POR FALAR EM PASSAR PANO - Percival Puggina

Gasto, recortado, mal iluminado e trepidante, o filme está novamente no rolo, pronto para impiedosa reexibição. Na perspectiva de muitos, de tantos, numa fé que supera todos os fanatismos, é perfeitamente normal e tudo está como deve ser.

Se George Orwell não tivesse existido, teria que ser inventado. Sua visão sobre as habilidades e mistificações do totalitarismo não teriam o roteiro de observação que sua obra antecipadamente proporcionou nos idos de 1955. Sem ele, seria bem menor a percepção dos danos causados pela novilíngua, que tanto degrada o discurso político, ainda que satisfaça paladares acostumados à mediocridade e ao uso pervertido do idioma.

Não vou perder espaço, aqui, desfiando o dicionário político que alimenta essa prática. Ficarei apenas com a expressão “passar pano”. Enquanto o STF lava e enxagua o passado criminoso de tantos, ela vem sendo usada para desqualificar os apoiadores do governo, acusados de absolver sistematicamente o presidente e, em especial, por seu acordo com o centrão para tentar formar uma base de apoio.

Ora, uma coisa foi a expectativa de formar no Congresso uma base reunindo virtuosos e bem intencionados, atentos à vontade nacional expressa nas urnas. Outra é o convívio com o parlamento eleito, mais interessado em votar verbas e leis benéficas aos membros do poder, notadamente em seus conflitos com a lei e no favorecimento das ambicionadas reeleições.

A história da República desde 1950 mostra que, em períodos de normalidade democrática, foram interrompidos os mandatos de todos os presidentes (ou vices) que não tiveram ou perderam sua base parlamentar: Getúlio Vargas suicidou-se, Café Filho foi impedido de retornar após licença de saúde, Jânio Quadros renunciou, João Goulart teve o cargo declarado vago, Fernando Collor sofreu impeachment, Dilma sofreu impeachment. Michel Temer, após o diálogo com Joesley Batista, perdeu o apoio e cumpriu curto mandato tampão sem poder governar.

A análise de tais fatos, a rotina de crises políticas com consequências econômicas e sociais, a periódica expectativa de tantos por um governo militar (como garantia de estabilidade e correção) desmascara a absoluta incompetência de nosso modelo institucional! Entre muitos outros, dele pendem, como linguiças em armazém campeiro, o custo Brasil, a composição e atuação do STF, a corrupção, a partidarização do Estado e da administração pública, a robustez dos baronatos políticos e o corporativismo resultante da eleição parlamentar proporcional.

Não ter olhos para essa descomunal tragédia brasileira, a cegueira do não querer ver traz dor à alma de quem raramente passa um dia sem perceber sua maldita sombra obscurecendo nosso futuro como nação. Dói. Dói saber que sou, talvez, o único autor brasileiro a escrever rotineira e teimosamente sobre isso. O único, talvez, a não passar pano sobre esse aleijão metodicamente reproduzido em nossas sucessivas constituições republicanas.  

A pauta dos bons brasileiros tem três etapas: agora: resistência aos que querem voltar; depois: eleição dos melhores em 2022; finalmente: conseguir de Bolsonaro e do futuro Congresso as reformas institucionais em 2023. [reformas que,  com as bênçãos de DEUS, serão implementadas na primeira metade do segundo mandato do presidente Bolsonaro.]

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Elio Gaspari: De Floriano@mil para Mourão@pol

Um e-mail póstumo com conselhos do vice-presidente Floriano Peixoto para o general Mourão 

Vosmicê é vice porque o capitão Bolsonaro foi eleito, e não o contrário

Senhor general,

De vez em quando, nós, os vice-presidentes brasileiros, jantamos na fazenda do João Goulart. Ontem conversamos sobre vosmicê e quero dizer-lhe que sua conduta está mal vista. Por estranho que pareça, está mal vista porque o Café Filho, que em 1954 se dissociou de Getúlio Vargas, comparou vossa conduta à minha. Repetiu a ideia de que o marechal Floriano Peixoto salvou a República.

Eu não gosto do Café, um espertalhão medroso. Achei a ideia despropositada.

Vice-presidente não é contraponto. Eu fui eleito em 1891 naquele processo abstruso pelo qual o titular podia vir de uma chapa e o vice, de outra. Felizmente acabou-se com isso. Vosmicê é vice porque o capitão Bolsonaro foi eleito, e não o contrário. O senhor falava em autogolpe e as vivandeiras do século 21 asseguraram que vossa presença na chapa simbolizava um respaldo militar. Como soldados, sabemos que essa é uma meia verdade. Metade pode ser respaldo, mas a outra metade chama-se anarquia, e vice fazendo contraponto ao presidente só serve para estimulá-la.

O Jango é amigo de um sujeito chamado Sérgio Porto que se apelida de Stanislaw Ponte Preta. Ele diz que vice acorda mais cedo para ficar mais tempo sem fazer nada. Não vou a esse ponto, mas o vice deve ter cuidado ao expor diferenças.

Sempre falei pouco. Chamavam-me de "Esfinge". Eu era vice do marechal Deodoro da Fonseca, um bom homem, doente e inepto, que tentou um golpe, fracassou e renunciou.

 

As vivandeiras festejaram a queda do Deodoro porque ele ameaçava as instituições republicanas. Puseram-me na cadeira. O que conseguiram? Uma ditadura, da qual não me arrependo. Manietei o Congresso, decretei o estado de sítio, intimidei a imprensa, desterrei monarquistas, mandei fuzilar um marechal, humilhei o Supremo Tribunal e derrotei revoluções. Consolidei a República e voltei para meu sítio. Só tivemos rebeliões militares décadas depois.

Passou-se mais de um século e o Brasil é outro. Tivemos disciplina nos quartéis por mais de 20 anos. O governo de que o senhor faz parte reacendeu a chama da presença de militares no poder (quase todos da reserva, inclusive vosmicê). Pode ser boa ideia, desde que não surjam os "generais do povo" ou sabe-se lá do quê. Militar só fala pela tropa quando está no quartel. Fora dele é paisano. Sei que o senhor supunha que teria grandes atribuições no governo e vossa sala continuou fora do prédio do Planalto. Sei também que o senhor vive sob o fogo da família real e de um Antônio Conselheiro envernizado. Lamento que isso esteja acontecendo, mas nunca servi publicamente de contraponto ao Deodoro, nem quando ele deu a um compadre a concessão superfaturada do porto de Torres, no Rio Grande do Sul. O bom general procura escolher o local e a hora da batalha.

Os dissabores não justificam a construção de contrapontos. Não é coisa de vice, muito menos de militar. Concordo com quase todas as suas opiniões, mas não aprovo a manobra. E nisso estão comigo os dois vice-presidentes militares da ditadura. Aureliano Chaves, o vice civil do general João Figueiredo, disse-me que só se afastou dele quando achou que o general tinha perdido o juízo. Lembremos que ele pensou até em meter-lhe a mão.

O senhor não precisa ser uma esfinge, basta virar a página, saindo da vitrine.

Do seu camarada de armas

Floriano Peixoto

A FIOCRUZ PEDE SOCORRO

A sacrossanta Fiocruz sangra. Seu quadro de servidores está encolhendo. Em 2013, contando-se os terceirizados eram 12.379; ao final de 2018 estavam em 11.899. Metade deles tem mais de 50 anos e os ventos da reforma da Previdência dobraram os pedidos de aposentadoria nos últimos dois anos.

Instituição centenária, a Fiocruz é um dos maiores centros de pesquisa do país e mostra seus serviços vigiando a saúde ou produzindo vacinas. Há três anos ela comprovou sua competência quando o país passou pelo surto de zika, associando o vírus a casos de microcefalia de bebês. Salvo um escandaloso convênio assinado em 2011 com uma empresa de Portugal, ela resistiu a tudo, inclusive ao comissariado petista. Depois de uma sucessão de lorotas, o negócio foi cancelado.

O dreno do quadro da instituição pode ser contido se forem recrutados alguns dos profissionais que prestaram os quatro concursos realizados nos últimos dez anos. Sem festa, basta seguir a colocação dos certames, antes que eles caduquem, o que acontecerá até junho do ano que vem. Não se trata de nomear companheiros ou sobrinhos, mas de repor as perdas com profissionais de competência verificada.

FICÇÕES DO MP

Nos lances que se seguiram à prisão de Michel Temer, o Ministério Público disparou contra ele uma sucessão de denúncias espetaculares.

A saber:

1) Temer teria mandado uma mensagem para o ex-ministro Moreira Franco à 1h25 do dia em que ambos seriam presos. Isso indicaria que ele sabia da próxima ação da Polícia Federal e, no meio da madrugada, estaria alertando o amigo. Falso. A hora mencionada pelos procuradores era a de Greenwich. No Brasil eram 21h25 e o assunto era banal.

2) Temer poderia fugir do país. Junto com esse receio apareceu a informação de que ele tem nacionalidade libanesa. Ele não a tem.

3) Uma pessoa tentou depositar R$ 20 milhões em dinheiro vivo em contas do coronel João Baptista Lima, o que indicaria que "a organização criminosa continua atuando". A tentativa de depósito em espécie era fantasia. Tratava-se de uma transferência eletrônica de uma agência do Bradesco para o Santander.

(...)

 
Elio Gaspari, jornalista - O Globo - Folha de S. Paulo

 

José Nêumanne: Um vice para Temer

Foi menos difícil depor Collor e Dilma, que tinham vices, do que tirar Temer do poder

Há semelhanças e dessemelhanças relevantes entre os processos de impeachment que depuseram os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, e a situação do desgoverno de Michel Temer. Este, mesmo parecendo moribundo ou zumbi, não inspira profecias de igual desfecho, ao menos por enquanto. Sem conhecê-las, entendê-las e enfrentá-las, por mais absurda que pareça a hipótese, resta esperar pela improvável demonstração de espírito público do chefe do Executivo, a renúncia, imitando, não Getúlio Vargas no suicídio, mas Jânio Quadros no abandono voluntário do melhor emprego da República.

Diferença fundamental nos dois exemplos anteriores é que tanto para Collor quanto para Dilma havia um substituto automático, um vice, a possibilidade de se agrupar em torno de um nome. Esta talvez seja, na atual conjuntura, a principal diferença do caso de agora em relação a ambos os anteriores. Com Temer já no exercício do poder presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a decidir a dúvida específica de o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poder, ou não, participar de uma fictícia “linha sucessória” do presidente pelo fato de responder a processos judiciais. A decisão final foi esdrúxula, como muitas outras adotadas recentemente pelo órgão supremo do Poder Judiciário: Renan foi autorizado a permanecer no comando da chamada Câmara Alta, que não tem dado demonstrações de muita altitude ultimamente. Mas foi retirado da chamada, mas inexistente, linha de sucessão na chefia do Executivo.

De fato, no presidencialismo mitigado, dito semiparlamentarista ou “de coalizão”, vigente conforme as normas da Constituição de 1988, só há um sucessor autorizado a assumir automaticamente a Presidência em estado de vacância: o vice-presidente. Já o era na democracia de 1946, quando Café Filho substituiu Vargas após o suicídio e João Goulart assumiu, depois de longa negociação, o posto abandonado por Jânio.

Com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), que então era, ou pretendia ser, infenso a pactos de governabilidade, houve, de fato, substituição consensual de Collor – deposto por impeachment de indiscutível legitimidade – pelo vice, Itamar Franco. O próprio PT, sob a batuta de Luiz Inácio Lula da Silva, que antes havia rejeitado votar em Tancredo Neves, do PMDB, para substituir o último general da ditadura, João Batista Figueiredo, apoiou a deposição no Congresso. Mas desautorizou sua militante Luiza Erundina de Souza, ex-prefeita de São Paulo, a assumir um ministério, a Secretaria de Administração, no mandato-tampão do ex-governador de Minas, forçando-a a sair do partido.

Não se pode dizer o mesmo do impeachment de Dilma, até hoje contestado como se tivesse resultado de uma intervenção fora dos parâmetros constitucionais para extinção do mandato. Onde lhe é autorizado protestar, como agora na visita de Michel Temer à Rússia e à Noruega e em shows de artistas populares de esquerda, este é xingado de “golpista” e ouve berros de “fora Temer”.

Esse comportamento inconsolável da militância esquerdista, expelida com Dilma das boquinhas do poder, chama a atenção para outra dessemelhança dos casos de Itamar e Temer. O mineiro nascido em mar baiano sempre se manteve longe do carcará sanguinolento, sendo, na prática, um desafeto do titular da chapa pela qual se elegeu e mercê da qual chegou ao poder maior depois do impeachment. Após assumir a chefia do Executivo, o ex-vice comportou-se de forma exemplar, nunca tendo herdado nenhuma suspeita de participação no esquema de corrupção operado pelo notório PC Farias. Afinal, ele fora, seja na campanha, seja na administração, um corpo completamente estranho à famigerada “república de Alagoas”, de tristíssima memória, marca registrada do desmantelo Collor.

Com essa autoridade moral, que reforçou ao afastar seu homem de confiança, Henrique Hargreaves, da chefia da Casa Civil, à qual este só voltaria após provar inocência, Itamar montou o time que fez o Plano Real, acabou com a inflação e apostou no futuro, criando a alternativa Fernando Henrique. Desta o PSDB se aproveitou para vencer Lula e o PT em duas eleições consecutivas e sem precisar de segundo turno.

Ao ler o relato acima, o leitor de posse das faculdades mentais, imparcial, impoluto e munido do mínimo de lógica perceberá que Temer é inteiramente diferente. Primeiramente, ele antes pertencia à quadrilha que assaltou os cofres republicanos nos 13 anos, 4 meses e 12 dias de desmazelo sob Lula e Dilma, chegando até a funcionar provisoriamente como coordenador político da cabeça da chapa que se reelegeu. Por causa disso lhe coube o desgaste do processo contra a chapa vitoriosa em 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, aliás, o favoreceu num julgamento que só desmoralizou a já desmoralizada Justiça Eleitoral de antanho.

Portanto, o oxigênio que mantém o governo Temer respirando por aparelhos é não haver vice disponível para evitar a necessidade da solução constitucional da eleição indireta no Congresso, que é quase tão impopular quanto o ex-vice beneficiado. E aterroriza o tal do mercado, que acredita que se ele sair do governo, apesar de todas as evidências de seus passeios pelo Código Penal, será substituído por alguém capaz de jogar as conquistas econômicas no lixo, num ambiente infecto em que todos os Poderes da República padecem de absoluta falta de crédito.

Até agora Temer tem mantido seus parceiros de rapina no Executivo e seus sócios no Legislativo asseguram o terço de votos necessário para mantê-lo no poder, ao arrepio da lei criminal. Conta ainda com parte do Judiciário que se dispõe a interpretar a lei de acordo com as conveniências dos amigos, comprovando que cabeça de juiz pode surpreender tanto quanto bumbum de bebê.

Publicado no Estadão - Transcrito da Coluna do Augusto Nunes - VEJA