CPMF: ‘Me chame pelo meu nome’ - Míriam Leitão

Governo tem que parar de fingir que não quer recriar CPMF 

O Globo

A CPMF tem má fama. Por isso o governo tenta outros nomes. O ministro Paulo Guedes ora fala em “imposto digital” ora diz que será sobre “transações eletrônicas”. Na verdade, o governo está tentando desde o começo trazer de volta o tributo que provocou muitas distorções. Ele incidiria sobre todos os pagamentos da economia, pesaria sobre todas as compras e transações financeiras, e dos dois lados, o que na prática vai duplicar a alíquota. O governo adoça o nome e oferece os prêmios, como a dizer: tudo isso será seu se aceitares o meu novo imposto.

A primeira coisa a fazer é apresentar a proposta e chamar tudo pelo nome certo. A palavra “digital” soa moderna e parece embutir uma porta de saída: se eu for analógico, poderei fugir do imposto? 
Se fosse isso, seria um incentivo ao retrocesso e uma punição a qualquer transação eletrônica. Ou seja, o governo estaria estimulando que todos fossem fisicamente aos bancos, mesmo podendo fazer pagamentos online, e se dirigissem pessoalmente às lojas, mesmo preferindo compras on-line. Não é disso que se trata, mas se fosse já seria absurdo.

O ministro Paulo Guedes sempre quis introduzir na economia a proposta do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, desse imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF. Quando Cintra foi claro sobre a natureza do seu projeto tributário, ele foi demitido por decisão do presidente Jair Bolsonaro. Na época, Guedes lamentou: “Morreu em combate nosso valente Marcos Cintra.” Depois, Cintra disse numa entrevista que o governo continuava querendo exatamente aquele imposto. Verdade. A ideia ainda é a primeira.

A má fama da CPMF vem da experiência de quem a pagou por dez anos apesar de o “P” ser de “provisório”. Um imposto que engana. Parece uma pequena alíquota. Alguém pode achar pouco pagar 0,2%. Mas é sobre todas as compras, contratações, serviços prestados, vendas, aplicações, resgates, a infinidade de transações que ocorre dentro da economia. Até chegar na sua mão quantas etapas de pagamentos um produto já cumpriu? O imposto é cumulativo. É regressivo. Rico e pobre pagam o mesmo. Vai no caminho oposto do que se quer modernamente que é saber quanto de tributo há em cada mercadoria ou serviço.

Há outros efeitos colaterais. A CPMF incide sobre impostos já pagos, ou seja, promove bitributação. Também leva à perda de competitividade na economia ao estimular a verticalização. Empresas passam a incorporar todas as etapas do processo produtivo internamente, para fugir do imposto pago pelo serviço de terceiros. A informalidade cresce, e o spread bancário pode ficar maior, provocando aumento das taxas de juros.

A vantagem para o cobrador de impostos é que ela arrecada muito. Fica tentador. Da outra vez, o provisório foi ficando permanentemente na economia até ser derrubado dez anos depois pelo Congresso, em 2007. Se a ideia é repetir a história, que a proposta — como disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia — seja apresentada integralmente. Assim, acabarão as suposições, as meias verdades, os nomes de fantasia, a impressão de que a taxa recairá sobre outro contribuinte. Não, recairá sobre todos.

O governo montou um pacote de bondades e frequentemente saca de lá algum bom bocado para seduzir o contribuinte. Fala em desonerar a folha para estimular o emprego, ou no mínimo a retirada parcial de encargos. Promete elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. [só que um dos 'aspones' do presidente Bolsonaro, disse que vai reduzir as deduções = aumenta a faixa de isenção e reduz as deduções, mantendo uma tabela defasada, é melhor deixar como está.
Presidente, sua credibilidade está em jogo - normal que políticos não tenham credibilidade, mas, os que dizem que não vão fazer, os assessores dizem que vai ser feito, o político continua dizendo que não vai ser feito, e finda sendo feito, esse perde toda a credibilidade.
Considerando que somos 'BOLSONARISTAS de RAIZ, lembramos que a credibilidade do Senhor já está sendo prejudicada pela enrolação que a combinação CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Ministério da Cidadania continuam fazendo com o auxílio-emergencial.]

Fala em fazer um novo Bolsa Família, maior e mais amplo. Acena com um IPI menor. Paulo Guedes chegou a fazer até uma pilha. “Você pode até reduzir cinco, sete, oito ou dez impostos”. Que as contas sejam mostradas, que os nomes próprios apareçam. Esse jogo de balão de ensaio cansou. Todo governo gosta de CPMF. Em janeiro de 2016, meses antes de deixar o cargo, a então presidente Dilma Rousseff disse que “diante da excepcionalidade do momento” a CPMF era “a melhor opção disponível”. Agora, Guilherme Afif, assessor de Guedes, diz: “A resposta a quem critica é: me dê uma alternativa melhor do que essa. Ainda não vi.” Afif ficou conhecido reclamando dos impostos excessivos e agora manda o contribuinte arranjar uma ideia melhor. Ora, deve dizer claramente qual é a conta que pretende enviar para o pagador de impostos.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo - Alvaro Gribel, São Paulo

Quando as crises se encontram

Economia brasileira está sendo atingida por uma onda de aversão ao risco, que é agravada pelos erros e brigas inúteis do governo

Houve nos últimos dias um agravamento da crise brasileira e a isso se juntou um novo episódio da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Nossas fraquezas, e as brigas deles, nos fazem ser atingidos pela onda de aversão ao risco. O ceticismo com o governo Bolsonaro aumentou muito no mercado financeiro e isso bateu no dólar. Quando o ambiente está assim, qualquer notícia pode detonar esse movimento no câmbio e nas bolsas, mas o mais perigoso está acontecendo dentro da economia.

Quem vê a economia brasileira por dentro acha que muitas empresas podem quebrar.— Perdeu-se o momento, aquela hora do impulso, que leva a mais investimento. O mercado financeiro criou uma expectativa, com a eleição de Bolsonaro, que as coisas iriam melhorar. Os erros sucessivos do governo fizeram o país perder essa hora. Muitas empresas estão entrando em desespero, porque vivem uma crise financeira e estão se dando conta de que a melhora ainda vai demorar. Elas talvez não aguentem continuar esperando Godot — avalia um economista que assessora várias companhias.

Um diplomata que acompanha de perto as negociações entre Estados Unidos e China está convencido de que é tudo muito mais complexo do que parece. — De um lado os chineses acham que os Estados Unidos estão sendo draconianos e exigindo nada menos que a rendição. De outro lado, os Estados Unidos não conseguem entender a cultura chinesa e interpretam de maneira equivocada os sinais dados na mesa de negociação. Os americanos não entendem mesmo o código chinês. Quando eles ficam em silêncio, acham que é aquiescência e depois quando vem a negativa entendem como recuo. Não têm paciência com a progressividade do processo negociador chinês — explicou o diplomata.

Cresce na economia brasileira a convicção de que este ano está perdido. Ouvi dentro do governo a previsão de que o país pode ter um crescimento abaixo de 1% este ano. No mercado financeiro afirma-se que nem a reforma da Previdência resolverá o problema. O diagnóstico é de que o governo tem criado distrações que afastam o país da agenda e produzem uma deterioração rápida da conjuntura. Essa piora da expectativa bate diretamente nas empresas. Os bancos emprestam cada vez menos para as companhias por causa do aumento do risco corporativo.

No mundo, a economia americana está crescendo, mas a chinesa está em maior vulnerabilidade, e a guerra comercial eleva a incerteza sobre o PIB chinês. O crescimento dos Estados Unidos é forte, 3%, com taxa de desemprego abaixo de 4%. Essa força reflete os “esteroides” dados por Trump, com a redução dos impostos. Alguns economistas acham que ainda este ano pode haver uma desaceleração da economia americana. Quem acompanha as negociações acha que Trump pode recuar, fingindo não estar fazendo isso, e aproveitar qualquer acordo para cantar vitória. Mas de qualquer maneira o clima azedou muito na mesa de negociação a partir do momento em que Trump escalou a agressividade através da mídia social.

No Brasil, há economistas no mercado financeiro defendendo que se reduza os juros para estimular a economia, diante dos dados de que ela está esfriando ainda mais. No governo o entendimento é outro: de que o Banco Central controla a Selic, mas ela é apenas parte de todo o conjunto das taxas de juros. O problema brasileiro é fiscal, por isso a queda dos juros pode provocar o efeito contrário, ou seja, a elevação das taxas cobradas das empresas e das pessoas.

A crise política contaminou a economia. O presidente Jair Bolsonaro cria problemas diários. Ontem divulgou um texto anônimo, com uma interpretação equivocada da realidade brasileira, e se dizendo vítima de conspiração. Lembra, obviamente, Jânio Quadros e suas “forças ocultas”. Sandices desse tipo consumiram o otimismo que havia sido gerado pela eleição. — O mercado e as empresas “compraram” a agenda liberal de Paulo Guedes. Agora, o temor é de que a crise política torne inviável essa agenda — explica um integrante do próprio governo.

Essa deterioração acontece de forma muito prematura. Bolsonaro chega ao quinto mês enfrentando manifestações que lembram o fim do governo Dilma. Para piorar, as duas maiores potências ameaçam a economia global.

 

Blog Miriam Leitão -  O Globo

 

 

Manutenção dos juros pelo BC surpreende, mas faz sentido

Faz sentido o Banco Central manter os juros inalterados em 6,5%. Houve muita mudança nos valores dos ativos nos últimos dias e um forte recuo do real em relação ao dólar. Depois de queda de 775 pontos nas taxas de juros em um ano e sete meses, esperava-se mais um corte para depois eles ficarem estáveis. O BC havia avisado na reunião passada, inclusive, que pretendia cortar mais uma vez a Selic agora. Mas o cenário externo mudou totalmente desde o último encontro, antecipando o encerramento do ciclo de relaxamento monetário.

No comunicado, o BC comenta que o cenário externo está “mais desafiador” e volátil. O aumento dos juros nas “economias avançadas” provocou ajustes no mundo e diminuiu o “apetite” pelo risco dos países emergentes. Aos olhos do Copom, o comportamento da inflação permanece favorável. Mas o comitê fez questão de destacar que “a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa”, ou seja, o nível fraco da atividade recomenda que os juros fiquem baixos. E adiantou que o nível de 6,5% deve ser mantido nas próximas reuniões.

Outro recado é sobre o andamento das reformas. “O Comitê enfatiza que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira contribui para a queda da sua taxa de juros estrutural", diz o comunicado. 

A decisão inesperada provocou uma situação curiosa. O Itaú, acreditando em mais uma redução da Selic, esperou até às 18h para anunciar um corte nas taxas cobradas dos clientes, em diferentes linhas. A mensagem chegou às 18h08. A situação deixa claro que os bancos ainda tem um espaço grande para repassar as reduções nos juros para os clientes, após essa sequência de cortes na Selic, agora interrompida.

Coluna da Miriam Leitão

 

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BC mantém os juros em 6,5%

Economia continua em recessão, PIB 3º trimestre cai 0,8% e Taxas futuras de juros caem com retração do PIB e antes de Copom

PIB do 3º trimestre 2016 cai 0,8% ante 2º trimestre 2016, revela IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,8% no terceiro trimestre em comparação aos três meses anteriores, com ajuste sazonal, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a sétima queda seguida da atividade nessa base de comparação, conforme dados do órgão divulgados nesta quarta-feira (30/11). Em relação ao mesmo período de 2015, o tombo foi de 2,9% e, no acumulado de quatro trimestres, a retração foi maior ainda: de 4,4%.

Esse dado ficou abaixo da mediana das estimativas do mercado, de queda de 1% mas confirma que o pior ainda não passou. Todos os indicadores registraram queda, nem mesmo as contas do governo ou a agricultura, que encolheram 0,3% e 1,4% em relação ao trimestre anterior. O consumo das famílias caiu 0,6% e os investimentos 3,1%, na mesma base de comparação.

A taxa de investimento ficou em 16,5% do PIB e a de poupança, em 15,1%, mantendo o ritmo de queda constante. Em valores correntes, o PIB somou R$ 1,580 trilhão, segundo o IBGE. O órgão ainda revisou os dados de 2015, no entanto, ao contrário do que se esperava, a queda de 3,8% foi mantida, confirmando que o cenário continua bastante ruim.

 

Taxas futuras de juros caem com retração do PIB e antes de Copom

A retração da economia no terceiro trimestre coloca os juros futuros em queda na manhã desta quarta-feira, 30, e aumenta a expectativa para o desfecho da reunião do Copom, após o fechamento dos mercados. 

Segundo o gerente de renda fixa da Leme Investimentos, Paulo Petrassi, embora o PIB tenha vindo dentro do esperado, a abertura do dado ajuda na avaliação de que o Banco Central poderá acelerar o ritmo de corte da Selic em 2017. "Agora há maior probabilidade de vermos um dissidente, com voto para corte de 0,50 ponto, ou uma mudança de tom no comunicado", disse. 

 

Fonte: Correio Braziliense 

 

 

 

 

 

 

 

Dólar sem controle - mais outro recorde negativo de Dilma = o terceirono dia

Dólar volta a subir e atinge R$ 4,14, apesar de intervenção do BC

Moeda sobe após atingir maior cotação desde a criação do real, com crise política e risco de novo rebaixamento da nota de crédito

Depois de deixar o dólar inaugurar o patamar de R$ 4 e fechar no preço mais alto do Plano Real, o Banco Central resolveu adotar uma ação mais contundente. Mas foi insuficiente para impedir a quinta valorização consecutiva, renovando o maior nível desde a criação do Plano Real, em 1994. A moeda norte-americana terminou o dia em alta de 2,28%, a R$ 4,146 na venda.

O dólar até abriu a sessão em queda e recuou até a mínima de R$ 4,015 (-0,86%), na esteira da votação, entre ontem e hoje, dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas que poderiam criar um gasto extra de R$ 127,9 bilhões aos cofres públicos até 2019. Os parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos e os oito restantes, entre eles o que impede o aumento de até 78% dos salários do Judiciário, ainda serão apreciados. É aí que começou a desconfiança: há ainda temor de que a conta chegue, caso o governo não reúna votos necessários para manter mais esses vetos.

Somado a esse temor, há ainda a preocupação com a perda de rating por mais uma agência, na esteira da Standard & Poor's (S&P). Vale destacar que uma equipe da Fitch está no Brasil, mas há esperança de que o corte dessa agência, quando vier, seja de apenas um degrau, mantendo o investment grade do País.  Na hora do almoço, o Banco Central chamou dois leilões de linha e ainda um novo de swap para amanhã. Terminados os dois leilões, convocou outros dois leilões de linha para ainda hoje, mas nem isso impediu a moeda de subir.

A trajetória altista do dólar foi um dos principais componentes para a elevação das taxas de juros futuras para perto das máximas, evolução que também ocorreu em meio à percepção de que o quadro doméstico está bastante deteriorado. Assim como ocorreu no câmbio, nos juros o Tesouro Nacional também anunciou, para amanhã, operações extraordinárias de venda e compra de NTN-F para tentar atenuar a pressão nas taxas, mas a notícia teve impacto pontual de contenção sobre as taxas.

Em meio à trajetória altista da moeda norte-americana e com os investidores em juros preocupados com a evolução do ajuste fiscal, depois que vetos a medidas importantes de aumento de gastos não foram apreciados no Congresso, o Tesouro divulgou comunicado que fará um leilão extraordinário amanhã. Trata-se de compra e venda de NTN-F, em substituição ao leilão de venda tradicional de LTN previsto para o dia 24 de setembro. Segundo a portaria, serão leilões simultâneos, sendo a oferta de compra de até 1 milhão de papéis para seis vencimentos e a de venda, de até 150, também para seis vencimentos. Dos vetos ainda a serem apreciados, o do reajuste do Judiciário pode criar uma fatura de R$ 36,2 bilhões até 2019. A sessão foi interrompida por falta de quórum e não há prazo previsto para apreciação.

A Bovespa, que passou a tarde sem muita oscilação, estressou há instantes e batia a mínima, em queda de 1,87%, aos 45.397 pontos. As siderúrgicas, com enfoque para o tombo de 18,75% de CSN e de 13,55% de Usiminas, são destaque de perdas hoje.

Fonte: Isto É – On Line

Enquanto essa mulher estiver governando a cada semana teremos recordes negativos. MAIS UM: Dólar fecha a R$ 3,60 pela 1ª vez em mais de 12 anos

Cenário político conturbado e incerteza externa fizeram com que a moeda alcançasse o maior patamar desde fevereiro de 2003

O dólar subiu mais de 1,5% frente ao real nesta terça-feira, pela terceira sessão seguida, indo para o patamar de 3,60 reais pela primeira vez em 12 anos e meio, com o cenário político local conturbado ofuscando o alívio causado após o anúncio de medidas para impulsionar a economia na China.

A moeda norte-americana avançou 1,57%, a 3,60 reais na venda, máxima de fechamento desde 27 de fevereiro de 2003 (3,66 reais). Em três sessões, o dólar acumulou alta de 4,30%. "Tivemos um alívio mais cedo com a China, mas o cenário interno pesou. Ainda tem incertezas no lado político e isso está afetando o mercado", disse diretor de câmbio do Banco Paulista, Tarcísio Rodrigues.
Na mínima do dia, a divisa recuou 1,10%, a 3,51 reais, reagindo ao anúncio de medidas de apoio à economia da China.

Na terça-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer, deixou o "dia a dia" da articulação política do governo, que vem enfrentando atritos com o Congresso e, em especial, com integrantes de seu partido, o PMDB. Nesta terça-feira, contudo, Temer afirmou que seguirá na coordenação, mas "formatada de outra maneira" e declarou que qualquer hipótese de impeachment da presidente Dilma Rousseff é "impensável".

Na reta final do pregão, o dólar ampliou ainda mais a alta, com os mercados externos também perdendo ímpeto. Mais cedo, a moeda americana recuou após o banco central da China cortar as taxas de juros e, ao mesmo tempo, afrouxar as taxas de compulsório - valor que os bancos são obrigados a ter como reserva - pela segunda vez em dois meses. O objetivo é evitar maiores instabilidades no mercado acionário, que registrou fortes quedas nas últimas duas sessões, afetando bolsas no mundo todo.

O Banco do Povo da China anunciou em seu site na Internet que reduziu a taxa de empréstimo de 1 ano em 0,25 ponto percentual, para 4,6%. Segundo a autoridade monetária, o corte entra em vigor a partir de 26 de agosto. Em paralelo, o banco central também reduziu a taxa de compulsório em 0,5 ponto percentual, para 18%, para a maioria dos grandes bancos, sendo que a mudança terá efeito a partir de 6 de setembro. O anúncio veio após as bolsas chinesas despencarem mais de 8% na segunda-feira e mais de 7% nesta sessão.

Fonte: Reuters