Togas e saias justas

Mesmo com a Olimpíada, a semana política foi “dura” (como já antecipara um dos investigadores da Lava Jato) e nem o Supremo Tribunal Federal passou ileso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um puxão de orelhas no ministro Dias Toffoli. E o ministro Luiz Edson Fachin reviu uma decisão do presidente Ricardo Lewandowski. Tenso, não é?

Janot – que deu uma perceptível guinada depois do vazamento da gravação de Lula reclamando de “ingratidão” – apresentou um recurso crítico contra a decisão de Toffoli de relaxar, rapidinho, a prisão de Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma e envolvido na constrangedora Operação Custo Brasil, sobre desvios no crédito consignado de funcionários públicos endividados.

No recurso, o procurador diz que o relaxamento da prisão de Bernardo foi indevido porque: 1) ele teve participação “intensa e relevante” no esquema, tanto que continuou recebendo dinheiro depois de sair do Planejamento; 2) pode prosseguir cometendo crimes, pois há indícios de que ocultou patrimônio para driblar a Justiça; 3) tecnicamente, Toffoli não deveria acatar habeas corpus antes do Tribunal Regional Federal correspondente e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ficou feio. Toffoli agora pode manter Bernardo preso, rever sua decisão ou despachar o imbróglio para uma das turmas do Supremo ainda na semana que vem, com um novo dado: o ex-ministro virou réu ontem, dia seguinte ao recurso – ou puxão de orelhas – de Janot.
Como pano de fundo, Toffoli foi advogado do PT e virou saco de pancadas nas redes sociais por ter soltado em apenas seis dias o petista Bernardo, que é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), da tropa de choque de Dilma Rousseff na comissão do impeachment no Senado.
De outro lado, colegas ministros de Toffoli andam lembrando que Janot também pisou na bola quando pediu a prisão dos peemedebistas José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá por gravações, consideradas vagas, obtidas pelo delator Sérgio Machado. Ou seja: o procurador critica ministros do Supremo, ministros do Supremo criticam o procurador e as redes sociais fazem a festa.

Não bastasse, Fachin, ministro mais novo do Supremo (entrou em 2015), reviu ontem uma decisão de Lewandowski, que é, nada mais nada menos, presidente da Corte. O tribunal tinha decidido por 7 a 4 que um réu condenado em segunda instância já poderia ser preso, mas Lewandowski pegou carona numa decisão em contrário do decano Celso de Mello, alegou que a decisão do plenário foi num habeas corpus – logo, sem efeito vinculante – e mandou soltar um outro preso nessa circunstância. Ontem, Fachin ratificou a decisão do pleno e desconsiderou a do presidente. Mais uma saia-justa.

Para completar, a semana da abertura da Olimpíada flagrou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado autorizando um aumento dos salários dos ministros do Supremo, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Mas... já houve uma gritaria quando do aumento geral do Judiciário; o momento é de cortes, não de gastos, muito menos de aumento da folha de pagamento; e os salários dos ministros do STF servem de teto para todo o funcionalismo (federal, estadual e municipal) nos três Poderes (Judiciário, Executivo, Legislativo).

Quem paga o pato é o governo interino de Michel Temer, pois os agentes econômicos começam a desconfiar que o ministro Henrique Meirelles está sendo leniente com gastos, aumentos de salários e benesses políticas, em detrimento do mais importante: tapar o rombo fiscal.  Por fim, como a presidência de Lewandowski acaba em 10 de setembro, uma sexta-feira, a tradição é antecipar a posse do substituto para a véspera, mas tudo indica que a afirmativa, mas discreta, Cármen Lúcia só vai assumir a vaga na semana seguinte. Até lá, como fica?

Fonte: O Estado de São Paulo - Eliane Cantanhêde