Os brasileiros estão
perplexos com o estado de degradação da economia. Até setembro, mais de
650 mil vagas formais de emprego foram fechadas; em 12 meses, mais 1,2
milhão de empregos foram perdidos; o poder de compra dos salários caiu
4% em um ano; a taxa de inflação alcança 10%, e a recessão deve ser de
3%, com perspectiva de nova depressão em 2016. Para corrigir esse quadro
estarrecedor, qual foi o caminho adotado pelo governo?
Além da
emenda constitucional de restauração da CPMF e do projeto para repatriar
capitais de origem duvidosa, foram adotadas 11 iniciativas: dez medidas
provisórias e um projeto de lei. Ainda podem ser distribuídas entre
cinco medidas de natureza meramente arrecadadora (incluindo venda de
ativos); uma de natureza administrativa (de pouca eficácia); uma para
facilitar a negociação com desempregados (PPE); e quatro que descarregam
o ônus sobre a população, seja na forma de redução do suporte social,
seja na diminuição de pensão por morte e seguro-desemprego ou na
elevação do custo previdenciário do trabalho.
Um governo que
demonstrou não ter apreço pela restrição orçamentária – e as pedaladas
estão aí para provar– não se qualifica para pedir sacrifícios à
população. Dilma e sua equipe econômica precisam saber que não enganam
mais e que o rumo do ajuste precisa desfazer o que nunca deveria ter
sido feito. Como transferir recursos fiscais para um grupo de
empresários escolhidos, por exemplo.
Nesse ponto, cabe uma
sugestão de ajuste eficiente: em um dos anexos da Lei Orçamentária de
2015, encontram-se R$ 91 bilhões gastos em subsídios, sendo R$ 23
bilhões destinados ao BNDES como fonte para a tal "Bolsa Empresário".
Esse valor nasce da diferença entre a taxa de juros paga e a taxa
arrecadada pelo governo. Em meio a um mar de carências, despesas como
essas não podem passar incólumes. É necessário tratar do pagamento
antecipado do BNDES ao governo, seja diminuindo a carteira de títulos do
banco, seja pela venda de seus ativos.
Afinal, antes de pedir,
por exemplo, que estudantes sejam punidos com a perda do Fies, não seria
socialmente preferível que os poucos empresários privilegiados com os
bilhões de reais do BNDES percam subsídios?
O governo fez
escolhas erradas, e a crise está aí. As escolhas para o ajuste seguem
esse caminho, e o desânimo tomou conta da população e dos agentes
econômicos. Nesse quadro, os ideólogos petistas defendem o retorno às
práticas da nova matriz econômica, que, embora ninguém saiba muito bem o
que seja, tem significado a ampliação dos gastos públicos como forma de
ampliar a demanda e os investimentos.
Esse trajeto jamais foi
observado no mundo. Entre os fatores determinantes do investimento, há
os de fora da economia, que decorrem do julgamento que se faz da
disposição política do governo, bem como de sua ideologia. O governo do
PT controlou preços para disfarçar a inflação, desestruturou a
Petrobras, aniquilou o setor elétrico, defendeu um protecionismo
anacrônico, manipulou a política monetária e tenta agora controlar a
taxa de câmbio com um caríssimo programa de swap cambial (perda de R$
120 bilhões até o fim de setembro).
Esses são alguns pontos de
escolhas equivocadas, dirigidas pela ideologia, que explicam por que
esse governo é desacreditado e por que hoje ele representa a maior
ameaça ao Brasil. Caminhos existem, mas, enquanto vivermos nesse
presidencialismo predador, em que a presidente usa e abusa de cargos e
negociatas, o Brasil ficará refém dessa crise gestada e alimentada pelo
Planalto.
Fonte: Senador Ronaldo Caiado - DEM - Folha de São Paulo
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