Cecot, a megaprisão de Bukele, completa seis meses com apoio popular em El Salvador - Mundo

Isabella de Paula  - Gazeta do Povo

América Central 

 O Centro de Confinamento contra o Terrorismo (CECOT) foi construído para receber os líderes das facções criminosas que atuam em El Salvador| Foto: EFE/Rodrigo Sura

Símbolo da guerra contra a criminalidade em El Salvador, a megaprisão construída pelo governo de Nayib Bukele completa seis meses de funcionamento, com amplo apoio popular, que chega a 91%, de acordo com as recentes pesquisas de opinião.

O Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), como é oficialmente chamado, é o maior presídio das Américas e possui capacidade para receber até 40 mil detentos, segundo informações do Ministério da Infraestrutura.

A prisão é preparada para líderes de facções criminosas como a Barrio 18 e Mara Salvatrucha (MS-13), as maiores que atuam no país. Até o momento, 12 mil presos já foram encaminhados para o novo espaço prisional.

Segundo o ministro Gustavo Villatoro, a megaprisão recebe apenas “membros de organizações terroristas, não é um lugar de base social, de trabalhadores que serão reabilitados um dia”, afirmou em uma entrevista à imprensa local.

Ele disse ainda que o Cecot tem um “compromisso” com a população de não permitir o retorno desses criminosos às comunidades. “Preparamos os processos necessários para que isso aconteça”, afirmou.

Inaugurado em 31 de janeiro deste ano, o presídio é o principal projeto do governo de Bukele desde que assumiu a presidência do país centro-americano, em 2019. A iniciativa surgiu após o Estado registrar uma onda de violência, com 87 mortes em apenas dois dias.

A promessa e concretização da obra deu ao atual governo amplo apoio popular, visto que a população enfrentava um dos maiores índices de violência do mundo. Dados oficiais apontam que o país passou de 38 mortes a cada 100 mil habitantes, em 2019, para 7,8 mortes em 2022.

Informações mais recentes do governo, publicadas em 1º de agosto, apontam que julho foi o mês mais seguro da história do pequeno país latinoamericano.  “Se analisarmos a taxa de homicídio de janeiro a julho, El Salvador - antes considerado um dos países mais perigosos do mundo - teve 2,2 mortes a cada 100 mil habitantes”, informou a Polícia Nacional.

Antes do estado de exceção, iniciado em setembro de 2022, a população vivia sob as regras das gangues nas ruas. Um dos locais mais perigosos era Las Margaritas, onde cidadãos precisaram se adequar ao padrão dos criminosos, que inseriram “regras de convivência” na região e poderiam sofrer consequências, caso infringissem as “leis”.

Sem a necessidade de ordem judicial, a polícia passou a prender os chefes das gangues, o que resultou em milhares de prisões no período de um ano e colocou o país em primeiro lugar na lista das maiores taxas de encarceramento do mundo, proporcionais à população, de 600 presos a cada 100 mil habitantes, segundo dados da ONG britânica World Prison Brief. [o Brasil precisa seguir o exemplo de El Salvador, inclusive quanto a proporção de presos x habitantes. 

Mantendo a média da ONG britânica,o Brasil necessita, por baixo, de 1.200.000 vagas para presos = atualmente  tem em torno de 800.000 presos, mas, aumentando as penas, endurecendo as regras para liberdade condicional, aumentando o efetivo policial - o que resultará em um combate mais eficiente ao crime e o consequente aumento de prisões - a população carcerária atual aumentará, por baixo, em uns 50%. 

O alegado envio de presos SEM MANDADO DE PRISÃO , poderá cessar, bastando que para as mega prisões só sejam enviados CRIMINOSOS CONDENADOS; 

Os presos em flagrante deverão ser julgados em um período máximo de 12 meses e durante o o julgamento ficarão em prisão provisória e,  logo após condenados, ainda na fase de recursos,  serão transferidos para as megraprisões, oficialmente denominadas PRISÕES DE SEGURANÇA MÁXIMA.  

As prisões preventivas não poderão exceder 90 dias, findo os quais, não estando o processo de um preso - encarcerado por força de prisão preventiva - em condições de julgamento, o preso será libertado.  

Para adaptar a capacidade prisional do Brasil aos padrões em questão, serão necessárias que em cada estado e no Distrito Federal seja construída uma prisão com capacidade mínima de 40.000 condenados.

Seguindo a regra exposta, as três prisões faltantes poderão ser construída na floresta amazônica, na SELVA MESMO, o que propiciará condições de  isolamento total para os bandidos mais perigosos e que cumprirão suas penas em condições de maior segurança.

É O QUE PENSAMOS. Prendendo os bandidos, os crimes diminuirão. Para as mega prisões também irão os políticos condenados, sem limitar, por corrupção - desde que a pena inicial ultrapasse os quatro anos. ] 

O país está à frente de Cuba e Estados Unidos, de acordo com dados da organização, coletados até dezembro de 2022.

Estrutura
Construída em sete meses, a prisão de 166 hectares virou uma prioridade para o governo de Bukele, baseada principalmente na sua proposta de combate à criminalidade.  “O CECOT será a nova casa deles (líderes de facções), onde viverão por décadas, todos misturados, sem poder fazer mais mal à população”, disse o presidente salvadorenho ao anunciar a primeira leva de prisioneiros, em janeiro.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Gustavo Villatoro, a rápida construção só foi possível devido a uma mobilização dos maiores construtores do país, que trabalharam com eficiência para a entrega da obra em tão pouco tempo.  À BBC News, o ministro disse que o presídio representa “o maior monumento da Justiça já construído no país”.

A instalação, localizada na cidade de Tecoluca, é protegida por um muro de 11 metros de altura, com sete torres de guarda e cercas eletrificadas. Além disso, 600 militares e 250 policiais atuam no local.

De acordo com Bukele, a megaprisão é “de primeiro mundo”, com tecnologia e rede de vigilância avançadas. Entre os equipamentos está um bloqueador eletrônico, que impede qualquer tipo de comunicação dos prisioneiros com o mundo externo.

A megaprisão possui oito blocos, com 32 celas de 100 metros quadrados, cada uma. Cada cela possui duas pias, dois vasos sanitários, sem nenhuma privacidade, e 80 chapas de metal que são utilizadas como cama, sem colchão. [já no Brasil, quando o condenado está insatisfeito com as condições da prisão, uma das primeiras ações é queimar os colchões e as austeridades com extrema eficiência providenciam a compra de novos, sem licitação. O correto seria que os condenados ficassem, no mínimo,  por dois anos sem colchões.]

O complexo conta com espaço de recreação com refeitório, salas de ginásticas e academia apenas para os guardas, sendo proibido para os detentos.

Apesar da popularidade entre os cidadãos, organizações de direitos humanos denunciam [sempre elas, tais organizações que agem sempre em defesa dos DIREITOS DOS MANOS, esquecendo os direitos humanos dos humanos direitos, estão sempre prontas a denunciar imaginárias violações dos direitos dos condenados.

Aqui mesmo no Brasil, uma dessas defensoras de bandidos ingressou na Justiça pedindo a suspensão da Operação Escudo, que está combatendo, com êxito, o crime organizado que atua em São Paulo.] a falta de transparência do governo de Nayib Bukele sobre o funcionamento do presídio, onde não é permitida a visita de jornalistas e familiares.

Entre as denúncias feitas pelos grupos humanitários está a de “detenção de inocentes”, devido à falta de necessidade de mandados de prisão. Organizações acusam o governo de prender pessoas “só por causa das tatuagens”.

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Além disso, há suspeita de que o centro prisional viole os padrões de encarceramento estabelecidos em 2005 pela ONU com as Regras Mínimas para o Tratamento de Detentos.

Hoje, El Salvador registra quase 70 mil presos. Os últimos números divulgados pelo governo dão conta de 68.294 presos.

Isabella de Paula, colunista Gazeta do Povo - Mundo