Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Há
muita discussão sobre se o país está crescendo, se está ou não está se
desenvolvendo. Há um indicador que está entre os principais: o emprego com
carteira assinada.
Foram divulgados os dados do Caged referentes a
setembro, com saldo positivo de vagas entre admissões e demissões.
Mas,
comparando os nove primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano
passado, o país criou 26,6% menos empregos com carteira assinada.
Não
quero assustar ninguém, mas todo mundo vive a realidade do Brasil, vê a
sua realidade e a de seus amigos.
O que vemos é uma cobrança cada vez
maior de impostos para
sustentar um Estado inchado, e que inchou mais ainda: eram 22
ministérios, agora são 38, para dar lugar a políticos.
Antes o
ministério tinha técnicos, como Tarcísio de Freitas,
atual governador de São Paulo. Mas agora as vagas do primeiro escalão
são para políticos, como aconteceu há pouco na presidência da Caixa Econômica Federal: uma funcionária de carreira foi demitida para dar lugar a um indicado do presidente da Câmara.
Inquérito do aeroporto está todo errado, mas a PGR resolveu reagir Essa é a situação que vivemos agora no Brasil, enquanto temos problemas sérios de insegurança jurídica, que leva a insegurança geral e social.
Agora mesmo, duas integrantes da Procuradoria-Geral da República foram ao Supremo com recurso para invalidar mais uma decisão do ministro Dias Toffoli completamente fora do devido processo legal, como foi a criação, em 2019, do “inquérito do fim do mundo”, nas palavras do ex-ministro Marco Aurélio.
O Supremo é ofendido, ele próprio investiga, denuncia, condena e julga.
Como está acontecendo agora com os réus do 8 de janeiro,
que invadiram o Supremo e o próprio Supremo está julgando.
Algo
totalmente fora de propósito em qualquer princípio jurídico. A
procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, e a vice-procuradora-geral
Ana Borges Coêlho estão protestando porqueAlexandre de Moraes,
o suposto ofendido no aeroporto de Roma, se tornou assistente de
acusação por decisão do ministro Dias Toffoli, que ao mesmo tempo proíbe
que sejam divulgadas as imagens fornecidas pela polícia italiana e que
estão sob segredo dentro do Supremo.
Um ministro do Supremo ofendido deveria ser caso para
outro tribunal julgar.
No entanto, o que aconteceu com a família Mantovani foi
uma coisa desesperadora;eles foram totalmente submetidos a uma devassa, busca
e apreensão de computadores, celulares e até o carro, como se eles fossem
grandes criminosos.
Mas as imagens estão mostrando que não é o que se disse,
nem o que a histeria da mídia publicou.
As duas procuradoras alegam que o
ministro Dias Toffoli contrariou o Código de Processo Penal, uma vez que não há
nem sequer acusação formal, além de manter o sigilo das imagens.
O
Ministério Público é o fiscal da lei.
É obrigação do Ministério Público
denunciar quando a lei é ofendida, e o MP é essencial na função
jurisdicional do Estado, como diz o artigo 127 da Constituição; e o
artigo 129 ainda diz que é de competência privativa do Ministério
Público a ação penal.
Vemos tudo errado por aí, e vejo que nós, jornalistas, de modo geral, estamos calados diante disso. Nunca foi assim: eu fui do Jornal do Brasil, fui da Manchete, no tempo do governo militar, não nos calávamos, denunciávamos o que estava errado.
O agro está no rol dos adversários da esquerda dominante no governo Lula. Incluindo o presidente. Um baita equívoco
Em qualquer país, o governo, seja de direita ou de esquerda,comemora
quando há crescimento do Produto Interno Bruto. Lógico. É tudo de bom —
emprego, renda, oportunidades.
Pois, nesta semana, o IBGE informou que o
PIB
brasileiro cresceu 1,9% no primeiro trimestre em relação ao período
anterior, resultado expressivo e bem acima das expectativas. Tanto que
os analistas elevaram a perspectiva de expansão neste ano para acima dos
2%, o dobro do que se calculava no início de 2023.
O governo e seus aliados não comemoraram. Em alguns setores, notou-se
até mesmo um certo desconforto. Há um motivo técnico. O resultado do
primeiro trimestre foi puxado pela agropecuária, com uma surpreendente e
espantosa expansão de 21,6%, sempre na comparação com o último
trimestre do ano passado.
Os demais setores mostraram números modestos (expansão de 0,6% em
serviços e estabilidade na indústria).
Além disso, o agronegócio flutua
bastante no ano, conforme o andamento das safras.
Não é possível crescer
assim em todos os trimestres. De todo modo, continua sendo bom. O agro
brasileiro hoje é alta tecnologia em genética, máquinas, fertilizantes.
Puxa crescimento em vários segmentos industriais e de serviços.
Qual o problema? Simples. O agro está no rol dos adversários da esquerda dominante no governo Lula. Incluindo o presidente.
Um baita equívoco. O pensamento conservador ou de direita é dominante no pessoal da agropecuária.
Tem bolsonaristas e desmatadores.
Tem uma bancada ruralista no Congresso que é, na maioria, oposição a Lula.
Mas a maior parte da produção brasileira — e bota maior nisso — é correta e sustentável pelos padrões internacionais. Tanto que exporta para o mundo todo.
Um governo, digamos, normal trataria de apoiar esse setor.
Politicamente, o correto seria separar líderes políticos da extrema
direita de toda uma área da economia que gera benefícios para todo o
país.
Mas não aqui, não neste governo. E aí dá o “azar” de ver o agro
estourando. Difícil comemorar.
Há outro motivo subjacente para o desconforto com o PIB forte: a
batalha com o Banco Central. O Comitê de Política Monetária do BC
(Copom) tem mantido a taxa básica de juros no nível, elevado, de 13,75%
ao ano. Segundo o presidente do BC e do Copom, Roberto Campos Neto, a
inflação brasileira mostra-se resiliente por causa, entre outras coisas,
de uma demanda geral aquecida. Entram aqui os gastos do governo e o
consumo das famílias.
Os ministros Haddad e Simone Tebet têm repetido que não há inflação de
demanda e que o governo promove ajuste fiscal. Logo, arrematam, o BC
deveria reduzir os juros imediatamente.
E aí vem um Pibão.
Foi o agro — dos inimigos! Vá lá, mas, mesmo retirando da conta esse
setor, continua havendo crescimento — e da demanda.
Segundo analistas de
fora do governo, o nível de emprego é bom para o momento, e os
programas de transferência de renda sustentam o consumo de bens e
serviços.
E tudo isso a três semanas da próxima reunião do Copom. Daí o
desconforto.
Uma bobagem. No terreno específico da política econômica, há argumentos
para defender uma redução da taxa de juros mais rápida do que o BC tem
indicado.
No mercado financeiro, muita gente já antecipa essa queda da
taxa básica.
Nas transações com papéis de vencimento mais longo, o
mercado já reduziu os juros — os “juros futuros” — acentuadamente.
Em resumo, o governo tem um aliado de fato em boa parte do mercado.
Assim como no agro. Mas o mercado é tão ou mais inimigo que o agro.
Essa
distorção ideológica aparece em toda parte.
Ainda ontem, em evento na
Universidade Federal do ABC, Lula disse que a educação é base do
desenvolvimento, devendo receber muito investimento público.
Óbvio. Mas a questão não é essa. É esta: por que o ensino público, sobretudo nos níveis fundamental e médio, falha tão escandalosamente?
Mesmo tendo recebido investimentos?
Sistema de ensino equivocado?
Professores mal remunerados? Não,diz Lula. É porque as elites não querem que os pobres aprendam.
É claro que nenhum governo pode apresentar resultados em
um mês. Mas o problema é que está sendo feito um esforço inédito na
história deste país para não se chegar a resultado nenhum
Ministros do governo Lula - Foto: Ricardo Stuckert/Flickr
Não, não é você que não está entendendo direito as coisas.Não, você não
viu este filme antes — e se não consegue achar pontos de contato entre o
terceiro governo Lula e os seus dois governos anteriores é porque não
há pontos de contato entre um e os outros. O fato puro e simples,
embora haja pouco de simples e nada de puro nisso tudo, é que o Lula de
20 anos atrás não existe mais.
É um outro homem que vive hoje no Palácio
do Planalto — e ele está fazendo um governo incompreensível nestes seus
primeiros 30 dias no comando do país.
Os circuitos normais do
pensamento político não estão funcionando.
Está fora do ar, também, a
lógica habitual da administração pública.
O presidente, dia após dia,
repete declarações que não têm nada a ver com nada; a única preocupação
que demonstrou, até agora, é a de manter o Brasil em guerra.
Os
ministros e o resto do primeiro escalão não fizeram um único dia de
trabalho útil de 1º de janeiro para cá; em vez disso, produzem
manifestos. Os sinais vitais da atividade normal de governar estão
frouxos. O sistema, como se diz hoje, parou de responder. [o melhor para o Brasil e para milhões e milhões de brasileiros é que pode piorar e VAI PIORAR - e quem vai produzir a PIORA é o próprio governo Lula.]
O Brasil precisa de emprego, de renda e do investimento indispensável para uma coisa e outra
O principal comprovante da trava geral que o país vive neste momentoé
a recusa do governo em fazer qualquer movimento que possa se conectar
com a ideia básica de produzir.
Nada do que se fez até agora conduz à
produção de um único parafuso — e, como consequência direta e óbvia
disso, não há perspectiva da mínima melhoria em qualquer aspecto da vida
real do cidadão.
Lula e o seu entorno, nas decisões que estão tomando,
agem como se fossem contra a produção — ou, pior ainda, como se não
soubessem o que é produção, e nem como funcionam os circuitos
produtivos mais elementares de uma economia.
É claro que nenhum governo
pode apresentar resultados em um mês; já está muito bom se realmente
fizer alguma coisa que preste em quatro anos, ou pelo menos se não
piorar muito aquilo que se tem hoje.
Mas o problema, visível a cada
gesto do presidente ou de quem manda em algum pedaço do seu governo, é
que está sendo feito um esforço inédito na história deste país para não
se chegar a resultado nenhum, nunca. O Brasil precisa de emprego, de
renda e do investimento indispensável para uma coisa e outra. A imensa
maioria dos brasileiros precisa, desesperadamente, adquirir mais
conhecimento para ganhar mais com o seu trabalho.
Precisa, é óbvio, que
haja mais oferta do que demanda de emprego — a única maneira coerente
para os trabalhadores conseguirem uma remuneração maior do que têm.
Precisa de mais competição para que se possam gerar produtos de melhor
qualidade, em maior escala e a preços menores. Precisa de assistência
médica mais decente da que recebe hoje, de água e esgoto e de mais
proteção contra o crime.
É uma agenda absolutamente básica — e o
governo, até agora, está fazendo questão fechada de só tomar decisões
frontalmente contrárias a tudo isso. É pior do que ficar parado. É andar
para trás.
O governo Lula montou uma equipe de 900 pessoas, nada menos que 900,
para preparar a “transição”. O presidente se orgulhou, a propósito, por
ter começado a governar “antes da posse”. Conseguiu uma licença para
gastar R$ 170 bilhões, já agora, acima do que a lei permite.
E o que foi
feito, na prática, para se conseguir um avanço mínimo, um único que
seja, em relação a qualquer das questões mencionadas no parágrafo
anterior? A resposta é: três vezes zero.
Isso fica comprovado com um
exame elementar, ponto por ponto, de tudo o que o novo governo fez nos
últimos 30 dias.
Um dos principais esforços da atuação pública do
presidente, por exemplo, é procurar uma briga com os militares. Já disse
que “perdeu a confiança” em parte das Forças Armadas, demitiu o
comandante do Exército e, no momento, está perseguindo com demissões até
cabos e sargentos que servem à Presidência e suas vizinhanças.
Que
brasileiro de carne e osso ganha alguma coisa com isso, no mundo das
questões práticas?Nenhum. Na mesma balada, Lula disse que os
empresários brasileiros não trabalham; o empresário,afirmou ele no novo
departamento de propaganda do governo criado dentro da Rede Globo, “não
ganha muito dinheiro porque ele trabalhou, mas porque os trabalhadores
dele trabalharam”. É falso.
Há neste momento 20 milhões de empresas em
funcionamento no Brasil; cada uma tem pelo menos um dono.
Lula está
chamando de “vagabundos”, então, essa multidão toda?
Já tinha dito que
uma parte do agronegócio, atividade essencial para o funcionamento da
economia brasileira de hoje, é “fascista”. De novo:qual o proveito que a
população pode tirar de um insulto gratuito como esse?
O que se tem,
tanto num caso como no outro, é a aberta hostilidade do governo à
atividade de produzir. O recado é: “Você produz alguma coisa? Então o
governo vai tratar você como inimigo, principalmente se o seu negócio
estiver dando certo”.
Que raio de“distribuição de renda”é essa, que transfere
cada vez mais riqueza da população para o cofre do Estado e para as
contas bancárias dos sócios-proprietários do governo?
Para além do palavrório de Lula, essa ira explícita contra o mundo na
produção fica clara na questão dos impostos. Num país de renda média
baixa, que não cresce de forma consistente, em grande parte, por causa
do excesso de impostos que a população paga, o governo quer socar ainda
mais imposto em cima do país — o contrário, exatamente, do que deveria
estar fazendo se estivesse interessado em progresso econômico e
desconcentração de renda.
O ministro da Fazenda já ameaçou: “muita
gente”, disse ele, “não paga imposto” neste país. Sério? Que “muita
gente” é essa? O ministro não diz — e nem poderia dizer, porque não
sabe.
Na verdade, não tem nenhum interesse em saber; seu único propósito
é cobrar mais. É um impulso suicida:
- como, num Brasil que arrecadou R$ 3
trilhões em 2022 nos três níveis de governo, dos quais 2 trilhões
ficaram nos cofres da União, o ministro pode achar que a população está
pagando pouco imposto?
Quanto que ele quer, então? O governo mostra sua
verdadeira cara, em matéria fiscal, numa das principais decisões que
tomou a respeito do assunto nestes seus primeiros dias: não vai dar a
isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês, ao
contrário do que Lula tinha prometido na campanha. Deve ser essa a nova
política de “incluir os pobres no orçamento” — eles entram no orçamento,
sim, mas do lado de quem paga.
Do lado de quem ganha estão os artistas
da “Lei Rouanet”.Não há dinheiro para reduzir em um tostão o IR dos
pobres (ou Lula acha que quem ganha R$ 5.000 por mês é rico?),mas já sobrou R$ 1 bilhão para os artistas.
Se está desse tamanho em apenas um
mês, onde vai estar daqui a um ano? Ninguém sabe. O que se sabe,
perfeitamente, é que a pobrada vai continuar pagando. Afinal, eles têm
de estar “no orçamento”, não é mesmo?
Como é possível um cidadão brasileiro ganhar alguma coisa
juntando a sua moeda,que no momento circula dentro de uma inflação
inferior a 6% ao ano,com a moeda de um país que está com a inflação
perto dos 100%?
Não pode haver nada mais hostil à produção de um país do que cobrar
imposto da maneira burra, safada, irresponsável e desproporcional às
condições reais da economia como se faz hoje no Brasil — mas o PT quer
piorar o que já é péssimo. Também não pode haver maneira mais eficaz de
concentrar renda. É o contrário, exatamente, do que dizem Lula, o PT e
os cérebros econômicos da esquerda.
Eles dizem que precisam de mais
impostos para “dar aos pobres”. É mentira. Os pobres ficam com umas
esmolas em dinheiro e um serviço público abaixo da crítica.
O coração
daqueles 3 trilhões mencionados acima vai para o bolso das castas
superiores do funcionalismo público, essas onde se ganha de R$ 30.000
por mês para mais, e todo o monumental sistema de despesas que têm em
torno de si.
A isso se soma o pagamento de juros inevitável para um
Estado que gasta mais do que pode e o universo de parasitas,
aproveitadores e piratas que se cola no governo — empreiteiras de obras
públicas, fornecedores de tudo, beneficiários do BNDES (nacionais e, de
novo, “latino-americanos”), empresários com carteirinha de “amigo” e por
aí se vai.
Que raio de “distribuição de renda” é essa, que transfere
cada vez mais riqueza da população para o cofre do Estado e para as
contas bancárias dos sócios-proprietários do governo? É concentração,
direto na veia, e Lula está querendo concentrar mais.
E o que se pode dizer de outra das realizações mais ruidosas deste
terceiro governo Lula — a “moeda latino-americana”, anunciada de novo
num discurso sem pé nem cabeça que o presidente fez em sua viagem à
Argentina? Como é possível um cidadão brasileiro ganhar alguma coisa
juntando a sua moeda, que no momento circula dentro de uma inflação
inferior a 6% ao ano, com a moeda de um país que está com a inflação
perto dos 100%?
É uma construção impossível — como querer montar uma
casa, numa armação de Lego, com as peças de um tanque de guerra. Lula
diz que “há países” que “às vezes precisam de dólares” para cumprir os
seus compromissos e que a “moeda sul-americana”, aí, iria ajudar. É
mesmo?Vamos tentar entender.
Esse “alguns países” é a Argentina. O
Brasil, que segundo Lula foi totalmente quebrado pelo governo anterior,
tem no momento acima de US$ 320 bilhões em reservas internacionais.
A
Argentina não tem um tostão furado, deve a meio mundo, não paga ninguém e
vive pedindo dinheiro para o FMI, que não quer dar mais — mesmo porque
os seus diretores não querem acabar na cadeia por fazer empréstimos que
não vão ser pagos. Muito bem:
- Lula inventou que o Brasil, que não
consegue cuidar da população brasileira com um mínimo de decência, tem
de dar dinheiro para a Argentina. Como um governo pode criar riqueza
jogando fora os seus dólares? Que diabo os pobres ganham com isso?
O
Brasil, segundo a ministra do Meio Ambiente, tem “120 milhões de pessoas
passando fome” neste momento; Lula, ao que parece, se contenta com “33
milhões”.
Em qualquer dos casos, como um país nesse estado de desgraça
pode emprestar, ou doar, dinheiro a um dos maiores caloteiros da finança
mundial no momento?
Lula disse que tinha “orgulho”do tempo em que o BNDES emprestava
dinheiro, muitas vezes não pago até hoje, para a “América Latina” —
portos, metrôs, gasodutos e outros portentos em países como Cuba,
Venezuela e daí para baixo. Orgulho? Como assim?
Ele teria de ter
orgulho de um BNDES que ajudasse o povo brasileiro,e não do escândalo
de mandar para bolsos estrangeiros dinheiro que pertence à população
deste país.
Lula não explicou, também, o que o Brasil poderia fazer com
os “surs”, ou seja lá o nome que derem à tal moeda, que vai
receber da Argentina em troca dos empréstimos e exportações brasileiras —
comprar coca da Bolívia, talvez?
Não vai conseguir, é óbvio, nem 1
litro de petróleo da Arábia Saudita, ou um rolo de arame farpado da
China; ali a conversa é em dólar.
Também não há nenhuma explicação
lógica para a ideia de montar em meia hora uma moeda internacional.
A
Europa levou 40 anos para chegar ao euro; Lula vai fazer melhor?
É tudo
um disparate gigante. É claro que toda essa história de “moeda
latino-americana”pode ser apenas um biombo para as trapaças de sempre; o
que estão querendo, mesmo, é o dinheiro do BNDES, como já se viu
durante anos. Nesse caso, tudo só fica pior ainda.
Há, enfim, a grande ideia fixa do Lula “modelo 2023” e do seu governo
— a repressão a quem não concorda com ele, e sobretudo a quem não
concorda em público.Quantos empregos o presidente pretende criar no
Brasil com o “controle social da mídia”?
Quantos por cento o PIB vai
aumentar com isso — ou quantos bilhões em investimento produtivo vão
sair daí?
O governo já tinha anunciado seu projeto de mudar o Código
Penal para criminalizar as manifestações de rua que julgar
inconvenientes.
Os crimes de “golpe de estado” e de “abolição violenta
do estado de direito”,previstos no artigo 359 do Código Penal,só podem
ser cometidos, hoje, se for usada violência ou grave ameaça; - Lula quer
incluir nisso os protestos públicos que julgar “antidemocráticos”.
Seu
último feito foi anunciar a criação de uma “Secretaria Nacional de
Promoção da Liberdade de Expressão”, apresentada pelo consórcio da mídia
como um órgão destinado à virtuosa tarefa de “combater a
desinformação”.
É um desvario de classe mundial. Desde quando, na
história humana, a liberdade de expressão precisou ser “promovida” por
um governo?
Como “promover” a livre opinião montando uma equipe de
vigilantes para controlar o que se diz, se mostra ou se escreve nas
redes sociais ou nos meios de comunicação? O que eles vão fazer, ou
tentar fazer, é censura — vão proibir, unicamente isso.
Ou alguém
imagina que vão incentivar a crítica ao governo e aumentar a liberdade
de expressão?
O Lula de hoje e os extremistas, aventureiros e
assaltantes do Erário que controlam todos os postos-chave do governo— e
parecem, cada vez mais, falar e decidir por ele — não têm compromisso
com o mundo das realidades. Ignoram que o Brasil precisa trabalhar para
prover as necessidades básicas de 215 milhões de pessoas. Estão querendo
criar um Brasil só para eles.
Toda a estratégia petista nessa campanha imunda consiste em demonizar Bolsonaro como “genocida” e resgatar a lembrança de uma fase econômica boa no começo do governo Lula. O contexto pouco importa. Não vem ao caso, por exemplo, que saímos de uma pandemia e logo depois vimos uma guerra entre países produtores de energia. Tampouco cabe lembrar que, no começo da era Lula, a China crescia dois dígitos e puxava o preço das commodities, beneficiando países produtores como o Brasil.
Ocorre que, a despeito da pandemia, da guerra e da tentativa de boicote por parte da oposição, o Brasil de Bolsonaro está se saindo muito bem economicamente falando. E isso não só em relação ao vizinho lulista, já que a inflação argentina passou de 100%. O Brasil vai bem em comparação ao próprio país no passado, mesmo com cenários bem mais favoráveis antes.
É o caso do emprego. A taxa de desemprego no Brasil caiu para 8,7% no trimestre encerrado em setembro, menor valor desde 2015. O número representa uma queda de 0,6 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, terminado em junho (9,3%), e 3,9 pontos percentuais frente ao mesmo período de 2021(12,6%). O crescimento é a solução para vários de nossos problemas sociais. O Brasil vem surpreendendo analistas com um crescimento mais forte e inflação menor, tudo isso graças a um melhor ambiente de negócios obtido com reformas. O país tem sido capaz de atrair investimentos produtivos como resultado de uma agenda liberalizante, tornando-se mais competitivo.
O PT tenta responsabilizar o governo Bolsonaro por tudo de ruim, ignorando esse contexto global adverso. É a primeira vez, por exemplo, que temos uma inflação menor do que a americana! Enquanto isso, todos os indicadores econômicos e sociais pioram rapidamente na vizinhança, com governos de esquerda apoiados por Lula. É o caso até do Chile, que já foi o mais próspero e estável da região, e hoje vive uma escalada de criminalidade. Na Colômbia a coisa vai de mal a pior, assim como no Peru, ambos com presidentes da esquerda radical ligada ao PT.
Isso para nem mencionar a Venezuela, que já mergulhou no absoluto caos com uma ditadura apoiada por Lula.
É esse o destino que desejamos para o Brasil?
Nada vamos aprender com a própria experiência ou com a observação do nosso entorno?
As falácias petistas enganam alguns desavisados, mas quem está atento já sabe:o Brasil está no caminho certo, no rumo da prosperidade.
E como diz o ditado popular, em time que está ganhando não se mexe...
Crime tem como base a corrupção, como alvo pessoas em situação de
vulnerabilidade e como produto final outras violações aos direitos
humanos
Fazenda de Goiás em que na semana passada 116 pessoas de várias partes
do país, inclusive cinco crianças, foram resgatadas Foto: PRF/Divulgação
/ PRF/Divulgação
Crime que tem como base a corrupção, como alvo pessoas em
situação de vulnerabilidade ecomo produto finaloutras violações aos
direitos humanos, o tráfico de pessoas é hoje invisível num país de
grande extensão territorial como o Brasil, em que há intenso
deslocamento entre pessoas de regiões diferentes, além de uma fronteira
seca de 17 mil quilômetros. A subnotificação marca esse “mercado de
gente” que acaba, quando vem à tona, levando a inquéritos que apuram
crimes correlatos, como trabalho análogo à escravidão e exploração
sexual.
Os
dados são raros. Em um dos poucos levantamentos sobre o crime, há a
informação de que, do início de 2020 a outubro deste ano, o Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 274 queixas de
violações envolvendo o tráfico de pessoas, nacional ou internacional.
Enquanto isso, relatos de trabalho análogo à escravidão passaram de 3
mil.
Mas os dois crimes, muitas vezes, andam juntos. Em histórias como a
do mineiro L.S., de 31 anos, morador de Araçuaí (MG), que percorreu
quase 2 mil quilômetros de ônibus porque arrumou um emprego, no Mato
Grosso do Sul, que lhe acenou com um futuro melhor do que a vida que
deixou para trás, deteriorada pela crise econômica. Em vez disso, se
deparou com uma casa que não tinha nada além de paredes, onde
permaneceria longo período em sofrimento: —
Quando cheguei, me cederam um espaço onde eu não tinha cama nem tinha
colchão. Não tinha geladeira nem fogão — contou L. — Eles davam marmita e
no final do trabalho, quando a gente recebia, descontavam o valor. O
que recebíamos era só para pagar o prato de comida.
Penas brandas Na prática, essa linha difusa que o tráfico de pessoas estabelece com outros delitos contribui para condenações dos acusados a penas mais brandas. Dados da Organização Internacional para as Migrações da ONU, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, mostram que, entre 2010 e 2020, haveria pelo menos 612 decisões judiciais envolvendo tráfico de pessoas, nos âmbitos estadual, federal e em cortes superiores. Os números vêm da análise dos sistemas Datajud, do CNJ, e do portal JusBrasil. Já o Ministério Público Federal (MPF) fala em cerca de 160 processos ou inquéritos policiais em andamento hoje. Numa amostragem dos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais apareceu liderando a lista de decisões judiciais sobre esses casos.
A defensora pública da União Natália von Rondow, que atua no apoio às
vítimas do crime de tráfico de pessoas, reforça a importância de que
crimes como estes sejam reconhecidos como tal para a aplicação de penas
mais duras: —
Temos uma subnotificação muito grande. Muitas vezes, a polícia ou mesmo
a Justiça não têm o olhar voltado para a detecção do tráfico de
pessoas. Outros crimes são vistos, mas dentro deles não é identificado o
pano de fundo.
Na pandemia, devido às restrições sanitárias, o
fluxo de imigrantes ilegais se agravou. Natália, que esteve este ano em
acampamentos em Pacaraima, Roraima, conta que os venezuelanos que
chegaram ao Brasil, assim como moradores de outros países vizinhos,
viraram alvo ainda mais fáceis de aliciadores: — Muitos imigrantes
venezuelanos não conseguiam pedir refúgio ou sequer pedir regularização
migratória. Isso criou um verdadeiro “estoque” de pessoas
indocumentadas, invisíveis, e dispararam os casos de tráfico de pessoas
em Pacaraima. [defendemos que cada país deve dar atenção especial aos seus naturais - nos parece sem sentido que um brasileiro nato fique desempregado, e desamparado para favorecer um estrangeiro; quanto ao tráfico de pessoas e trabalho análogo a escravidão, deve ser reprimido independentemente da nacionalidade das vítimas e dos criminosos.]
Pelo Código Penal, o tráfico de pessoas consiste em aliciar,
transportar ou acolher pessoas mediante violência, coação, fraude ou
abuso, com a finalidade de: remoção de órgãos, submissão e condição
análoga à escravidão; adoção ilegal ou exploração sexual. As penas
variam de 4 a 8 anos de prisão, além de multa. A punição pode ser
aumentada em um terço se as vítimas forem crianças e adolescentes,
pessoas retiradas de seu país de origem ou se o delito tiver
participação de agentes públicos. Se somado o crime de trabalho análogo à
escravidão, a pena poderia duplicar o tempo de prisão, em caso de
condenação.
Para a procuradora-regional da República Stella Scamparini, que atua
nessas questões, as notificações são incompatíveis com a realidade do
país e as contingências econômicas. — É impossível um país como o
nosso, de tamanho continental e com tantos países vizinhos, ter números
tão pequenos de tráfico de pessoas. É preciso colocar isso em debate —
afirma.
Scamparini também ajudou a elaborar uma nota técnica do
MPF que orienta juízes a passarem a reconhecer a participação de agentes
públicos como facilitadores deste crime. Hoje, segundo o ofício, eles
acabam julgados fora de contexto, na esfera da corrupção, e desta forma,
não são punidos como deveriam. —
Não existem essas organizações criminosas sem que haja corrupção
—completa Stella. — É um problema que não é novo e não é só do Brasil.
Se não combatermos os facilitadores, não vamos ter resultado.
Num quarto com 12 O venezuelano D., de 59 anos, é uma dessas vítimas. Em 2019, ele fez a difícil escolha de deixar a mulher e os filhos para trás e ir, com outros sete colegas, até a fronteira com o Brasil em Pacaraima, onde soube que uma empresa de transporte de cargas, a Transzape, estava recrutando imigrantes para trabalhar em sua filial em São Paulo. Após tirar os documentos no Brasil, foi até Cordeirópolis, com ajuda da Operação Acolhida, do Exército. Logo ao chegar, percebeu que havia algo errado. - Me colocaram num quarto com outros 12 estrangeiros. O cubano que veio comigo teve de morar no caminhão, porque não tinha como sua esposa e a filha pequena ficarem num quarto cheio de homem. Fui questionar os responsáveis e eles disseram que tínhamos que agradecer — relata.
No alojamento, o grupo dividia dois pães e margarina no café
da manhã. Durante todo o tempo, representantes da empresa prometiam que
as coisas melhorariam e intimidavam quem ameaçasse fazer denúncia. Ele
ficou nessas condições por um ano, trabalhando de domingo a domingo, sem
tirar folga ou receber qualquer remuneração. Dirigia sem carteira de
habilitação e ainda era cobrado por pedágios, combustível, multas e
arranhões no caminhão. — Eles diziam: “você só precisa trabalhar,
mais nada”. Vários motoristas não aguentaram e foram embora. Fiz das
tripas coração para trazer minha família , mas a situação só piorou com a
pandemia — conta D., que se juntou a mulher e filhos em Atibaia (SP).
O
GLOBO procurou a Transzape, que não retornou o contato. O Ministério
Público do Trabalho, desde maio deste ano, investiga as denúncias de
vários trabalhadores contra a empresa transportadora por irregularidades
como a descrita por D. O GLOBO apurou que o inquérito surgiu após uma
visita do MPT e do Ministério do Trabalho e Previdência à matriz da
empresa em Tubarão, Santa Catarina, que também havia sido alvo de
reclamações.
Questionada sobre o tratamento dado aos migrantes venezuelanos pela
Operação Acolhida, a Casa Civil do governo federal afirmou que levanta o
histórico das empresas antes de repassar as vagas e os responsáveis são
obrigados a assinar uma declaração de que não compactuam com a
exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. Ainda
segundo a pasta, ao chegar, eles são orientados a procurar a rede de
assistência social local, caso tenham qualquer dificuldade. A Casa Civil
reforça que as fiscalizações são periódicas.
Enganados por parente Entre processos levantados pela ONU, há casos de exploração do trabalho e sexuais. Uma família de três bolivianos foi mantida num quarto sem ventilação em São Paulo, com outras pessoas, e obrigada a trabalhar por até 13 horas por dia costurando roupas em troca de R$ 0,50 a R$ 2 a peça. Durante a investigação, descobriu-se que o acusado era parente dos bolivianos, o que seria agravante da pena. Em outro caso, mulheres eram levadas do Acre para a Bolívia para prostituição e acesso facilitado à faculdade de medicina. As jovens passaram anos em cativeiro, trabalhando para o dono de uma boate identificado por elas como Dom Marcos.
"Governadores de esquerda querem formar uma frente contra o
coronavírus, embora se perceba que, nesse caso, coronavírus é pseudônimo
para Bolsonaro"
Temos novo ministro da Saúde, mas vai longe a esperança de despolitizar
um tema que é da medicina, não da política. As eleições do ano que vem,
para presidente e governador, agravam a fusão letal do coronavírus com a
política. A mistura já tem mais de ano e, à medida que se aproxima
outubro de 2022, alguns se exaltam, outros se desesperam. Governadores
de esquerda querem formar uma frente contra o coronavírus, embora se
perceba que, nesse caso, coronavírus é pseudônimo para Bolsonaro. A
disputa político-eleitoral não combate o vírus porque o alvo é outro. E a
virulência política atinge, como dano colateral, vidas e emprego.
A questão não é apenas brasileira. A prevalência de
decisões com viés político prejudica a maioria dos países no combate à
pandemia. Até a OMS, que tem excelentes técnicos, também tem dirigentes
que são políticos. O diretor-geral, Tedros Adhanom, é um biólogo que foi
ministro da Saúde e, depois, ministro de Relações Exteriores da
Etiópia.[e ex-guerrilheiro, detalhe que deve ser sempre destacado. O péssimo desempenho daquela autoridade no combate à pandemia, deixa a impressão que Tedros conduz o combate à covid-19, como político e ex-guerrilheiro, sem usar, ainda que minimamente, eventuais conhecimentos porventura adquiridos nos tempos em que estudava biologia.] A Corte de Justiça de Weimar — sede da primeira república alemã
—, ao declarar o lockdown inconstitucional,afirma que ele é uma
decisão política, sem base na ciência.
Por aqui, volta e meia se pede CPI da Covid. Com fins
político-eleitorais.[lembrando que o autor do requerimento da CPI da covid é aquele senador do Amapá, que nunca teve um projeto útil aprovado - seu único objetivo é, foi e sempre será (enquanto o pessoal daquele estado o eleger - o político em questão não nasceu no Amapá) o de atrapalhar qualquer governo, a qualquer pretexto, sempre tentando impedir a governabilidade.]
Aí, pergunto: se o Congresso representa o povo
brasileiro, tem 43 médicos deputados e senadores, porque eles não tomam a
iniciativa de buscar soluções médicas?
Por que não tomam a iniciativa
de convidar seus colegas médicos que não tenham militância política,
como eles, para um debate nacional sem preconceitos, em busca de uma
recomendação geral que se converta em lei para combater o vírus? [aí acaba o pseudônimo que preferem para Bolsonaro e de quebra perdem palanques e holofotes.]
Convidem, meio a meio, os do "fique em casa" com
dipirona e os da prevenção e tratamento inicial com coquetel de
medicamentos conhecidos e baratos.
Que discutam e busquem luzes,
imunizados da política e das eleições.
A crise é sanitária, para ser
tratada com a ciência e a arte dos resultados e da experiência.
E quando
se chegar a uma conclusão, que o país a acate como política nacional,
respeitando a liberdade de médicos e pacientes, porque a solução não
está na política, mas na medicina.
Reedição do auxílio para pobres é urgente e fiscalmente viável
Congresso e governo discutem uma reedição do auxílio emergencial, em
nova versão. A medida é viável, no tocante às regras fiscais, e urgente,
do ponto de vista social.
A pobreza extrema, que chegou a ser reduzida para 4,5% em agosto de
2020, com a primeira edição do auxílio, subiu para 12,8% em janeiro de
2021.
São 27 milhões de brasileiros vivendo com menos de R$ 246 ao mês.
Temos, além disso, 14,1% da força de trabalho desocupados, com os
índices do segundo semestre de 2020 atingindo o nível mais alto de toda a
série histórica. São 14 milhões de trabalhadores.
Depois de idas e vindas, o governo lançou a ideia de um auxílio
enxuto, de R$ 200 e distribuído para cerca de metade dos beneficiários
de 2020. Mas Congresso e sociedade podem pressionar o governo a entregar
mais. O auxílio não é apenas despesa, mas também estímulo à atividade econômica, como mostrou estudo da Faculdade de Economia e Administração da USP.
Quando recebem o auxílio, as famílias aumentam o consumo, estimulando
as expectativas de vendas das empresas e o investimento privado.
O estudo da USP estima que o efeito estabilizador do auxílio sobre o
Produto Interno Bruto em 2020 foi o grande responsável pela sua redução
em apenas 4,1%, sendo que o mercado chegou a estimar queda do PIB de
11% —que, afinal, terminou sendo aproximadamente a redução do PIB na
maioria dos outros países latino-americanos.
O governo tem a oportunidade de corrigir e melhorar os instrumentos
de implementação da política, aperfeiçoando a integração dos cadastros
da Receita Federal, emprego, servidores públicos e óbitos.
A falta dessa
integração, em 2020, fez com que muita gente que precisava
desesperadamente do auxílio não tivesse tido acesso ao benefício, e
muita gente que não precisava tanto tivesse ganhado.
O valor também pode ser majorado para R$ 300 ou mesmo R$ 350, já que
R$ 200 certamente não é suficiente para enfrentar a pobreza extrema.
Esse valor proposto, de R$ 200, é a retomada da velha ideia de Paulo
Guedes de fazer um programa que não compita com o Bolsa Família, que
paga aproximadamente esse montante por família. Mas o valor precisa ser maior neste momento em que desemprego e
pobreza atingem valores recordes. É preciso também garantir que as
famílias monoparentais recebam outra vez uma cota dupla.
Há preocupação de operadores do mercado de que um programa mais amplo
comprometa o teto de gastos e, com isso, ponha ainda mais em risco o
equilíbrio fiscal. Mas a solução que está sendo encaminhada — fazer o
novo auxílio por meio de uma combinação da concessão de crédito
extraordinário (que está fora da regra do teto)e uma revisão da meta de
déficit primário — permite implementar a medida sem modificar as regras
fiscais vigentes.
O auxílio emergencial não é a solução de política social de que o
Brasil precisa. Em algum momento será necessário reformular amplamente o
Bolsa Família. Até lá, precisamos apoiar os brasileiros mais
vulneráveis — e podemos fazer isso atendendo todos os que precisam e
combatendo a pobreza extrema. [confiamos de DEUS que 2021 será o inicio da caminhada do Brasil rumo ao PROGRESSO = PLENO EMPREGO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SAÚDE DE EXCELÊNCIA, com a extinção do bolsa família, o fim do auxílio emergencial e de qualquer outro programa social - não por maldade do governo ou impossibilidade de pagar - e sim por TODOS OS BRASILEIROS não necessitarem de tais complementos, que são apenas nomes bonitos para esmolas.
A
vacinação no Brasil está disparando.Se a gente comparar com outros
países, como por exemplo Israel, que é super eficiente e inclusive já
anunciou mais um medicamento de combate à Covid-19. Israel começou no
dia 20 de dezembro de 2020 e vacinou pouco mais de 5 milhões de
israelenses. É mais ou menos a metade do país, mas é um país pequeno,
que não precisa de avião para levar a vacina.
O Brasil começou no dia 18
de janeiro e já está chegando a 4 milhões de vacinados.
Enquanto
isso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, está na Suécia em
missão do 5G para fazer avaliação sobre o que é mais conveniente para o
Brasil, mais pragmático para o Brasil, no leilão que virá. E aproveitou
para deixar uma carta para um dos controladores da AstraZeneca pedindo
garantia de mais vacina. O Brasil já tem contrato de 100 milhões de
doses da vacina Oxford AstraZeneca, via Fiocruz.
Enquanto isso
está uma briga de uma empresa privada, a União Química, de Brasília,
para tentar produzir a vacina Sputnik V, da Rússia. Mas há ainda muita
conversa a ser travada com a Anvisa.
Sem trabalhar - Folga de carnaval é mantida em Brasília
Funcionalismo público federal dá mau exemplo no carnaval É simplesmente incrível que o funcionalismo público federal vá parar as
atividades com ponto facultativo no carnaval como se fosse haver festa. E
vão retomar as atividades depois do almoço de quarta-feira de cinzas.
Um absurdo isso — o carnaval não é um feriado oficial, diga-se de
passagem. Até o comércio da capital do Brasil vai estar fechado. O mesmo
vai ocorrer em Brasília, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul,
Espírito Santo... é como se houvesse carnaval não havendo carnaval.
Parece que o Brasil não precisa de trabalho, de emprego, de renda, de
arrecadação.
Mas há boas notícias também: vai haver aula normal
nas escolas estaduais do Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Tocantins. E
a Justiça estadual vai funcionar na Bahia, no Ceará, em Mato Grosso,
Pernambuco e São Paulo. É uma excelente notícia, temos que nos livrar
dessa cultura.
O ex-presidente Lula já indicou Fernando Haddad de novo para ser candidato à presidência da República em 2022. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, foi informada depois da indicação. Enquanto isso, o ex-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), reclamou. Enquanto isso mobiliza-se também Ciro Gomes (PDT), apoiado pelo ex-deputado Miro Teixeira (PDT), para ser candidato.
Há uma corrida depois da eleição para as presidências do Congresso, que praticamente definiu uma harmonia e uma produção da Câmara e do Senado nos próximos 2 anos que certamente vão beneficiar a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro. Inclusive enterrou de vez a hipótese de impeachment.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), convidou o deputado Rodrigo Maia para entrar no PSDB. Enquanto isso Maia briga com o presidente do seu partido (DEM), o ACM Neto. Isso significa que Doria se afasta do DEM para formar uma frente de centro, de centro-direita. O DEM sempre foi de centro-direita. Com isso vão se definindo os caminhos e tornando a eleição de, provavelmente 2 de outubro de 2022, como já previsível.
Demagogia em conluio com utopia foi o erro de deputados e senadores eleitos em 1986
É
impossível fazer vista grossa para a crise que assola o Paíse a
responsabilidade que recai sobre a Constituição da República.
[Matéria excelente, extremamente atual, não se deixando contaminar por fatos intempestivos, e que mostra os erros do excesso de direitos. País que tem direito para tudo, termina por esquecer os direitos que realmente importam.]
Exceto
raros ex-integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, é opinião
generalizada que a oitava Carta Magna teve o prazo de validade ultrapassado.
Não porque pequeno grupo conspire para derrubá-la. A morte virá por falência
múltipla dos órgãos, decorrente de septicemia.Poderoso
argumento utilizado contra a convocação de nova constituinte consiste no receio
da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que
trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Afinal,
o que é a Constituição, também denominada Lei Fundamental? Os especialistas na
matéria não costumam pôr-se de acordo acerca da correta definição. Pinto
Ferreira, após citar uma dezena, define-a como “conjunto de normas
convencionais ou jurídicas que, repousando na estrutura econômico-social e
ideológica da sociedade, determina de uma maneira fundamental e permanente o
ordenamento do Estado” (Da Constituição, Ed. José Konfino, 1956).
Poderia
ter dito apenas “conjunto de normas fundamentais que regem a organização do
Estado”. As
definições convergem, todavia, na afirmação de que compete à Constituição
determinar regras fundamentais. Tudo o que não for fundamental pertence à
esfera da legislação ordinária.
Assim o dizia o artigo 178 da longeva Carta
Imperial de 1824, que vigorou por 65 anos e recebeu emenda uma única vez: “É só
Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições dos respectivos
Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o
que não for constitucional pode ser alterado, sem as formalidades requeridas,
pelas Legislaturas ordinárias”.
A Constituição republicana de 1891 foi a que
mais se aproximou do salutar princípio. Daí ter durado 40 anos, com poucas
mudanças, feitas de uma só vez, em 3/9/1926.
Para
ser verdadeira e não descambar para o enganoso terreno da utopia, a Lei
Fundamental deve refletir a realidade e não oferecer mais do que a
infraestrutura econômica consegue proporcionar. [o que inclui, sem limitar, oferecer direitos em demasia e sem a contrapartida dos deveres.] Como diria Oliveira Vianna, o
traço dominante das últimas constituintes consiste na fatídica crença no poder
mágico das palavras. Da Constituição de 1988 recolho como exemplos de
ilusionismo o elenco dos direitos sociais, a definição do salário mínimo, a
proteção contra a automação na forma da lei, as garantias relativas à saúde, à
educação, à segurança, ao emprego, ao trabalho (artigos 6.º e 7.º, IV e XXVII,
144, 170, 196, 205).
Os
direitos sociais relacionados nos 34 incisos do artigo 7.º oferecem frágil
cobertura a minoritário mercado formal, onde se encontram os que têm carteira
profissional anotada. Para a maioria desempregada, subocupada ou desalentada
prevalece a lei da oferta e da procura, agravada pela crise aprofundada pela
pandemia, cuja extensão o presidente Jair Bolsonaro insiste em menosprezar. São
14 milhões de desempregados, 9 milhões sem carteira profissional assinada, 21,4
milhões de autônomos, 51,7 milhões abaixo da pobreza,vítimas das fantasias dos
constituintes de 1988.
Direitos
fundamentais, inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis são a igualdade
perante a lei, a liberdade de imprensa e de opinião, a dignidade, a cidadania,
a pluralidade política, o voto universal e secreto, o acesso ao trabalho e à
livre-iniciativa.Não basta, para usufruí-los, que se encontrem escritos e
encadernados.
A Constituição dos Estados Unidos da América, aprovada em
17/9/1789 por 55 delegados representantes de 12 Estados, tem sete artigos,
emendados 20 vezes.
Não faz referência a direitos sociais, que só se
concretizam quando o Estado é democrático e a economia, vigorosa, funciona bem.
Para
que a admiremos a Constituição deve ser conhecida e manter vínculos de
fidelidade com o povo. Eruditos comentários redigidos por acadêmicos e
professores estão fora do alcance do grosso da população. São ótimos para a
venda de livros que dissertam sobre mundo irreal. O Idealismo da
Constituição, livro de Oliveira Vianna, talvez o único que analisou o fracasso
da Constituição de 1934, está fora de circulação. Parafraseando o autor, a
Constituição de 1988 falhou por instituir relações conflitantes entre
idealismo, utopia e realidade nacional.
Fonte
do direito positivo ordinário é a vontade revelada pelo Estado. Fonte do
direito constitucional, entretanto, é a vontade revelada pelo povo por meio dos
seus representantes, salvo quando não dimana, como em 1964, da ruptura da ordem
jurídica provocada por golpe militar. Fazer da demagogia, em conluio com forte
dose de utopia, fonte do Direito Fundamental foi o erro em que incidiram
deputados e senadores eleitos em 1986,investidos erroneamente de poder
constitucional.
Estamos
a caminho da nona Constituição.Se não encontrarmos a fórmula política
consensual para redigi-la e promulgá-la, a letal combinação entre crise
econômica e crise social poderá deflagrar crise institucional cujo desfecho
virá, como em 1964, pela violência das armas.
Almir Pazzianotto Pinto,advogado,
foi ministro do Trabalho governo Sarney e presidente do TST
Eis
aí, enfim: de ódio em ódio, e com o empenho cada vez maior da elite
intelectual brasileira na tarefa de selecionar tipos diferentes de ódio,
os maus e os bons, chegamos ao topo do pódio. Embora a prudência ensine
que não há limite para o pior, vai ser difícil ir muito mais longe do
que o ponto em que acabamos de chegar: num artigo publicado em jornal, o
autor diz que quer que o presidente da República morra de Covid-19.
É
a medalha de ouro, até agora, em matéria de ódio do bem. Seu alvo é o
presidente Jair Bolsonaro – e odiar Bolsonaro, no Brasil bem pensante de
hoje, é lutar em defesa dos valores democráticos, da inclusão social,
da igualdade e, no fim das contas, da salvação da pátria. Uma salva de
palmas, portanto, para esse manifesto em favor da morte, do fundo do
coração civilizado, liberal e moderno do Brasil 2021.
Cada
um, naturalmente, tem o direito de dizer em público o que quer. Desejar
a morte do próximo, desde que o dono do desejo fique só nisso, não é
proibido por lei – ao contrário, é um direito estabelecido pelo artigo
5º da Constituição Federal brasileira, que assegura a todos a plena
liberdade de expressão.
O único problema neste caso –
mas aí já é realmente um problema de 400 talheres – é que no Brasil
onde se construiu a doutrina do ódio do bem o cidadão tem o direito de
escrever que deseja a morte do presidente, mas não pode desejar a morte
dos seus atuais inimigos políticos, pelo menos nas “redes sociais”.Experimente, para ver o que acontece, escrever que você quer que o
ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, caia morto. Melhor não.
Para
começar, o ministro vai mandar a Polícia Federal à sua casa, às 6 horas
da manhã, e você será trancado numa cela de prisão. Essa prisão poderá
ser prorrogada por um número indefinido de vezes. Os seus advogados não
terão acesso à totalidade dos autos – só vão poder ler o que o ministro
Moraes deixar. Você pode ser proibido de trabalhar como jornalista, e o
seu site pode ser banido pelos operadores das redes de comunicação na
internet. No caso de ser funcionário de alguma empresa dedicada à defesa
da democracia, à luta contra o racismo e à manutenção do
“distanciamento social”, vai perder o seu emprego.
O
Brasil que cultiva o ódio do bem não é apenas moralmente absurdo. É uma
aberração do ponto de vista legal — a lei, pelo menos enquanto o atual
presidente continuar no governo, é oficialmente desigual. Depende, para
proteger e para punir, da sua posição política. J.R. Guzzo, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo
Bolsonaro é contra ‘ordens absurdas’, mas são dele as ordens e declarações mais absurdas
Tem um probleminha a mais na nota em que o presidente Jair Bolsonaro
fala em nome das Forças Armadas e avisa que elas não cumprem “ordens
absurdas”: é exatamente dele, do presidente da República, que partem as
ordens, os projetos, as decisões e as declarações mais absurdas. [destaque: ordens absurdas são sempre as dadas pelo presidente Bolsonaro = classificação dada pela articulista. Só que as ordens mais absurdas e que efetivamente influíram e influem no combate ao coronavírus, os faz e desfaz, tem distanciado o achatamento da curva, são emanadas dos presidentes dos estados e municipios. Só que Bolsonaro não tem competência legal para intervir de forma prática, efetiva e concreta no combate ao coronavírus - decisão do Supremo atribuiu o combate efetivo, a base de todas ações contra o novo coronavírus aos governadores e prefeitos. Notório que, infelizmente, o número de infectados e de mortos continua crescendo - nada da curva achatar. Desde o final de semana p.p. se constata, felizmente, uma estagnação e redução no número diário de mortes - rogamos a Deus que a redução aumente.]
Na campanha de 2018, o então deputado do baixo clero já exigia que a
realidade e as pesquisas se adaptassem às suas vontades. Se não
confirmavam o que ele achava que tinha de ser, acusava os institutos de
fraude e só parou de brigar com eles quando a realidade e a sua vontade
convergiram e sua candidatura disparou. Na eleição, Bolsonaro e seu entorno disseram, ameaçadoramente, que só
havia uma alternativa: a vitória ou a vitória. Só respeitariam o
resultado se ele ganhasse; se perdesse, seria roubo. Um ano depois, já
presidente, Bolsonaro fez algo nunca visto no mundo: acusou de fraude a
eleição que ele próprio venceu. Acusou, mas não comprovou.
No governo, Bolsonaro manteve a toada. O desmatamento não é o que ele
quer? Demite o presidente do Inpe. O desemprego não é conveniente?
Cacetada no IBGE. Uma extensa pesquisa mostra que não há uma “epidemia
de drogas” no País? Manda a Fiocruz engavetar. Atenção! Estamos falando
de Inpe, IBGE e Fiocruz, orgulhos nacionais.
A “ordem absurda” de Bolsonaro que mais teve consequências foi a
demissão do diretor-geral da PF, para ele bisbilhotar diretamente as
investigações contra filhos, amigos e aliados. Foi por dizer “basta!” e
não acatar essa ordem que o ex-juiz Sérgio Moro saiu do governo e deixou
uma investigação do Supremo contra Bolsonaro.
Dúvida: se as FA não cumprem “ordens absurdas”, o que dizer do general
da ativa Eduardo Pazuello diante dos achismos do presidente na Saúde? O
isolamento social salva vidas, mas não se fala nisso. A cloroquina foi
descartada para a covid-19 até pela FDA dos EUA, mas no Brasil pode-se
usar à vontade – inclusive os dois milhões de doses imprestáveis para
americanos. Só faltava o presidente dar uma ordem absurda – e criminosa –
para invadirem hospitais de campanha e mostrar que, ao contrário do que
dizem a realidade e os governadores, estão vazios. Não falta mais!
E que tal mudar a metodologia, e até o horário, de divulgação dos dados
da pandemia (agora quase 45 mil mortos e um milhão de contaminados)? O
presidente acha mais de mil mortos em 24 horas muito ruim para ele e a
reeleição. Então, melhorem-se os números. O Brasil chocou o mundo, mas
STF, Congresso, mídia e a comunidade médica e científica não engoliram o
que Pazuello engoliu a seco. E o governo recuou.
Outra “ordem absurda”: para Abraham Weintraub passar por cima da
Constituição e da autonomia universitária e nomear 25% dos reitores
federais durante a pandemia. Ou seja: passar uma boiada, fazer caça às
bruxas e acabar a “balbúrdia” nas universidades. Mas também não
funcionou. As instituições gritaram, o Senado disse não e Bolsonaro
revogou a MP relâmpago.
Na sequência, o governo divulgou o balanço da violência em 2019 e
excluiu, ora, ora, os dados referentes à polícia, que crescem ano a ano.
A alegação foi “inconsistência”, o que, ok, pode acontecer, mas o
passado condena. O governo esconde números incômodos e os policiais são
da base eleitoral e alvo de cooptação por Bolsonaro. Depois de
desmatamento, desemprego, covid-19, emprego... foi só um erro técnico?
Bolsonaro está em meio agora a “ordens absurdas” com efeito bumerangue:
foi ele quem nomeou Weintraub, que não trouxe nenhuma solução, só
problemas. E foi ele quem deu a ordem para as FA não seguirem “ordens
absurdas” e “julgamentos políticos” de outro Poder, o que remete ao
imperial:“A Constituição sou eu”. Há controvérsias. E resistência. Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo
