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sexta-feira, 30 de julho de 2021

O telemarketing que inferniza a vida dos usuários de telefone - Sérgio Alves de Oliveira

A falta de respeito com as pessoas passou de todos os limites com o verdadeiro ~massacre~ permanente que sofrem com o recebimento de ligações telefônicas comerciais indesejadas,inoportunas,ou inconvenientes,na busca de mais uma “vítima” de qualquer produto ou serviço  que ofereçam. O  demagógico  e tão festejado “código do consumidor” (lei Nº 8.078/90) cuida das pulgas e deixa os elefantes soltos pisando em cima de todo o mundo. Deixa à margem os grandes vícios atinentes à qualidade dos produtos,e dá um pretenso “direito” aos consumidores de reclamarem e serem ressarcidos ou compensados,tudo calculado como se fosse  um sobrepreço sobre o produto,ou seja,uma espécie de “seguro”.                                                          

É um código “faz-de-conta”. Só sabe enganar. Como ferramenta  do “mecanismo”,do “establishment”,do “sistema”, faz com que os consumidores  fiquem permanentemente reféns das coisas  produzidas e comercializadas,jamais dedicando a mínima atenção  para a baixa qualidade dos produtos que poderiam ter vida útil muito mais longa,durar bem  mais,sem qualquer acréscimo no custo de produção, em face da “ganância ” de reposição do produto no menor tempo possível. Não são poucas as denúncias,principalmente em relação aos grandes cartéis,que os seus dirigentes  chegam a planejar,propositalmente,a redução da durabilidade dos produtos que fabricam e vendem,com o único objetivo de mais rápida reposição.

“Antigamente” havia muito mais respeito com os consumidores. E nem é preciso ir muito longe  para que se constate essa realidade.  Basta comparar,colocando uns ao lado dos outros, os produtos de ontem e de hoje. O exemplo mais visível reside  nos eletrodomésticos e na indústria automobilística. A antiga “frigidaire”,por exemplo, durava três ou quatro vezes mais que os refrigeradores modernos. Os carros ,igualmente. Gradativamente foram perdendo qualidade e segurança,embora a exacerbada preocupação com a potência,o conforto, a estética, e a aparência.

Mas o “laissez-faire” ilimitado,em prejuízo dos consumidores,tomou contornos dramáticos depois que inventaram o “telemarketing”,na esteira da invenção de Graham Bell, assumindo proporções gigantecas de agressão ao sossego,à tranqulidade, e à paz  das pessoas. O  código do “consumidor” não dedica uma só linha a esse “transtorno”.

Com o advento da telefonia celular, nos anos 90, o mercado de consumo se abriu enormemente para a perturbação do sossego das pessoas,que a todo  momento estão sujeitas ao inconveniente assédio de fornecedores e das próprias  operadoras de telefonia, oferecendo alguma “novidade”. E por incrível que possa parecer tudo leva a crer que são exatamente as operadoras de telefonia celular as que mais praticam esse assédio contra os consumidores,quando deveriam dar o exempl o exatamente em sentido contrário,de respeito aos consumidores dos seus produtos. Quero  ver no que  vai dar a implantação do “5-G”.

Teoricamente,o consumidor de serviço telefônico,fixo ou móvel, está sujeito a ficar à disposição das ofertas indesejadas e inconvenientes de TODOS  os fornecedores do “mundo”, durante as 24 horas do dia. E a simples “chamada” jamais  identifica o “inconveniente” que se esconde no ponto de partida da ligação.Com isso,e como o consumidor de serviço telefônico não consegue identificar se a dita ligação seria,ou não,do seu interesse,ele acaba  atendendo a ligação, desviando a sua atenção de  tudo que possa lhe interessar, ou seja, perturbando-lhe  o  sossego e a  vida privada.

Mas não é somente a Lei Nª 8.078/90 que não passa de um “faz-de-conta” com os “direitos”do  consumidor. De direitos do consumidor para “inglês ver”. A própria constituição tem um impactante título que à primeira vista  estaria protegendo os direitos do consumidor,e de todas as pessoas,no que tange à  INTIMIDADE e à VIDA PRIVADA  de cada um. FUNDAMENTAIS”, onde no artigo 5º, X, fica estabelecido  que “são invioláveis a intimidade e a vida privada” das pessoas.

Ora,esse assédio “comercial” ilimitado  do telemarketing sobre os consumidores não estaria ferindo mortalmente os seus  direitos à intimidade e à vida privada? 
Ou seja, entrando na intimidade  e na vida  privada de todos os consumidores, “gratuitamente”, sem antes terem sido “convidados”,ou pedido licença?

Modernamente, o uso do telefone, para chamar ou receber chamadas, tornou-se quase uma extensão do domicílio das pessoas,merecendo,por isso, a mesma proteção legal que todos têm de não verem invadidos os seus domicílios sem justo motivo.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

domingo, 22 de março de 2020

A bolha e o dragão - Nas entrelinhas


“Não temos nada a ganhar brigando com os chineses, nossos maiores parceiros comerciais, mesmo que o aliado principal de Bolsonaro seja o presidente Trump”


Em dias normais, o presidente da República vive numa “jaula de cristal”, no sentido conceitual estudado nas escolas de administração pública: 
o líder isolado, prisioneiro da corte “que controla os acessos à sua importante personalidade”; sem vida privada, sempre na vitrine da opinião pública. Quando sai dessa jaula, porém, embarca no mundo virtual dos seus partidários nas redes sociais, nas quais seu recente protagonismo, por causa do coronavírus, vem sendo mais negativo do que positivo, segundo análises de especialistas.

Bolsonaro passará o domingão nessa bolha. Seu único compromisso na agenda oficial divulgada ontem é uma reunião de 30 minutos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, às 14h de segunda-feira. Sua agenda sinaliza isolamento e reforça interrogações em relação ao seu estado de saúde. Já são 22 integrantes da comitiva que o acompanhou aos Estados Unidos com coronavírus, entre eles o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o conselheiro que mais frequentava seu gabinete.

Na sexta-feira, foram registrados mais quatro casos de coronavírus no Palácio do Planalto: o major Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens do presidente; o coronel Gustavo Suarez da Silva, diretor adjunto do Departamento de Segurança do GSI; o assessor especial da Presidência Filipe Martins e o embaixador Carlos França, chefe do cerimonial da Presidência, contraíram a doença. Todos estiveram com Bolsonaro em vários momentos, durante a viagem e depois.

Os exames da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e dos ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Internacionais) deram negativo. Mesmo assim, o clima é de muita apreensão entre os que ficaram expostos. Ninguém sabe quantas pessoas foram contaminadas. Estatisticamente, 22 casos podem infectar até 2.800 pessoas durante o período de incubação, se não forem logo isolados. É assim que o crescimento exponencial da “gripezinha” funciona. O próprio presidente da República, na sexta-feira, admitiu que precisa fazer um novo exame.[O risco é contínuo - saiu do isolamento, volta a ter contato com terceiros e volta a correr risco de contágio;
Antônio e Joaquim podem estar hoje com Luiz (contagiado e com capacidade de contagiar) e Joaquim sai contagiado e Luiz não.
Só que ambos voltam a estar com Luiz,  amanhã, e o Antonio pode ser contagiado, ou não.
Em medicina nada é definitivo -  o que inclui as doenças.]

Voltemos à bolha. Quando se afasta da rotina administrativa, como no ano-novo e no carnaval passado, interagindo apenas com a família, Bolsonaro lacra nas redes sociais. Longe dos generais de quatro estrelas quem hoje formam seu estado-maior, sua convivência é mais intensa com os filhos, que comandam a tropa de choque do clã nas chamadas novas mídias. É aí que os confrontos com desafetos políticos e as narrativas conspiratórias ganham força, algumas com consequências desastrosas.

O caso chinês
A crise diplomática com o governo chinês, provocada por comentários do deputado federal Eduardo Bolsonaro (São Paulo) sobre a China, aos quais o embaixador Yang Wanming respondeu duramente, é resultado de uma das teorias conspiratórias. A tese de que a China disseminou a epidemia para dominar a economia mundial está de vento em popa nas redes sociais bolsonaristas. Não temos nada a ganhar brigando com os chineses, nossos maiores parceiros comerciais, mesmo que o aliado principal de Bolsonaro seja o presidente Donald Trump, com quem se alinha automaticamente.
[parte da teoria se sustenta que neste século, tivemos a gripe aviária, a peste suína e agora a covid-19 - todas originárias de vírus.
As três crises começaram pela China e das duas primeiras a China saiu maior, fortalecida - resultado que tudo  indica vai ocorrer na do Covid-19  - a China já controlou a epidemia, o total de mortos é inferior ao da Itália e já está iniciando o processo de recuperação econômica.
Até o sucesso no combate a uma epidemia pode sustentar teorias de conspiração.]

A disputa comercial entre os Estados Unidos e a China é o tipo de situação na qual a diplomacia brasileira nadaria de braçadas ao defender nossos próprios interesses. Entretanto, estamos sendo arrastados para o alinhamento com os Estados Unidos no seu contencioso comercial, num momento em que nós e o mundo precisamos dos chineses para conter a epidemia de coronavírus e enfrentar a recessão econômica. Na sua xenofobia, Trump chama a epidemia de “vírus chinês”. E tem interesses objetivos aqui no Brasil nesse confronto com a China.

O leilão das redes 5G está previsto pela Anatel para o segundo semestre de 2020. Empresas como Nokia e Huawei estão muito interessadas em liderar o movimento do 5G no Brasil, uma vez que já atuam no cenário brasileiro e até possuem fábricas no estado de São Paulo. A chinesa Huawei anunciou o plano de investir US$ 800 milhões (mais de R$ 3 bilhões, em conversão direta) para construir mais uma fábrica de smartphones em São Paulo nos próximos três anos. A sueca Ericsson planeja dedicar R$ 1 bilhão para aumentar a fábrica em São José dos Campos (SP). Estes investimentos resultariam em uma linha de montagem totalmente voltada aos produtos com tecnologia 5G.

O governo americano acusa a fabricante chinesa de atuar por meio dos dispositivos para fazer espionagem, o que a China nega veementemente, e pressiona países aliados a não adquirir tecnologia fabricada pela empresa sediada em Shenzhen. Aqui, a Huawei alega que não participa de leilões, apenas fornecerá equipamentos para as operadoras, o que já acontece atualmente.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense




quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Falta confiança - Carlos Alberto Sardenberg

Chefes de estado até podem tentar, mas não têm vida privada. Ou seja, não serve como justificativa, muito menos como desculpa, o presidente Bolsonaro dizer que transmitiu mensagens ofensivas ao Congresso e ao Supremo aos seus grupos privados de WhatsApp.

Também não adianta dizer que não havia referência explícita ao legislativo e ao judiciário na mensagem retransmitida. Todo mundo vê a atividade dos grupos ligados a Bolsonaro e a enorme quantidade de mensagens espalhadas com ataques, sim, e ofensas aos demais poderes da República. A reação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a do decano do STF, Celso de Mello, revelam não apenas preocupação, mas até mesmo uma certa surpresa. Será que é isso mesmo?

Ou seja, a única atitude cabível do presidente Bolsonaro seria desautorizar publicamente a campanha pela manifestação de 15 de novembro, claramente um ataque ao Congresso. Rodam por aí as mensagens que opõem militares aos “políticos do passado”. Não basta o presidente dizer, em privado, que não tem nada a ver com isso.  O objetivo só pode ser o de tumultuar. Se for para aprovar reformas, como se aprovou a da previdência, então o movimento deveria o contrário. Dizem os bolsonaristas que o Congresso só funciona na base do dinheiro e como o capitão não quer pagar, o que resta?

E está errado. Ou a reforma da previdência foi comprada ou imposta pelas ruas?
E outra: a reforma tributária, essencial para a retomada da economia, está mais adiantada no Congresso do que no Planalto.  E por fim: a inflação está baixinha, os juros são os menores da história do real, o crédito está voltando, o crédito da casa própria está abaixo dos 10% ao ano, Paulo Guedes dá shows nos mercados internacionais – e por que os investimentos e o consumo não decolam? [a economia lentamente está descolando do chão e se espera que em um futuro próximo decole;
temos que esperar a superação - este de imediato - do coronavírus, do boicote sistemático efetuado pelo Congresso e muitas vezes referendado pelo STF e outros entraves que tornam super pesado o avião da economia, impedindo que decole.
Uma vez livre do peso excessivo, tudo ajustado, a decolagem correrá e com sucesso.
Apesr de tudo, muito já foi feito desde janeiro 2019.]  

A resposta só pode ser uma: falta de confiança. No capitão e na turma dele.

Nas mãos dos médicos
É como se a bolsa brasileira estivesse atrasada. Enquanto os mercados desabavam na segunda e terça de carnaval, a gente aqui estava ou na farra ou no descanso. Ontem, foi o dia de tirar o atraso. Algumas das principais bolsas internacionais, Nasdaq e a de Londres, por exemplo, fechavam no positivo, mas sem zerar as fortes perdas dos primeiros dias da semana. Assim, a queda de 7% da Bovespa apenas equilibrou com as perdas globais.

“Apenas” – é claro, é modo de dizer. Para quem tem dinheiro lá, foi muito. E logo agora quando cada vez mais brasileiros investem em ações para tentar ganhar algo mais do que as modestíssimas taxas de juros. Paciência. É aprendizado, como sempre se diz. Bolsa é risco e, não raramente de um fator tão externo ao mundo econômico, como um vírus chinês. Claro, um fator externo que se torna risco econômico. Nos últimos dias, na medida em que o Covid-19 foi se espalhando pela Ásia e Europa, as companhias começaram a alertar para perdas futuras. Por exemplo: bares e restaurantes fecharam na China, e a Diageo perdeu vendas de uísque e cerveja. Uma queda estimada nos lucros em torno de 200 milhões de libras esterlinas.

A Apple já havia avisado que faltariam peças para montar os iPhones. Companhias aéreas mantiveram aviões nos pátios.  Em 2002, quando ocorreu a SARS, a China representava 4% do PIB mundial. Hoje, já passa dos 16% – quatro vezes mais, prejuízos muito maiores. Especialmente para o Brasil, que tem na China seu principal freguês. Também é verdade que nas epidemias anteriores, a economia mundial recuperou-se muito rapidamente. Consumo e produção voltaram rapidamente a níveis pré-crise.

A questão, portanto, é de tempo. Se médicos e cientistas encontrarem logo vacinas e/ou tratamentos mais eficazes, controlando a epidemia, as coisas podem se ajeitar com danos reduzidos. Mas quanto tempo? Por quanto tempo os bares ficarão fechados na China.  Além disso, ao mesmo tempo em que os chineses começam a controlar o problema – reduzindo o ritmo de transmissão da doença – outros países estão começando a batalha.
Resumo da ópera: máximo cuidado sanitário agora, coordenação global e torcer para que os cientistas resolvem o problema.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 27 de fevereiro de 2020