Anistiados recebem acima do teto e já acumulam até R$ 6,5 milhões - Blog Lúcio Vaz

VOZES - Gazeta do Povo

Pelo menos sete anistiados políticos recebem parcelas mensais com valores acima do teto remuneratório dos servidores federais, com valores próximos aos R$ 50 mil.   

Dezoito já acumularam mais de R$ 4 milhões, em parcelas mensais ou em boladas milionárias. 

Um deles já amealhou um total de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 2,8 milhões num só pagamento. 

Outros dois acumulam a indenização de anistiado com aposentadorias na Câmara dos Deputados e de um tribunal, com renda total batendo nos R$ 60 mil. Parentes de Prestes e Marighella estão na lista. [presidente Bolsonaro essa indenização e/ou pensão para pessoas que conspiraram contra o Brasil, contra a Segurança Nacional, precisa ser revista.

Até que anistiar maus brasileiros, antipatriotas, é um absurdo mas foi um mal necessário invocado a pretexto de pacificar o Brasil.

Mas além de anistiar, perdoar traidores, ainda pagar indenização e/ou pensão é um absurdo. 

Tem que ser realizado um pente fino, identificados os casos de fraudes, processados e punidos criminalmente - tanto o favorecido quando funcionários que eventualmente colaboraram para o êxito da fraude. É CRIME.

Anistia é consequência de uma lei e tem que ser concedida - claro, após o devido processo legal e SEM fraudes - mas toda e qualquer indenização, aposentadoria, pensão concedida aos traidores da PÁTRIA AMADA, deve ser revisada, pente fino mesmo, e se ilegal CANCELADA  com DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente e punição - cadeia mesmo - para todos os envolvidos.

Conseguir recursos para socorrer milhões de FAMÍLIAS FAMINTAS é dificil e só liberam ninharia. Agora para ex-guerrilheiro e ex-terrorista não faltam recursos.]

Os pagamentos únicos, de março de 2002 e agosto de 2020, somam R$ 626 milhões. As parcelas mensais já totalizam R$ 3,3 bilhões, de julho de 2014 a setembro de 2021. Ao todo, são R$ 3,85 bilhões em indenizações previstas na Lei 10.559/2002 e aprovadas pela Comissão de Anistia. Foram declarados anistiados políticos os atingidos por regimes totalitários de 1946 a 1988, a maior parte durante a Ditadura Militar de 1964. Todos os valores, divulgados pelo Ministério da Economia, foram atualizados pela inflação.

Entre os indenizados estão anistiados e seus parentes, como filhos e cônjuge de personagens ilustres como Luiz Carlos Prestes, Paulo Freire e Carlos Marighela. Mariana Ribeiro Prestes e Ermelinda Ribeiro Prestes, filhas de Prestes, receberam R$ 100 mil de indenização, cada uma, em setembro de 2015. Segundo a Comissão de Anistia, elas sofreram efeitos decorrentes da perseguição imposta ao pai, como visto negado para permanência no Brasil.

Lutgardes Costa Freire, filho de Paulo Freire, recebeu R$ 100 mil em julho de 2014. Ele foi obrigado a viajar com a mãe para acompanhar o pai, quando exilado no Chile, registrou a comissão. Clara Charf, que foi casada com o guerrilheiro Carlos Marighela, líder da Ação Libertadora Nacional (ALN) morto em novembro de 1969, recebe hoje R$ 5,2 mil como viúva. Ela já recebeu um total de R$ 776 mil. Marighella recebeu anistia "pós-morte".

O único filho de Marighela, Carlos Augusto Marighella, foi declarado anistiado político em novembro de 2008. Começou recebendo uma parcela mensal de R$ 3,2 mil, com um pagamento retroativo inicial de R$ 454 mil (valor nominal). A sua indenização já chega a R$ 2 milhões. Recebe hoje R$ 6,5 mil por mês. Ele foi preso pelo regime militar em 1975 e teve seus direitos políticos cassados. Anistiado em 1979, dedicou-se à reconstrução dos sindicatos da Petrobras e do Polo Petroquímico de Camaçari.

Veja Também: Pequenos tribunais concentram rendas acumuladas de até R$ 5milhões                                                                                            

As indenizações milionárias
O jornalista Paulo Cannabrava Filho iniciou a carreira no jornal O Tempo, em 1967. Trabalhou como repórter político nos jornais Correio da Manhã, Última Hora e Folha de S.Paulo, onde foi editor de política no início da ditadura militar. Ele já recebeu um total de R$ 6,5 milhões, sendo que R$ 2,8 milhões (valor nominal) foram pagos numa bolada em maio de 2019. Sua renda mensal hoje é de R$ 31,5 mil.

Ariosto Holanda, ex-petroleiro, já recebeu R$ 4 milhões de indenização. Atualmente, sua renda mensal é de R$ 38,5 mil como anistiado. Mas também recebe R$ 21,3 mil como aposentado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Ele foi deputado federal por sete legislaturas, pelo PDT, PROS, PSB e PSDB. A sua renda total chega a R$ 59,8 mil. Não sofre abate-teto porque o IPC é considerado uma entidade de direito privado, embora suas pensões sejam pagas pela União.

José Carlos da Silva Arouca foi um sindicalista ligado ao Partido Comunista do Brasil – primeiro partido de Marighella. A sua indenização já soma R$ 4,9 milhões. Em fevereiro de 2017, recebeu uma bolada de R$ 1 milhão. Sua renda mensal como anistiado é de R$ 30,5 mil. Mas ele também conta com a aposentadoria como juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2), no valor de R$ 27 mil. Na soma, recebe R$ 57,6 mil.

Teto sem limites
Sete anistiados políticos têm renda mensal acima do teto remuneratório constitucional – R$ 39,3 mil. A maior renda é de Silvio de Carvalho Froes – R$ 49,5 mil. Ele já recebeu um total de R$ 4,66 milhões. Carlos Felippe Nery Guimarães, petroleiro anistiado, tem renda de R$ 49,3 mil, com um total de R$ 4,4 milhões já pagos. 

O Ministério da Economia afirmou ao blog que, segundo o parecer da Advocacia Geral da União, a reparação paga em razão da declaração da condição de anistiado político (em parcela única, periódica ou retroativa) tem natureza indenizatória. Por isso, não podem ser computadas para fins de incidência da regra do teto constitucional do serviço público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.

A Lei 10.559 também estabelece que os valores pagos por anistia não poderão ser objeto de contribuição ao INSS, fundos de pensão ou previdência. Determina ainda que os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos são isentos do Imposto de Renda.
Por fim, a Lei da Anistia deixa expresso que, no caso de falecimento do anistiado político, o direito à reparação econômica transfere-se aos seus dependentes, observados os critérios fixados nos regimes jurídicos dos servidores civis e militares da União.

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo  - VOZES

Família de servidor do DF com renda de R$ 24 mil recebia auxílio do governo - Correio

Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União revelou gastos indevidos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 310 famílias. Para ter direito ao benefício, renda mensal por pessoa precisa ser inferior a R$ 259,75

Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou gastos indevidos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 310 famílias de servidores do Distrito Federal. Por meio de cruzamento de dados entre bases governamentais, a CGU identificou que uma das famílias tinha renda de R$ 24 mil por pessoa, superior aos critérios exigidos do programa. O valor informado na identificação socioeconômica do Cadastro Único, autodeclaratório, era de R$ 100.

O auxílio do BPC é concedido a pessoas com deficiência e a idosos com mais de 65 anos, por meio de comprovação de incapacidade de sustento próprio ou pela família. Os beneficiários que vivem com renda mensal por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 259,75) têm direito a um salário (atualmente de R$ 1.039).  

A auditoria também constatou que, entre as irregularidades, em 154 casos o valor da renda por pessoa informada ao Cadastro Único era maior que o limite legal estabelecido, e em 53 casos o servidor era o próprio beneficiário. O relatório identificou três motivos para os pagamentos indevidos: 
ausência de atualização do CadÚnico, omissão de declaração de renda no ato da inscrição e falha dos controles do INSS em acompanhamento dos requisitos para recebimento do benefício. 

Fraudes no BPC
Em dezembro, 4 mil funcionários públicos, do DF e de seis estados estiveram envolvidos em fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) detectadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No fim do ano passado, o GDF abriu edital para recadastrar 169 mil famílias que recebem benefícios de programas sociais na capital. O processo será realizado para rever os dados e evitar que fraudes, como as detectadas pela CGU e pela CGDF, se repitam. A intenção do Executivo local é de que a revisão seja feita por organizações sociais, que receberiam, segundo o chamamento, R$ 36,40 por cada atualização.
[todo cuiddo é pouco para evitar que na atualização mais situações de fraude ocorram.
Esse pessoal consegue fraudar o beneficio se valendo de todo um esquema criminoso e a solução é:
- demissão sumária de todo servidor envolvido, seja como beneficiário ou na condição de facilitador da fraude;
- processo penal com prisão;
- obrigação de devolver,devidamente atualizado, todos os valores roubados.
Ou se faz isso ou as fraudes vão continuar.]

Correio Braziliense

 

Como conquistar o visto de residência nos Estados Unidos? Já para Portugal, é mais fácil

Conseguir um visto permanente americano é mais fácil do que parece

Conseguir um visto permanente americano é mais fácil do que parece, se você for um investidor  qualificado dentro do programa EB-5.
 

Esse programa foi criado em 1990 pelo governo americano para estimular o crescimento da economia dos EUA.  Com esse programa, empresários estrangeiros que investem em uma empresa comercial americana  conquistam a possibilidade de viver e trabalhar  legalmente nos Estados Unidos.
 

Através do programa de investidores imigrantes EB-5, estrangeiros qualificados têm a oportunidade de obter o Green Card (residência permanente nos USA) em troca de um investimento de USD 500.000,00 [aproximadamente R$ 2.000.000,00] em projetos de geração de empregos nos USA.

O programa EB5 permite residência permanente e rápida cidadania para o investidor, incluindo cônjuge e filhos menores do que 21 anos ( solteiros)  que podem estudar sem visto nos EUA.

A elegibilidade do EB5 é afetada por um número limitado de vistos permitidos para cada país.  Os candidatos devem investir em projetos qualificados que criarão 10 empregos em nome dos investidores no período cinco anos. É para tratar desse tema que a Baker Tilly vai realizar no dia 25 /7/18 em Brasilia  um Seminário sobre o programa EB-5. 

O Seminário vai contar com a presença de advogados tributaristas e de imigração para orientação sobre todo o processo de obtenção do visto.

TÓPICOS QUE SERÃO ABORDADOS NO SEMINÁRIO:

Apresentação geral do programa;

Benefícios de ser residente permanente nos USA;

Explicação sobre documentação e análise dos recursos financeiros;

Como habilitar o investidor para o programa EB5 e apresentação dos projetos de EB5 da Baker Tilly;

Noções básicas de planejamento tributário pré imigração;

Esclarecimento de dúvidas.

Mais Detalhes
Mais informações pelo Telefone (51) 98185-0079

Correio Braziliense

Visto permanente para Portugal é mais fácil do que parece

É aposentado? Saiba como conseguir visto de residência em Portugal

Para isto, é preciso comprovar renda mínima exigida pelo governo do país europeu

Portugal foi considerado, nos últimos anos, um dos melhores destinos do mundo para o turismo. E, como o país da Península Ibérica está em alta, algo que vem chamando muito a atenção dos brasileiros é a possibilidade de residir em terras portuguesas somente com o dinheiro da aposentadoria. Seja pelas belas paisagens, pelo baixo custo de vida ou pela tranquilidade, proporcionada por um dos países mais seguros do mundo, de acordo com a Forbes, o visto de residência para aposentados (D7) em Portugal pode ser uma ótima solução.

Porém, para que o aposentado consiga este tipo de visto, é necessário comprovar uma renda mínima exigida pelo governo português. Pelas regras do país, o aposentado brasileiro que quiser morar em Portugal deve ter uma renda mensal equivalente ao salário mínimo vigente no país europeu, atualmente em € 580, ou seja, R$ 2.614,91 mensais, de acordo com o câmbio atual.

Contudo, vale destacar que o custo de vida em algumas cidades de Portugal tem aumentado, em especial relacionado ao valor dos alugueis. Portanto, é preciso fazer as contas antes de arrumar as malas, para que o sonho não se transforme em dores de cabeça.  Assim, o aposentado brasileiro deve comprovar ao governo português uma renda mínima anual de pelo menos R$ 31.368,00 para conseguir o visto D7. Vale lembrar que, se a pessoa já tiver sido tributada no Brasil pelo recebimento, não há desconto de imposto em Portugal.

Confira o passo a passo para conseguir o visto D7

Os rendimentos mínimos deverão garantir a residência do requerente por um período mínimo de 12 meses. O aposentado deverá comprovar renda igual a 100% do salário mínimo vigente, € 580, ou R$ 2.598,40. Em caso de um segundo adulto acompanhante, esposa ou esposo, deverá comprovar renda mensal igual a 50% do salário mínimo vigente: € 290, ou R$ 1.299,20. E, no caso de crianças, cada uma, ou jovem com idade inferior a 18 anos, sob a responsabilidade do requerente, deverá comprovar renda mensal igual a 30% do salário mínimo vigente, que equivale a € 174, ou R$ 779,52 por mês.

Para comprovar os rendimentos, é necessário ter um documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do órgão pagador do benefício. Além disso, o aposentado que realizar o procedimento deve solicitar ao órgão previdenciário do Brasil que faça a transferência do pagamento para uma instituição financeira de Portugal, para que seja possível sacar o benefício.

É preciso comprovar residência em Portugal

O aposentado que fizer a solicitação do D7 precisa apresentar um comprovante de compra ou aluguel de imóvel em Portugal. Uma saída é apresentar ao governo português uma carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedá-lo. Nesse caso, a declaração deverá ser acompanhada de cópia da identidade da pessoa que convida.

Validade do visto

O D7 é válido por um ano. Contudo, antes de solicitar este visto, o aposentado deverá ir até a repartição consular portuguesa do Brasil e solicitar um visto de quatro meses. Isso acontece porque o Visto D7 deverá ser emitido em território português. Depois de emitir a autorização válida por um ano, é possível renovar a mesma duas vezes consecutivas, abrangendo o período de 2 anos. O aposentando que ultrapassar o período de dois anos, cumprindo as exigências principais de comprovação de renda, poderá renovar esse documento a cada 5 anos.

Embaixada de Portugal em Brasília:  

Endereço: Avenida das Nações, Lote 2 - Brasília, DF, 70402-900

Horário:

domingo	Fechado
segunda-feira	09:00–13:00
terça-feira	09:00–13:00
quarta-feira	09:00–13:00
quinta-feira	09:00–13:00
sexta-feira	09:00–13:00
sábado	Fechado

O Globo

Ritmo da economia

Quando o IBGE divulgar o PIB de 2017, no dia 1º de março, o número deve ficar em torno de 1%, mas o resultado do último trimestre ficará pequeno, entre 0,1% e 0,3% em comparação com o terceiro. Vai parecer que o PIB está desacelerando. Mas os economistas acreditam que a economia está ganhando fôlego. As famílias vão gastar R$ 100 bilhões a menos com dívidas e isso alavancará o consumo em 2018.

O Itaú Unibanco estima que o PIB do quarto trimestre subiu apenas 0,1% em relação ao terceiro. O Bradesco e o BNP Paribas projetam 0,3%. Por essa forma de se olhar, a economia parece estar perdendo vigor, já que no primeiro trimestre houve uma forte alta de 1,3%, seguida de um número de 0,7%, no segundo, e de 0,1% no terceiro. O problema, explicam os economistas, é que o crescimento da agropecuária ficou concentrado no primeiro trimestre e agora está “roubando” PIB dos outros trimestres, do ponto de vista estatístico:  — O quarto trimestre deve ser baixo, em relação ao terceiro, mas por uma questão estatística. O PIB da agricultura ficou concentrado no primeiro trimestre e por isso ele ficou negativo nos outros três. Mas quando a gente olha para as outras duas formas de comparação do PIB, sobre o trimestre do ano anterior e no acumulado em 12 meses, a tendência de aceleração é clara — explica o economista Artur Passos, do Itaú.

A taxa em 12 meses, de fato, mostra isso. Depois de afundar 4,6% no segundo trimestre de 2016, o PIB ficou cada vez menos negativo a cada trimestre e fechará 2018 com uma alta em torno de 1%, voltando para o azul pela primeira vez desde 2014. Em 2018, continuará acelerando, podendo fechar em 3%, como estimam tanto o Itaú quanto o BNP Paribas, ou até mais.  — O índice de difusão do PIB, calculado pelo Itaú, que mostra quantos setores estão crescendo, estava em 46% em janeiro. Em novembro já havia subido para 54%. O crescimento está mais espalhado — completa Passos.

O economista Gustavo Arruda, do banco BNP Paribas, aposta que o crédito será uma das alavancas para o crescimento. Ele chama atenção para a queda do endividamento das famílias, que irá liberar renda para o consumo. O Banco Central tem um indicador que mede o comprometimento da renda mensal com o pagamento de dívidas. Em dezembro, ele caiu para 20%, o percentual mais baixo desde 2011. Pela estimativa do BNP, o número continuará caindo este ano, para 18,5%, o que significa R$ 100 bilhões a menos de gastos com dívidas em 2018 em relação a 2017. — A média entre 2011 e 2016 foi de 22% de comprometimento da renda com pagamento de dívidas. Agora, já percebemos uma queda mais acentuada e isso vai continuar. É significativo o impacto disso no consumo — explicou. [nos tempos do Lula e Dilma não havia controle para o endividamento; agora a queda do endividamento é que libera renda para o consumo - caindo o endividamento haverá mais renda para alimentar o consumo.]


O grande problema continuará sendo o desemprego. Apesar das estimativas de queda ao longo deste ano, e com mais criação de vagas formais, não há qualquer projeção de que a taxa, que hoje está em 11,8%, volte rapidamente aos patamares anteriores à crise. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, conta que o seu setor perdeu 130 mil vagas entre 2015 e 2016. No ano passado, abriu apenas 2 mil postos e este ano deve gerar 20 mil: — Se esse ritmo for mantido, o setor vai precisar de mais seis anos para recuperar o que perdeu. As empresas aprenderam a ficar mais “magras”, ou seja, a produzir mais com menos funcionários. E, além disso, há as incertezas na economia e na política que têm travado os investimentos em novas plantas.

A reforma trabalhista, diz Pimentel, é positiva, mas ainda vai precisar de uns 4 ou 5 anos para ser pacificada nos tribunais. Esse é o tempo estimado para que a Justiça julgue as ações da nova legislação e crie uma jurisprudência que retire as dúvidas sobre as novas regras.  — A reforma foi muito positiva porque viabiliza a formalização de outras formas de emprego e de relação entre empregador e empregado. Mas levará tempo para se ter um panorama mais claro sobre os seus efeitos — disse Pimentel.

A economia está em recuperação. As travas para uma retomada mais rápida continuam sendo a incerteza política e a ausência de solução para o desequilíbrio crônico das contas públicas.

Coluna da Miriam Leitão - O Globo

 

O massacre ao “filho do Brasil”

” A força mais enérgica não chega perto da energia com que alguns defendem suas fraquezas.” – Karl Kraus

O ex-presidente Lula prestou depoimento como réu pela primeira vez na semana passada, e claro que iria bancar a vítima. A esquerda sem a vitimização é como o catolicismo sem o pecado: não faz sentido. Ser de esquerda nos tempos modernos passou a significar exatamente isso: posar de vítima o tempo todo, ficar de “mimimi”, mesmo que seja o maior algoz da nação. “Você sabe o que que é levantar todo dia achando que a imprensa está na porta de casa porque eu vou ser preso?”, perguntou um nervoso Lula. Ele diz se sentir “perseguido” nas investigações. Coitado! Ficamos até com peninha daquele que destruiu o Brasil e quase nos transformou numa Venezuela, depois de liderar a maior quadrilha que já assaltou o estado brasileiro.

O “filho do Brasil” foi indagado sobre sua renda mensal, e eis a resposta que deu: “Acho que pode botar uns R$ 50 mil, estou tentando chutar. (…) Depois, meu advogado manda para os senhores direitinho. Mando por escrito”. Não é um pobrezinho esse sujeito? Quantos dos leitores da elite ganham “uns” cinquenta mil mensais, e nem sequer sabem ao certo, pois não reparam nesses detalhes bobos?

O novo Brasil vem lutando contra esse velho e carcomido Brasil, dominado por figuras asquerosas como Lula

É esse indivíduo que representa o ícone dos “intelectuais” na luta contra as elites! O Brasil cansa, pois tudo nele é invertido. Gente que não trabalha diz defender os trabalhadores, gente que não pensa acha que é intelectual, e nababos da política fingem defender os pobres. O pior é que ainda tem quem caia nessa ladainha! Agora a tática pérfida dessa turma é tentar misturar todos como se o crime de “caixa dois”, uma “tradição” em nosso País, fosse o mais relevante do PT. A banalização dos “recursos não contabilizados” é inaceitável, pois todo crime deve ser punido. Não podemos compactuar com esse sistema podre. Mas claro que esse “malfeito” é fichinha perto do que fez o “partido” de Lula no poder.

Em conluio com organizações criminosas disfarçadas de empreiteiras, o PT montou um gigantesco aparato de desvio de recursos e controle do Estado, comprando o Congresso para impor um modelo totalitário. Limitar esse verdadeiro atentado contra a democracia ao problema do “caixa dois” é piada de mau gosto, coisa de gente ignorante ou em má-fé.

O novo Brasil vem lutando contra esse velho e carcomido Brasil, dominado por figuras asquerosas como Lula. Não será uma luta fácil. O populismo ainda floresce no solo fértil da ignorância. As forças do pântano reagem, tentando impedir os avanços republicanos. E alguns safados ou malucos ainda querem que aquele que massacrou o povo brasileiro com a maior depressão da nossa história volte em 2018. É mole?

 Fonte: Rodrigo Constantino - IstoÉ