Choque liberal de Guedes tem reforma da Previdência e privatizações como pilares

Novo ministro da Economia prometeu levar o País por um caminho liberal, com abertura comercial e redução de impostos; disse também que, com aprovação da reforma da Previdência, Brasil pode ter dez anos de crescimento sustentável

Num discurso duro e recheado de múltiplos recados para o Congresso, Judiciário e o empresariado nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu um choque liberal no Brasil com a abertura da economia, privatizações, redução dos impostos, descentralização de recursos para governos regionais e menor interferência do Estado nos negócios das empresas. Mas, segundo ele, a reforma da Previdência será “o primeiro e maior desafio a ser enfrentado”, para acabar com a “fábrica de desigualdades” nas aposentadorias e garantir um crescimento sustentável nos próximos 10 anos. “Primeiro pilar é a Previdência, o segundo é a privatização.”  

 Guedes disse que o País se perdeu nos grandes programas “onde piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”. Foram 50 minutos de uma fala espontânea – apenas com um roteiro de referência –, na qual Guedes também avisou que, se o governo não for bem-sucedido na reforma da Previdência, será necessário que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para desindexar (retirar a correção automática de benefícios) e desvincular todas as receitas e despesas do Orçamento (o que retiraria destinações específicas do Orçamento, como o gasto mínimo com saúde e educação).[importante: não pode ser olvidado que se o Governo não for bem sucedido na reforma da Previdência - especialmente na parte que pode ser alterada por projetos de lei - mais dificuldades encontrará para aprovar PECs.]

Ele rejeitou o rótulo de superministro. “Isso não existe. Ninguém consertará os problemas do País sozinho. Os três poderes terão de se envolver”, avisou. “Vamos ter de fazer uma reforma. Quem faz? Nós, a opinião pública que votou pedindo mudanças, o Legislativo, o Judiciário”, afirmou. 

Negociador da reforma, o novo secretário de Previdência, Rogério Marinho, disse que a proposta que está na Câmara “não é a ideal” e antecipou que serão feitos ajustes para ganhar tempo na tramitação. Um ponto chave para a nova equipe é a atração de investimentos. Segundo Guedes, há investidores querendo entrar no País e participar do processo de concessões e privatizações. Mas o Brasil tem “enorme dificuldade em desregulamentar o capital de fora”, o que será feito agora. Guedes afirmou que o governo adotará uma “enxurrada” de medidas  Infraconstitucionais (que não mexem na Constituição) antes do envio da reforma. Os cálculos são de que estão sendo elaboradas cerca de 50 medidas a serem divulgadas de acordo com cronograma a ser definido pelo Palácio do Planalto. 

Ele confirmou, como mostrou o Estado no sábado, que o novo governo já tem preparada uma Medida Provisória para combater fraudes e privilégios na Previdência. [excelente, e imprescindível medida,  o combate as fraudes - tanto à sonegação quanto na de concessão/pagamento de benefícios; 
quanto aos chamados 'privilégios', precisam ser examinados com atenção, visto que em sua grande maioria não são privilégios.] 
Isso poderá garantir uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 30 bilhões. O governo fará uma ampla mudança nos procedimentos legais para o cancelamento de benefícios com irregularidades. 

Um dos participantes da posse, o presidente do Bradesco, Octávio de Lazari Junior, deu apoio a Guedes. “Tenho a convicção de que o governo fará as coisas acontecerem”, disse. “O setor bancário e financeiro apoia o governo.” 

 O Estado de S. Paulo