Receita faturou R$ 10 bi a mais com aumento de imposto sobre combustível

Desde que o governo aumentou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre os combustíveis, em julho do ano passado, a Receita Federal arrecadou R$ 10 bilhões a mais. 

De agosto de 2017 a março deste ano, as receitas com esses tributos atingiram R$ 19 bilhões, alta de 111% na comparação com o mesmo período entre 2016 e 2017, quando a arrecadação atingiu R$ 8,9 bilhões.

Os últimos resultados do Fisco mostram que, desde a elevação de impostos, o PIS e a Cofins foram fundamentais para melhorar os dados mensais da arrecadação do governo. Aliado ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis, os ganhos ajudaram as contas públicas no segundo semestre de 2017.
Especialistas ressaltam que não só o aumento do imposto foi importante, mas também a variação do preço internacional do petróleo e do dólar, que subiram exponencialmente nos últimos meses, ajudando nos ganhos do governo federal. Segundo o último Prisma Fiscal, relatório do Ministério da Fazenda que coleta projeções de economistas sobre as contas públicas, há uma “folga” para o cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 159 bilhões em 2018. Os analistas estão prevendo rombo de R$ 138,5 bilhões. Isso abriria espaço para o Palácio do Planalto cortar impostos sobre os combustíveis.
Na avaliação do economista Fabio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, se o governo “abrir mão da alta” da arrecadação sobre combustíveis ficará numa situação desconfortável. “Mesmo que haja algum espaço para acomodar perda de recursos em função de meta fiscal frouxa, que tudo leva a crer será cumprida com tranquilidade, isso pode gerar prejuízos em 2019 e em 2020”, diz. “Ou seja, é capaz de o governo voltar atrás e aumentar novamente (a alíquota no futuro)”, ressalta.
Klein explica que este é um exemplo de uma política instável, “que ora sobe, ora desce” impostos de acordo com as conveniências. “O governo está num dilema: reduzir o preço de gasolina e diesel e atender aos anseios dos consumidores ou manter recursos para garantir maior sustentabilidade fiscal”, afirma. Outros analistas lembram que receitas extraordinárias também podem não se concretizar, como a privatização da Eletrobras, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, prejudicando ainda mais o lado fiscal. Ou seja, preços de combustíveis não podem voltar a ser definidos com base em políticas populistas.

Blog do Vicente - CB 

Alvaro Dias diz que abriu mão de aposentadoria, mas tentou receber benefício

"Alvaro Dias se recusou a receber aposentadoria especial concedida a ex-governadores, e hoje é o único no Paraná que não recebe o benefício". 

A mesma história é contada com frequência pelo pré-candidato à Presidência pelo Podemos em sabatinas, entrevistas e postagens nas redes sociais.

Em uma publicação recente no Facebook, o também senador ressalta quanto foi economizado dos cofres públicos com a recusa em receber o benefício. Seriam R$ 365,6 mil por ano e cerca de R$ 10 milhões em 26 anos, desde que deixou de comandar o governo do estado na década de 1990. Mas será que Alvaro Dias realmente abriu mão do benefício? O blog "É isso mesmo?" checou.

Alvaro Dias encerrou seu mandato como governador do Paraná em 1991. De acordo com a Secretaria de Administração e da Previdência do governo do estado, 19 anos depois o ex-governador entrou, em 7 de outubro de 2010, com um pedido de aposentadoria e solicitou pagamento retroativo de valores referentes a cinco anos, o que, à época, representava pouco mais de R$ 1,4 milhão.

Alvaro Dias chegou a receber dois meses de subsídio antes de a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisar se teria direito ou não à aposentadoria, o que ocorreu em janeiro de 2011. Na ocasião, a PGE recomendou o não pagamento dos valores retroativos e a não continuidade do recebimento do benefício mensal pelo senador.

A procuradoria argumentou que o pagamento da aposentadoria feria a Lei de Responsabilidade Fiscal por representar criação de despesa de caráter obrigatório e contínuo sem os necessários estudos de impacto orçamentário e financeiro, e por ter sido autorizada nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do governo do estado, o que é proibido de acordo com 21 artigo da lei. Na época, Orlando Pessuti (MDB-PR) deixou o cargo, que passou a ser ocupado por Beto Richa (PSDB).

Outro argumento da PGE foi a inviabilidade do pagamento em razão da prescrição do prazo para a pretensão da aposentadoria, estabelecida em cinco anos pelo Decreto 20.910, de 1932. No entendimento da PGE, a contagem do prazo para reivindicar o pagamento foi iniciada no dia 15 de março de 1991, quando Alvaro Dias deixou o cargo. Dessa forma, o prazo máximo em que poderia ter solicitado o subsídio vitalício era 16 de março de 1996. 

Com base na consulta à PGE, o pagamento do subsídio mensal e de qualquer retroatividade ao senador do Podemos foi cancelado pelo governo do Paraná em 2011. Álvaro Dias não apresentou recurso.  Em nota, o senador afirma que requereu a aposentadoria em 2010 atendendo a um pedido de duas instituições sociais, para as quais os valores seriam doados. Alvaro Dias diz que recuou, após a repercussão negativa da imprensa, e, "por não haver vontade pessoal de fazer uso dos recursos", não recorreu à manifestação da procuradoria do estado. "Reiteramos que, em 27 anos, o senador não recebeu um centavo da aposentadoria", conclui o texto.

O blog "É isso mesmo?" encontrou na folha de pagamento do Paraná registro de cinco ex-governadores que recebem aposentadoria por ter exercido o cargo, no valor de R$ 30,4 mil. São eles o senador Roberto Requião (MDB), Orlando Pessuti, Jaime Lerner (DEM), Mário Pereira (MDB) e João Elísio de Campos (MDB). 

Em abril deste ano, como senador, Alvaro Dias recebeu remuneração bruta de R$ 33.763,00, segundo a prestação de contas  do site do Senado Federal.

O Globo

 

“Pulando num pé só” e outras notas de Carlos Brickmann

Partidos que sempre se aliaram ao PSDB temem ser esmagados nas eleições. Tentam encontrar alguém com mais votos, senão, vão com Alckmin mesmo

Quem tem boa posição nas pesquisas não tem partido para sustentá-la. Quem tem partido para sustentar uma candidatura não tem boa posição nas pesquisas. Lula tem boa posição nas pesquisas e um partido para apoiá-lo, mas está preso. Mesmo se for solto, não tem ficha limpa para se candidatar.

O eleitor vota em nomes, não em partidos. É verdade: mas entrar numa campanha com tempo reduzido de TV, consequência de atuar em partido pequeno, torna difícil crescer nas pesquisas. Pior: sem diretórios atuantes em todo o país, quem vigia as urnas de avançada tecnologia venezuelana?

O MDB, fortíssimo, tem Temer, que consegue ser mais impopular do que Dilma, ou Henrique Meirelles, que provavelmente nunca viu um pobre na vida. Bolsonaro cresceu, trabalha bem na Internet, fascina uma parte do eleitorado; mas, sem TV e sem líderes políticos distribuídos pelo país, que fará para crescer até virar majoritário? 

Marina já mostrou, em duas eleições, que é capaz de ganhar parte do eleitorado; e, nas duas, se mostrou incapaz de chegar ao segundo turno. Álvaro Dias? É um bom sujeito.
Alckmin foi quatro vezes governador, tem partido forte. Mas está mal na pesquisa. Como tem tempo de TV, pode chegar ao segundo turno. Já Ciro é bom de palanque, tem carisma, só lhe falta um partido grande – como o PT. Mas o PT, imagine!, jamais apoiou nomes de outro partido. [o motivo de alguns candidatos não terem sido destacados é simples: não se destacam nem vão se destacar na eleição - são e sempre serão perdedores natos em eleições presidenciais.] para os candidatos não destacados

As variações – centro
Alckmin é presidente do PSDB, governou seu Estado mais forte, São Paulo, foi candidato à Presidência, chegou ao segundo turno (onde Lula o destroçou). Mas não é o candidato dos sonhos do partido: há uma ala que prefere Doria. Partidos que sempre se aliaram ao PSDB temem ser esmagados nas eleições. DEM, Solidariedade, PRB, PTB tentam encontrar alguém com mais votos. Se não encontrarem, vão com Alckmin mesmo.

As variações – centrão
Melhor do que ganhar as eleições e ter responsabilidade de governo é ser amigo indispensável de quem ganhou, e ter do Governo apenas aquilo que é bom e lucrativo. É a estratégia do Centrão, comandado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM – Rio) e que reúne parlamentares de várias bancadas, DEM, PP, PRB e PTB, todos loucos para oferecer sua gentil colaboração ao Governo, seja qual for, e desde que trabalhar 
desinteressadamente não seja tão desinteressado assim. Se não tiverem ninguém melhor, Alckmin. Ou, conforme o acordo, Bolsonaro. Mas pode ser outro, se for generoso.

As variações – bolsonaristas
Há políticos sinceramente bolsonaristas. Ele tem a imagem dura de que gostam e, ao mesmo tempo, não seria ditador. Mas muitos bolsonaristas prefeririam um militar – e sem perder tempo com eleições. Dariam ao novo regime sua experiência em manobras políticas e, em troca, aceitariam cargos nos quais pudessem servir ao país – ou, quem sabe, servir o país. [a indefinição eleitoral atrapalha e muito; se o Brasil ainda este mês tivesse um novo presidente, os sete meses que restam de 2018 não seriam perdidos, muita coisa em prol da recuperação economica, da melhora da Saúde, Segurança e Educação poderia ser feita.]


As variações – esquerda
Há a esquerda do Contra Burguês vote 16, e de outros partidos radicais, que devem apresentar seus candidatos em poucos segundos de TV. E há a esquerda clássica, que tem candidatos (PCdoB, Manuela d’Ávila; PSOL, Guilherme Boulos), mas adoraria entrar numa coligação com Lula à frente.

As variações – MDB
O MDB, há muitos anos o maior partido do país, não tem candidato presidencial desde 1994, quando Orestes Quércia foi derrotado. É melhor ser amigo do governante e usufruir as vantagens dessa ligação. Meirelles e Temer não empolgam: para o MDB é mais negócio ficar com o vencedor.

Sonho
Alckmin espera mobilizar ao menos seu partido e, com grande tempo de TV, subir rapidamente nas pesquisas. Espera também ser o candidato único do centro – aquele que terá a seu lado a maioria silenciosa para derrotar os radicais de esquerda ou de direita. Outro sonho é não ser ultrapassado, no seu próprio partido, por um candidato como João Doria, com mais pique.

Novo nome velho
Mas há quem tente lançar um novo nome de centro: o de Josué Gomes da Silva, filho do falecido vice-presidente de Lula, José Alencar. Josué diz que não é candidato, mas já criou um nome para usar como político: Josué Alencar. Josué seria um nome novo, mas filho de um político conservador que foi vice de um Governo que se apresentava como esquerdista. Alckmin, atento, já lançou a possibilidade de ter Josué como seu vice.

Essencial
Um caminho para progredir? Depois de amanhã, às 19h, o historiador Jaime Pinsky lança na Casa do Saber, em São Paulo, o livro “Brasil – o futuro que queremos”, reunindo especialistas em Educação, Saúde Economia e outros temas. Pinsky é intelectual de peso, fundador da Editora Contexto e articulista do site Chumbo Gordo. 

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

 

Para Bolsonaro, é melhor menos direitos trabalhistas que perder o emprego

Em palestra a empresários no Rio de Janeiro, pré-candidato à Presidência também disse que, se eleito, fará privatizações 'com critério'

O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) defendeu nesta segunda-feira (21) a flexibilização das leis trabalhistas como forma de reduzir o desemprego. “Aos poucos, a população vai entendendo que é melhor menos direitos e emprego do que todos os direitos e desemprego”, disse Bolsonaro, em uma palestra sobre a conjuntura política e econômica brasileira na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Ele foi aplaudido ao falar da reforma trabalhista. [para o empregado não é o melhor argumento, só que ele deve ter presente que o desempregado não tem nenhum direito - perde não só os direitos trabalhistas, perdendo também, na maior parte das vezes o direito à moradia, à alimentação, ao alento.
Só a retomada do crescimento economico é que aumentará a demanda por mão de obra dando oportunidade aos empregados para recuperar, ou mesmo aumentar, os direitos.]

Diante de uma plateia de cerca de 300 empresários – que pagaram entre 180 reais (associados) e 220 reais (não associados) para ouvi-lo -, o deputado afirmou que pretende, se eleito, estimular o crescimento da economia por meio de privatizações “com critério” e de um processo de desburocratização que estimule investimentos. “Quando eu disse que não entendia de economia, foi por humildade. Quem entende de economia é Dilma Rousseff, formada em economia. Olha a desgraça que deixou o país”, ironizou. “Os ministros da Fazenda e da Economia precisam ser um só, e ter porteira fechada. Tem que desburocratizar, facilitar a vida de quem quer investir. Tem que partir para privatização com critério, não botar tudo para o mercado. Temos que acreditar nesse homem ou nessa mulher que porventura irá assumir esse megaministério.”

O deputado lidera as pesquisas de intenção de voto no cenário sem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado em segunda instância na Operação Lava Jato e preso há 45 dias em Curitiba.

Veja