Ficha-suja, Lula vira presidenciável cenográfico
Decisão do STF sobre Lula afetará 114 condenados por Moro e sua substituta
Graças ao Supremo Tribunal Federal, Lula se tornará uma exceção penal a partir desta segunda-feira. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve rejeitar recurso contra a condenação do líder petista a 12 anos e 1 mês de cadeia. Mas Lula não poderá ser preso, porque o salvo-conduto que obteve da Suprema Corte proíbe Sergio Moro de emitir a ordem de prisão. Será a primeira vez que a 13ª Vara de Curitiba deixará de executar uma sentença desde fevereiro de 2016, quando o Supremo autorizou o encarceramento de condenados na segunda instância. Em dois anos de vigência da jurisprudência, Moro e a juíza substituta Gabriela Hardt mandaram prender 114 sentenciados —em regime fechado ou semiaberto.Os advogados dessa legião centenária de condenados aguardam com expectativa pela sessão a ser realizada no plenário do Supremo em 4 de abril. Nesse dia, os 11 ministros da Corte julgarão o mérito do pedido da defesa de Lula para que ele não seja preso. Deseja-se que o ex-presidente possa recorrer em liberdade aos tribunais superiores de Brasília. Eventual decisão favorável a Lula levará à formação de uma fila de candidatos à liberdade no guichê de habeas corpus do Supremo. Os 114 condenados de Curitiba encrencaram-se em oito operações. Na Lava Jato, houve 12 ordens de execução de sentenças. O cardápio de crimes nas outras operações é variado —inclui de corrupção a tráfico de drogas, passando por extorsão mediante sequestro.
Veja abaixo lista produzida pela 13ª Vara de Curitiba.
Ao votar na última quinta-feira contra a liminar que impede a prisão de Lula pelo menos até 4 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso disse: “Eu não considero irrelevante que é ex-presidente da República. Republicanamente, deve ser tratado como qualquer brasileiro. E não tenho conforto de abrir exceção nesse caso de uma jurisprudência em vigor. Eu, sinceramente, não vejo razão da concessão de medida liminar.” Contudo, seis dos 11 ministros do Supremo enxergaram motivos para livrar Lula temporariamente da caneta de Moro: Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Por uma dessas coincidências fatais, os seis ministros que concederam o salvo-conduto a Lula são os mesmos que torcem o nariz para a possibilidade de prisão após a confirmação da condenação em tribunais da segunda instância. Significa dizer que, na prática, a jurisprudência será jurada de morte se, no dia 4 de abril, a maioria do Supremo conceder a Lula um habeas corpus que já foi indeferido duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça e mais um par de vezes pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.
Ficha-suja, Lula vira presidenciável cenográfico
Ao
rejeitar por unanimidade o
recurso contra a condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia, o TRF-4
transformou o presidenciável do PT num corrupto de segunda instância. Pela lei,
uma sentença desse tipo, proferida por órgão colegiado, torna o condenado um
ficha-suja incontornável. Portanto, inelegível. Mas o PT reafirma a intenção de
manter Lula como seu candidato, registrando-o no Tribunal Superior Eleitoral no
prazo legal, em agosto. Até que a Justiça Eleitoral casse o registro da
candidatura, forçando o PT a indicar outro candidato, Lula será um
presidenciável cenográfico.
Embora
seja um candidato juridicamente inviável, Lula é o mais ativo dos
presidenciáveis. Faz uma caravana atrás da outra. Já percorreu o Nordeste e
Minas Gerais. Corta agora o mapa da região Sul. [a caravana lulista ao Nordeste e Minas Gerais foi um fracasso total, mas que está sendo superado pelo fracasso da mesma vadiagem agora nos estados da região Sul. Vaias atrás de vaias, pedras, ovos, bloqueio de cidades, tudo é arremessado contra a corja lulopetista.] Graças à superexposição e à
memória da plataforma social de sua Presidência, Lula frequenta as pesquisas
como líder.
De acordo com o Datafolha, ele oscila entre 34% e 37%, dependendo
do cenário. Está bem à frente do segundo colocado, Jair Bolsonaro, que trafega
na faixa entre 17% e 19%. Pelo
cálculo do PT, um candidato com o potencial de Lula pode colocar um poste no
segundo turno da disputa presidencial. O poste da preferência de Lula era o
ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. Mas as complicações penais que assediam
Wagner consolidaram o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad
como primeiro na fila de alternativas do PT.
A decisão
tomada nesta segunda-feira pelos desembargadores do TRF-4 coloca Lula na porta
da cadeia. Mas caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir, em 4 de abril, se
Sergio Moro poderá ou não passar o personagem na chave. Preso, Lula cogitaria
apressar sua substituição por Haddad. Solto, levará sua campanha às últimas
consequências, retardando a entrada de Haddad em cena. O Brasil
já conviveu com muitas anomalias políticas. Mas nunca antes na história desse
país uma encenação sentenciada à cadeia havia se apresentado formalmente aos
eleitores como pretendente ao trono.
Blog Josias de Souza
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