Lula ficha-suja garante pressão sobre a Lei da Ficha Limpa - [o povo brasileiro não aceitará um Judiciário de 'quatro' diante de Lula; se aceitar, que se transforme Lula em presidente vitalício do Brasil e f ... o resto]

Ao ter condenação mantida pelo TRF-4, ex-presidente fica fora da eleição, mas, a tomar pelo que ocorre no STF, esperam-se ações do mesmo tipo na Justiça Eleitoral

[que moral terá a instância máxima do Judiciário se para manter Lula fora da cadeia conceder habeas corpus contra sua própria jurisprudência???

Se isso ocorrer a única coisa que resta aos brasileiros de BEM é a revolta   (dificil de ocorrer já que um povo que elege e reelege um Lula e uma Dilma dificilmente deixará a comodidade da vida de explorados para se revoltar e as FF AA tudo indica preferem o 'viva e deixe viver') ou então abandonar o Brasil.

Será um abandono, um autoexilio não por medo e sim por vergonha.

Em tal situação só resta aos brasileiros de BEM adaptar o DISCURSO  DAS NULIDADES de Rui Barbosa à desmoralização de um dos Poderes  e cair fora da Pátria amada.

Substituir o 'sinto vergonha de ser honesto' que consta do texto original por 'sinto vergonha de ser brasileiros. ]

A confirmação da condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo TRF-4, de Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá, enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e o coloca inelegível por oito anos. Mas nada transcorre sem percalços neste processo, devido à ação da defesa de tentar de todas as formas postergar um desfecho que confirme a impossibilidade de Lula tentar retornar ao Planalto pela terceira vez.

Este é o papel da defesa, e cabe ao Estado, por meio dos organismos correspondentes, evitar que se concretize a impunidade do ex-presidente, contra a lei. Pois Lula foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da Lava-Jato, e, como estabelece o rito, recorreu à segunda instância. Lula teve, então, confirmada a condenação pelo colegiado de três desembargadores, por unanimidade. Como lhe garante a lei, recorreu da sentença, por meio de embargos de declaração, que não alteram o veredicto estabelecido pelos juízes. Foi este capítulo que se encerrou ontem, com a rejeição dos embargos, também sem voto divergente.

As tensões, debates políticos e jurídicos, além de pressões sobre o Judiciário, tendem a crescer à medida que se aproxima o momento de o habeas corpus impetrado por Lula junto ao Supremo ser julgado, no dia 4 de abril. E, paralelamente, também ao chegar a hora da definição sobre o registro da candidatura, hoje formalmente enquadrada na Lei da Ficha Limpa, e portanto vetada, por ter havido condenação em segunda instância por colegiado de magistrados.

O habeas corpus aborda ponto ainda mais polêmico, o da prisão de Lula, conforme jurisprudência do Supremo em vigor, pela qual sentença confirmada em segunda instância permite o início do cumprimento da pena, sem prejuízo dos demais recursos. Mas, nos desdobramentos deste HC, o entendimento da prisão em segunda instância deve ser alterado, num retrocesso. Ele foi estabelecido em 2016, pela Corte, depois de vigorar desde 2009, por apenas sete anos, a regra do trânsito em julgado. Antes de 2009, constituiu-se norma durante décadas, como ocorre na imensa maioria das democracias. No caso do Brasil, justifica-se a execução de sentença a partir das duas primeiras instâncias judiciais, porque nelas é que se avaliam provas e testemunhos. A partir deste ponto, abordam-se apenas aspectos jurídicos, de aplicação das leis. Travam-se debates mais teóricos.

Em 2014, dois anos antes de ser restabelecida a tradicional jurisprudência do início de cumprimento de sentença a partir do julgamento do recurso em segunda instância, foi criada a força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, que logo começou a devassar o petrolão. Foi, assim, desbaratado um esquema de desvios na Petrobras, de que participaram PT, MDB, PP e com beneficiários também pluripartidários. Ali seriam apanhados Lula, Palocci, José Dirceu e outros próceres.  À medida que a operação avançava, os temores de políticos cresciam, e surgiu o movimento nem sempre subterrâneo, para, entre outros objetivos, acabar com esta jurisprudência, ou seja, voltar aos sete anos em que foi possível usar todo o arsenal de recursos disponíveis na Justiça brasileira para garantir impunidades por meio da prescrição dos crimes. É o que está por trás deste HC.

Editorial - O Globo

Decisão da Justiça aproxima Lula da prisão e o distancia do poder

[outras condenações virão e somadas impedirão, mesmo que Lula viva mais trinta anos, que ele volte a desfrutar da liberdade.
Dificil é ser preso a primeira vez, as demais serão no automático.]

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade nesta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma condenação a mais de 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, comprometendo as chances de o líder da esquerda voltar ao poder e continuar em liberdade.  A jurisprudência atual autoriza a prisão dos acusados que esgotam os recursos em segunda instância, como ocorreu nesta segunda-feira com Lula, de 72 anos, presidente de 2003 a 2010.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que Lula não será detido ao menos até 4 de abril, quando a máxima corte retomará os debates sobre um “habeas corpus” que lhe permitiria permanecer em liberdade até esgotadas todas as instâncias judiciais para tentar provar sua inocência. Um caminho que pode demorar anos e que começa com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ, terceira instância) e pode levá-lo de volta ao próprio STF.

Os advogados do ex-presidente denunciaram uma “ilegal condenação” e não se consideraram satisfeitos com as explicações dadas nesta segunda. Disseram que, em seu entendimento, “não houve o exaurimento da jurisdição” da segunda instância e estudavam questionar a sentença dentro do TRF-4. Uma tentativa que raramente é admitida, segundo juristas.  Lula foi condenado no ano passado a nove anos e meio de prisão pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro como beneficiário de um tríplex da empreiteira OAS em troca de sua influência para obter contratos na Petrobras. Essa sentença foi confirmada em janeiro e a pena, elevada a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4.

O caso ocorre no âmbito do escândalo de um esquema de propinas a políticos, revelado pela Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção do país, que atingiu políticos de quase todos os partidos, envolveu grandes empreiteiras como a Odebrecht e se estendeu por uma dúzia de países de América Latina, Estados Unidos, Europa e África.
Lula enfrenta outros seis processos judiciais, mas se declara inocente em todos e os atribui a uma conspiração das elites para impedi-lo de voltar ao poder.

A decisão do STF em 4 de abril é aguardada com ansiedade porque, se Lula tiver sucesso, poderia abrir a porta a dezenas de pedidos similares por parte de outros condenados em segunda instância para sair da prisão e aliviar o futuro de muitas personalidades na mira das investigações, como o presidente Michel Temer e vários de seus colaboradores. [os ministros do Supremo não terão coragem para promover a desmoralização da ainda Suprema Corte; 
motivo: a jurisprudência do Supremo é de que bandidos condenados em segunda instância podem ser presos logo após a condenação;
Esta jurisprudência não será modificada nos próximos meses e com isso o HC será julgado em 4 de abril consoante aludido entendimento.
Se o Supremo conceder o HC automaticamente estará indo contra sua própria jurisprudência o que implicará na mais completa e humilhante desmoralização de uma corte suprema em todo o mundo.
Para conceder o habeas corpus, sem se auto desmoralizar, seria necessário mudar a jurisprudência o que não vai ocorrer nos próximos meses.]
 
– O retorno, cada vez mais difícil –

Lula se encontra atualmente em caravana pelo sul do país, marcada por incidentes provocados por seus adversários que atacaram a pedradas os ônibus de sua comitiva e jogaram ovos contra os oradores nos atos.  A ex-presidente Dilma Rousseff expressou em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro seu temor de que, durante a campanha, ocorra um “banho de violência” contra o PT.

A viagem será concluída na quarta-feira em Curitiba, cidade onde o juiz Moro atua e apelidada de “capital da Operação Lava Jato”, onde grupos de direita convocaram uma concentração. As mesmas razões que aproximam Lula da prisão o distanciam das eleições: de acordo com a legislação atual, ninguém com uma condenação confirmada em segunda instância pode se apresentar a uma eleição.

Mas a última palavra a este respeito será da Justiça Eleitoral, que analisará as candidaturas em agosto.  Resta saber se o PT está decidido a correr o risco de apostar em um candidato com chances tão escassas de chegar até o fim, embora de seu favoritismo nas pesquisas de intenção de voto.[falam em favoritismo de Lula mas esquecem que mais importante que o favoritismo é o índice de rejeição e a rejeição do condenado tem o maior índice entre os candidatos.]
Dilma assegurou que “não há um plano B” no PT e que o partido quer esperar a decisão do STF para analisar seus próximos passos.

AFP 
 

Por essas e outras é que bandido bom é bandido morto - tentar ressocializar bandido é perder tempo

Jovem que teve testa tatuada é preso novamente em SP

O jovem Ruan Rocha da Silva, de 18 anos, que teve a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa, após suposta tentativa de furtar uma bicicleta, em maio do ano passado, foi preso em flagrante, na noite do sábado, 24, furtando desodorantes de um supermercado, em Mairiporã, na Região Metropolitana de São Paulo. O rapaz, que ainda ostenta resquícios da tatuagem na face, foi surpreendido quando guardava frascos do cosmético na calça, num supermercado do Jardim Nipon.

Na abordagem, o dono do estabelecimento encontrou cinco frascos de desodorante escondido nas roupas do suspeito e acionou a Polícia Militar. Ele foi levado à delegacia de polícia da cidade e autuado por furto, mas pagou fiança de R$ 1 mil e vai responder pelo crime em liberdade. [cabia a polícia investigar onde o ladrão conseguiu os R$ 1 mil, só essa medida impediria que bandidos usem produtos de seus crimes para pagar fiança.] De acordo com a Polícia Civil, o jovem está internado numa clínica para dependentes de drogas e álcool na cidade e teria tido uma recaída.

Representantes da clínica acompanharam o depoimento do rapaz e vão designar um advogado para acompanhar o caso na esfera policial.
Ruan foi levado de volta para a clínica Grand House e, segundo o diretor de tratamento, Sérgio Castilho, vai prosseguir com o processo de recuperação. Ele conta que as saídas durante a internação fazem parte do processo de ressocialização. “Ele saiu outras vezes e voltou, mas desta vez teve uma recaída, tomou bebidas alcoólicas e pegou os desodorantes provavelmente para fazer uso deles por inalação. É algo que pode acontecer durante o tratamento.”

Conforme Castilho, o rapaz está em tratamento há dez meses e vinha tendo uma boa evolução. “A doença é crônica e existem lapsos, agravados pela falta de uma estrutura familiar mais consistente. Quando ocorrem incidentes como esse, infelizmente muitas pessoas veem com preconceito, como se ele fosse irrecuperável. Vamos continuar trabalhando com ele, até porque a clínica é aberta e, se ele quisesse fugir, já teria fugido.”
Faz parte do tratamento concluir a retirada das marcas deixadas na testa pela tatuagem. “É algo que tem de ser feito aos poucos”, disse o diretor.

Condenados
Ruan ficou conhecido depois de ter a frase escrita na testa pelo tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 27 anos, e o vizinho dele, o pedreiro Ronildo Moreira de Araujo, em São Bernardo do Campo, em 31 de maio de 2017. Eles alegaram que pretendiam aplicar uma lição no adolescente, então com 17 anos, por ter tentado furtar uma bicicleta adaptada para deficiente físico.

Os agressores prenderam o rapaz numa sala e filmaram a “punição”, postando o vídeo em redes sociais. Os dois foram presos no dia 9 de julho de 2017, acusados de tortura. Em fevereiro deste ano, a Justiça condenou Maycon à pena de três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal.  Araújo, que divulgou o vídeo, pegou três anos e onze meses de reclusão em regime inicial fechado pelos mesmos crimes. A defesa dos dois homens entrou com recurso e aguarda julgamento.

Isto É
 

Supremo não terá coragem de conceder habeas corpus ao condenado Lula - veja abaixo 114 razões, entre outras

Ficha-suja, Lula vira presidenciável cenográfico

Decisão do STF sobre Lula afetará 114 condenados por Moro e sua substituta

Graças ao Supremo Tribunal Federal, Lula se tornará uma exceção penal a partir desta segunda-feira. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve rejeitar recurso contra a condenação do líder petista a 12 anos e 1 mês de cadeia. Mas Lula não poderá ser preso, porque o salvo-conduto que obteve da Suprema Corte proíbe Sergio Moro de emitir a ordem de prisão. Será a primeira vez que a 13ª Vara de Curitiba deixará de executar uma sentença desde fevereiro de 2016, quando o Supremo autorizou o encarceramento de condenados na segunda instância. Em dois anos de vigência da jurisprudência, Moro e a juíza substituta Gabriela Hardt mandaram prender 114 sentenciados —em regime fechado ou semiaberto.

Os advogados dessa legião centenária de condenados aguardam com expectativa pela sessão a ser realizada no plenário do Supremo em 4 de abril. Nesse dia, os 11 ministros da Corte julgarão o mérito do pedido da defesa de Lula para que ele não seja preso. Deseja-se que o ex-presidente possa recorrer em liberdade aos tribunais superiores de Brasília. Eventual decisão favorável a Lula levará à formação de uma fila de candidatos à liberdade no guichê de habeas corpus do Supremo. Os 114 condenados de Curitiba encrencaram-se em oito operações. Na Lava Jato, houve 12 ordens de execução de sentenças. O cardápio de crimes nas outras operações é variado —inclui de corrupção a tráfico de drogas, passando por extorsão mediante sequestro. 

Veja abaixo lista produzida  pela 13ª Vara de Curitiba.

Ao votar na última quinta-feira contra a liminar que impede a prisão de Lula pelo menos até 4 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso disse: “Eu não considero irrelevante que é ex-presidente da República. Republicanamente, deve ser tratado como qualquer brasileiro. E não tenho conforto de abrir exceção nesse caso de uma jurisprudência em vigor. Eu, sinceramente, não vejo razão da concessão de medida liminar.” Contudo, seis dos 11 ministros do Supremo enxergaram motivos para livrar Lula temporariamente da caneta de Moro: Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Por uma dessas coincidências fatais, os seis ministros que concederam o salvo-conduto a Lula são os mesmos que torcem o nariz para a possibilidade de prisão após a confirmação da condenação em tribunais da segunda instância. Significa dizer que, na prática, a jurisprudência será jurada de morte se, no dia 4 de abril, a maioria do Supremo conceder a Lula um habeas corpus que já foi indeferido duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça e mais um par de vezes pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Ficha-suja, Lula vira presidenciável cenográfico

Ao rejeitar por unanimidade o recurso contra a condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia, o TRF-4 transformou o presidenciável do PT num corrupto de segunda instância. Pela lei, uma sentença desse tipo, proferida por órgão colegiado, torna o condenado um ficha-suja incontornável. Portanto, inelegível. Mas o PT reafirma a intenção de manter Lula como seu candidato, registrando-o no Tribunal Superior Eleitoral no prazo legal, em agosto. Até que a Justiça Eleitoral casse o registro da candidatura, forçando o PT a indicar outro candidato, Lula será um presidenciável cenográfico.

Embora seja um candidato juridicamente inviável, Lula é o mais ativo dos presidenciáveis. Faz uma caravana atrás da outra. Já percorreu o Nordeste e Minas Gerais. Corta agora o mapa da região Sul. [a caravana lulista ao Nordeste e Minas Gerais foi um fracasso total, mas que está sendo superado pelo fracasso da mesma  vadiagem agora nos estados da região Sul. Vaias atrás de vaias, pedras, ovos, bloqueio de cidades, tudo é arremessado contra a corja lulopetista.] Graças à superexposição e à memória da plataforma social de sua Presidência, Lula frequenta as pesquisas como líder.

De acordo com o Datafolha, ele oscila entre 34% e 37%, dependendo do cenário. Está bem à frente do segundo colocado, Jair Bolsonaro, que trafega na faixa entre 17% e 19%.  Pelo cálculo do PT, um candidato com o potencial de Lula pode colocar um poste no segundo turno da disputa presidencial. O poste da preferência de Lula era o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. Mas as complicações penais que assediam Wagner consolidaram o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como primeiro na fila de alternativas do PT.

A decisão tomada nesta segunda-feira pelos desembargadores do TRF-4 coloca Lula na porta da cadeia. Mas caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir, em 4 de abril, se Sergio Moro poderá ou não passar o personagem na chave. Preso, Lula cogitaria apressar sua substituição por Haddad. Solto, levará sua campanha às últimas consequências, retardando a entrada de Haddad em cena. O Brasil já conviveu com muitas anomalias políticas. Mas nunca antes na história desse país uma encenação sentenciada à cadeia havia se apresentado formalmente aos eleitores como pretendente ao trono.

Blog Josias de Souza