Vinicius Torres Freire
Guedes insiste no imposto; jogo no Congresso mudou e pode haver novidades tributárias
Uma CPMF não passa no Congresso, estamos cansados de ouvir. Mas
deputados dizem que querem conhecer esse imposto sobre pagamentos
digitais ou comércio eletrônico de Paulo Guedes. Dizem também que está
mais complicado passar uma reforma tributária ampla, como quer Rodrigo
Maia, sem negociações maiores com o governo, porque o “jogo político
mudou um pouco”.
Jair Bolsonaro conta agora com um bloco de uns 180 deputados, gente do
centrão e agregados. É um juntado sem grandes convicções de qualquer
espécie, mas que deve cumprir em parte o acordo no qual levou cargos no
governo. Guedes tem cantado deputados do centrão, mais exatamente do PP e do PL,
com promessas de trocar a aprovação do seu imposto digital por redução
de tributos sobre folha de pagamento ou por um programa mais gordo de
renda básica.
Essa promessa de engordar a renda básica com receita e despesa novas não
faz sentido a não ser que:
1) se estoure o teto de gastos;
2) se reduza
a despesa com servidores;
3) se reduza o investimento em obras a quase
zero.
O governo pretende acabar com benefícios como o abono salarial, por
exemplo, a fim de destinar mais dinheiro para o que chama de Renda
Brasil. Para tanto, não precisa de mais imposto. Derrubar o teto de
gastos está fora de cogitação.
Foi para a gaveta a emenda constitucional de redução “emergencial” de
despesa com servidores e benefícios atrelados ao salário mínimo. A
reforma administrativa foi adiada sine die e não deve bulir com
funcionários já contratados, ordenou Bolsonaro. Reduzir o investimento a quase zero é possível e compatível com o
projeto de destruição do país, mas um terço dessa despesa é determinada
por emendas parlamentares e outro tanto também atende a interesses
políticos locais. Logo, desse mato não deve sair nem um cachorro magro.
Bolsonaro vetou a lei que prorrogava até o final de 2021 a redução de
impostos sobre a folha de alguns setores, o que irritou a Câmara. Guedes
pede a parlamentares que não derrubem o veto porque “vem aí” uma
desoneração maior da folha, que seria compensada pelo imposto digital,
caso Bolsonaro não vete a ideia assim que sair de seu catre. Este jornalista ouviu 14 parlamentares dados a assuntos econômicos.
Ninguém soube dizer o que seria o tal imposto digital. Aceitam ouvir a
nova proposta de Guedes desde que não seja CPMF disfarçada.
Maia quer tocar a ampla reforma de unificação de tributos desde já. Mas
tem problemas novos:
1) o Senado quer tratar do assunto apenas a partir
de agosto e pode não engolir uma reforma da Câmara;
2) setembro é mês de
convenções partidárias e início da campanha eleitoral;
3) há muito mais
deputados no time do Planalto. Ainda não estreou, mas pode jogar na
retranca de interesses de Bolsonaro.
Ou seja, o tempo para a reforma é curto e a resistência política pode ser maior.
A disputa entre empresas a respeito de quem paga a conta da mudança
tributária pode ser mais renhida. O setor de serviços tenderia a pagar
mais impostos na reforma “ampla”; arrebentou-se muito na crise do vírus.
No Congresso, há conversas sobre impostos novos, sobre ricos, lucros,
empresas “Big Tech”. Há mais ruído e grande interesse em criar uma renda
básica mais ampla que o Bolsa Família. A pelada está mais cadenciada, embora possa haver um revertério caso
voltem as botinadas golpistas ou apareçam cartões vermelhos nas
investigações judiciais. Mas o jogo mudou, nestes 33 minutos do primeiro
tempo do governo Bolsonaro.
Guedes insiste no imposto; jogo no Congresso mudou e pode haver novidades tributárias
Uma CPMF não passa no Congresso, estamos cansados de ouvir. Mas
deputados dizem que querem conhecer esse imposto sobre pagamentos
digitais ou comércio eletrônico de Paulo Guedes. Dizem também que está
mais complicado passar uma reforma tributária ampla, como quer Rodrigo
Maia, sem negociações maiores com o governo, porque o “jogo político
mudou um pouco”.
Jair Bolsonaro conta agora com um bloco de uns 180 deputados, gente do
centrão e agregados. É um juntado sem grandes convicções de qualquer
espécie, mas que deve cumprir em parte o acordo no qual levou cargos no
governo. Guedes tem cantado deputados do centrão, mais exatamente do PP e do PL,
com promessas de trocar a aprovação do seu imposto digital por redução
de tributos sobre folha de pagamento ou por um programa mais gordo de
renda básica.
Essa promessa de engordar a renda básica com receita e despesa novas não
faz sentido a não ser que:
1) se estoure o teto de gastos;
2) se reduza
a despesa com servidores;
3) se reduza o investimento em obras a quase
zero.
O governo pretende acabar com benefícios como o abono salarial, por
exemplo, a fim de destinar mais dinheiro para o que chama de Renda
Brasil. Para tanto, não precisa de mais imposto. Derrubar o teto de
gastos está fora de cogitação.
Foi para a gaveta a emenda constitucional de redução “emergencial” de
despesa com servidores e benefícios atrelados ao salário mínimo. A
reforma administrativa foi adiada sine die e não deve bulir com
funcionários já contratados, ordenou Bolsonaro. Reduzir o investimento a quase zero é possível e compatível com o
projeto de destruição do país, mas um terço dessa despesa é determinada
por emendas parlamentares e outro tanto também atende a interesses
políticos locais. Logo, desse mato não deve sair nem um cachorro magro.
Bolsonaro vetou a lei que prorrogava até o final de 2021 a redução de
impostos sobre a folha de alguns setores, o que irritou a Câmara. Guedes
pede a parlamentares que não derrubem o veto porque “vem aí” uma
desoneração maior da folha, que seria compensada pelo imposto digital,
caso Bolsonaro não vete a ideia assim que sair de seu catre. Este jornalista ouviu 14 parlamentares dados a assuntos econômicos.
Ninguém soube dizer o que seria o tal imposto digital. Aceitam ouvir a
nova proposta de Guedes desde que não seja CPMF disfarçada.
Maia quer tocar a ampla reforma de unificação de tributos desde já. Mas
tem problemas novos:
1) o Senado quer tratar do assunto apenas a partir
de agosto e pode não engolir uma reforma da Câmara;
2) setembro é mês de
convenções partidárias e início da campanha eleitoral;
3) há muito mais
deputados no time do Planalto. Ainda não estreou, mas pode jogar na
retranca de interesses de Bolsonaro.
Ou seja, o tempo para a reforma é curto e a resistência política pode ser maior.
A disputa entre empresas a respeito de quem paga a conta da mudança
tributária pode ser mais renhida. O setor de serviços tenderia a pagar
mais impostos na reforma “ampla”; arrebentou-se muito na crise do vírus.
No Congresso, há conversas sobre impostos novos, sobre ricos, lucros,
empresas “Big Tech”. Há mais ruído e grande interesse em criar uma renda
básica mais ampla que o Bolsa Família. A pelada está mais cadenciada, embora possa haver um revertério caso
voltem as botinadas golpistas ou apareçam cartões vermelhos nas
investigações judiciais. Mas o jogo mudou, nestes 33 minutos do primeiro
tempo do governo Bolsonaro.
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