Volta de chefões do crime organizado é a
nova ameaça para o Rio de Janeiro
Defensoria pede o retorno de detentos que estão há
dois anos ou mais em cadeias federais
A
Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido
de habeas corpus em que propõe o retorno de todos os detentos que estão há dois anos ou mais no
sistema penitenciário federal aos seus estados
de origem.
Caso a
solicitação, feita anteontem, seja aceita, poderão voltar para presídios do Rio
de Janeiro traficantes como Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar;
Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; e Antônio Francisco Bonfim Lopes,
o Nem, suspeito de ter dado ordem para uma quadrilha invadir a Favela da
Rocinha, no último dia 17.
O traficante Marcinho
VP é um dos presos federais que podem voltar ao Rio - Salvador Scofano /
Agência O Globo
Dados do
Depen obtidos pelo GLOBO apontam
que 55 presos do Rio estão há mais de dois anos no sistema penitenciário
federal. Eles representam quase 30% de um total de 185 detentos na mesma
situação. Hoje, as quatro penitenciárias federais do país abrigam 524
condenados.
Dos 30
presos mais antigos de penitenciárias federais, 20 são do Rio, incluindo os cinco com mais
tempo de cadeia. O primeiro da lista é Fernandinho Beira-Mar,
encarcerado há 4.090 dias, desde 19 de julho de 2006. Em seguida vêm Elias
Pereira da Silva, o Elias Maluco, que assassinou o jornalista Tim Lopes;
Marcinho VP; Márcio José Guimarães, o Tchaca; e Marcos Antonio Pereira Firmino
da Silva, o My Thor, presos no sistema federal desde 5 de janeiro de 2007.
EXPECTATIVA
DE PRISÃO PROVISÓRIA
O pedido
de habeas corpus é assinado pelo defensor público
federal e defensor nacional de direitos humanos Anginaldo Oliveira
Vieira.[quando a turma dos direitos humanos interfere, os
DIREITOS HUMANOS dos bandidos prevalecem e os
DIREITOS HUMANOS dos HUMANOS DIREITOS são pisoteados, cassados.] Ele
pede que o relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes, conceda
uma liminar, ou seja, dê uma decisão provisória, sem análise mais
aprofundada dos argumentos e com validade até o julgamento definitivo da causa.
Moraes,
que já foi ministro da Justiça e secretário de Segurança de São Paulo, é sensível a argumentos que levam em conta o risco à ordem
pública de um eventual retorno dos presos aos seus estados. Por outro lado, em sua passagem
pelo governo do presidente Michel Temer, ele foi alertado sobre o problema de
se ter presos por um período indefinido no sistema federal — alguns estados, na
visão de especialistas, não se estruturam para recebê-los de volta.
No pedido
de habeas corpus,
Anginaldo argumenta que a legislação permite o encarceramento em presídios
federais por 360 dias, prorrogáveis por mais 360, totalizando 720, pouco menos
de dois anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, vem firmando
entendimento de que a prorrogação pode se dar por períodos maiores. A
legislação não é clara nesse ponto, não estabelece quantas renovações podem ser
feitas, mas, por outro lado, diz que a inclusão do preso no sistema federal é
medida “excepcional e por prazo determinado”. [vinte anos é um prazo tão determinado quando dois anos. É
questão de bom senso e adotar o principio de que os DIREITOS HUMANOS dos
HUMANOS DIREITOS devem prevalecer sobre os dos bandidos e sobre qualquer lei ou
autoridade que proteja bandidos.]
Há, no
Brasil, quatro penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande
(MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR). Para essas unidades são
mandados, em geral, chefes de organizações criminosas. Segundo Anginaldo, é
importante levar esse tipo de criminoso para presídios de segurança máxima,
porém essa medida, destaca ele, não pode se perpetuar.
Anginaldo
argumenta que a ressocialização do preso deve ser a verdadeira finalidade da
pena. Em sua
avaliação, o isolamento prolongado em presídios federais, longe das famílias,
impossibilita isso e causa problemas de saúde. Como exemplo, ele citou números
que diz terem sido fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Este ano,
12,07% dos presos do sistema federal já tentaram o suicídio e 60% sofrem com
alucinações auditivas, psicose, desorientação e outros problemas mentais. “Em
alguns casos, a insanidade mental da pessoa isolada é tão flagrante que ela
cria uma realidade paralela, com ‘amigos’ imaginários ou objetos que
ilusoriamente representam pessoas, tal como a bola Wilson do filme ‘Náufrago’”,
argumenta o defensor público federal. [ilustre
defensor, o senhor por acaso se preocupou em ler algum relatório qye detalhe os males que
as ações dos bandidos que o senhor quer proteger causou nos parentes de suas
vítimas?]
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário