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quarta-feira, 10 de março de 2021

"Decisão de Fachin carece de muitas explicações" - Alexandre Garcia

"Fico imaginando o que pensa o cidadão comum sobre Justiça, quando a decisão de um juiz do Supremo se junta ao auge de uma pandemia que tira vidas, emprego e renda"

De repente, um único juiz decide que estão anulados processos por corrupção do ex-presidente Lula, porque estariam na vara errada. Vale dizer, anuladas as condenações que haviam passado pelo tribunal revisor, o da 4ª Região, em Porto Alegre, e por uma 3ª instância no STJ. 

 Ao mesmo tempo, se lança a versão de que seria para isentar Sergio Moro de suspeição. Se assim fosse, bastaria anular o do tríplex, pois a condenação do caso de Atibaia é da juíza Gabriela Hardt. [em miúdos: a decisão do triplex foi de Moro, acusado de suspeição - só que a do sítio foi da juíza Gabriel Hardt que Fachin, (talvez baseado na onisciência, que supõe possuir)  declarou suspeita, em que pese nenhuma suspeição pese contra a magistrada.]

 [inserido por Blog Prontidão Total]

A decisão de Fachin ainda carece de muitas explicações, sobre como julgou. Fico me perguntando: - se a 13ª Vara não era a apropriada, por que tudo continuou, por cinco anos? [oportuno ressaltar que a decisão em comento do ministro Fachin, somada a uma atitude que adotou em fevereiro passado -  críticas sobre fatos ocorridos em 2018 e sobre os quais silenciou - fortalece o entendimento que seu senso de oportunidade sobre quando se manifestar  privilegia ocasiões em que o potencial  provocativo, explosivo, é maior, mais danoso.]
A Lava-Jato, símbolo da reação do país contra uma gigantesca corrupção institucionalizada, foi sendo desmontada quando o Supremo decidiu separar a Petrobras de outros casos.

Fachin criou uma hora da verdade para Lula. Ele deixa de ser o impedido, o condenado, a vítima, para ser o beneficiado por um ministro escolhido por Dilma, ex-advogado do MST, próximo à CUT; suscita mais debate sobre o uso da Petrobras, já que o assunto se atualizou, mas, além de tudo, terá de enfrentar Bolsonaro, que já ocupou o lugar que era dele, Lula — o de ser uma espécie de esperança do povo, e que o povo chama de mito. Lula parece não ter como recusar o desafio que Fachin lhe joga no colo.

O PT já não precisa repetir o candidato que chamavam de poste. Agora, o próprio Lula deixou de ser inelegível e pode disputar a eleição presidencial do ano que vem, se ele quiser. A esquerda pode continuar fracionada, com Ciro e Boulos, ou se juntar a Lula, criando uma frente para evitar a reeleição de Bolsonaro. Outros personagens da corrida presidencial devem estar desolados, como Sergio Moro e João Doria. Mas, sobretudo, fico imaginando o que pensa o cidadão comum sobre Justiça, quando a decisão de um juiz do Supremo se junta ao auge de uma pandemia que tira vidas, emprego e renda.  [e o autor de tão explosiva decisão, nada explica, nada responde e não há a quem questionar. 
Ficam sempre as questões:
 1 -  é prejudicial à  democracia questionar os motivos de que decisões de um integrante do Supremo não possam ser questionadas? 
2 - ou o que prejudica à democracia é proferir decisões e ignorar eventuais questionamentos? 
Citamos democracia, por ser o pretexto de defesa da mesma sempre invocado, até para justificar atos contra a decantada democracia.]
 
Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

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