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sábado, 28 de novembro de 2020

Moraes pede que PGR se manifeste sobre necessidade da PF ouvir Bolsonaro

 [envolveu o presidente Bolsonaro =  estique e todos terão atenção e holofotes.]

Presidente abriu mão de ser ouvido pela corporação. Inquérito apura se o chefe do Executivo tentou mudar cargos para proteger aliados e parentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de o presidente Jair Bolsonaro ser ouvido no inquérito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir na Polícia Federal. O magistrado também prorrogou as investigações por 60 dias.
 
De acordo com o despacho, a PGR tem 5 dias para apresentar seu parecer sobre o caso. Na quinta-feira (26), o presidente abriu mão de prestar depoimento e solicitou a conclusão do inquérito. Ele figura como investigado, assim como o ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir na corporação para proteger amigos e aliados. As evidências disto seriam a insistência em trocar o superintendente do Rio de Janeiro e retirar do cargo Maurício Valeixo, então diretor-geral da Polícia Federal.

Moro fez as acusações ao deixar o cargo, no Ministério da Justiça. No entanto, fontes na corporação revelaram ao Correio que ainda não existem elementos suficientes para solicitar a abertura de ação penal contra o presidente. A tendência é que a Polícia Federal não impute crime a Bolsonaro, nem a Sergio Moro ao final das investigações. [caso venham a exigir que o presidente Bolsonaro deponha pessoalmente, estará sendo concedido a ele o 'status' de testemunha e como testemunha ele - presidente da República Federativa do Brasil - tem o direito a depor por escrito, dia, hora e local de sua escolha, etc, etc.
Na condição de investigado, ele tem o direito a favorecer a todos com o seu obsequioso silêncio. 
Quanto ao triplo EX, este  apresentou uma denúncia contra o presidente da República, denúncia que produziu um inquérito e sendo o procedimento arquivado por falta de provas a conclusão é única = DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA = acusar alguém sem provas = crime.]

Com isso, a Procuradoria-Geral da República deve solicitar o arquivamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, a PF afirmou ao Supremo que precisa ouvir o chefe do Executivo. No entanto, a Corte não definiu se a oitiva pode ser por escrito ou se é necessário que seja presencial. Bolsonaro nega qualquer interferência. Moro é investigado por suposto crime de denunciação caluniosa.

Política - Correio Braziliense

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