A democracia e a surdez das instituições - Percival Puggina

Não é apenas no Brasil que isso acontece. Onde exista autoritarismo explícito ou totalitarismo, os poderosos que mais coíbem as liberdades de opinião e expressão são os que mais saliva gastam com a palavra democracia. 

Já se tornou inteiramente supérfluo apontar fatos para comprovar essa afirmação. Há mais de um século, tiranias de partido único adotam o adjetivo “democrática” para sua identidade nacional. Não eram, mas se denominavam “Repúblicas Democráticas e Populares” e algumas ainda carregam o binômio como se valesse um vintém. 

Por mais que agrida à Justiça e à Liberdade como valor, todo regime de partido único, todo ditador diz estar protegendo a sociedade – a porrete, cadeia e paredão – com o manto do Estado de Direito e resguardando a Democracia das investidas de seus detratores.

Leia as cartas e manifestos dos últimos dias. Gastam hectolitros de saliva para apresentar seus subscritores com o elmo dos guardiães do Direito e da soberania popular. Parecem integrar um curioso círculo secreto – a nobre Ordem dos Cavalheiros da Urna, à qual só têm acesso os jurados em ato de fé.

Parem com isso! Quem não sabia já intuiu que Democracia tem uma dimensão técnica e uma dimensão ética. A primeira pouco significa na ausência da segunda! É dos valores, dos elevados e indispensáveis valores que falamos insistentemente no Brasil. É em nome deles que saímos às ruas e praças, insistentemente, ao longo dos últimos anos.

Desde 2019, porque democratas, dezenas de milhões participam de manifestações em todo o país clamando por:

1. respeito à soberania popular expressa no resultado da eleição;
2. acatamento ao programa vitorioso no pleito;
3. direito de ir e vir e de trabalhar como forma de sustento;
4. transparência no sistema de votação (ou alguém pensa que pedir, por anos a fio, transparência a algo blindado significa desejo de golpear instituições e fraudar eleições?);
5. liberdade de opinião e expressão;
6. não interferência do STF em tarefas e atividades típicas de governo;
7. fim das condutas de judiciais truculentas e vingativas;
8. prisão após condenação em segunda instância;
9. fim dos misteriosos inquéritos do fim do mundo;
10. liberdade para os presos políticos;
11. respeito aos julgamentos da Lava Jato (ou pensam que, como a grande imprensa não viu, ninguém mais viu o que foi feito?);
12. providências das instituições da República (notadamente ao Senado para que se restaure o equilíbrio e a harmonia entre os poderes;
13. impeachment de alguns ministros do STF.

Eu iria adiante que a lista é longa, mas não é necessário.

Qual desses pleitos e pautas afronta a democracia e o Estado de Direito?  

Não foram esses pedidos proclamados dos carros de som aos poderes de Estado?

Eventuais e raras exceções, sempre sob a lente de aumento da mídia alinhada com os derrotados e insatisfeitos de 2018, não fazem a regra, não falam pela imensa maioria. 

Quem não gosta muito do que lê nas redes sociais experimente falar durante anos sem ser ouvido por quem deveria ouvir.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Um país no passado - Ascânio Seleme [Bolsonaro não sofrerá impedimento]

O Globo

O Brasil, que está parado desde janeiro de 2019, corre o risco de ver sua democracia destruída ao recuar pelo menos 30 anos em direção ao passado se o presidente não for impedido 

A imagem que a Secom escolheu para homenagear o agricultor brasileiro, a silhueta de um homem carregando uma espingarda em meio a uma plantação, remete o espectador a um passado sombrio da História do campo brasileiro. Da mesma forma, a live abusiva de Jair Bolsonaro desta quinta-feira mostra o caminho que nos joga de novo nos anos 1980. Trata-se de passos calculados para levar o Brasil de volta às trevas. A ideia absurda mas visível que está por trás de cada um desses movimentos é terminar o ciclo fechando o país, o Congresso e o Supremo, suspendendo direitos políticos, calando a imprensa, baixando o porrete.

O agricultor armado lembra os piores momentos da guerra no campo, com a criação da União Democrática Ruralista, a UDR. Formada em 1985 como grupo de lobby para defender os interesses do setor na Constituinte, a UDR acabou se transformando no principal polo de disseminação da violência. [atualizando: a violência no campo é produto nefasto de uma quadrilha de bandidos denominada mst = movimento dos "trabalhadores"sem terra (as aspas se justificam já que os marginais do mst são tudo que não presta, só não são  trabalhadores); a UDR precisa voltar com mais força, mais forte e em condições de coibir invasões de terras -  o direito à propriedade é garantido na Constituição Federal e precisa ser exercido em sua plenitude, o que impõe a necessidade dos proprietários e dos verdadeiros trabalhadores =  agricultores =  ter disponível  armamento moderno e eficiente.  

O invasor de uma propriedade deve ser preso e, se necessário, em caso de confronto e para preservação da vida dos legítimos proprietários e dos seus empregados,  a neutralização total do invasor encontra amparo nas leis vigentes. ] Jagunços armados nas fazendas do interior do país se transformaram na imagem agora revivida pela Secom. Ataques contra líderes do movimento dos sem-terra, padres e sindicalistas rurais deixaram um rastro de mortes no país cujo maior símbolo foi o seringalista Chico Mendes.

A defesa tão intransigente quanto obtusa do voto impresso feita por Bolsonaro também joga luz sobre o Brasil dos coronéis do interior, que carregavam os eleitores em caminhões para votar e depois contavam seus votos, um a um. [para mostrar aos leitores que o voto auditável, também chamado voto impresso, não acaba com a urna eletrônica e não traz de volta a cédula de papel, sugerimos o vídeo: xeque mate no TSE - voto auditável em três minutos.] E ai de quem não votasse em quem o coronel mandou. Os mais velhos vão se lembrar das apurações das eleições que antecederam o voto eletrônico. As urnas eram abertas e as cédulas espalhadas em mesas. Cada uma delas composta por mesários, os contadores oficiais de votos, e representantes de todos os partidos. Uma algazarra, um ambiente para lá de propício para a fraude. Imagine este quadro hoje, com mais de 30 partidos ao redor das mesas de apuração.

O desembarque do Centrão no governo Bolsonaro é outro elemento que manda o país de volta para o passado. Claro que agrupamentos fisiológicos ocorrem no Parlamento brasileiro desde o Império. Evidentemente eles circulam o Poder Executivo e dele muitas vezes fazem parte sempre com o objetivo de garantir brasa sob as suas sardinhas. Mas o modelo “É dando que se recebe” explícito foi concebido no governo de Fernando Collor. Já existia sob Sarney, mas cristalizou-se no processo que acabou com o primeiro impeachment de presidente no Brasil.

As pautas de costumes, que muitos enxergam como um mal menor do extremista Jair Bolsonaro, comportam outras barbaridades que podem ajudar a tornar o Brasil um país ultrapassado. Entre elas estão a ampliação do porte de armas; o homeschooling, que permite que crianças sejam educadas em casa pelos pais; a criação do estatuto da família, proibindo a união estável de casais homoafetivos; a proibição total do aborto, mesmo para gestação de fetos anencéfalos; e o endurecimento da lei de drogas. Além, claro, da redução do rigor em casos de atentados aos direitos humanos e a aprovação do infame excludente de ilicitude. [se são contra o combate ao aborto, se são contra o endurecimento do combate ao tráfico de drogas, que Brasil querem?                                  - um Brasil com as FAMÍLIAS desestruturadas?
- um Brasil com o comércio de drogas livre?
- um Brasil com bandidos armados com fuzis e pistolas x a polícia armada com revólveres e o cidadão sem armas?
- um Brasil no qual seres humanos inocentes e indefesos são mortos na barriga das próprias mães?
- um Brasil em que os bandidos - os 'manos' possuem todos os direitos e os HUMANOS DIREITOS não possuem nenhum?
- um Brasil em que o policial ao chegar ao local de uma ocorrência já chega na condição de criminoso e o bandido na condição de trabalhador, de pessoa de bem?
- um Brasil em que o artigo parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal e o artigo 1° da Lei nº 9278 - ambos os dispositivos em plena vigência - são desrespeitados, ignorados, violados?                          Redação atual  dispositivos legais citados:

"Constituição Federal:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
...§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996.                                                        Art. 1º É reconhecida como entidade familiar a convivência  duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família." ]

Nem os brasileiros que ainda insistem em apoiar Bolsonaro merecem um retrocesso desse tamanho. O país, que está parado desde janeiro de 2019, corre o risco de ver sua democracia destruída ao recuar pelo menos 30 anos em direção ao passado se o presidente não for impedido. Se não agora, pelas mãos dos congressistas confortavelmente aboletados no governo, que seja em outubro do ano que vem, pelo voto livre, soberano, secreto e eletrônico.

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Cuba em crise
Desde o início do ano, a guarda costeira dos Estados Unidos recolheu 512 cubanos no mar da Flórida. Durante todo o ano passado, apenas 49 foram abordados.

A CPI vem aí
Na semana que vem, na medida em que Rebeca, Rayssa e Ítalo forem saindo de cena, Aziz, Randolfe e Renan voltam a ganhar os holofotes.[algum deles vai ser preso? ou todos? algemados no estilo Jader Barbalho?  A Covidão voltará mais desacreditada do que quando entrou em recesso - o que torna a volta inútil para atrair holofotes.]  A CPI está de volta para a alegria de muita gente e para o pânico do capitão. Na TV, é só subir um canal, do 539 para o 540.

Um ano de solidão
Uma pesquisa sobre o uso do tempo revelou que, em média, o norte-americano passou 57 minutos a mais sozinho a cada dia do ano passado em razão da pandemia de coronavírus. No caso dos adolescentes entre 15 e 19 anos, a solidão subiu de 4,5 horas para 6 horas diárias.

 

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Ascânio Seleme, jornalista - O Globo 

 

Polícia religiosa de esquerda patrulha Temer e quer um dos seus no Supremo

Esquerda quer que Temer indique esquerdista para o STF!

Nada surpreendente, mas impressionante ainda assim, a histeria dos esquerdistas para vetar e emplacar nomes para a vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki. A reação negativa a Ives Gandra Martins Filho é emblemática do autoritarismo dos valentes e da incivilidade destes tempos. 

Martins Filho estaria impedido de chegar ao tribunal porque contrário ao aborto, à união civil de homossexuais e ao uso de embriões na pesquisa genética, entre outras coisas. Uma obviedade: ao indicar um nome, Michel Temer deve, sim, uma resposta política ao movimento que o conduziu, dentro da mais rigorosa ordem legal, à Presidência. Há de ser um conservador -homem ou mulher. "Conservador de iniquidades?" Não! Este seria só um reacionário estúpido. Nas democracias, conservadores... conservam instituições! 

Há na corte um ministro que defende uma tal "plurifamília". Para Edson Fachin, amantes podem ter direitos idênticos aos dos cônjuges. Roberto Barroso, num mero julgamento de habeas corpus, alucinou, queimou o Código Penal e resolveu que não há crime quando o aborto volitivo é praticado até o terceiro mês de gestação. Marco Aurélio concedeu liminar monocrática em matéria que exigia a votação do pleno e, mais fulminante do que o Deus do Velho Testamento com Onan, destituiu com um raio de ilegalidade o presidente do Senado. 

Luiz Fux mandou às favas sessão da Câmara porque não gostou do resultado da votação do pacote contra a corrupção. 

E vêm me dizer que esse tribunal não pode conviver com a ousadia de quem defende a lei em matéria de aborto e com o entendimento de que casamento há de ser aquele celebrado entre homem e mulher? Essa segunda questão, de resto, já está vencida. Mais pluralidade e tolerância, senhores! Ponham fim à essa polícia religiosa, armada com o porrete homonormativo e a cureta vingadora. Nos EUA, a resposta a isso deu em Donald Trump... 

Consta, a propósito, que Cármen Lúcia, presidente do STF, gostaria de ver mais uma mulher na corte. Foi nesse vácuo de critérios, mas com viés sexista, que surgiu a candidatura de Flávia Piovesan. A polícia religiosa aplaudiria. Para Flávia, a descriminação do aborto é capítulo dos direitos humanos. É mesmo? Não sendo humano, bicho ou planta, feto, então, deve ser coisa. A Dilma pré-candidata de primeira viagem disse certa feita que nenhuma mulher gosta de abortar, como não gosta de extrair um dente. Feto é dente podre. Nesse contexto, e só nele, a metáfora do "homem e seu cavalo" vira poesia... 

Escrevi em meu blog que Cármen Lúcia não pode ceder à tentação dos que lhe recomendam que se comporte como o Luís 14 do Supremo: "Le STF c'est moi". Ela tem claro, por exemplo, que não lhe cabe homologar delações e que a dita urgência é conversa mole, uma vez que ninguém sabe quando e como Teori decidiria. Ainda que se pudesse falar de atraso, seria de alguns dias apenas. 

Se a ministra, no entanto, deixa prosperar esse papo-furado, dá a entender que fazer a homologação está entre suas atribuições. E não está. Isso é tarefa do futuro relator. A menos que esteja a dizer que não sobrou ninguém na corte com honradez suficiente para fazê-lo. Nesse caso, vamos nomeá-la ditadora do Brasil. Diógenes finalmente vai apagar a lamparina e descansar. Encontrou seu homem honesto em forma de mulher. Já pode sair do barril. 

Eu indicaria Alexandre de Moraes ou Martins Filho para o Supremo se me coubesse tal tarefa. O meu candidato, na verdade, é alguém que siga a letra da Constituição e das leis. A isso chamo "um conservador".  Chega de feitiçarias do "novo constitucionalismo" e de triplos saltos carpados hermenêuticos do vale-tudo de toga -preta por fora e vermelha por dentro. [já é bastante, aliás estão sobrando por inúteis os militares melancia.]

Ordem no tribunal! 

Fonte: Reinaldo Azevedo - Folha 

 

A incompetência metódica da companheirada. Ou: Elogiei Dilma, mas ela não gostou!

O PT realiza neste fim de semana o seu 5º Congresso. As tendências mais à esquerda vão lá disparar vitupérios contra Joaquim Levy, ministro da Fazenda. Os ditos moderados do lulismo não vão atacar Levy, mas apresentarão um documento defendendo que o partido faça a sua conversão à esquerda. Que coisa linda! Lula, o palestrante milionário, certamente terá a chance de explicar como é que o Brasil do petismo, no 13º ano de governo, consegue conciliar a taxa de juros mais alta do mundo com uma inflação que chegou a 8,47% em maio, no acumulado de 12 meses, e 5,34% nos cinco primeiros. As duas taxas são recordes desde 2003. Ah, sim: tudo isso no quadro de uma recessão que deve chegar perto de 2%.

É a isso que chamo incompetência metódica. Não pensem que se chega a essa equação da noite para o dia. É preciso que um erro vá se somando a outro; que cada um desses erros seja corrigido com um novo erro. E a tudo isso se deve acrescentar o molho da arrogância, salpicando a estupidez com a discurseira da justiça social. E pronto! Um governo obtém esse resultado quando incentiva o consumo, forçando a mão, por exemplo, para que os salários cresçam acima da produtividade, de sorte que haverá mais vontade de comprar e contratar serviços do que a capacidade que tem o país de oferecer as duas coisas. Quando alguém acender o sinal vermelho e disser que isso vai acabar em crise, basta adornar a barba com os perdigotos da baba populista e proclamar, ciciando, enquanto espanca a gramática: “Eles num gosta quando a classe trabalhadora começa a consumir; eles num gosta quando a classe trabalhadora anda de avião; eles num gosta quando a classe trabalhadora vai ao cabeleireiro”.

Não! Eles “gosta”, sim! Ocorre que eles também acham que é preciso criar as condições para que esse acesso ao consumo seja permanente; eles acham que é preciso fazer com que o poder de compra seja mantido. E isso se consegue criando os marcos para que o país aumente a produtividade, seja mais competitivo, cresça, em suma, de forma sustentável e sustentada. Para tanto, é preciso atrair investimento; é preciso que não se veja o Tesouro como um saco sem fundo. É preciso que os gastos não cresçam a uma taxa muito superior à arrecadação. É preciso que uma guia genial dos povos não tenha a ideia iluminada pelas trevas de baixar, no porrete, a tarifa de energia sob o pretexto de que vai incentivar a economia.

Ah, sim, presidente Dilma: segundo o IBGE, o brasileiro está pagando, em média, neste ano, 41,94% a mais de energia do que no ano passado.  Pior de tudo: houve, sim, uma tolerância descarada com a inflação. Ora, meus caros, não precisamos ir muito longe. Nos debates do dia 15 de outubro (Jovem Pan-UOL-SBT) e do dia 20 do mesmo mês (Band-UOL), a então candidata à reeleição afirmou com todas as letras que seu adversário, Aécio Neves, pretendia levar a inflação a 3%, sim, mas só o faria triplicando o desemprego e com um choque de juros… Pois é… Dilma escolheu outro caminho: já deu um choque de juros, vai ao menos dobrar o desemprego, e a inflação está muito longe dos 3%.

Podemos, no entanto, ficar tranquilos. Em seu congresso neste fim de semana, correntes petistas vão espancar Joaquim Levy, que vem a ser o homem chamado para tentar arrumar a barafunda. Mais: a corrente lulista vai incentivar as franjas do PT que são contrárias ao ajuste da economia e anunciar a sua futura conversão à esquerda, deixando claro que o partido não se conforma só com os erros cometidos até agora: quer muito mais do que isso.

A presidente Dilma Rousseff tinha decidido não participar da abertura do congresso. Eu a elogiei por isso. Mas agora mudou de ideia. Sai de Bruxelas e volta diretamente para Salvador, a tempo de participar, sim, do encontro. Pergunta: o partido vai pagar o custo adicional que implica essa paradinha na capital baiana?

Como se vê, não me acusem, né?, de jamais fazer um elogio a Dilma. Até fiz. Mas o motivo durou pouco. É claro que, dado o andar da carruagem, a presidente deveria se manter distante daquele evento, cujo ideário ajudou a levar a economia para o buraco. E mais distante ainda deveria se manter quando se descobre que uma empreiteira repassou R$ 3 milhões ao Instituto Lula e mais R$ 1,527 milhão à empresa privada do ex-presidente.

Mas fazer o quê? Dilma continua a não ser senhora de sua agenda. Decidiu pacificar o petismo e vai contribuir para espalhar incertezas entre os não petistas. Eis a mulher. Eis a obra.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo – Revista Veja