O novo ministro do Supremo - Joaquim Falcão

O Globo

Fidelidade a posteriori não é garantida. Nem aqui, nem em democracia alguma

A dúvida básica quanto à escolha de um novo ministro do Supremo é sobre sua fidelidade. 

Ele ou ela será fiel ao partido, à ideologia, à própria pessoa do presidente da República que lhe indicou? 

E aos senadores que aprovaram? 

Ou lhes será independente? 

[o ideal é a imparcialidade, a independência, julgar conforme as leis e a sua consciência, cuidando de que em nome da independência e imparcialidade porém não se deixe levar pelos 'auditores' - mídia, opositores, invejosos, etc - e esteja sempre contra o presidente. A vitaliciedade precisa acabar - os que tem votos não são vitalícios,  - não podem nem devem ser, é sem sentido que  os indicados -  muitas vezes por uma função que exerceram de forma conveniente ao presidente indicador - testados em uma sabatina formal, apenas para cumprir tabela sejam vitalícios.

Com um detalhe: mandato de dez anos, sem direito a recondução, ou até completar 70 anos.

Os 75 anos como teto tem complicado bastante.]

Na nossa situação atual, acredito ser esta dúvida quase ultrapassada. Desatualizada. Parece que está havendo uma inversão. O candidato, e são muitos, tem que se mostrar fiel ao presidente e aos senadores antes da indicação. Tem que merecer ir ao Supremo por serviços já prestados. E não por serviços a prestar. Vivemos situação muito peculiar. São muitos os processos judicializados e as investigações em curso que tocam à presidência, sua família, alguns dos senadores e seus familiares também. A nomeação de um ministro que já tenha prestado serviços é mais segura do que a de um que ainda poderá vir a prestá-los. Ou não.

Hoje a Presidência e alguns senadores precisam, por exemplo, de um ministro da Justiça litigante a seu favor, inclusive nos autos. O Supremo será decisivo. O que é pouco usual. Precisam que a Procuradoria-Geral da República acate suas teses. Precisam parar forças-tarefas contra a corrupção. Precisam parar ou adiar processos onde são investigados os denunciados. Precisam libertar testemunhas incômodas e atualmente na cadeia. Precisam de órgãos de controle que controlem sem lhes causar danos. Ou que controlem apenas seletiva e vagarosamente. Precisam dificultar e submeter a Polícia Federal. Precisam lhe trocar a pauta. Que investiguem e prendam outros. Mas não os seus.

Precisam de congressistas para reforçar sua base evangélica, por exemplo. Precisam mais da fidelidade agora, ex-ante. Do que depois, ex-post. Mesmo porque a fidelidade a posteriori não é garantida. Nem aqui, nem em democracia alguma. A independência do cargo pode ter mais peso do que a fidelidade pessoal. Às vezes demora. Mas presidentes passam, e ministros permanecem.  PT que o diga, diante da independência de Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cezar Peluso e outros durante o mensalão. O regime militar que o diga, diante do desassombro de Adaucto Lúcio Cardoso, conforme narra Felipe Recondo em seu livro “Tanques e togas: O STF e a ditadura militar”. Dilma Rousseff que o diga, diante do atuante Luís Roberto Barroso.

Agora mesmo, o presidente da Suprema Corte americana, John Roberts, e o justice Neil Gorsuch, indicados por sua sintonia com os ideais republicanos, de George Bush e do próprio Donald Trump, votaram a favor dos direitos das populações LGBTQ. O que mereceu o seguinte tuíte de Donald Trump, em 18 de junho: “Estas horríveis decisões politicamente carregadas que estão vindo na Suprema Corte são tiros que estouram na cara das pessoas orgulhosas de serem chamadas de republicanas e conservadoras” (tradução livre).

Pesquisa recente sobre indicação de membros para nosso Supremo, no livro “Supremo interesse”, do professor Álvaro Jorge, indica, sintomaticamente, que muito tem crescido o número de ministros cuja origem tenha sido em proximidades ou em cargos federais. Cerca de 60% entre 1988 e hoje. Já foi dito que se queres controlar uma pessoa, não controle seu presente. Controle seu futuro. Controle sua ambição. Seu desejo. Controle a vaidade de seu futuro. O poder às vezes é como o amor. Quanto mais desejo, maior o vínculo da entrega.
Possivelmente, o presidente da República controlará a ambição dos candidatos até o dia que forem aceitos. São muitas as ambições.
O sucesso desta estratégia de indicação será fazê-los competir agora. Por palavras, atos ou omissões.

Joaquim Falcão, professor titular da FGV/RJ - O Globo