Felipe Moura Brasil resume na TVeja o golpe para legalizar o aborto
VÍDEO: O golpe do STF explicado
Os truques de Barroso e PSOL para legalizar o aborto
Em 2010, 78% dos brasileiros eram contra a legalização do aborto.Em 2016, o resultado se repetiu. Os números são do Ibope.
Como a Câmara é constituída por 513 deputados eleitos por este mesmo povo, há forte resistência a qualquer projeto nesta direção.
O PSOL sabe disso.
Em 2015, a relatoria de um projeto de lei apresentado por Jean Wyllys caiu nas mãos do evangélico João Campos e a tramitação emperrou.
Por isso, o partido recorreu na semana passada (segunda-feira, 6) ao STF para tentar descriminalizar o aborto cometido até três meses de gravidez.
Os socialistas apostam no ativismo judicial de ministros não eleitos pelos brasileiros, mas dispostos a legislar em lugar do Congresso.
Claro que o PSOL têm razões para isso.
1) Sete dos 11 atuais membros da Corte foram nomeados pelos governos do PT, apoiados pelo PSOL, incluindo a presidente Cármen Lúcia, indicada por Lula. Em campanhas eleitorais, o comandante máximo e sua sucessora, Dilma Rousseff, sempre atenuaram ou dissimularam suas posições sobre o aborto e omitiram do eleitorado a agenda abortista do partido (vide item V neste link), embora, no governo, nomeassem para o STF defensores da prática.
2) Michel Temer só teve o aval que buscava de Cármen Lúcia para indicar à vaga deixada por Teori Zavascki o amigo e então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de cujas posições em diversos temas ela não gostava, porque estrategicamente vazou como alternativa o nome do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, de perfil ainda mais conservador, logo fritado também pela imprensa.
3) A Primeira Turma do STF, da qual 4 dos 5 membros foram indicados por Dilma, abriu precedente para a legalização do aborto ao revogar em 29 de novembro de 2016 a prisão preventiva de cinco funcionários de uma clínica clandestina de Duque de Caxias (RJ) e declarar, indo além do necessário ao pedido de habeas corpus, que a prática não é crime se realizada até três meses de gestação.
O voto vencedor foi o de Luís Roberto Barroso – que tem mais de três meses de vida, claro –, acompanhado por Rosa Weber e Edson Fachin, enquanto Luis Fux e Marco Aurélio Mello (o único não indicado por Dilma, mas por Fernando Collor de Mello, seu primo) limitaram-se a concordar com a revogação, sem se manifestar sobre a descriminalização defendida pelos demais.
A ação do PSOL dá agora prosseguimento ao ativismo de Barroso, buscando aplicar a outros casos a declaração adicionada àquele.
Quem é Barroso?
Antes de virar ministro do STF, Barroso foi, em 2012, o advogado da causa de liberação do aborto de fetos anencéfalos, em defesa dos interesses da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Dilma nomeou Barroso para a Corte em 2013 sabendo disso, mesmo tendo dito o seguinte, a quatro dias das eleições, em encontro de 29 de setembro de 2010 com católicos e evangélicos: “Eu, pessoalmente, sou contra o aborto. Acho o aborto uma violência contra a mulher… Eu não sou a favor de modificar a legislação.”
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Fonte: Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
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