Senado aprova aumento para ministros do Supremo e do procurador-geral, com impacto de R$ 4 bi no Orçamento

[começou sabotagem ao Governo Bolsonaro?]

O projeto aprovado aumenta os salários dos ministros do STF de 33.763,00 reais para 39.293,32 reais

Senado aprova reajuste de ministros do STF e do procurador-geral

Reajuste causará efeito cascata no contracheque do funcionalismo público. Mais cedo, Bolsonaro se disse preocupado em relação ao reajuste: "Não é o momento" 

[a bem da verdade: o reajuste em questão alcança apenas MEMBROS do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, o Presidente da República e membros do Ministério Público.

Nem 0,001 % ou um centavo incidirá sobre o salário dos servidores públicos;

Membro de um dos Poderes é uma coisa, funcionário público é outra bem diferente e não tem mordomias.]

Proposta foi aprovada com 41 votos favoráveis e 16 contrários. Medida deve gerar gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos (Jonas Pereira/Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto foi aprovado por 41 votos favoráveis e 16 contrários.  Encaminhado pela Câmara dos Deputados, o projeto agora vai para sanção presidencial. O novo salário serve como referência para o teto do funcionalismo. O projeto aprovado aumenta os salários dos ministros do STF de 33.763,00 reais para 39.293,32 reais, como parte do Orçamento para 2019 da corte. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. [Temer pode  vetar o projeto de lei e com isso empurrar o assunto para frente; resta saber se o atual presidente tem coragem de trombar com os beneficiários do inoportuno reajuste;
caso Temer sancione, Bolsonara já receberá o pacote valendo e nada poderá fazer;
se Temer vetar, há grandes chances do veto só ser apreciado no próximo ano.]

Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo.  Na terça-feira, antes de pautar a votação da matéria para esta quarta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não pautaria nenhum projeto de impacto fiscal nas contas públicas, a não ser os que já estão em tramitação na Casa, como é o caso da proposta de reajuste do Judiciário.
“Não farei nenhuma pauta-bomba, para não criar nenhum tipo de problema, a não ser os projetos que já estão tramitando aqui na Casa. E caso não aconteça nenhum tipo de solicitação para que se faça um entendimento em relação a isso”, disse.

Hoje de manhã, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que “não era o momento” de aumentar despesas. “Obviamente que não é o momento, nós estamos terminando o ano com um déficit, vamos começar com outro déficit. Quando se fala em reforma da Previdência sempre exige sacrifícios, por mais que alguns digam o contrário”, afirmou. “Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise, e o Poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa agora, no meu entender”, acrescentou.
O Senado também aprovou o reajuste do salário do procurador-geral da República, que passou para 39.293,32 reais mensais.

Senado aprova reajuste de mais de 16,38 por cento para ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que concede um reajuste de 16,38 por cento ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Polêmico, o projeto aprovado por 41 votos a 16 pode desencadear o chamado efeito cascata em todo o Judiciário, já que os vencimentos dos ministros servem de referência como teto para demais salários de servidores públicos. Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo.
“Meu voto será contrário a esse aumento... Acho que não é isso que melhor preserva o interesse público. Isso vai aumentar o teto constitucional, vai gerar aumentos em cadeia, e esse aumento é um desrespeito com o contribuinte deste país, com aquele que paga impostos neste país. Por isso meu voto vai ser contrário”, disse em plenário o senador Reguffe (s/partido-DF). 

O Senado pode votar, ainda nesta quarta, projeto semelhante que concede reajuste de 16,38 por cento aos vencimentos dos membros do Ministério Público.


 Reuters

Ataque ao voto impresso: mais um golpe contra a frágil democracia brasileira

No Brasil, os responsáveis pelo sistema eleitoral são os menos interessados em promover meios de auditoria e fiscalização dos resultados.

Não fosse o alerta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que foi ouvido e acatado por seus pares, as eleições de 2018 estariam, de antemão, sob forte suspeita, uma vez que a implantação do voto impresso teria sido postergada para 2022! Graças a uma emenda de autoria de Bolsonaro, apresentada em 2015, a proposta de Reforma Política trazia em dois artigos a previsão do voto impresso no Brasil, com validade já para as eleições majoritárias e legislativas de 2018.

Entenda-se: não se trata de retomar o voto por cédula. O voto impresso nada mais é do que o voto eletrônico acompanhando de comprovante impresso com a opção feita pelo eleitor, de forma a permitir uma auditoria completa em caso de dúvidas nas próximas eleições. Uma medida simples, mas que retoma a capacidade de auditar o resultado do pleito eleitoral e, assim, afastar os perigos do sistema de voto eletrônico.  Porém, o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a militar furiosamente contra a medida que visa sanar as dúvidas sobre a confiabilidade do sistema de votação eletrônica e sua computação – que hoje é secreta!

Gilmar Mendes garante que as urnas eletrônicas, da controversa empresa  Smartmatic (veja mais abaixo) “são invioláveis” e que o custo do voto impresso seria de R$ 2,5 bilhões. É essa a cantilena de Mendes desde que Bolsonaro apresentou a proposta em 2015.  Gilmar Mendes tem militado na imprensa e feito lobby com deputados, conspirando contra o direito dos brasileiros de terem certeza de que seus votos são corretamente computados e de que qualquer brecha para a manipulação dos dados dos resultados seja corrigida.  Ou seja, paradoxalmente, no Brasil os responsáveis pelo sistema eleitoral são os menos interessados em promover meios de auditoria e fiscalização dos resultados!

Oportunidade no calar da noite
Não é novidade que Gilmar Mendes não está interessado em imprimir mais transparência ao sistema eleitoral brasileiro, alvo de críticas de especialistas e de suspeitas da população.  Mas sua influência sempre esbarrou na soberania do Legislativo. Ocorre que uma oportunidade surgiu, literalmente na calada da noite, durante a sessão de quarta-feira, dia 4, quando foi apresentado um pedido de voto de urgência na pauta da Casa.

Atendendo a um pedido direto do TSE, o relator da Reforma Política, Vicente Cândido (PT-SP) apresentou ontem, pouco antes da votação da Reforma Política, uma emenda a ser votada em caráter de urgência visando vetar a aplicação do voto impresso para 2018.  O TSE, mais uma vez, alegou falta de recursos e, por isso, solicitou a supressão dos artigos que permitiam o voto impresso nas próximas eleições, em caráter de emergência.

A votação se daria em um momento no qual os brasileiros estavam mais preocupados com os desdobramentos da crise de segurança pública, especialmente no Rio de Janeiro, além dos ataques do lobby da pedofilia em suas “exposições de arte”…  Era óbvio o risco de retrocesso dadas as seguintes possibilidades: a decisão ser realizada em plenária sem o voto nominal dos deputados, ou seja, de maneira secreta, e por conta, é claro, da força e influência do ministro Gilmar Mendes, agindo com o carimbo do TSE.

Resistência
Porém, o deputado Jair Bolsonaro, juntamente com seu filho, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), lideraram, nas redes sociais, a resistência contra o golpe do TSE, recebendo apoio de vários congressistas que perceberam o risco para a democracia.  Para Jair Bolsonaro, “nenhum país do mundo adota esse tipo de sistema de computação de votos que nós temos aqui no Brasil”. “Sem o voto impresso, não podemos auditar, de fato, a eleição. Sem voto impresso, a eleição fica sob grave suspeita”, declarou.

A mobilização, com apoio de movimentos populares, foi grande. Mas o risco era grande já que, como era de se esperar, a votação do tema foi empurrada para a madrugada!  Os deputados pretendiam, como na decisão sobre o Fundão Eleitoral, votar de forma “simbólica” (na qual não existe o registro individual de votos), permitindo que o voto impresso fosse enterrado sem que o DNA de nenhum dos seus assassinos pudesse ser identificado!  Porém, os deputados Jair e Eduardo Bolsonaro, com apoio de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e até mesmo de Esperidião Amin (PP-SC), conseguiram reverter essa tentativa com seus protestos e discursos na tribuna, além do trabalho de convencimento dos colegas nos bastidores.

Desta forma, a supressão dos artigos não recebeu os votos necessários. E a proposta de postergar a implantação do voto impresso em 2022 foi para o lixo. Mas o TSE não deu a batalha por vencida e outras movimentações já começaram para sabotar a proposta.

Graves suspeitas
São muitas, e das mais diversas fontes, as graves suspeitas que recaem sobre a Smartimatic, a empresa repleta de controvérsias, e que teve uma atuação notadamente polêmica na Venezuela, o que já foi abordado no Mídia Sem Máscara:
“Antonio Mugica, o CEO da empresa Smartmatic – que desde 2004 controla o sistema eleitoral venezuelano – em conferência de imprensa em Londres (sede atual da empresa) atestou que o sistema das urnas foi fraudado pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano, no que diz respeito ao número de votantes no ilegítimo processo eleitoral para a escolha de uma Assembleia Nacional Constituinte, promovida pelo ditador Nicolás Maduro.”

O mesmo artigo citou as gravíssimas denúncias de especialistas, entre eles, Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Mestre em Direito por Harvard, pesquisador e representante do MIT Media Lab no Brasil.
Ronaldo Lemes, publicando na Folha de São Paulo (07.08.2017) o artigo “Hackeando as urnas digitais”, cita um evento ocorrido na Conferência DefCon, em que as urnas eletrônicas da Smartimatic foram invadidas por um grupo de hackers. 

Saiba mais lendo: Brasil - A fraude das Urnas eletrônicas: TODAS foram violadas em teste na Defcon


Além disso, a Smartimatic tem relações nebulosas com o governo da Venezuela e outros grupos políticos que não são exemplo de democracia ou transparência. É imprescindível que fiquemos atentos para impedir os novos atos de sabotagem do TSE, presidido por Gilmar Mendes, contra a fragilíssima democracia brasileira.

Thiago Cortês é jornalista.

Sem acordo com patrões, bancários seguem em greve há oito dias em todo país – Bancários e rodoviários agem como ‘aves de rapina’: conseguem vantagens salariais sacrificando a população

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), a paralisação alcança 48,97% das agências do país

[Governo e Empresários precisam jogar duro nas greves de bancários e rodoviários – são duas categorias que conseguem vantagens salariais com o sacrifício da população.

Os rodoviários promovem badernas e deixam sem transporte milhares de pessoas nas paradas de ônibus e os bancários usam até de sabotagem para atrapalhar a vida das pessoas que precisam dos serviços bancários.

E sempre o Governo e Empresários abrem as pernas. É preciso jogar duro com tais categorias, aplicar multas pesadas, cortar dias parados e ensiná-los que não podem ganhar todas sacrificando o já sofrido povo.

Tem pessoas que receberam o salário de agosto – um salário-mínimo – e não conseguiam sacar já que os caixas automáticos estranhamente ficaram sem dinheiro.]

Entidades sindicais dos bancários se reunirão hoje em São Paulo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para uma nova rodada de negociações sobre o reajuste salarial da categoria. Na última semana, o Comando Nacional da categoria rejeitou a proposta patronal, de correção de 7% na remuneração e abono de R$ 3,3 mil. A greve no setor já dura 8 dias. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), a paralisação alcança 48,97% das agências do país.

Os bancários exigem reajuste de 14,62%, sendo 9,62% a título de reposição da inflação e 5% de aumento real. [com o Brasil em recessão é impossível conceder 5% de aumento real.] Outras demandas são piso salarial de quase R$ 4 mil, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários mais R$ 8.317,90, vale-alimentação de R$ 1.760 e auxílio-creche de R$ 880.

A Fenaban informou que a proposta rejeitada oferecia abono de R$ 3.300, o que resultaria numa correção superior à inflação prevista para os próximos doze meses, “com ganho expressivo para a maioria dos bancários”. “Abono não é ganho real. É compensação por perdas”, contestou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT. “Já avisamos que esse modelo que traz perdas para os trabalhadores não será aceito. Queremos respostas para outras reivindicações fundamentais para a categoria, como proteção aos empregos, mais contratações, melhores condições de trabalho e auxílio-creche maior”, declarou. O presidente da Federação Centro Norte-CUT (Fetec-CUT), José Avelino, disse que “os bancos continuam tendo lucros astronômicos e podem perfeitamente atender às reivindicações da categoria”.

Transição
A Fenaban entende que o modelo de aumento composto por abono e reajuste sobre o salário é o mais adequado para o atual momento de transição na economia brasileira, em que a inflação tende a recuar. “O reajuste será aplicado também ao PLR pago pelos bancos aos funcionários, que está entre as maiores entre todos os setores da economia”, afirmou a entidade, em comunicado, sem informar se haverá uma nova proposta.

Fonte: Correio Braziliense

BANCÁRIOS e RODOVIÁRIOS (baderneiros) são categorias com as quais o Governo deve jogar duro e não ceder

Governo tem que forçar os bancários a voltar ao trabalho, sem ceder a nenhuma exigência. 

Segundo dia de paralisação dos bancários em todo o Brasil - Rio tem 274 agências fechadas no segundo dia da greve dos bancários

O segundo dia da greve nacional dos bancários começou com 274 agências fechadas na cidade do Rio, além de seis unidades administrativas, segundo informou o sindicato dos bancários da cidade. Um número significativamente maior em relação ao primeiro dia de greve, na última terça-feira, que começou com 150 agência fechadas. A maioria dos bancos fechados estão localizados na região central do município. 

A assessoria do sindicato informou também que cresceu muito o número de denúncias de trabalhadores que estão sofrendo assédio das chefias para não aderirem a greve.  "Nós do Sindicato tomaremos todas as medidas judiciais que forem necessárias para impedir esse processo. A greve é um direito constitucional de todo trabalhador”, afirmou em nota Adriana Nalesso, presidente do Sindicato dos Bancários Rio.

Comentários do Blog Prontidão Total

Mais uma vez os bancários realizam greve que mais parece um movimento de extorsão. Os bancários estão entre uma das categorias de trabalhadores mais bem remuneradas, que além de salários acima da média, são anualmente reajustados (sempre com ganhos reais) e recebem uma série de outras benesses.

Todo ano é sempre  a mesma coisa. Paralisam o Brasil, sabotam os meios de atendimento bancário que independem da vontade das lideranças sindicais da categoria, conseguem aumentos acima da inflação e uma série de outras vantagens. Já passa da hora que isto acabe.

Sugerimos que seja regulamentada a cobrança ao Sindicato dos Bancários de todo o Brasil a cobrança de multas elevadas - que sejam realmente cobradas e se necessário executadas judicialmente - por cada agência fechada e por dia de paralisação. 

É inaceitável que que uma categoria de 'trabalhadores', bem remunerada, com vantagens inúmeras e que sempre consegue mais e mais vantagens paralise todas as suas atividades e o mais grave sabote os sistemas informatizados que os bancos possuem e que, se não fossem sabotados,  permitiriam realizar uma série de operação bancárias - hoje, grevistas da  Caixa Econômica e Banco do Brasil simplesmente retiraram das agências que permaneciam com os pontos de atendimento automático abertos, os envelopes para depósito e com isso impediram que qualquer cliente que necessitasse realizar um depósito, em  dinheiro ou cheques, lograsse êxito. 

Ser cliente bancário hoje é além de arcar com juros abusivos, taxas extorsivas, ainda tem que aceitar ser maltratado pelos bancários.

ISTO É SABOTAGEM, ISTO É CRIME; uma prática desta tem que ter seus autores demitidos por JUSTA CAUSA e processados criminalmente. E o sistema de câmeras de vigilância existente em cada local permite a identificação dos criminosos.

Com uma agravante: os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal são os campeões nacionais em PÉSSIMO ATENDIMENTO.

Os empregados dos bancos particulares ainda prestam um atendimento razoável, mas, os da Caixa e do BB, atendem mal, tem desprezo pelo cliente e se consideram 'donos' da Caixa e do BB.

Existe um estudo para desmembrar a Caixa, passando a parte propriamente bancária a constituir um Banco - que seria uma sociedade de economia mista nos moldes do que já é o Banco do Brasil - e a parte não bancária passaria a ser uma imobiliária para cuidar de todas operações imobiliárias atualmente realizadas pela CEF e seus empregados não seriam bancários.

Temer, está na hora de fazer esta mudança. Tem que acabar com o atual Estatuto da Caixa que torna os empregados da Caixa Econômica Federal  - especialmente na hora de investigar denúncias contra o péssimo serviço que prestam - servidores públicos com estabilidade e na hora de remunerá-los são BANCÁRIOS com todas as mordomias da categoria.

Acabar também com essa 'estabilidade', sem fundamento legal, dos empregados do BB - são funcionários de uma empresa de economia mista e assim devem ser tratados em todos os aspectos.

IMPORTANTE: os bancários em termos de realização de greves abusivas, ilegais, só tem uma categoria equivalente: os rodoviários do DF (mais conhecidos como baderneiros).

Perguntas ao TRE-DF: qual o motivo desse Tribunal sempre considerar legal as greves dos rodoviários do DF - até mesmo as famigeradas paralisações relâmpago - e obrigar os metroviários do DF a voltar ao trabalho, mesmo sem a greve dos funcionários do Metrô  ser considerada ilegal?

E as multas aplicadas ao Sindicato dos Rodoviários = baderneiros = são realmente cobradas? pagas?

A forte adesão dos bancários, no primeiro dia de greve da categoria, levou a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações com os trabalhadores. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), cerca de 7.359 agências e centros administrativos tiveram as atividades afetadas pela paralisação em todo o Brasil, um aumento de 17,6% em relação à mobilização do ano passado.

Uma nova rodada de negociações foi marcada para sexta-feira, às 11h. Apesar da sinalização favorável ao entendimento, a greve continua na quinta e sexta-feira. Os bancários marcaram assembleias para avaliar uma eventual nova proposta dos bancos apenas para a tarde de segunda-feira.

Em 2015, a greve nacional dos bancários durou 21 dias, e o diálogo somente foi retomado 11 dias após o início do movimento. O resultado garantiu melhora na proposta dos bancos, que iniciaram as negociações oferecendo reajuste de 5,5% e, no fim concordaram em conceder 10%, com ganho real de 0,11%.

Fonte: O Globo