Fux demonstra incômodo com "uso epidêmico" do STF

Coluna Brasília - DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

Mais política, menos tribunal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, está incomodado com o “uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”. Com 40 anos dedicados à magistratura, Fux considera que a instância máxima da Justiça brasileira se ocupa demasiadamente de questões que deveriam ser dirimidas por outros poderes. “O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado democrático de direito a instância maior é o Parlamento”, defendeu o ministro, durante live promovida ontem. Não faltam exemplos, nas duas maiores democracias da América, de episódios que exigem um posicionamento do Poder Judiciário, com naturais desdobramentos políticos. 

[cabe lembrar: 

- se o Poder Judiciário não acatasse as ações mais absurdas que são impetradas apenas para tumultuar, obstruir o Poder Judiciário, com certeza o 'uso epidêmico' não ocorreria. Vamos citar um exemplo recente: o Doria buscando projeção política, holofotes, assumiu, concomitantemente, com as funções de governador as de representante de uma vacina que está sendo desenvolvida por um laboratório chinês e com tal conduta provocou o presidente Bolsonaro e daí surgiu uma 'briga' = sem nenhum sentido de seriedade, já que o 'objeto' da briga era uma vacina que não existe.

Imediatamente ministros do Supremo começaram a dar palpites sobre a possibilidade de judicialização do tema e o que o STF poderia decidir.

Quanto a suposta interferência do Planalto na PF, por enquanto, nada de concreto existe. Está na fase de apuração da denúncia de alegada interferência, que tem como denunciante um  ex-juiz e ex-ministro que foi demitido pelo presidente Bolsonaro do cargo de ministro.]

Interferência do Planalto na Polícia Federal e obrigatoriedade da vacina são alguns dos temas judicializados no Brasil, com forte desgaste entre o chefe do Executivo e integrantes do Supremo. Nos Estados Unidos, apesar da vitória anunciada de Joe Biden, o presidente Donald Trump insiste em recorrer aos tribunais para denunciar fraude nas eleições. A judicialização política, chamada de “moléstia” por Fux, parece disseminada. A saída, para o presidente do STF, é o resgate da política como arte do entendimento.

Estresse democrático
A excessiva participação do Judiciário, motivo de queixa de Fux, pode ser efeito do estresse enfrentado pelas democracias neste primeiro terço do século 21.
- Quando a luta partidária extrapola os limites republicanos;
- quando a eleição não representa a legítima vontade popular; e,  quando os Poderes entram em conflito constitucional impõe-se a necessidade de recorrer ao Judiciário, guardião da lei.

Blog da Denise - Correio Braziliense