidente da República de transformar o mosquito num ativo político mereceu da população o devido repúdio e certamente vai contribuir para, como posso dizer?, elevar a temperatura em favor do impeachment.

O governo vende por aí, de maneira determinada, que houve um arrefecimento dessa possibilidade. Acho que está a confundir desejo com realidade. A reação da população ao perceber que Dilma tentou voar nas asas do mosquito deixou isso claro.

Não tenho nada com isso Como é praxe, a presidente buscou se eximir e a seus parceiros de petismo de qualquer responsabilidade. Afirmou: “O vírus zika, transmitido pelo mosquito, não tem nacionalidade. Começou na África, se espalhou pelo Sudeste da Ásia, pela Oceania e agora está na América Latina. E este foi um processo excepcionalmente rápido, a partir do ano passado”.

Ora, presidente Dilma!

Sei que é difícil, mas um governante deveria ser proibido de usar bens públicos e privados — resumidos na Rede Nacional de Rádio e Televisão — para dizer imprecisões e inverdades.

Sim, essa é a geografia do vírus. Ela só se esqueceu de dizer que, ao chegar ao Brasil, o bichinho encontrou as circunstâncias ideais para se expandir. Afinal, o Aedes aegypti, seu hospedeiro, havia se transformado num verdadeiro fator de identidade e unidade nacionais.

Muito se fala nessas ditas-cujas. As mais variadas correntes políticas, artísticas e ideológicas tentaram defini-las. A literatura indianista estava em busca do elemento que as plasmasse. Foi parcial. Os modernistas de 22 também se dedicaram a esse esforço — tanto que uma corrente até chegou a ter simpatias pelo fascismo em razão de seu nacionalismo exagerado. Mais recentemente, o Tropicalismo, um movimento musical, mas com imbricações em outras artes, também escarafunchou o solo em busca dessa identidade, da unidade. E nada!

A verdade é que há tantos Brasis dentro do Brasil que todas essas tentativas falharam. Querem ver? O “samba” é coisa nossa? Não diz nada para o interior de São Paulo, Minas e Região Centro-Oeste, onde a identidade está na música sertaneja e variantes, ainda que modernizadas. Há o forró e assemelhados nordestinos. Nem uma coisa nem outra falam à memória cultural e afetiva do Sul e do Norte do país. E vai por aí.

A ditadura militar tentou unir o Brasil com estradas, ferrovias, aulas de Educação Moral e Cívica… Tudo inútil.

Temos, finalmente, o mosquito.

Só ele agora nos define e nos unifica moral, intelectual e existencialmente.

Devemos isso ao PT de Dilma.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA ON LINE 

 

 

Do Conselhão para a carceragem de Curitiba

O resultado das reuniões do Conselhão, depois de treze anos de idas e vindas, ainda deixa dúvidas: muitas das propostas feitas por integrantes do grupo jamais saíram do papel, entre elas as reformas política e da Previdência. Chama atenção, no entanto, o destino de importantes figuras que assessoraram o Palácio do Planalto entre 2003 e 2015. 

Atualmente, quatro deles estão presos por envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras: João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, José Carlos Bumlai, pecuarista amigo do ex-presidente Lula, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e Marcelo Odebrecht, dono na mega empreiteira Odebrecht. 

Outros cinco são alvos de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) também por estarem ligados ao esquema do petrolão. São eles os ex-ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Antônio Palocci (Fazenda), os atuais ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Depois de um ano e meio paralisado, o grupo retoma os trabalhos nesta quinta-feira repaginado e tem entre os convidados o ator Wagner Moura e o neurocientista Miguel Nicolelis. 

Não à toa: se quisesse reunir a "velha guarda" do Conselhão, a presidente Dilma teria de transferir o encontro do Palácio do Planalto para a carceragem de Curitiba.  

Fonte: Marcela Mattos, de Brasília - VEJA 

"NO MUNDO IMAGINÁRIO DE DILMA"

A presidente Dilma empreendeu uma fuga da realidade. 

No seu mundo imaginário, que ela expressa a todo interlocutor que a procura, o Brasil sai logo da crise, a inflação vai voltar para a meta e seu governo terá novos recursos com a aprovação da CPMF e de uma reforma da previdência que diminuirá o número de beneficiários. [o maior risco é que Dilma quando começa sua criação mental - que, como todo ato derivado de uma fuga da realidade, oferece risco, já que a pessoa em transe - o 'criador' - adapta o que busca ao que sua imaginação, nem sempre saudável, considera real.
Com isso Dilma pode planejar e até mesmo colocar em execução práticas doentias e que prejudiquem a terceiros - vamos imaginar que ela comece a ter como necessário e exequível a redução do número de beneficiários da previdência? E que essa redução não pode ser iniciada de forma lenta e executada com mais lentidão, que são características de qualquer redução advinda de uma reforma planejada, implantada e executada na forma republicana. Do que ela será capaz?
Afinal, Berzoini, um dos comparsas da Dilma, quando ministro da Previdência no governo Lula, bolou um recenseamento que começava forçando os idosos a se apresentarem no inicio da madrugada - nas condições mais insalubres possíveis para senhores e senhoras com mais de 70 anos.
Felizmente, alguém conteve Berzoini, impedindo que o número de beneficiários fosse drasticamente reduzido pela mortandade que a prática certamente causaria nos recenseados.] 

Dilma planeja recursos abundantes para o crédito direto usando (de novo) o dinheiro de bancos estatais - injetado nos cofres dessas instituições pelo Tesouro, na virada de ano, como pagamento das pedaladas passadas. [só que agora Dilma pretende usar também recursos do FGTS - dinheiro dos trabalhadores - para financiar, a fundo perdido, o Minha Casa Minha Vida e outras pedaladas.] Ainda estão nos cálculos da mandatária contribuições generosas de verba pública para os chamados “fundos partidários”. Diz que concederá quase o triplo dos R$ 289 milhões reservados sob essa rubrica em 2014. De onde vai tirar o dinheiro ninguém sabe. [o novo valor do Fundo Partidário já consta do Orçamento que já foi sancionado pela cérebro baldio que ainda ocupa a presidência da República, e supera os R$800 milhões. Dilma também foi extremamente generosa nas emendas individuais de parlamentares.
Dessa vez Dilma já pagou aos parlamentares o voto contra seu impeachment. O Brasil do BEM espera que os parlamentares permaneçam em débito com Dilma, não honrem o compromisso e votem pelo impeachment.
Receber o pagamento e não votar conforme o desejado, pode ser considerado até uma traição a suprema mandatária (em seus devaneios Dilma se considera muito superior a Stalin, a Kim Jong-un e outras coisas do mesmo naipe), mas, tendo em conta que a 'traição' será pelo BEM do BRASIL e dos BRASILEIROS é um ato necessário e que já nasce anistiado.] Mas, em tempos de eleição, vale tudo. 

Agora aos fatos: a presidente não conta com maioria folgada para colocar na pauta parlamentar temas espinhosos como previdência ou “imposto do cheque”. Muito menos terá chances de levar a inflação para um índice bem abaixo da metade dos assombrosos 10,67% registrados no ano passado. A carestia – é sabido – vive de um efeito inercial maléfico. A conta de hoje vai pesar na de amanhã. E assim por diante.  

O processo de negação de Dilma alcança o limite quando ela fala, com ares de conquista, de um programa denominado “Pátria Educadora” em uma nação que teve mais de 53 mil estudantes com nota zero na redação do Enem. No Brasil real, que Dilma não vê e tenta fazer crer que não é culpa sua, a recessão atinge níveis insustentáveis. A pior dos últimos 100 anos! Quase quatro milhões de brasileiros já foram rebaixados da classe “C” para a “D” e “E”, no patamar da miséria. E o desemprego virou a praga da vez, com recordes sucessivos. 

No Brasil nosso de cada dia, Dilma e seu mentor Lula foram novamente arrolados nas investigações do escândalo “Petrolão” através da delação do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró. Ironia das ironias, os antes arquiinimigos Collor e Lula, além de Dilma, estariam mancomunados para fazerem da BR Distribuidora um território controlado por amigos. E, não fosse pouco, o País pode vir a amargar outro aumento de juros pela frente, encarecendo o cotidiano de cada um. Neste Brasil de dificuldades sem fim, as convicções de Dilma não passam de miragem. 

Fonte: Isto É -  Carlos José Marques, diretor editorial
 

Processos expõem violações do regime venezuelano

Ação no Tribunal Penal Internacional, apresentada por parentes de vítimas do Estado, acusa governo da Venezuela de crime contra a Humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou esta semana que vai examinar denúncias formais contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e seu alto escalão. Eles são acusados de crime contra a Humanidade, ao reprimir as manifestações contra o regime em fevereiro de 2014. O dossiê encaminhado à corte possui cerca de 200 páginas, nas quais são relatados atos de violência e apresentado o triste balanço do episódio: mais de 30 mortos, 800 feridos, 400 casos de tortura e 3.700 prisões, cuja legalidade o documento contesta. 

O TPI é uma corte independente com sede em Haia, na Holanda, que julga atos de extrema gravidade, como genocídios, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. Ele é regido por um estatuto endossado pelos 106 países-membros, entre os quais, a Venezuela. O processo contra o governo de Maduro foi encaminhado por um grupo de familiares das vítimas e membros da oposição, liderados pelo coordenador do partido Vontade Popular, Carlos Vecchio, autoexilado nos EUA.

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O governo se defende e acusa o líder da oposição Leopoldo López, do mesmo partido de Vecchio. López está preso e foi condenado, num julgamento controverso, a quase 14 anos de prisão por incitar os manifestantes à violência. As cenas de truculência de agentes de segurança e milícias bolivarianas, porém, falam por si. Registradas pela imprensa, elas correram o mundo. Uma delas se tornou icônica: a da jovem Génesis Carmona sendo carregada após ser baleada. A modelo de 23 anos e miss venezuelana morreu logo depois. 

O governo já havia sido tachado de repressor por Juan Méndez, relator especial para Tortura, do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos. No relatório, Maduro é acusado de violar o direito a não ser torturado e preso de forma arbitrária. Já o Human Rights Watch denunciou o presidente venezuelano “por tolerar e incentivar um padrão sistemático de violência, com cumplicidade do Judiciário e do Ministério Público”. 

Além do autoritarismo óbvio e da falta de condições do cidadão venezuelano de se contrapor à violência de Estado, essas denúncias também evidenciam o inaceitável silêncio de entidades como a Unasul, que afirma não poder se meter em assuntos internos dos países. Mesma evasiva, aliás, usada pelo governo brasileiro, ao se omitir. 

Ao contrário do Executivo brasileiro, o nosso Judiciário tem tido uma postura ativa em defesa dos direitos humanos. Na última terça-feira, o STF negou por unanimidade o pedido de extradição de um executivo venezuelano preso em São Paulo, feito pelo governo de Maduro. Em sua justificativa, o tribunal alegou “risco de violação de direitos humanos e do devido processo legal”. No mês passado, o STF já havia decidido não participar da missão de observadores internacionais das eleições parlamentares de dezembro, após a Venezuela vetar o seu indicado, o ex-ministro da Justiça e ex-presidente do tribunal Nelson Jobim.

A presidente Dilma Rousseff deveria se mirar no exemplo do STF.

Fonte: Editorial - O Globo
 

Coisa de quem não conhece Brasília - PMDB não é confiável

Documento do PMDB ‘Uma ponte para o futuro’ delineia proposta consequente e bem articulada de ajuste fiscal 

[em termos de confiabilidade  o PMDB só perde para o PT e outros partidos da nojenta esquerda. Também o tributo maníaco Levy não é confiável e a salvação que ele propõe representa as mortes dos que supostamente diz desejar salvar.

Mas, mesmo assim não é confiável e qualquer plano produzido nos fornos do PMDB tem que ser examinado com lupa.

Sempre pode esconder alguma coisa contra os brasileiros.]

Nas últimas semanas, o país se deu conta de que os danos da devastação fiscal perpetrada pela presidente Dilma foram muito maiores do que se supunha. Se as contas das pedaladas pendentes tiverem de ser quitadas ainda este ano, o governo deverá registrar déficit primário recorde, da ordem de 2% do PIB, em 2015. Em meio ao desalento com as proporções assustadoras da reconstrução fiscal que agora se faz necessária, merece toda a atenção o surpreendente documento, de 19 páginas, dado a público pelo PMDB, na semana passada, sob o título “Uma ponte para o futuro”.

Não se pode dizer que os alertas que o documento ressalta sejam inéditos. De uma forma ou de outra, a maior parte deles vem sendo brandida no debate econômico nacional há pelo menos duas décadas: o dispêndio do governo não pode continuar crescendo ao dobro da taxa de crescimento do PIB; as contas da Previdência Social se tornarão insustentáveis, a menos que as regras de acesso aos benefícios previdenciários sejam extensamente alteradas; o emaranhado de regras de indexação do gasto público e de vinculações de receitas a programas específicos de dispêndio tem de ser desfeito, para conferir flexibilidade ao Orçamento.

Mas quem quer que tenha tentado fazer tais alertas ao longo dos últimos 20 anos teve clara sensação de estar clamando no deserto. Propostas de reforma fiscal baseadas nesses alertas eram invariavelmente descartadas, in limine, como “coisa de quem não conhece Brasília”.

A ideia é que “quem conhecia Brasília” sabia que a única forma de manter as contas públicas sob controle era continuar elevando a carga tributária para acomodar a expansão sem fim do gasto público. E não foi por outra razão que, nas campanhas presidenciais de 2002, 2006 e 2010, questões relacionadas à contenção de dispêndio público foram sistemática e solenemente ignoradas, tanto por candidatos governistas como de oposição.

É por isso que o surpreendente documento do PMDB merece atenção. Talvez seja excesso de otimismo, mas não se pode descartar a possibilidade de que o aguçamento da crise fiscal — ou, diriam alguns, a exacerbação das contradições na área fiscal —, ao cabo de cinco anos de desmandos da presidente Dilma, esteja, afinal, propiciando à classe política visão mais lúcida das reais possibilidades de saída da crise.

É bem verdade que o PMDB é um partido para lá de problemático. E não faltará quem argua, com boa dose de razão, que seria ingênuo e precipitado alimentar expectativas de que um arquipélago de forças políticas regionais com inegáveis inclinações populistas, longa tradição de fisiologismo e inesgotável propensão a se atrelar ao governo do dia esteja, agora, de fato, disposto a subscrever uma agenda séria de reforma fiscal, na contramão do que vem defendendo há tantos anos.

A reação natural, portanto, é suspeitar que tenha gato nessa tuba. E concluir que o mais provável é que esse documento não tenha maiores consequências e esteja só desempenhando mais um papel inconfessável, na complexa e intensa agenda de negociações do PMDB com o Planalto. Pode até ser. Mas se a intenção era produzir um documento evasivo e anódino, o texto falhou por larga margem. Está bem escrito e objetivo e, exceto algumas poucas escorregadelas, faz todo sentido. E diz o que precisa ser dito.

Seja como for, é notável que um partido da relevância do PMDB, com 67 deputados e 17 senadores, esteja de algum modo associando seu nome a uma proposta consequente e bem articulada de ajuste fiscal, distinta do triste pacote de ajuste pelo lado da receita, na velha linha preconizada por “quem conhece Brasília”, que o governo, no desespero, quer ver aprovado a toque de caixa.

Em meio ao clima de desalento e alta incerteza em que está imerso o país, a iniciativa do PMDB pode vir a ter desdobramentos importantes, especialmente se for confirmado que o documento conta com respaldo efetivo do vice-presidente da República.

Por: Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

As dúvidas de Dilma

 A presidente Dilma tem uma estranha maneira de pedir desculpas. Como se não quisesse, ou não pudesse, mas tendo que admitir erros para não complicar mais ainda sua situação, fala sempre no condicional.

Na campanha presidencial, a uma semana do segundo turno, ela viu-se diante de fatos cada vez mais contundentes demonstrando o que viria a ser conhecido como o “petrolão”. Não tendo mais para onde escapar, saiu-se com essa: “Se houve desvio de dinheiro público, nós queremos ele de volta. E houve, viu!”.

Ontem, foi a mesma coisa. Depois de muito tempo sem admitir seus erros no primeiro mandato, lá veio a presidente Dilma com suas condicionais: “Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los”. Diante do estrago que está instalado no país, e com as investigações da Operação Lava-Jato chegando inexoravelmente aos gabinetes mais importantes do Palácio do Planalto, não é possível ter boa vontade com essa maneira quase sonsa de assumir os erros sem fazê-lo diretamente, adotando uma linguagem que ainda tenta esconder seus defeitos. 

A mesma maneira, é impossível que alguém se sinta seguro diante de uma presidente que, mesmo frente a fatos concretos, ainda busca subterfúgios que lhe permitam escapar da responsabilidade.  O fato é que a presidente Dilma está cada vez mais no centro da investigação sobre corrupção no governo, por ter sido beneficiada pelo dinheiro desviado da Petrobras em suas campanhas eleitorais e, necessariamente, por ter sido durante anos e anos a presidente do Conselho de Administração da Petrobras e não ter reagido, a não ser quando não era mais possível esconder o que havia acontecido. 

Mesmo nessa ocasião, reagiu de maneira dissimulada, revelando todo o cuidado que lhe mereciam os diretores envolvidos nos escândalos. Nestor Cerveró, por exemplo, foi transferido de funções com os elogios de praxe, isso por que, na opinião de Dilma, foi o responsável pela compra de Pasadena com base em relatórios incompletos e falhos.
Não houve nenhuma sindicância na Petrobras para saber se Cerveró fizera aquilo, se é que fez, por má-fé ou ignorância. Sabe-se hoje que era de má-fé, e ele, que negocia uma delação premiada com o Ministério Público de Curitiba, poderá esclarecer se não foi punido por má-fé ou ignorância de quem fazia parte do Conselho de Administração. 

Outro retirado do cargo sem que nenhuma culpa lhe fosse imputada foi o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Temos assim que durante anos a Petrobras foi espoliada por um conluio entre empreiteiros e políticos, com o auxílio de pelo menos quatro diretores, e os presidentes da empresa e de seu Conselho de Administração nada sabiam, nada viram. Um conjunto de incompetência desse nível é difícil até mesmo de explicar.

O fato é que as investigações chegam cada vez mais perto de Dilma e do ex-presidente Lula, reduzindo a margem de manobra política que os dois têm diante de si. Os esquemas de corrupção do mensalão e do petrolão aconteceram durante os oito anos dos mandatos de Lula, quando Dilma foi, em uma sequência, ministra das Minas e Energia, Ministra Chefe do Gabinete Civil e candidata a presidência da República. 

Sob sua chefia foram tomadas as medidas que resultaram em um crescimento acelerado em 2010 para elegê-la presidente, mas quebraram o país. E sob seus cuidados, foram perpetrados os maiores crimes contra o patrimônio público deste país. No seu governo, essas medidas econômicas foram aprofundadas.

E ela ainda tem dúvidas se cometeu algum erro.

Fonte: Merval Pereira  - O Globo

Verdadeiro, falso e ficticio

O título deste artigo é o subtítulo de um belo livro de ensaios do italiano Carlo Ginzburg (O Fio e os Traços), cativante homenagem àqueles que “têm como ofício alguma coisa que é parte da vida de todos: destrinchar o entrelaçamento do verdadeiro, falso e fictício que é a trama de nosso estar no mundo”. O excelente e oportuno artigo de André Lara Resende Corrupção e Capital Cívico (no Valor de 31/7) merece leitura e reflexão por parte de todos os que estamos envolvidos pelo espesso nevoeiro de uma crise que é, a um só tempo, política, econômica e de valores – a trama de nosso viver no Brasil e no mundo de 2015. Mas a urdidura desta trama que nos trouxe ao nevoeiro atual não surgiu de repente, como uma surpresa de origens exógenas. Pelo contrário, a trama foi sendo construída aqui mesmo, por ações e omissões muito nossas, brasileiras, ao longo de muitos anos. É verdade que é sempre possível (por vezes necessário) voltar no tempo para identificar em distantes passados as origens maiores de nossos males e atrasos. Ou para dar o devido valor a nossos avanços.

Mas também é verdade que temos um mesmo governo há mais de 12 anos e sete meses, e este tem responsabilidades, das quais não se pode eximir, pelas críticas situações econômica, política e de valores em que nos encontramos. Pode ser doloroso o processo de destrinchar o entrelaçamento a que se refere Ginzburg.  O fato de uma situação ser muito difícil não significa que não existam opções e escolhas, ainda que difíceis, a serem feitas. E, por paradoxal que possa parecer, a crise poderia, talvez, estimular a busca das convergências e das cooperações possíveis para a adoção de medidas voltadas a uma necessária recuperação gradual da confiança ao longo dos próximos meses e anos.

Parece haver um elusivo quase consenso sobre esta imperiosa necessidade de maior confiança, mas uma miríade de visões sobre as maneiras mais eficazes de alcançá-la. Não é que não se tenha ideia do que fazer. O que as pessoas parecem não saber é como se pode viabilizar politicamente aquilo que precisa ser feito. “O recurso mais escasso não é dinheiro, mas coordenação”, disse um arquiteto chileno de passagem pelo Brasil. Ele se referia especificamente a “intervenções urbanas”. Mas os problemas de falta de coordenação valem para tudo: é preciso coordenação na área política, coordenação na área econômica, coordenação entre as duas áreas e coordenação entre o Executivo e o Legislativo. Estamos com carências em todas essas dimensões – exatamente no momento em que mais são necessárias.

Vale lembrar que em seu discurso de posse, em janeiro de 2011, a presidente Dilma, eleita para seu primeiro mandato, afirmou: “O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade”. Preço a pagar, disse ela, pela “garantia do alento da aposentadoria para todos, e de serviços de saúde e educação universais”. No mesmo discurso, a presidente deu a entender que não se recusaria a enfrentar nossas flagrantes realidades e irrealidades fiscais, ao prometer fazer mais – e melhor – com os recursos existentes, controlar a velocidade de crescimento dos gastos governamentais e mudar sua composição em favor do investimento.

Quatro anos e meio depois, seu novo ministro da Fazenda volta ao tema, agora com renovado e apropriado sentido de urgência, em artigo publicado na Folha na última semana: “Manter estes mecanismos (de transferência de recursos do Tesouro através da folha do setor público, da Previdência e de inúmeros outros programas) exigirá avaliação permanente de sua sustentabilidade e dos resultados obtidos. Dada a atual carga tributária, é urgente reforçar a avaliação da qualidade do gasto, inclusive o obrigatório, cujo volume reduz a latitude dos governos federal, estadual e municipal para investir na infraestrutura”.  Neste contexto, as crescentes demandas por maiores gastos públicos para a promoção do desenvolvimento econômico e social com frequência excedem a capacidade do Estado em tributar e se endividar, para atendê-las. Desejos não configuram políticas e nem tudo é possível porque desejável. E, como bem notou Rogoff anos atrás, “nenhum fator de risco é mais perigoso para uma moeda que a recusa de lideranças políticas em enfrentar realidades fiscais”.

Este enfrentamento não se pode restringir à área fiscal ou mesmo à área macroeconômica, em que a percepção de estabilidade e consistência intertemporal é condição necessária, embora não suficiente para o crescimento econômico. Como vem afirmando Mario Draghi desde que assumiu a presidência do Banco Central Europeu, “é mais fácil manter a confiança no curto prazo se há uma âncora no futuro”. O sequenciamento das ações de curto, médio e longo prazo é facilitado pela existência de um claro e crível objetivo futuro. A confiança, diz ele, “funciona do futuro para o presente”.

Volto ao tema do brilhante artigo de André Lara Resende, esperando que o significado da expressão “capital cívico” possa assumir relevância crescente no debate sobre nossa situação – e nosso futuro. Capital cívico é o estoque de crenças e valores que estimulam a confiança e a propensão a cooperar e a coordenar as atividades entre as pessoas de uma sociedade. Estas são traços culturais, forjadas ao longo da história, reforçadas pela experiência de cooperação bem-sucedida. A forma como a população avalia o Estado e suas instituições é uma boa aproximação do capital cívico. Onde este é alto, o Estado é visto como aliado confiável. Onde o capital cívico é baixo, o Estado é percebido como um criador de dificuldades para todos e de vantagens para seus ocupantes, funcionando como poderoso fator de erosão do capital cívico. As boas instituições são imprescindíveis para sua preservação. Como o Brasil está aprendendo, ao tentar distinguir verdadeiro, falso e fictício.

Fonte: O Estado de São Paulo

Pedro S. Malan – Economista, foi ministro da Fazenda no Governo FHC

E-mail: malan@estadao.com.br