Nossa covardia está fora de contexto - Conrado Hübner Mendes

 Folha de S. Paulo

E conhecereis o contexto, e o contexto não vos libertará

Nessa época marcada por civilidade e combate à corrupção, por apego à lei e à verdade, por bom gosto e bons costumes, surpreende que o país ainda não tenha se regenerado. A culpa parece ser de um sujeito antipatriota chamado Contexto. Advogado catarinense caiu na arapuca: “Isso é seu ganha pão, né Mariana? 

A verdade é essa, não é? 

É seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem!”. A audiência judicial era sobre estupro. O contexto o redimiria, disse.

Blogueiro brasileiro exilado em Miami teorizou: “Se ela chegar em casa um dia dizendo ‘pai, fui numa festinha e fui estuprada’, eu vou pedir as circunstâncias. (...) Eu não vou denunciar um cara desses para a polícia, eu vou dar um esporro na minha filha.” Heróis do politicamente incorreto sofrem com a deslealdade do contexto.Ídolo do futebol também foi vítima dessa trapaça. “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu.” O amigo ponderou: “Te vi quando colocava o pênis dentro da boca dela”. Esclareceu: “Isso não significa transar”. Deixado na mão pelo contexto.

O contexto não trai apenas quando o assunto é estupro. Já traiu tanto a família Bolsonaro que pai e filhos optaram pela “moderação”, dizem os analistas. Jair sempre abriu seu coração. “Ela não merece porque é muito ruim, muito feia, jamais a estupraria”; “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”; “se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”; “sou capitão do Exército, minha especialidade é matar, não curar”. Tudo fora de contexto, segundo ele. O contexto era o da “brincadeira”.

Eduardo foi mal interpretado quando disse que “não é mais uma opinião de ‘se’, mas de ‘quando’” ocorreria a “medida enérgica” contra Congresso e STF. Notícias sobre condecorações a milicianos e a defesa pública de milícias feitas por Flávio também pecaram pela ausência de contexto. Assim como os áudios da mulher de Queiroz. Carlos foi o mais esperto: dos seus tuítes não se entende sequer o texto.

A família inspirou ministros. Ricardo Salles explicou que “ir passando a boiada” tinha um contexto. Significava: “tem muita coisa para fazer”. Damares, ao sugerir prisão de prefeitos e governadores, ou Milton Ribeiro, ao afirmar que adolescente “opta por andar no caminho do homossexualismo” devido a “famílias desajustadas”, a mesma coisa. Só Weintraub ficou quieto após revelar desejo de botar “esses vagabundos todos na cadeia”.

Foi a mesma defesa de Sergio Moro quando vazadas suas conversas sobre táticas judiciais da Lava Jato. Moro juiz tinha táticas. E de Celso Russomanno quando afirmou que pessoas em situação de rua, em razão da falta de banho, têm mais resistência ao coronavírus. O contexto abandonou todo mundo. Tirar do contexto é falácia que busca distorcer. Na política da desonestidade, a falácia pode ser usada para enganar ou invocada para se defender. Nos exemplos acima, autores apelaram ao contexto como excludente de ilicitude. O contexto redimiria a torpeza aparente.

Diferente de quando Jair pinçou frase de diretor da Organização Mundial da Saúde para criticar distanciamento social, e Mourão e Salles publicaram vídeo de Drauzio Varella, gravado antes do coronavírus chegar ao Brasil, para dizer que o médico minimizava a crise sanitária. Foram para o ataque. Resta perguntar qual contexto é justo e suficiente para atribuir significado moral e jurídico às frases e ações citadas acima, saber quanto contexto é necessário para avaliar moralidade e legalidade. Uma única frase pode dizer o que importa e trazer o contexto inteiro. Um relatório detalhado em centenas de páginas pode omitir o indispensável.

Mas esse é exercício menor. Há um contexto alternativo e mais revelador que dá sentido a todos esses fatos juntos, num mesmo fio narrativo. Todo episódio isolado de racismo, misoginia, homofobia ou pura boçalidade está, sob certa perspectiva, fora de contexto. Em 500 anos de violência racial e de gênero, de repressão à diferença e à dissidência, sob as asas da legalidade e dos homens da lei, não se salva muita gente. O contexto não vos libertará.

PS: Nesta terça-feira (10) o presidente disse: "Tudo agora é pandemia, tem que acabar com esse negócio. (...) Tem que deixar de ser um país de maricas". O contexto? 160 mil mortes, 6 milhões de casos. Mais contexto? O presidente celebrou suspensão momentânea da produção da vacina Coronavac após morte, por suicídio, de um voluntário. "Mais uma que Jair Bolsonaro ganha." A morte é sua vitória.

Conrado Hübner Mendes  - Professor de direito constitucional e embaixador - Folha de S. Paulo