A hora do chá - Revista Oeste

No Brasil, essa aventura começou em 1808, com a vinda da Família Real portuguesa e a criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro

“Filhas de Boston, 
Dai preferência ao nosso chá Souchong. 
Comprai grande quantidade. 
Pois se assim não fizerdes, encantadoras meninas, 
Degolaremos vós todas, e incendiaremos a cidade.” 
Propaganda inglesa de chá aos súditos rebeldes − Século 18 

O chá disputa com o café a fama de ser a bebida mais consumida no mundo, depois da água. Dada a população da China, Índia e Ásia, o chá deve liderar. O Viaduto do Chá, em São Paulo, o Casarão do Chá, em Mogi das Cruzes, o KKKK (Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha), em Registro, e a Vista Chinesa, no Rio de Janeiro, são marcos na história do chá no Brasil. Após a fase de ouro no século passado, o cultivo e o consumo do chá diminuíram. Agora, voltaram a crescer produção, consumo, qualidade e sofisticação dos produtos. A bebida, de várias raízes culturais, oferece diversidade de aromas, sabores, preparos, louças e um objeto cujo nome evoca sua função: a chaleira. O serviço do chá é símbolo de acolhida e partilha. Take your time. Participe desta história, escrita aqui por portugueses, brasileiros, chineses e japoneses. 

O chá ou chá-da-Índia (Camellia sinensis), Theaceae, é nativo das florestas do nordeste da Índia, confins da China, Birmânia e Vietnã. Após hibernar, com a elevação da temperatura na primavera, surgem os brotos. As folhas tenras são colhidas para a produção de chá. Elas contêm enzimas oxidantes. Colhidas, adquirem cor escura. O chá preto resulta desse processo. No chá verde, as folhas são submetidas ao calor (desativa as enzimas, conserva a cor da clorofila e os componentes ativos) por torrefação (forno) ou cozimento (vapor), método peculiar do Japão. 

A origem da palavra chá é chinesa. Seu sinograma é 茶, vocalizado como tza ou tzai. As duas denominações, chá e tê, derivam do mesmo sinograma e existem em várias em línguas. Chá, em português, russo (tchai), grego (tshai), japonês (ochá), árabe (chai), hindu (chai), thai (cha), romeno (cai), ucraniano (chaj), croata (caj), checo (caj), turco (cay), somali (shaah) e, sobretudo, em mandarim (chá) e cantonês (chá). Te, em espanhol, francês (thé), italiano (te), alemão (der tee), holandês (thee), dinamarquês (te), sueco (te), finlandês (tee), norueguês (te), islandês (te), armênio (te), húngaro (tea), hebraico (teh), tamil (tea), indonésio (teh), zulu (itiyé) e, sobretudo, em singalês (thê). Em filipino, as palavras tê e chá se encontram (tsaa) e em polonês, nunca se viram: herbata. Nossa Senhora de Czestochowa! 

Existem três lendas sobre a origem do chá. Na versão chinesa, milhares de anos atrás, o lendário imperador Shennong fervia água sob o abrigo de uma árvore para saciar sua sede. Uma brisa agitou os galhos, soltou algumas folhas. Misturadas à água, deram-lhe cor e fragrância. O imperador provou e aprovou: nasceu o chá, 2737 a.C. Na versão indiana, o monge persa BodhiDharma decidiu pregar os preceitos de Buda na China. Para ser digno da missão, jurou não dormir durante nove anos. Só isso. Três anos sem dormir, ficou sonolento. Ia sucumbir ao sono quando colheu folhas de chá selvagem e as mordeu. As virtudes revigorantes fizeram efeito: Dharma animou-se. Viveu acordado os últimos seis anos da missão. Haja teína! Já na versão japonesa, BodhiDharma, exausto, dormiu durante suas devoções. Furioso com sua fraqueza, cortou suas pálpebras e as jogou no chão. Harakiri de pálpebras. Anos depois, suas pálpebras deram à luz um arbusto desconhecido. Ele provou as folhas e percebeu sua propriedade de manter seus olhos abertos. Daí o hábito de cultivar o chá por onde ele andou.

(...)

Após a Guerra, com a recuperação dos tradicionais fornecedores asiáticos, fazendas foram vendidas e fábricas fechadas. Aí, o chá de saquinho expandiu o consumo (praticidade), mesmo se as folhas quebradas reduzem a qualidade da bebida. A nova forma de infusão ajudou indústria e exportações até a década de 1990. O acúmulo de problemas econômicos e o pareamento do dólar causaram o declínio da produção. As fábricas no Ribeira encerraram atividades, com exceção da Amaya Chás. Uma década passou, e o chá ressurgiu. 

A busca de vida saudável e novos hábitos de consumo contribuíram. Hoje, variedades cultivadas, sistemas de produção, técnicas de colheita e pós-colheita ganharam muita sofisticação. Entre os principais fornecedores de chá estão: Amaya Chás, Sítio Shimada, Sítio Yamamaru e Yamamotoyama. Fundada no Japão, em 1620, a Yamamotoyama trouxe ao Brasil a variedade Yabukita de chá verde (日本), a mais difundida no Japão, e outras como Yutaka Midori e Asatsuyu. Com 200 hectares entre Araucária (PR) e São Miguel Arcanjo (SP), a empresa produz cerca de 800 toneladas (20% orgânicos). A maior parte é exportada ao Japão e aos Estados Unidos. 

Para o Sebrae e a Associação Brasileira do Chá, os chás brasileiros são de qualidade: verde, verde em pó, preto, branco, azul (oolong), vermelho (Pu-erh), semi e pós fermentados e blends (laranja, jasmim, chocolate, berries etc.), de produção orgânica, artesanal e industrial, nas mais diversas apresentações. Produtores e locais de cultivo aumentaram. Existem opções de acessórios (bules, canecas e garrafas com infusor, chaleiras, louças…), cursos (Escola de Chá Embahú), webinars, tea tours e livros. Um caminho é o mercado de produtos premium. O chá dividirá cada vez mais a cena com o café e outras bebidas. Pode anotar. De folha em folha, de xícara em xícara. 

 Jardim Botânico do Rio de Janeiro | Foto: Reproduão/Wikimedia Commons

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Evaristo de Miranda, colunista - CONTEÚDO GRATUITO - Revista Oeste

 

Depois das imagens do Planalto, não tem como seguir adiando a CPI do 8 de janeiro

Vozes - Alexandre Garcia

Vandalismo

GSI 8 de janeiro
Gravações do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostram ministro Gonçalves Dias (de camiseta azul e jaqueta escura) e agentes do GSI em meio a invasores no 8 de janeiro.| Foto: CNN Brasil/reprodução

O presidente Lula vai participar de uma reunião virtual com 26 países sobre o clima. Depois de todo esse zigue-zague na política externa com China, Ucrânia, Rússia, Estados Unidos, ninguém sabe para que lado vai. Ele se encontraria com Biden, mas vai ser difícil, porque é um evento virtual. Eu lamento que entre esses 26 não esteja incluído o sol, porque o sol é decisivo nas definições do clima da Terra.  

O que o sol quiser vai ser, não tem jeito; ele esquenta mais ou menos os oceanos, e isso muda para cima ou para baixo a temperatura da Terra.

[E o Alckmin só esperando o momento de assumir - tem experiência no assunto, o Covas assumiu devido o infortúnio do falecimento e o ex-presidiário ele assumirá pela JUSTIÇA do impeachment.]
 

Mas Lula deve estar preocupado mesmo é com uma CPI que vem aí com força; não tem como evitar, depois do que a CNN mostrou com imagens do Palácio do Planalto.  

Eu não sei como os jornalistas obtiveram o material, porque Lula tinha decretado sigilo absoluto sobre as imagens do Planalto. E, fazendo a maior força junto, estamos vendo a atuação de Rodrigo Pacheco, que está fazendo de tudo para retardar o início dessa CPI para ver se o pessoal esquece, contando com o periculum in mora, quando a demora de algo faz com que desapareçam as razões, os fatos, as provas de que houve um fato consumado. 

Pacheco é advogado e sabe muito bem que o periculum in mora joga a seu favor. Eu não sei o que fazem os outros 80 senadores diante disso; eles são representantes dos estados brasileiros, e estamos todos de olho pelas redes sociais, acompanhando essas imagens da CNN em que aparece um ministro de Lula. 

Não qualquer ministro, algum recém-chegado, mas um antigo conhecido de Lula. 

O general Gonçalves Dias, quando era major e tenente-coronel, foi da segurança de Lula. Depois de destituído da 6.ª Região Militar por ter recebido um bolo de aniversário da PM amotinada, ele foi trabalhar com Dilma, e fez a segurança de Lula durante a campanha eleitoral de agora.

 

Ele, que tinha sido escolhido chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, aparece nessas imagens de 8 de janeiro, circulando para lá e para cá no Palácio do Planalto entre os manifestantes, chamados também de terroristas.  

Então, estava entre terroristas, ofereceu água para os terroristas, abriu a porta para terroristas, indicava a saída para terroristas... que estranho! Parece que houve uma pré-invasão com quebra-quebra. Parece que houve uma instrução de cima, dizendo que podiam deixar entrar que depois teriam um ótimo pretexto. 

 O relógio, por exemplo, foi derrubado duas vezes, porque depois entraram manifestantes vestidos com camisa amarela e reergueram o relógio, puseram de volta em cima da mesinha. 

E aí veio outro e jogou de novo o relógio trazido pelo príncipe dom João. Então não tem como Pacheco adiar mais essa CPI, está caindo de madura. Agora sabemos por que o governo não quer CPI.

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    Governo ainda trabalha duro para sabotar a CPI do 8 de janeiro

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Portugueses estão de olho na incompreensível política externa de Lula
Aqui em Lisboa, enquanto eu almoçava nesta quarta, via no restaurante a televisão portuguesa enlouquecida, mostrando Lula tomando posição ora de um lado, ora de outro, entre China, Ucrânia, Rússia, Estados Unidos, uma política externa incompreensível. Eles estão prestando atenção porque na próxima semana o presidente brasileiro estará por aqui.

Governo está de olho em mais R$ 90 bilhões em impostos
Fernando Haddad já está dizendo que vai arrecadar mais R$ 90 bilhões. Traduzindo para o bom português, vai cobrar mais R$ 90 bilhões de pagadores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, além daquela tributação sobre apostas esportivas eletrônicas, em que o governo sempre vai ganhar: 30% sobre o prêmio.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

OMS recua e desiste de classificar velhice como doença - Folha de S. Paulo

Mudança, que passaria a figurar na CID a partir de janeiro, ocorre após protestos 

Após forte pressão internacional de organizações científicas e da sociedade civil, a OMS (Organização Mundial da Saúde) recuou da decisão de classificar velhice como doença na nova versão CID 11 (Classificação Internacional de Doenças), que entra em vigor em janeiro de 2022. A mudança foi confirmada nesta terça (14) por um diretor da entidade ao médico e gerontólogo brasileiro Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade e que já dirigiu o programa de envelhecimento da OMS.

A proposta anterior era substituir o termo senilidade (código R-54), que já existe na CID, por "velhice sem menção de psicose; senescência sem menção de psicose; debilidade senil" (MG2A).  Mas houve uma forte reação negativa porque o entendimento foi que, ao assinar um atestado ou um diagnóstico, o médico poderia passar a considerar velhice como doença.

A sugestão agora é que o texto do código seja "declínio da capacidade intrínseca associado ao envelhecimento". Porém, ainda pode haver alterações até o fim do ano.  A CID é um conjunto de 55 mil códigos usados por profissionais da saúde, pesquisadores e formuladores de políticas públicas. Está na sua 11ª atualização.

À primeira vista, a mudança pode parecer sutil, mas especialistas em envelhecimento dizem que ela já acalma os ânimos da comunidade internacional. Nos últimos meses, ocorreram mobilizações de governos, sociedades médicas e entidades ligadas ao envelhecimento em diversos países, inclusive no Brasil, pedindo que a OMS alterasse o código.

A avaliação era que, ao relacionar velhice à doença, a nova classificação poderia ser usada para negligenciar os diagnósticos de doenças nos mais velhos, impedir o registro correto das causas de mortes e ainda aumentar a discriminação contra a população idosa.  "Essa decisão agora coloca um freio no idadismo que iria atingir níveis sem precedentes. De repente, ficaríamos todos com o rótulo de velhos. Se é velho, deixa morrer. Não vai tratar, não vai fazer diagnóstico", diz Alexandre Kalache.

Para a enfermeira Yeda Duarte, professora da USP e coordenadora do estudo Sabe, que acompanha o envelhecimento na capital paulista, o recuo da OMS foi muito importante, mas a comunidade científica aguarda ansiosa a publicação final do texto. "Por enquanto, houve uma promessa de mudança. Ainda não é a melhor classificação, mas a CID é sempre uma coisa que você pode fazer sugestões, apresentar evidências e ele vai sendo ajustado no meio do caminho."

 No Brasil, 3 em cada 4 mortes ocorrem a partir dos 60 anos. São desfechos de doenças cardiovasculares, oncológicas e neurológicas. Para o médico Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, seguindo o entendimento do código proposto anteriormente, todos os óbitos futuros dessa faixa etária poderiam ter a causa catalogada como velhice.

Em abril deste ano, a morte aos 99 anos do príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth 2ª, do Reino Unido, acendeu o alerta internacional para a questão. A causa da morte foi "idade avançada", segundo o atestado assinado pela equipe médica que cuida da família real britânica. Mas semanas antes da morte, o príncipe havia sido submetido a uma cirurgia cardíaca.

Em audiência na Câmara dos Deputados sobre o assunto, Maria Cristina Hoffmann, representante da Coordenação de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, disse que a alteração poderia levar a registros nos atestados de óbitos sem a garantia de investigar a causa real da morte, o que prejudica a elaboração de políticas públicas. "Declaração de óbitos é uma fonte importante de conhecimento de saúde. Seria um risco se começassem a colocar lá que a pessoa morreu de velhice. A gente perderia o controle de quantos tinham Parkinson de quantos morreram Alzheimer, informações muito importantes para o planejamento de políticas públicas", diz o geriatra Marco Túlio Cintra, vice-presidente da SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia).

Na audiência pública da Câmara, Juan Escalante, representante da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), braço da OMS para as Américas, justificou que a intenção da CID não foi classificar a velhice como doença, mas sim permitir que a inclusão da palavra agrupasse fatores que influenciam na saúde. Na opinião de Marco Cintra, da SBGG, a polêmica também pode ter sido provocada fatores culturais. "Para nós, de língua portuguesa e espanhola, o termo velhice ficou pejorativo. A gente tem lutado muito para combater estigmas e preconceitos contra o envelhecimento. Envelhecer não é uma doença, não é peso para sociedade. Depende do envelhecimento de cada pessoa."

Outra questão muito discutida nos últimos meses foi que, uma vez associada a doença, a velhice virasse um alvo ainda maior da indústria 'anti-ageing' e de tratamentos sem evidências com promessas de retardá-la. "Não falta quem queira entrar nesse mercado. A indústria anti-ageing comanda US$ 37 bilhões nos EUA por ano. Há um lobby poderoso", afirma Kalache.

Para ele, o novo termo que deve ser adotado pela OMS (declínio da capacidade intrínseca) também não é o ideal porque remete à capacidade biológica de cada um e tira a importância dos determinantes sociais da saúde. "Os fatores hereditários, intrínsecos, biológicos respondem por apenas 25% das chances de se chegar bem à longevidade; 75% dependem da forma como você vive, o acesso que tem a uma alimentação saudável, à saúde, à educação, à prática de atividades físicas."

Na sua opinião, é possível que a discussão sobre o novo código se arraste no próximo ano. "Minha aposta é no desenvolvimento de um código relacionado à fragilidade. Fragilidade é algo que podemos definir, mensurar, fazer intervenções, qualquer pode se tornar uma pessoa fragilizada em qualquer etapa da vida."

Para Ieda Duarte, a classificação anterior seria um enorme contrassenso para a luta por um envelhecimento ativo e saudável e também em relação a uma publicação da própria OMS, no início de 2021, de relatório denunciando o idadismo contra idosos. A classificação do envelhecimento biológico como doença foi feita em artigos publicados em periódicos internacionais a partir de 2015, por grupos de pesquisadores da Bélgica, da Suécia, do Reino Unido, entre outros.  Em maio de 2019, a incorporação da classificação da CID-11 foi aprovada na 72ª Assembleia Mundial de Saúde, mas passou praticamente despercebida até que a morte do príncipe Philip reacendeu o debate.

Saúde - Folha de S. Paulo

Parece que foi ontem - Nas entrelinhas

A centralização do poder, cuja recidiva quase sempre foi protagonizada por intervenções militares, parecia uma página virada, mas ainda nos assombra

O brasileiro é uma invenção política, civil. Foi uma grande sacada dos mineiros, na luta pela Independência, cujo mito de origem é a Inconfidência, tendo o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, como grande herói nacional. Mas, até a Independência, além dos mineiros, o que havia mesmo eram paulistas, fluminenses, baianos, pernambucanos e gaúchos, que se digladiavam. O Partido Brasileiro surgiu após a Revolução do Porto, que ordenou a volta de João VI a Portugal e convocou eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria a primeira Constituição portuguesa.

Reunia a pequena burguesia urbana, comerciantes e proprietários rurais que defendiam ideais liberais e não acatavam as ordens vindas das Cortes portuguesas. Cipriano Barata, Muniz Tavares, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, padre Diogo Antônio Feijó e Nicolau Campos Vergueiro, eleitos deputados, lideraram o nosso primeiro partido político, que veio a ter um papel decisivo para a permanência de D. Pedro I no Brasil e, em 7 de setembro de 1822, na Independência, pontificou o santista José Bonifácio de Andrade e Silva, irmão de Antônio Carlos.
Houve uma guerra para consolidar a Independência, o Exército da época era português. Controlava províncias que se mantiveram leais a Portugal: Cisplatina (atual Uruguai), Bahia, Piauí, Pará e Maranhão. No Império recém-criado, de dimensões continentais, era grande a ameaça de fragmentação política. A saída foi D. Pedro I contratar oficiais estrangeiros, entre os quais o lorde inglês Thomas Cochrane e o marechal francês Pierre Labatut, para organizar a Marinha e o Exército, tarefa que coube a Bonifácio, um bacharel, matemático e geólogo civil.

Na Bahia, a Guerra da Independência durou de 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823. Comandava por Manoel Pedro, as tropas leais ao Brasil haviam sido batidas pelos portugueses, recuando para o Recôncavo Baiano. Dom Pedro enviou o general francês Pedro Labatut para reforçar as tropas brasileiras, que derrotaram Madeira na batalha de Pirajá (8 de novembro de 1822). Além de cercada por terra, com a chegada da armada comandada por Crochrane, Salvador foi completamente bloqueada, forçando a rendição dos portugueses.  Madeira negociou a volta das tropas remanescentes para Portugal.

Brutal foi repressão no Grão-Pará, que resultou em 1.300 mortos, sendo 240 por asfixia nos porões do brigue São José Diligente (depois, “Palhaço”), por ordem do almirante inglês John Pascoe Grenell. 

(.....)


Liderado por Antônio Carlos, o Partido Liberal patrocinou ali a centralização do poder, cuja recidiva na nossa história quase sempre foi protagonizada por intervenções militares, uma história que parecia uma página virada com a Constituição de 1988, mas ainda nos assombra, porque continua vivíssima. Em 1º de julho de 1980, ideólogo do regime militar, o general Golbery do Couto e Silva resumiu a ópera numa conferência na Escola Superior de Guerra (ESG), na qual abordou a centralização e a descentralização da administração, fazendo uma analogia com os movimentos de sístole e diástole do coração. Na ocasião, sugeriu aos militares evitar pronunciamentos que indiquem sintomas de enfraquecimento do governo; procurar nos conflitos soluções negociadas que evitem confronto; desconfiar de movimentos que aliem professores e alunos; e reprimir por meios legais manifestações consideradas impróprias contra o governo, tanto no meio parlamentar quanto por parte dos órgãos de comunicação. Uma parte do conflito de Bolsonaro com o Legislativo e Judiciário é fruto de sua personalidade; a outra, mais preocupante, decorre de uma concepção de Estado centralizado e vertical ainda arraigada, apesar de ultrapassada, compartilhada por alguns generais que o cercam.

Leia a íntegra: Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

Atraso secular - Merval Pereira

Sobre 2ª instância, atraso secular

A discussão que começou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância repete o que ocorreu em 1827, quando Bernardo Pereira de Vasconcelos, jornalista e deputado do Império, subiu à tribuna para criticar o que considerava um excesso de recursos no sistema judicial brasileiro. Passaram-se 192 anos, e ainda não chegamos a uma conclusão.

A mudança da jurisprudência em pouco tempo é outro obstáculo para uma decisão sensata. A prisão em segunda instância foi proibida apenas em 2009, quando passou a vigorar o entendimento de que somente depois do trânsito em julgado poderia ser decretada a prisão de um condenado.  Em 2016, formou-se uma nova maioria a favor da volta da jurisprudência que permitia a prisão em segunda instância, que prevalecera muitos anos antes da mudança.

Agora, querem mudar novamente, pois o ministro Gilmar Mendes fez a maioria de um voto pender para o trânsito em julgado. Tudo indica que no próximo ano, quando o ministro Celso de Mello, favorável ao trânsito em julgado, se aposentar, a maioria poderá mudar novamente, dependendo de quem o presidente Bolsonaro indicar para o STF. E pode mudar novamente no ano seguinte, quando o ministro Marco Aurélio Mello, também favorável ao trânsito em julgado, for substituído.

 Essa profusão de instâncias recursais é herança de nossa colonização portuguesa, quando chegou a haver quatro ou cinco instâncias: a primeira, uma segunda, que era o Tribunal da Relação, uma terceira, a Casa da Suplicação, uma quarta, o Supremo Tribunal de Justiça, que originou o STF, e a graça Real, o último recurso ao Rei.

Bernardo de Vasconcelos, autor do projeto legislativo do Código Criminal do Império, em vigor em janeiro de 1831, defendia que os recursos não deveriam suspender a condenação, exceto em pena de morte: “o contrário é estabelecer o reinado da chicana”.

A constituição de 1824 e o sistema recursal do Império só admitiam duas instâncias, a do juiz monocrático e a do tribunal da relação como corte de apelação. Reagia-se contra o excesso de recursos do Antigo Regime visto como garantidor de privilégios e impunidade.

Hoje, temos quatro recursos, o último sendo ao STF, o nosso Rei. A grande data do Judiciário brasileiro é o 10 de maio de 1808, quando foi criada a Casa de Suplicação do Rio de Janeiro com competência para julgar todos os recursos, inclusive da Casa de Relação da Bahia. Foi quando passamos a ter um judiciário totalmente independente de Portugal, embora baseado no sistema português.
O historiador e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) Arno Wheling foi quem encontrou esse atualíssimo discurso de Bernardo de Vasconcelos, justamente em pesquisa para um livro que está escrevendo sobre a Casa da Suplicação.

O código de Bernardo de Vasconcelos, segundo os estudiosos, representou a primeira codificação criminal autenticamente nacional, definindo princípios hoje consagrados em toda legislação criminal do ocidente: princípio da legalidade, anterioridade, proporcionalidade e cumulação das penas, assim como a imprescritibilidade.  Vários juristas estrangeiros aprenderam português para ler no original o código, que inovou em vários aspectos, até mesmo no tratamento da maioridade penal, que não era abordada por nenhum código ocidental.

Aqui no Brasil, continuamos a discussão sobre quatro instâncias recursais, e quem apóia o trânsito em julgado, defendido ontem pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, alega a injustiça potencial de que um inocente possa cumprir pena. Valeria retardar o processo, pois, para só levar à cadeia quem fosse indiscutivelmente culpado.   O jurista José Paulo Cavalcanti argumenta que, ao mesmo tempo, esses mesmos Ministros do Supremo admitem a prisão provisória. “Na condenação em três instâncias, o processo passou por um juiz, três desembargadores de tribunais estaduais ou federais, e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nove julgadores, portanto”.

Ainda assim, pela presunção de inocência, deveriam, segundo eles, ficar soltos. Só que, na prisão provisória, vale a decisão de apenas um juiz. Com muitíssimo mais razão não deveriam admitir que alguém possa ficar preso, durante anos até, a partir de um único juiz. “A lógica sugere que com muito mais razão, esse réu jamais deveria ficar preso”, analisa José Paulo Cavalcanti. 

Merval Pereira, jornalista - Coluna em O Globo

O ocaso do chavismo

Além das ações diplomáticas, as autoridades brasileiras devem preparar o País para os desdobramentos da crise venezuelana na região de fronteira

Ainda não é possível atestar o fim da ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela porque, no momento, são desconhecidas as posições das Forças Armadas, da Guarda Nacional Bolivariana e das milícias que formam o tripé armado da base de sustentação do regime. O que se sabe é que o governo comprou o apoio das cúpulas daquelas organizações a peso de ouro. É certo, no entanto, que a posição de Maduro nunca esteve tão frágil como agora, submetida a enormes pressões internas e externas.

Na quarta-feira passada, milhares de manifestantes se reuniram nas ruas de Caracas, inclusive nos bairros periféricos mais dependentes das benesses estatais, para pedir a queda de Nicolás Maduro. A data não foi escolhida ao acaso: marcava o 61.° aniversário do fim da ditadura de Marcos Pérez Jiménez (1948-1958). Diante da multidão, o presidente da Assembleia Nacional (AN), Juan Guaidó, autoproclamou-se presidente interino e prestou juramento simbólico invocando o artigo da Constituição da Venezuela que lhe confere autoridade para declarar a vacância da Presidência da República em caso de ruptura constitucional e convocar nova eleição em um prazo de 30 dias.

Nicolás Maduro foi declarado “usurpador” pela AN após tomar posse, dia 10 deste mês, para exercer o segundo mandato (2019-2025). A eleição da qual saiu vitorioso, em maio do ano passado, não passou de um embuste, o que levou os países que integram o Grupo de Lima, à exceção do México, a declarar sua “ilegitimidade” como presidente, posição que foi seguida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela União Europeia (UE). Pouco após o discurso de Guaidó, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu-o como presidente de facto da Venezuela. O ato diplomático americano foi seguido por outros 14 países, incluindo o Brasil. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “o Brasil reconhece o senhor Juan Guaidó como Presidente Encarregado da Venezuela”. O governo brasileiro também reforçou a disposição do País em “apoiar política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela”. O Itamaraty ainda orientou os diplomatas brasileiros a “ignorar” medidas baixadas por Nicolás Maduro.

É improvável que a transição política ocorra pacificamente. Reconhecer um segundo governo quando o primeiro ainda tem meios de oferecer resistência é um gesto arriscado cujo desdobramento pode ser um conflito interno. De acordo com a ONG Observatório Venezuelano de Conflito Social, 16 pessoas morreram durante os protestos em Caracas e nos Estados de Táchira, Barinas, Portuguesa, Amazonas e Bolívar, entre terça e quinta-feira.

A Rússia e a China, maiores aliados do governo de Nicolás Maduro, reafirmaram apoio ao regime, o que elevou o grau de tensão da crise. O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, afirmou que é “inaceitável” a tentativa de destituição de Maduro e que uma eventual ação militar neste sentido, patrocinada pelos Estados Unidos, resultaria em um “banho de sangue”. O governo chinês foi mais comedido e, embora tenha reforçado o apoio a Maduro, pediu que “todos os lados permaneçam calmos para que se possa chegar a uma solução pacífica” para a crise.

Em Brasília, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, descartou qualquer participação militar brasileira na Venezuela. “O Brasil não participa de intervenções, não é da nossa política externa intervir nos assuntos internos dos outros países”, disse. Ocorre que o País já interveio por meio do reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino. O ato diplomático produzirá consequências que ainda não estão totalmente claras. É bom, contudo, que o governo descarte, de pronto e claramente, qualquer mobilização de tropas para atuação na Venezuela.


Além das ações diplomáticas, as autoridades brasileiras devem preparar o País para os desdobramentos da crise venezuelana na região de fronteira. É naquela região do País que os efeitos de um eventual recrudescimento das hostilidades serão mais sentidos.

Edição da semana 2619 30/01/2019

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Como conquistar o visto de residência nos Estados Unidos? Já para Portugal, é mais fácil

Conseguir um visto permanente americano é mais fácil do que parece

Conseguir um visto permanente americano é mais fácil do que parece, se você for um investidor  qualificado dentro do programa EB-5.
 

Esse programa foi criado em 1990 pelo governo americano para estimular o crescimento da economia dos EUA.  Com esse programa, empresários estrangeiros que investem em uma empresa comercial americana  conquistam a possibilidade de viver e trabalhar  legalmente nos Estados Unidos.
 

Através do programa de investidores imigrantes EB-5, estrangeiros qualificados têm a oportunidade de obter o Green Card (residência permanente nos USA) em troca de um investimento de USD 500.000,00 [aproximadamente R$ 2.000.000,00] em projetos de geração de empregos nos USA.

O programa EB5 permite residência permanente e rápida cidadania para o investidor, incluindo cônjuge e filhos menores do que 21 anos ( solteiros)  que podem estudar sem visto nos EUA.

A elegibilidade do EB5 é afetada por um número limitado de vistos permitidos para cada país.  Os candidatos devem investir em projetos qualificados que criarão 10 empregos em nome dos investidores no período cinco anos. É para tratar desse tema que a Baker Tilly vai realizar no dia 25 /7/18 em Brasilia  um Seminário sobre o programa EB-5. 

O Seminário vai contar com a presença de advogados tributaristas e de imigração para orientação sobre todo o processo de obtenção do visto.

TÓPICOS QUE SERÃO ABORDADOS NO SEMINÁRIO:

Apresentação geral do programa;

Benefícios de ser residente permanente nos USA;

Explicação sobre documentação e análise dos recursos financeiros;

Como habilitar o investidor para o programa EB5 e apresentação dos projetos de EB5 da Baker Tilly;

Noções básicas de planejamento tributário pré imigração;

Esclarecimento de dúvidas.

Mais Detalhes
Mais informações pelo Telefone (51) 98185-0079

Correio Braziliense

Visto permanente para Portugal é mais fácil do que parece

É aposentado? Saiba como conseguir visto de residência em Portugal

Para isto, é preciso comprovar renda mínima exigida pelo governo do país europeu

Portugal foi considerado, nos últimos anos, um dos melhores destinos do mundo para o turismo. E, como o país da Península Ibérica está em alta, algo que vem chamando muito a atenção dos brasileiros é a possibilidade de residir em terras portuguesas somente com o dinheiro da aposentadoria. Seja pelas belas paisagens, pelo baixo custo de vida ou pela tranquilidade, proporcionada por um dos países mais seguros do mundo, de acordo com a Forbes, o visto de residência para aposentados (D7) em Portugal pode ser uma ótima solução.

Porém, para que o aposentado consiga este tipo de visto, é necessário comprovar uma renda mínima exigida pelo governo português. Pelas regras do país, o aposentado brasileiro que quiser morar em Portugal deve ter uma renda mensal equivalente ao salário mínimo vigente no país europeu, atualmente em € 580, ou seja, R$ 2.614,91 mensais, de acordo com o câmbio atual.

Contudo, vale destacar que o custo de vida em algumas cidades de Portugal tem aumentado, em especial relacionado ao valor dos alugueis. Portanto, é preciso fazer as contas antes de arrumar as malas, para que o sonho não se transforme em dores de cabeça.  Assim, o aposentado brasileiro deve comprovar ao governo português uma renda mínima anual de pelo menos R$ 31.368,00 para conseguir o visto D7. Vale lembrar que, se a pessoa já tiver sido tributada no Brasil pelo recebimento, não há desconto de imposto em Portugal.

Confira o passo a passo para conseguir o visto D7

Os rendimentos mínimos deverão garantir a residência do requerente por um período mínimo de 12 meses. O aposentado deverá comprovar renda igual a 100% do salário mínimo vigente, € 580, ou R$ 2.598,40. Em caso de um segundo adulto acompanhante, esposa ou esposo, deverá comprovar renda mensal igual a 50% do salário mínimo vigente: € 290, ou R$ 1.299,20. E, no caso de crianças, cada uma, ou jovem com idade inferior a 18 anos, sob a responsabilidade do requerente, deverá comprovar renda mensal igual a 30% do salário mínimo vigente, que equivale a € 174, ou R$ 779,52 por mês.

Para comprovar os rendimentos, é necessário ter um documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do órgão pagador do benefício. Além disso, o aposentado que realizar o procedimento deve solicitar ao órgão previdenciário do Brasil que faça a transferência do pagamento para uma instituição financeira de Portugal, para que seja possível sacar o benefício.

É preciso comprovar residência em Portugal

O aposentado que fizer a solicitação do D7 precisa apresentar um comprovante de compra ou aluguel de imóvel em Portugal. Uma saída é apresentar ao governo português uma carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedá-lo. Nesse caso, a declaração deverá ser acompanhada de cópia da identidade da pessoa que convida.

Validade do visto

O D7 é válido por um ano. Contudo, antes de solicitar este visto, o aposentado deverá ir até a repartição consular portuguesa do Brasil e solicitar um visto de quatro meses. Isso acontece porque o Visto D7 deverá ser emitido em território português. Depois de emitir a autorização válida por um ano, é possível renovar a mesma duas vezes consecutivas, abrangendo o período de 2 anos. O aposentando que ultrapassar o período de dois anos, cumprindo as exigências principais de comprovação de renda, poderá renovar esse documento a cada 5 anos.

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O Globo