Cada vez mais aumenta a curiosidade das pessoas para saber
a quantidade de generais que têm o Exército Brasileiro, e oficiais superiores equivalentes, nas outras duas “Forças” (Marinha
e Aeronáutica), em plena “atividade ”e ,dentro desse total ,quantos teriam recebido essa promoção durante o período em que o PT
governou, de 2003 a 2014.
Na verdade seria conversa para “boi dormir” qualquer
suposição que descartasse completamente
que os aspectos ideológicos dos candidatos habilitados ao generalato não tivessem influenciado a “rede” de comando das Forças
Armadas, capitaneada desde o Presidente da República, “Chefe Supremo” das
FAs, na concessão dessas promoções. E que nesse desiderato , as FAs tivessem se restringido somente aos regulamentos militares, sem outras “considerações” alheias à carreira
militar.
[A carreira militar tem suas especifidades e certamente nela não é privilegiada a política.
Os oficiais generais, - 2, 3 e 4 estrelas - procedem todos do quadro de oficiais superiores e até este ponto, o critério principal para as promoções é o de merecimento.
Para se tornar oficial superior há necessidade do Curso de Estado Maior e Comando.
Assim, o espaço para promoção político ao quadro de oficiais generais e dentro deste, se houve, é mínimo.
A propósito o número de oficiais generais - 2, 3 e 4 - estrelas das três armas é em torno de 300.]
Apesar do Presidente Jair Bolsonaro ter “lotado” o Palácio do Planalto ,
os Ministérios, e diversos órgãos do governo de 2º
escalão, de generais, mais parece que esse “exército” de oficiais superiores acampados
no governo não estaria conseguindo impor o respeito que seria de se
esperar de parte Congresso
Nacional e dos Tribunais Superiores, especialmente do STF, em relação à
Presidência da República.
Simplesmente “eles” não estão deixando o Presidente da
República governar. Os boicotes ao governo alternam-se com as sabotagens. Entre uma ação que pode ajudar ou prejudicar o
governo, a opção , invariavelmente , será a segunda. Não existe mais “Três
Poderes”; o que existe são Dois Poderes,o
Legislativo e o Judiciário, CONTRA o
“outro” Poder, o Executivo.
E sem esse
imprescindível “respeito” dos Poderes Legislativo e Judiciário, em
relação ao Poder Executivo, é evidente que fica totalmente prejudicada a regra constitucional da harmonia, independência,
e equilíbrio entre os poderes constitucionais, adotada nos Estados Democráticos
de Direito ,desde a doutrina de Montesquieu.
Alguns oposicionistas radicais, mal-educados, ousados ,e “desaforados”, e já ouvi bastante isso, chegam a afirmar que “militar reformado é como cachorro morto,
pode seu
chutado à vontade”. Talvez seja essa a razão que explique a relativa
queda no prestígio, e mesmo “força” do Clube Militar,por exemplo, que teve fundamental presença política no passado, mas que hoje
passa a ser (des)considerado por muitos
como se fosse “nada”.
Observando essa absoluta falta de respeito das autoridades
investidas nos Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Presidente da
República, e seu Governo, ”convido” a minha memória a fazer um passeio pelo passado recente, mais precisamente, entre 1964 e 1985. Alguém teria conseguido registrar nesse período histórico do “passado” sequer um só “desaforo” contra os 5 (cinco) Presidentes
do Regime Militar, durante os seus 21 anos de gestão, parecido com a “enxurrada”
de dezenas de desaforos “diários” que
jogam contra o Presidente Bolsonaro?
Voltando um pouco no tempo: no dia 20 de março de 1964,o então Chefe do
Estado Maior do Exército Brasileiro, General Humberto de Alencar Castello
Branco, expediu uma “circular reservada aos Generais e demais militares do
Estado Maior do Exército”,exortando-os a
reagir contra o discurso proferido no dia 13 do mesmo mês, no comício
organizado pelo Comando Geral de Trabalhadores-CGT, onde ameaçaram a instalação de uma assembleia nacional
constituinte para aprovação das então chamadas “reformas de base”, acompanhada
de uma greve geral no país, dentro desse objetivo e que ,se porventura vingasse, traria enormes e irreparáveis transtornos ao país.
Essa “circular reservada” acabou acendendo formalmente a
chama do Movimento Revolucionário
cívico-militar , que já vinha
sendo ”conspirado”, e que teve o seu “clímax” na manhã do dia 31 de março de
1964, a partir da corajosa atitude do
General Olympio Mourão Filho, então Comandante da 4ª RM/4ª-DI, de Juiz de
Fora/MG, que comandou a “arrancada” das suas tropas na marcha para derrubada do Governo João Goulart, e que
nesse percurso teve a adesão do Marechal
Odilio Denys, e suas tropas que,”teoricamente”, teria a missão de “frear” a
marcha “revolucionária” do General Olympio Mourão, mas que acabou aderindo à
causa revolucionária.
[Os militares que estão no governo Bolsonaro, com raras exceções, são militares da reserva, portanto, sem comando de tropa, lhes sendo asseguradas todas as vantagens inerentes ao posto, respeitadas as prerrogativas e obrigações estabelecidas no Estatuto dos Militares e legislação complementar.]
Ora, esse “chove
mas não molha” que trava completamente o
Governo Bolsonaro só pode ter uma das seguintes
explicações:
(1) Ou esse
“batalhão” de ministros e assessores militares acampados no Palácio do Planalto , e
“cercanias”, são “melancias” disfarçadas),deixando
tudo como está para inviabilizar e desgastar o Governo Bolsonaro, e com essa atitude de omissão
facilitar o retorno da esquerda à
Presidência da República, nas eleições de outubro de 2022 ;
(2) Ou seríamos forçados a reconhecer que “NÃO SE FAZEM MAIS GENERAIS COMO ANTIGAMENTE”!!!
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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