Governo federal antecipa segunda parcela de R$ 600 para quinta-feira

O pagamento abrange os trabalhadores autônomos que são registrados no Cadastro Único (CadÚnico), que já receberam a primeira parcela e que nasceram entre janeiro e fevereiro.

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (20/4) que irá antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para a próxima quinta-feira (23). O pagamento abrange os trabalhadores autônomos que são registrados no Cadastro Único (CadÚnico), que já receberam a primeira parcela e que nasceram entre janeiro e fevereiro. 

Esta segunda parcela seria paga dia 15 de maio. Na próxima quarta-feira, segundo o presidente, será pago a primeira parcela do auxílio a mais de 5 milhões de brasileiros, o equivalente a R$ 4,3 bilhões. Na sexta-feira, aqueles também inscritos no CadÚnico, que já receberam a primeira parcela e nasceram em março e abril, receberão a segunda. No sábado, será a vez das pessoas nascidas em maio e junho. 

[A antecipação prometida ocorre antes que milhões e milhões de brasileiros, trabalhadores informais e assemelhados - que agora passam fome, já que forma privados até da possibilidade de realizarem bicos (agora se tornou dificil, praticamente impossível, até mendigar) - que NÃO RECEBERAM nem um centavo da primeira parcela do R$ 600,00.

São milhões de pessoas que não estavam inscritas no CadÚnico, nem Bolsa Família, informais, sem nenhuma proteção, com CPF regular,  que se inscreveram para o auxílio emergencial e o dinheiro não aparece e quando vão conferir recebem a mensagem EM ANÁLISE.

Eles querem ao menos saber de foram aprovados, o que é um direito que está sendo negado.

Presidente Bolsonaro, por favor, DETERMINE que a análise nessa primeira etapa seja realizada de forma breve, conferindo CPF,INSS, partindo do principio de que todos são honestos, até que seja provado o contrário. Deixe o 'pente fino, ' malha fina, para a segunda parcela.] 

Até o momento, 24 milhões de brasileiros já foram beneficiados, tendo sido disponibilizados R$ 16,3 bilhões. No total, até as 16 horas desta segunda-feira, 42,2 milhões de pessoas haviam se cadastrado para receber o benefício.

Confira o calendário do pagamento da 2ª parcela para os brasileiros inscritos no Cadastro Único e inscritos pelo aplicativo e site que já receberam a 1ª parcela: 

Quinta-feira (23): nascidos em janeiro e fevereiro 

Sexta-feira (24): nascidos em março e abril 

Sábado (25): nascidos em maio e junho 

Segunda-feira (27): nascidos em julho e agosto 

Terça-feira (28): nascidos em setembro e outubro 

Quarta-feira (29): nascidos em novembro e dezembro 

Até o próximo dia 30, serão pagos mais R$ 12 bilhões do auxílio emergencial para pessoas que recebem o Bolsa Família. Veja calendário: 

Segunda-feira (20): 1.923.492 pessoas - NIS final 3 

Quarta-feira (22): 1.924.261 pessoas - NIS final 4 

Quinta-feira (23): 1.922.522 pessoas - NIS final 5 

Sexta-feira (24): 1.919.453 pessoas - NIS final 6 

Segunda-feira (27): 1.921.061 pessoas - NIS final 7 

Terça-feira (28): 1.917.991 pessoas - NIS final 8

Quarta-feira (29): 1.920.953 pessoas - NIS final 9 

Quinta-feira (30): 1.918.047 pessoas - NIS final 0 

Correio Braziliense

Custo do Bolsa Família vai dobrar e o auxílio aos informais vai a R$ 60 bilhões - Míriam Leitão

O Globo

Os cálculos da equipe econômica indicam que o gasto com o Bolsa Família vai quase dobrar, para R$ 60 bilhões. O Congresso decidiu estender para os beneficiários o auxílio emergencial de R$ 600, se for mais vantajoso para a pessoa. O Ministério da Economia agora vai pedir mais informações para o Ministério da Cidadania. O custo do auxílio emergencial, calculado inicialmente em R$ 45 bi, ficou maior após as mudanças no Senado. Agora é estimado em R$ 60 bilhões.  

O pensamento na equipe econômica é que o governo tem que apoiar os mais frágeis. Esse é a prioridade. A preocupação por lá é evitar qualquer oportunismo que apareça neste momento. As sugestões de aumentos de gastos surgem a todo o momento. Na realidade, o foco é elevar as despesas com os mais pobres. É o melhor sob qualquer ponto de vista, seja social, moral ou econômico. Isso é o que vai resolver o dilema. Na economia paralisada, o apoio a quem perdeu sua capacidade de geração de renda tem que ser forte.

Surgiu a ideia, por exemplo, de que o Rio não seja obrigado a vender a Cedae, a companhia de água e esgoto do estado, quando tudo isso passar. Era algo já acertado no plano de recuperação do Rio. É preciso cuidado com os oportunismos.  O problema maior agora é a burocracia atrasar o envio do dinheiro aos mais fragilizados. O governo já deveria ter estruturado a forma para distribuir os recursos, sem esperar pela aprovação no Senado. Na segunda-feira, o ministro Onyx Lorenzoni, da Cidadania, falou em acionar os Centros de Referência de Assistência Social, presentes em todos os municípios. O economista Paes de Barros já havia me falado isso em entrevista. Mas isso exige articulação com os municípios, e não briga, como tem feito o governo federal em algumas áreas.

A equipe econômica não tem especialista em combate à pobreza. É um tema muito específico, complexo. Mas há no governo quem entenda do tema. O Ipea, por exemplo, está estudando como ampliar o Cadastro Único. Neste momento, a primeira coisa a fazer é pagar imediatamente para as 70 milhões de pessoas já registradas.

Míriam Leitão, jornalista - Coluna em O Globo

Senado prepara 'pacotão social' para amanhã; governo pede tempo para avaliar

Ideia é estender o número de categorias atendidas pelo auxílio do governo e criar Renda Básica de Cidadania Emergencial

Amanda Almeida e Isabella Macedo

O Senado decidiu adiar a votação do projeto que ampliaria o número de brasileiros que receberão auxílio do governo em meio à pandemia do coronavírus. O texto seria apreciado na sessão desta terça-feira. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu tempo para que a equipe econômica e o Planalto conhecessem a proposta e avaliassem seus impactos. O combinado entre senadores era votar uma proposta hoje que amplia o número de atendidos por esse auxílio, apelidado de "coronavoucher". A ideia é incorporar categorias, como caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos, pescadores, índios, entre outros. Em reuniões, líderes decidiram aglutinar essa proposta a um "pacotão social", que será embalado em um único projeto que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial. O texto final, porém, vai incorporar propostas de vários senadores, com ideias de assistência social durante a pandemia.

O autor original é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tem Esperidião Amin (PP-SC) como relator. O Senado aprovou ontem auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais e temporários. O texto seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu assiná-lo ainda hoje.

Para especialistas:  Velocidade de entrega do auxílio de R$ 600 é crucial

Ainda em elaboração, a proposta central é atender a todas as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania, principal fonte de informações sociais do país, que tenham renda inferior a três salários mínimos.  Antes da ideia de aumentar esse pacote, incorporando categorias a serem atendidas, Randolfe diz que a projeção era atender 40 milhões de pessoas, com custo de R$ 28 bilhões para o governo. Segundo o senador, esses números devem crescer.

Bezerra pediu que os senadores apresentassem o relatório - em elaboração por Amin - para que o governo possa avaliá-lo antes da votação. Por isso, a análise do projeto foi adiada para amanhã. O fato de Bolsonaro ainda não ter sancionado o projeto aprovado ontem também contribuiu para o cancelamento da votação hoje. A estimativa de líderes do Congresso é que o projeto aprovado ontem atenda 25 milhões de pessoas.

O Globo

Guedes explica o pacote e a crise - Míriam Leitão

O Globo

O ministro Paulo Guedes acha que de 20 a 38 milhões de pessoas podem ser atendidas por esse benefício temporário de R$ 600. Ele o chama de Auxílio Emergencial aos Informais (AEI). Ele assegura que o governo está atento a cada segmento atingido pela crise econômica decorrente do coronavírus. “Ninguém será deixado para trás”, promete. O custo desse benefício, segundo ele, será de R$ 45 bilhões: – É preferível errar por excesso e corrigir depois – me disse quando perguntei como o governo fará chegar aos brasileiros informais essa ajuda emergencial. 

Explicou que basta estar no cadastro único e não estar recebendo nem Bolsa Família nem BPC. Se não estiver no cadastro, se for informal, bastará seus documentos e a autodeclaração:  – Como você escreveu na sua coluna, é a faxineira, o ambulante, o cara que vendia bala no sinal de trânsito. Não há mais trânsito. São guerreiros, valentes, nunca pediram nada ao Estado e neste momento de emergência ele vai à Caixa e receberá uma ajuda para passar esta crise.

Guedes disse que a distribuição desse recurso será cuidadosa e seguirá uma estratégia que está sendo montada com base em outras experiências bem-sucedidas, como a do FGTS, pela data de nascimento. Era inicialmente de R$ 200, mas a Câmara elevou para R$ 500, e o governo acabou oferecendo R$ 600. É um valor muito maior do que o do Bolsa Família: – O Bolsa Família é permanente e a primeira ordem que eu dei foi para zerar a fila de mais de um milhão e duzentas mil pessoas que pediam para integrar o programa. 

Sobre o pacote de ontem, o ministro disse que ele foi feito para vencer o desafio de chegar na economia real. Medidas anteriores, como a redução do recolhimento compulsório, são importantes, mas era preciso ir mais fundo, segundo ele:

– Tudo o que é focalizado é melhor e mais potente. Por isso eu quis saber: cadê o nosso canal diretamente com o setor real. 

Ele falou da sua casa no Rio, onde está há mais de uma semana, apesar de ter testado negativo para o coronavírus. De lá, tem trabalhado intensamente no desenho de cada uma das medidas que foram anunciadas ontem e que chegam, de fato, ao setor real. Há vários grupos precisando de socorro governamental neste momento em que tudo saiu do lugar ao mesmo tempo na economia. O anúncio de ontem ajuda principalmente as pequenas e médias empresas ao fornecer  R$ 40 bilhões de crédito para pagar a folha de pagamento. Pelo cálculo do Banco Central, serão 1,4 milhão de empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O crédito irá diretamente para a conta de 12 milhões de trabalhadores dessas empresas, mas cobre um valor até dois  salários mínimos. O Brasil tem 39 milhões de pessoas no mercado formal.

É uma engenharia financeira nova. O Tesouro empresta diretamente 85% do valor da folha. Os bancos complementam 15%. Outra novidade é que o dinheiro vai para a conta do empregado, e o empresário fica com a dívida. Ninguém cobra spread, nem o BNDES, que operacionaliza, nem o banco repassador. É um produto de curta duração, dois meses. Pode ter um efeito estabilizador no curto prazo.

Outra medida é a compra de carteira de crédito dos bancos pelo Banco Central. Desta forma, o BC ajuda as instituições que ampliaram o crédito para empresas que agora estão em dificuldades. O ministro diz que o valor total das várias medidas tomadas desde o começo da crise pode ser de R$ 700 bilhões.

– São dinheiros diferentes. Uns são gastos fiscais, outros são diferimentos e antecipações, mas o que interessa para nós do ponto de vista econômico é que são recursos para superar o choque. Essa é a segunda onda, a da economia. A primeira onda é a da saúde e nela nós estamos todos seguindo a orientação do Mandetta e eu estou no isolamento.

Perguntei como ele avaliava a declaração do presidente em favor do relaxamento desse isolamento para que a economia volte a funcionar:

– Eu tento interpretar positivamente. O que o presidente fez foi um alerta: tem uma segunda onda vindo aí. Ele tem esse direito. O presidente da República tem o direito à opinião dele. Ele acha que se ficarmos parados dois meses, três meses, nós vamos morrer de fome. Vamos desorganizar a produção e as prateleiras estarão vazias. É legítimo o presidente dizer isso. Essa é a força da democracia.

Blog da Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

Família de servidor do DF com renda de R$ 24 mil recebia auxílio do governo - Correio

Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União revelou gastos indevidos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 310 famílias. Para ter direito ao benefício, renda mensal por pessoa precisa ser inferior a R$ 259,75

Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou gastos indevidos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 310 famílias de servidores do Distrito Federal. Por meio de cruzamento de dados entre bases governamentais, a CGU identificou que uma das famílias tinha renda de R$ 24 mil por pessoa, superior aos critérios exigidos do programa. O valor informado na identificação socioeconômica do Cadastro Único, autodeclaratório, era de R$ 100.

O auxílio do BPC é concedido a pessoas com deficiência e a idosos com mais de 65 anos, por meio de comprovação de incapacidade de sustento próprio ou pela família. Os beneficiários que vivem com renda mensal por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 259,75) têm direito a um salário (atualmente de R$ 1.039).  

A auditoria também constatou que, entre as irregularidades, em 154 casos o valor da renda por pessoa informada ao Cadastro Único era maior que o limite legal estabelecido, e em 53 casos o servidor era o próprio beneficiário. O relatório identificou três motivos para os pagamentos indevidos: 
ausência de atualização do CadÚnico, omissão de declaração de renda no ato da inscrição e falha dos controles do INSS em acompanhamento dos requisitos para recebimento do benefício. 

Fraudes no BPC
Em dezembro, 4 mil funcionários públicos, do DF e de seis estados estiveram envolvidos em fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) detectadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No fim do ano passado, o GDF abriu edital para recadastrar 169 mil famílias que recebem benefícios de programas sociais na capital. O processo será realizado para rever os dados e evitar que fraudes, como as detectadas pela CGU e pela CGDF, se repitam. A intenção do Executivo local é de que a revisão seja feita por organizações sociais, que receberiam, segundo o chamamento, R$ 36,40 por cada atualização.
[todo cuiddo é pouco para evitar que na atualização mais situações de fraude ocorram.
Esse pessoal consegue fraudar o beneficio se valendo de todo um esquema criminoso e a solução é:
- demissão sumária de todo servidor envolvido, seja como beneficiário ou na condição de facilitador da fraude;
- processo penal com prisão;
- obrigação de devolver,devidamente atualizado, todos os valores roubados.
Ou se faz isso ou as fraudes vão continuar.]

Correio Braziliense

 

Governo publica calendário de bloqueio de benefício a idosos e deficientes

A suspensão dos benefícios faz parte das ações contra fraude previdenciária e será realizada em quatro lotes, de acordo com o aniversário da pessoa

O BPC é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social para pessoas de baixa renda. Têm direito idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade (Arquivo/Agência Brasil)

O Ministério do Desenvolvimento Social publicou portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19, detalhando as regras de suspensão do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e deficientes de baixa renda. De acordo com o calendário, o bloqueio começa em abril de 2019 para beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e março. 

A portaria informa que a suspensão será realizada em quatro lotes, de acordo com o trimestre de aniversário do idoso e deficiente atendido (veja calendário abaixo).  A suspensão do BPC faz parte das ações do governo de combate a fraudes no pagamento de benefícios previdenciários. Para garantir a continuidade do pagamento, o beneficiário precisa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal até o dia 31 deste mês. A inscrição é uma exigência para provar que o beneficiário continua vivo e atendendo as exigências para recebimento do BPC.

Segundo o Desenvolvimento Social, o beneficiário poderá realizar a inscrição no Cadastro Único até o final do prazo do lote referente ao seu aniversário, evitando assim o bloqueio do pagamento. O idoso ou deficiente tem 30 dias para recorrer da suspensão e reativar o pagamento do BPC.  Em um primeiro momento, o bloqueio será feito por 30 dias. Se mesmo assim o interessado não entrar em contato com o INSS nem reativar seu cadastro, o benefício será então suspenso. O pagamento será cessado de vez quando o idoso ou deficiente não recorrerem da suspensão.

O BPC é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social para pessoas de baixa renda. Têm direito idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade (que precisam comprovar impedimentos de no mínimo dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial). A renda por pessoa na família do beneficiário deve ser menor que um quarto do salário mínimo, correspondente a 238,50 reais em 2018. O valor da assistência corresponde a 954 reais, salário mínimo vigente.

Revista Veja

Edição da semana 2613 19/12/2018

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Os pobres e miseráveis que sumiram do Brasil Maravilha já são quase 75 milhões no Brasil real

75.000.000 de pobres e miseráveis - Números divulgados pelo próprio governo implodem a mágica malandra de Lula e Dilma

Lula jura que acabou com a pobreza. Dilma jura que erradicou a miséria. E os devotos da seita repetem que, nos últimos 13 anos, 45 milhões de excluídos foram incluídos na classe média. Faltou combinar com os responsáveis pelo Cadastro Único para Programas Sociais, à disposição dos interessados no site oficial do Ministério de Desenvolvimento Social (e Agrário, depois da recomposição do primeiro escalão do governo Michel Temer).

A vigarice inventada pelo padrinho e expandida pela afilhada é implodida pelo cadastro que “reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda ─ aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo”. Como constatou o jornalista Clóvis Rossi em sua coluna na Folha, “famílias de baixa renda é um piedoso eufemismo para pobres ou, até, para miseráveis, conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento”.

Atualizados em janeiro de 2015, os números confirmam aos berros que Lula e Dilma mentem mais do que piscam. São quase 39 milhões os que ganham de R$0 até R$77. Estão perto de 15 milhões os que juntam mensalmente entre R$77,01 e R$154. Passam de 19,5 milhões os situados na faixa que vai de R$154,01 até meio salário mínimo. Tudo somado, os pobres e miseráveis oficialmente desaparecidos eram, há pouco mais de um ano, exatamente 73.371.179.

A imensidão de excluídos que sumiu do Brasil Maravilha ficou maior no Brasil real. Os números do próprio governo provam que a dupla de mágicos malandros apenas escondeu o que nunca deixou de existir. Haja cinismo.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes - VEJA 
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/os-pobres-e-miseraveis-que-sumiram-do-brasil-maravilha-ja-sao-quase-75-milhoes-no-brasil-real/