Ninho de ratos no Peru: Congresso, presidentes e Supremo - Veja - Vilma Gryzinski

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Da cadeia, uma quase presidente, Keiko Fujimori, comanda o caos e o choque aberto entre poderes e instituições que não funcionam está instalado

O povo aprova: manobras escusas deixam congressistas com fama de roedores e a encrenca geral prejudica o país (Rodrigo Abd/AP)

Imaginem um país em que ordens políticas vitais emanam da cadeia, o povo está revoltado com o Congresso e o Supremo Tribunal, a corrupção patrocinada por uma grande construtora envenena as instituições e ninguém sabe quem é o presidente. [tranquilizem-se: este seria o cenário ideal para o presidiário petista mas, não é, não se trata do Brasil e sim do Peru.
No Brasil as ordens do presidiário só são cumpridas pelos petistas mais fanáticos, uns poucos, entre eles Gleisi Hoffmann.]
 
Isso que ainda nem chegamos no cerne dos problemas do Peru, onde o Congresso foi dissolvido, mas a ala política dominante não aceitou e tentou virar o jogo.  Martín Vizcarra, presidente ou ex-presidente, dependendo da ótica – sendo que nem tinha sido eleito para o cargo, assumindo-o na condição de vice – não precisou de um soldado e um cabo para dissolver o Congresso porque tinha muito mais: o apoio explícito, com foto e tudo, dos comandantes das Forças Armadas e da polícia.   Também não era um golpe de mão, apesar da gravidade da iniciativa. Haveria, ou haverá, sabe-se lá no momento, novas eleições.

O Congresso, onde fujimoristas e outros partidos de direita são majoritários, foi dissolvido porque estava tentando uma esperteza: nomear membros do Tribunal Constitucional, o equivalente ao Supremo Tribunal.  é o fim do ano, nomearia seis juízes. No Peru, o cargo não é vitalício.  Surpresa, surpresa. O Tribunal Constitucional tem importantes decisões a tomar sobre o caso Odebrecht, a construtora brasileira que, em combinação com o apenado e influencer de Curitiba, exportou para o Peru o modelo aparentemente perfeito de corrupção.
Sob o controle da Força Popular, os novos integrantes do tribunal seriam simpáticos a Keiko Fujimori.
Quase eleita presidente duas vezes, ela está presa preventivamente há um ano por lavagem de dinheiro e recebimento de contribuições não declaradas.  A construtora brasileira dava dinheiro a todos os candidatos, para não ficar a descoberto com nenhum deles.

Também foi beneficiado o candidato que derrotou Keiko por pequena diferença, Pedro Pablo Kuzscynski, em prisão domiciliar por idade e doença cardíaca.  PPK queimou o filme quando indultou Alberto Fujimori, envolvido em crimes mais graves de corrupção e repressão descontrolada, envolvendo inocentes, no combate ao brutal e assassino grupo maoísta Sendero Luminoso.
O problema de Kuzscynski, um economista de reputação internacional que voltou ao Peru para salvar o país e foi engolido por ele, era o mesmo que está provocando o caos atual: a oposição fujimorista impedia que governasse.
O indulto a Alberto Fujimori talvez desimpedisse o caminho, mas isso nunca será provado.  PPK acabou sendo obrigado a renunciar, em março do ano passado.

Assumiu o primeiro vice-presidente Martín Vizcarra, que tentou sua própria manobra, também sem sucesso. No lugar dele, prestou juramento perante o Congresso, sem que isso garanta sua legitimidade como presidente interina, a segunda vice-presidente, Mercedes Araóz.  Economista bem falante e bem alinhada, pelos padrões latino-americanos, ela evocou como motivo da resistência o fechamento do Congresso decretado por Alberto Fujimori, um engenheiro agrícola que virou ditador, em outra das guinadas surrealistas do Peru.

Ela lembrou, nesse caso com razão, que na época, Fujimori teve 90% de aprovação popular. Da mesma forma, hoje existem manifestações de apoio ao fechamento do “ninho de ratos”. Ironia das ironias: os congressistas que reagem ao fechamento e decretaram a desabilitação de Martín Vizcara são justamente os fujimoristas.
Ah, sim. Alberto Fujimori voltou para a cadeia.


 
Dessa forma, o Peru tem hoje pai e filha, importantes líderes políticos, igualmente presos; dois presidentes; um Congresso dissolvido e um Congresso que se declarou funcional e ninguém sabe que saída para essa encrenca toda.
Os ratos estão deitando e rolando.

Edição da semana 2654 25/09/2019

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Bom? Para quem?

Lula não está preso por ser uma “figura histórica”, ou porque pode levar o Brasil para cá ou para lá. Ele está preso porque é ladrão

Por J.R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA
Lula acaba de completar seu primeiro aniversário na cadeia sem que tenha sido possível perceber, ainda dessa vez, a revolução que as massas fariam para tirá-lo de lá. É verdade que estão trabalhando o tempo todo para soltar o ex-presidente, nos tribunais superiores, nos escritórios de advocacia especializados em defender ladrões do erário e nas alturas da classe “civilizada”, tal como ela existe neste país.

Mas a coisa está mais complicada do que garantiam um ano atrás os doutores em análise política – segundo eles, Lula ia ficar não mais que umas 24 ou 48 horas preso, se tanto, pois “o Brasil não aguentaria” o cataclisma de sua entrada no sistema penitenciário. O Brasil aguentou perfeitamente, como se viu até agora; ninguém está sentindo falta do homem descrito como o “mais importante” da história política do Brasil. Por que será que ficou assim? Talvez porque não se tenha conseguido, até o momento, colocar de pé três argumentos sérios para justificar a sua soltura. Dois argumentos, então? Também
 não se encontra. Um, pelo menos? Pois é: nem um. Daí a dificuldade de tirar Lula do xadrez – ninguém consegue dar um motivo minimamente razoável para isso.

O que existe, na verdade, é a velha contrafação de sempre – Lula deveria ser solto, segundo afirma o seu sistema de apoio, porque vai ser “bom para o país”. Só por causa disso? Sim, só por causa disso; não se julga necessário dar nenhuma outra razão. Não há surpresa alguma, aí. O Brasil já se acostumou, há anos, a ver os grandes cérebros da nossa política transformarem os interesses particulares do ex-presidente em necessidade nacional – se isso ou aquilo diz respeito a Lula, acham eles, então tem de dizer respeito a todos. Mas, no caso, Lula não está preso por ser uma “figura histórica”, ou porque pode levar o Brasil para cá ou para lá. Ele está preso porque é ladrão, segundo resolveu o único organismo que pode resolver se ele é ladrão ou não é – a justiça brasileira.

Não é uma opinião. Quem diz que Lula é ladrão são os autos – as testemunhas, a exibição de fatos e as provas apresentadas. Mais que tudo, ele foi condenado num processo impecável do ponto de vista legal; seria difícil encontrar algum outro caso na história da justiça penal brasileira em que as exigências da lei para punir alguém tenham sido obedecidas com tantos extremos de cuidado. Seu direito de defesa foi exercido na mais absoluta plenitude; não lhe foi negado rigorosamente nada, no incomparável arsenal de facilidades que a justiça brasileira oferece a réus que têm milhões para gastar com advogados. Ninguém sabe ao certo o número de recursos, apelos, habeas corpus, mandados de segurança, agravos, embargos, etc. que o réu socou em cima da justiça para se defender. Passaram de 100, possivelmente, e tudo o que ele achou errado foi considerado certo pelas instâncias superiores. Fazer o que, então?

Há uma vaga ideia, na elite iluminada, de que a culpa de Lula não está suficientemente demonstrada. Mas muita gente acha que está. E aí: quem resolve? Com certeza não é torcida do Corinthians, nem o Datafolha. É a justiça, e ela já resolveu. Nossa justiça é ruim? É horrível. O presidente do STF levou bomba duas vezes seguidas no concurso para a magistratura; não pode ser juiz nem na comarca de Arroio dos Ratos, mas pode ser presidente do mais alto tribunal de justiça do país.

É preciso dizer mais alguma coisa? Mas essa justiça, do jeito que está, é a única disponível no Brasil de hoje – não dá para entregar o julgamento de Lula ao judiciário da Holanda, não é? Além disso, o Complexo Pró-Lula não apenas acha que ele é inocente até prova em contrário, ou até a sua sentença “transitar em julgado”, daqui a mais uma dúzia de sentenças. Acha que Lula é inocente enquanto negar que é culpado; só pode ser punido se um dia confessar seus crimes.

Ninguém reclama, ao mesmo tempo, que estejam presos Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima e tantos outros. Será que é porque roubaram mais? Ou porque sua prisão “não faz mal ao Brasil”? Jamais se menciona, também, que ex-presidentes presos não prejudicam a “imagem internacional” de país nenhum. Rafael Videla, da Argentina, morreu na cadeia. Park Geun hye, da Coréia, está cumprindo pena de 24 anos de prisão por corrupção. Alberto Fujimori, do Peru, aos 80 anos de idade, acaba de voltar ao xadrez para cumprir o restante da sua pena de 25 anos de prisão por ladroagem, após ter sido liberado por três meses para tratamento de um câncer. Por que teria de ser diferente com Lula?

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Ficha suja

Que história é essa? Quer dizer que no Brasil de hoje os tribunais mais elevados do Poder Judiciário podem optar por aplicar ou não aplicar a lei? Pelo que estão dizendo por aí, é isso mesmo. O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral têm diante de si, ao longo do futuro próximo, precisamente essa tarefa prodigiosa. Vão ver se, no caso da condenação do ex-presidente Lula, a lei que está em vigor vale ou não vale. É uma das marcas mais triunfantes do nosso subdesenvolvimento. 

Trata-se de um hábito comum tanto aos mais civilizados cérebros da Escola Fernando Henrique de Pensamento quanto aos bate-­paus da CUT que fecham estradas para fazer política: segundo essa maneira de ver a vida, aplicar a lei pode “criar problema”. Dependendo da hora, do caso, do grão-duque que se enrolou com a Justiça etc., a execução da lei, “assim ao pé da letra”, talvez não seja o ideal. É possível que “a cura seja pior que a doença” — enfim, por aí vai rolando esse tipo de filosofia rasteira à venda em loja de contrabandista paraguaio, onde não existe nada de legal no estoque.

No momento, a discussão levada aos nossos tribunais é algo realmente capaz de encher de orgulho a atual “Corte Suprema” da Venezuela, ou os conselheiros jurídicos do cacique Cunhambebe: defende-se, abertamente, a ideia de que a autoridade pública “não deve” executar a sentença que condenou a doze anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula. Mas por que não, Deus do céu? Sua sentença original foi confirmada, e ampliada, por 3 a 0 no TRF4, o tribunal superior para o qual o réu apelou. Não há mais fatos a discutir. As provas contra Lula foram julgadas perfeitas, após seis meses e meio de estudo pelos três desembargadores do TRF4. Seus cúmplices e corruptores confessaram os crimes e receberam pesadas penas de prisão por isso. Todos os direitos da defesa foram plenamente exercidos. Sobram ainda alguns recursos formais, de decisão rápida — e, depois de resolvidos, a única coisa a fazer é executar a sentença. Com Lula, porém, não está sendo assim. Aplicar a lei, no caso, poderia “não fazer bem ao Brasil”, segundo alegam o PT e o restante do “Complexo Lula”: juristas militantes, políticos que têm medo de dizer que são contra Lula (o alto PSDB é uma de suas tocas mais notórias), grandes comunicadores, o sistema CUT-MST-UNE-MTST, artistas de televisão, intelectuais, o movimento LGBT, e por aí vamos.
Resultado: cobra-se, agora, que os tribunais façam ao ex-presidente a gentileza de “rever” a lei que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. É esse, justamente, o dispositivo legal que levou o TRF4 a ordenar a execução imediata da sentença, depois de serem cumpridas as disposições de praxe ainda restantes. “Rever” por quê? É uma decisão absolutamente legal; na verdade, o TRF não teria o direito de deixar tudo por isso mesmo, depois de confirmar a condenação de Lula por 3 a 0. Cobra-se que seja “revista”, também, a Lei da Ficha Limpa, que está aí desde 2010, foi aprovada em cima de 1,6 milhão de assinaturas dos eleitores e proíbe a candidatura de condenados como o ex-presidente. Nesse caso, temos algo realmente fabuloso: o Partido dos Trabalhadores brasileiros, mais um monte de gente de alta reputação, pedindo na prática uma Lei da Ficha Suja. Nada pode funcionar desse jeito.

Todo mundo tem o direito, é claro, de não gostar da sentença, ou de achar que ela foi injusta — assim como há, igualzinho, o direito de gostar da decisão e achar que foi justíssima. E daí? A Justiça não é um instituto de pesquisas; ela não pode funcionar, em nenhum lugar onde há seres humanos, pela votação do público, ou pelo que se “percebe” que é o “sentimento da maioria”, etc. Se a sentença foi limpa, ela tem de ser executada, ponto-final — e a sentença que condenou Lula é uma das mais limpas da história do Judiciário brasileiro. Mas o nome “mais bem colocado nas pesquisas” não estará na “lista de candidatos”, exclama o círculo do ex-presidente. E daí? O que uma “pesquisa” tem a ver com a execução da lei? Haverá “convulsão social”, ameaçam o PT e um ministro do próprio STF. Que convulsão? Quais as provas disso? Não há nem haverá nenhuma convulsão. O ex-­presidente Alberto Fujimori, do Peru, ficou preso durante doze anos e foi solto apenas em dezembro último. Jorge Videla, da Argentina, condenado a prisão perpétua, morreu no cárcere. O que há de tão especial com Lula? Presidente na prisão nunca acabou com país algum. [oportuno destacar que quando Lula estiver encarcerado não estará um presidente na prisão e sim um bandido,  julgado e condenado em duas instâncias do Poder Judiciário. E lugar de bandido é na cadeia.]

J. R. Guzzo - Publicado em VEJA de 7 de fevereiro de 2018, edição nº 2568


 

Vargas Llosa se rende

Como o noticiário sobre os subornos pagos por Odebrecht no Peru levou o romancista Mario a uma viagem ao tempo perdido longe do filho Álvaro, com quem brigou 17 anos atrás

O peruano Mario Vargas Llosa é um escritor fascinado com o tempo. O do romance não é igual ao da realidade, ensina em obra reconhecida com o Nobel de Literatura de 2010. Existe o tempo cronológico, mensurável no movimento dos astros, independente da subjetividade. Outro é o psicológico, que se transforma pelas emoções. Passa rápido nas experiências felizes. Ou, ao contrário, se prolonga, “parece infinito — os segundos, minutos; os minutos, horas — quando esperamos ou sofremos”.

Às vésperas dos 81 anos, Vargas Llosa acaba de se ver surpreendido pelo enredo do tempo cronológico, esse “que nos rói desde que nascemos até que desaparecemos e preside a fatídica curva da vida”. Percebeu-se prisioneiro numa história que, acha, é “um grande thriller”: a Lava-Jato. O romancista foi emboscado pela realidade, dentro de casa. No fim de julho, 17 anos atrás, Mario estimulou a família a ir à rua. Os Vargas Llosa somaram-se à multidão sublevada em Lima contra Alberto Fujimori — hoje presidiário, condenado a um quarto de século em regime fechado por crimes contra a Humanidade e corrupção. Mario, ex-comunista convertido à democracia, ativista contra a corrupção, havia perdido a eleição para Fujimori em 1990. Agora, na luta estava o carismático oposicionista Alejandro Toledo. A ditadura caiu. Toledo venceu as eleições presidenciais no ano seguinte. 

Foi com alegria que o escritor viu seu filho Álvaro se transformar num dos principais assessores de Toledo na campanha. Decepcionou-se muito, quando ele rompeu em público com o candidato. Interpelou Álvaro. Ouviu o relato de um jovem economista alarmado, depois de assistir reuniões de Toledo com empresários e, sobretudo, com a desenvoltura de um amigo do candidato, o israelense Josef Maiman, cujos planos incluíam a compra de uma refinaria e um canal de TV. 

O pai não se convenceu. Achou tudo aquilo enorme injustiça com um líder que emergira da indigência indígena, exibia um duplo mestrado em Economia pela Universidade de Stanford (EUA), ajudara a derrubar a ditadura e encarnava a promessa de renovação num país fraturado pela corrupção e pela barbárie terrorista. Mario brigou com Álvaro. E os Vargas Llosa agonizaram nos segundos, que viraram minutos, minutos, em horas, nas vidas distanciadas. 

Dias atrás, o noticiário sobre os subornos pagos por Odebrecht no Peru levou Mario a uma viagem no tempo perdido longe do filho. Toledo agora é um fugitivo da Justiça, acusado de receber US$ 20 milhões do grupo brasileiro. Do total, US$ 11 milhões escoaram via contas operadas por Josef Maiman. 

Há mais: documentos da Camargo Corrêa também indicam pagamentos ao grupo de Toledo. A planilha leva um sugestivo título: “Previsão de Capilés”. Mostra que parte do dinheiro foi para a conta nº 0308478009 do Citibank em Londres (swift CITIGB2L), aos cuidados de Maiman, que exibia credenciais de embaixador do Turcomenistão no Peru.

Domingo passado, Mario publicou no “La Republica”, de Lima, artigo sobre a frustração com Toledo, agora com 70 anos. O romancista de todos os prêmios rendeu-se à tocaia nas esquinas da vida real. Separou uma linha do longo texto para registrar arrependimento pela briga com o filho no inverno de 17 anos anos atrás: “Agora, me desculpo com ele e celebro suas suspeitas e seu olfato justiceiro.”

Fonte: José Casado - O Globo

 

Muitas vezes o excesso de direitos humanos atrapalha que os HUMANOS DIREITOS desfrutem dos direitos humanos

Possível vitória da filha de Fujimori é ameaça ao Peru

Com economia saudável, principal preocupação dos eleitores, que vão às urnas amanhã, é com o nível de delinquência no país, sobretudo nas periferias das cidades

Na reta final das eleições peruanas, a filha do ex-ditador Alberto Fujimori, preso por violação de direitos humanos e corrupção, lidera as pesquisas de intenção de voto, com seis pontos percentuais de vantagem sobre o rival Pedro Pablo Kuczynski, ou simplesmente PPK. Segundo a consultoria Ipsos, um quinto dos eleitores está indeciso, o que torna o resultado imprevisível na reta final do processo eleitoral. 

O PIB peruano, revela o FMI, cresceu 3,3% em 2015 e deve avançar para 3,7% este ano. A inflação está sob controle, tendo alcançado 3,5% no ano passado, com projeção de queda para 3,1% em 2016. Já o desemprego deve permanecer estável em 6%. Num quadro como esse, a principal preocupação dos eleitores é com a insegurança, sobretudo nas periferias das principais cidades, o que tem favorecido Keiko Fujimori, que adotou o mesmo tom belicoso do pai em sua retórica contra a delinquência. Pesquisa local mostra que quase 90% da população acredita que será vítima de algum crime nos próximos 12 meses. 

Em muitos aspectos, o discurso beligerante de Keiko evoca o do pai, que em sua gestão decretou “guerra” contra a guerrilha e acabou condenado por violação de direitos humanos. [a atuação de Alberto Fujimori contra a guerrilha quando presidente do Peru foi impecável e exitosa. Condená-lo por supostas violações de direitos humanos é um comportamento quase sempre adotado pelos opositores do governante que tem êxito no combate à guerrilha e a outras formas de criminalidade.
Quanto as condenações do ex-presidente peruano por corrupção são justas. Acabar com a guerrilha e reduzir a criminalidade não autorizam nenhum presidente a ser corrupto, assaltar os cofres públicos, sem um Lula.] A candidata, de 41 anos, chegou mesmo a defender a pena de morte para pedófilos, e prometeu colocar o Exército no combate ao crime. Desde 2009, o ex-presidente Alberto Fujimori foi condenado em vários processos por corrupção e crimes humanitários, inclusive a morte de 25 pessoas, sequestros e tortura durante seu governo (1990-2000). 

 Imagem inesquecível do líder do 'sendero luminoso', grupo guerrilheiro peruano, Abimael Guzman enjaulado graças a eificência do governo de Alberto Fujimori.

Eventuais, esporádicas e necessárias ações que possam ter resultado em algum  desrespeito aos chamados direitos humanos - direitos que na maior parte das vezes significa extinguir os direitos dos HUMANOS DIREITOS - permitiram que o líder do sendero fosse preso e enjaulado como todo animal terrorista deveria ser

Embora Keiko tenha passado boa parte da campanha tentando se desvincular da imagem do pai, há temores de que a candidata possa de algum modo indultá-lo. A volta do “fujimorismo” é tida como um retrocesso perigoso, ao ponto de até mesmo a candidata de esquerda, Veronika Mendoza, terceira colocada no primeiro turno, anunciar o apoio a PPK, numa campanha de voto útil. Kuczynski também recebeu o respaldo de Lourdes Flores Nano, líder do Partido Popular Cristão. [o monstro que acabou com o Brasil é justamente a maldita esquerda.
Agora que um governo legítimo está tentando consertar o estrago feito pela esquerda, PT, Lula e Dilma à frente da destruição, cabe a pergunta: deixarão que as medidas necessárias sejam implantadas?]

Keiko, porém, possui uma boa estrutura partidária, e seu partido, o Fuerza Popular, tem maioria no Parlamento. Ela conseguiu manter uma vantagem em relação a PPK, mesmo depois de o segundo líder em sua agremiação, Joaquin Ramirez, se ver obrigado a renunciar, após autoridades peruanas anunciarem que o investigam por lavagem de dinheiro. Outros membros da coalizão de Keiko são acusados de ligação com o tráfico de drogas. 

As chances de vitória de Keiko preocupam, dentro e fora do Peru. Além do temor de uma guinada truculenta e autoritária na política, pesam igualmente os danos que o “fujimorismo” poderá causar a uma economia saudável e articulada comercialmente com países vizinhos, por meio da Aliança do Pacífico.

Fonte: O Globo - Opinião