Até a “próspera” Albânia: as inspirações estrangeiras dos comunistas brasileiros - Rafael Azevedo

Ideias - Gazeta do Povo

Lula abanando a bandeira cubana ao lado de Raúl Castro.| Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Nos Estados Unidos existe uma expressão comum, que veio do jargão do beisebol: “three strikes and you’re out”. 

O rebatedor que sofrer três strikes numa jogada está automaticamente fora do jogo. 

A expressão passou usada para uma série de situações do dia a dia. 

Nós, brasileiros, que adoramos uma série de coisas vindas de lá, muitas delas não tão boas, bem que poderíamos importar a expressão. 

Quem poderia ter aprendido muito com isso seriam os comunistas brasileiros, a despeito da ironia de se tentar ensinar um ditado americano para antiamericanistas empedernidos.

A história do comunismo no Brasil se iniciou formalmente em 1922, quando nove representantes de 50 membros fundaram, em Niterói, uma seção da Internacional Comunista com o nome de Partido Comunista do Brasil (na época, ainda tendo como sigla PCB). O modelo, à época, era a recém-criada União Soviética, cuja experiência desastrosa com o socialismo ainda não tinha surtido os efeitos com os quais nos acostumamos e que inspirou tantos modelos malfadados pelo mundo.

Ainda naquele ano, o partido foi posto na ilegalidade, voltando a ser aceito novamente no cenário político brasileiro depois de uma série de reviravoltas ocorridas nos anos seguintes, muitas delas capitaneadas por Luís Carlos Prestes, um ex-militar que contou com grande apoio, financeiro e ideológico, da intelligentsia soviética, depois de passar uma temporada por lá no começo dos anos 1930. 

O partido viria a cair novamente na ilegalidade e perseguido por Getúlio Vargas.

 

À época, o mundo já sabia dos terrores impostos por Lênin e Stalin sobre seu povo e dos fracassos do comunismo na administração do país, mas uma espécie de venda cobria os olhos de muitos no Ocidente, que viam no regime soviético uma utopia de alguma maneira capaz de sanar os defeitos que viam em suas próprias sociedades. 

Esse foi o caso, por exemplo, do dramaturgo irlandês George Bernard Shaw, que, depois de visitar Moscou, em 1931, onde foi recebido por multidões e fanfarras militares, com direito a um banquete em comemoração ao seu 75º aniversário e uma reunião de duas horas com Stalin – que, segundo ele, estava num “bom-humor encantador” – voltou cantando os louvores do paraíso de prosperidade que tinha visto.

A ideia de um ditador benevolente, capaz de, com um passe de mágica, consertar todos os defeitos que as sociedades ocidentais não tinham paciência nem capacidade de esperar serem consertados, parecia atraente demais para determinados setores da sociedade da época. Nosso glorioso Jorge Amado, por exemplo, descreveu a URSS em 1951 como “pátria dos trabalhadores do mundo, pátria da ciência, da arte, da cultura, da beleza e da liberdade. Pátria da justiça humana, sonho dos poetas que os operários e os camponeses fizeram realidade magnífica”.

O primeiro “strike”
Claro que uma hora os próprios soviéticos caíram na real, embora tenha sido preciso que Stalin morresse para que isso acontecesse. Três anos depois de sua morte, em 1956, durante o XX Congresso do Partido Comunista Soviético, Nikita Khrushchev, o primeiro-secretário que o substituiu, fez um discurso bombástico e inesperado, no qual denunciou os excessos e crimes cometidos por Stálin no poder, bem como o perverso culto à sua personalidade que havia se instaurado no país.

Descrito como “o Segundo Funeral de Stálin”, o discurso de Khrushchev caiu como uma bomba mais letal que qualquer uma jogada pelos Estados Unidos sobre os países comunistas da época. A ele seguiram-se revoltas em diversos países que estavam por trás da “cortina de ferro” imposta pela União Soviética sobre a Europa do Leste, como Polônia e Hungria. Até mesmo na terra natal de Stalin, a Geórgia, protestos maciços forçaram a intervenção de Moscou. O próprio Khrushchev se viu diante de ameaças a seu cargo por parte de ex-aliados de Stalin que temiam ser expostos no processo de “desestalinização” que estava sendo posto em prática.

O ditador da Albânia, Enver Hoxha, denunciou, revoltado, as atitudes de Khrushchev como “antimarxistas” e “revisionistas”, e prontamente rompeu as relações entre os dois países. Já na China, o todo-poderoso Mao Tsé-Tung declarou-se horrorizado com o que ele via como um distanciamento irreversível por parte da URSS dos ideais do “marxismo ortodoxo”. O fato de os soviéticos apoiarem um movimento insurgente no Tibete e tomarem o lado da Índia numa disputa de fronteira entre os dois gigantes asiáticos não serviu para melhorar as relações entre os dois líderes.

A crise explodiu de vez quando, logo depois de ter se recusado a oferecer ajuda à China para produzir armas nucleares, Khrushchev resolveu intervir pela libertação de seis americanos condenados por espionagem pelo governo chinês. Durante o Congresso do Partido Comunista Romeno, em 1960, os dois líderes trocaram publicamente insultos.

Foi aí o primeiro “strike” dos comunistas brasileiros. Quando as notícias do discurso de Khrushchev chegaram ao país, muitos a princípio se recusaram a acreditar na veracidade dos relatos publicados pela imprensa brasileira, dizendo serem uma invenção da CIA. Logo ocorreu um racha dentro do partido, e a posição majoritária foi a de seguir o caminho de um “purismo” ideológico, alinhando-se não mais à URSS, mas à China.

O segundo “strike”

Veio então a ditadura militar brasileira, e, com ela, o retorno do Partido Comunista à clandestinidade. A ideologia maoísta, que defendia uma estratégia mais agressiva e mantinha sua defesa da luta armada como única forma de se atingir o “socialismo real”, passou a pautar o ideário dos militantes. Enquanto Mao implantava em seu país medidas desastrosas, como o assassinato de pardais e de intelectuais, causando inadvertidamente (ou não) a morte de milhões de pessoas, os bravos guerreiros brasileiros organizavam guerrilhas no meio da selva, assaltavam bancos, e sequestravam embaixadores estrangeiros.

Com a morte de Mao, viria o segundo “strike”. Os comunistas brasileiros, que já vinham demonstrando certa inquietação com os rumos tomados por Mao – especialmente depois da visita de Nixon ao país em 1972 – se viram totalmente perdidos. O novo governo prendeu a chamada “Camarilha dos Quatro”, radicais considerados como os principais ideólogos por trás da Revolução Cultural, pondo efetivamente um fim a qualquer resquício do maoísmo no país e preparando-o aos poucos para a abertura econômica que viria nos anos a seguir. O Partido Comunista do Brasil – nessa época já PCdoB – acusou os chineses de caminharem para o capitalismo e romperam com os chineses, declarando a os líderes albaneses como seus novos luminares.

Sim, a Albânia. Aquele exemplo de desenvolvimento, um verdadeiro farol guiando a Europa durante um período tão turbulento quanto os anos 1970, foi escolhido como eles para ser o novo modelo. Hoxha, o ditador albanês, enviou uma carta furiosa ao governo chinês, declarando-se contra a prisão dos quatro e a crescente aproximação da China com o Ocidente, dizendo-se “leal aos interesses da revolução, do socialismo, e dos povos, (...) contra a burguesia revisionista e capitalista e a favor de sua derrocada”.

O discurso incendiou nossos revolucionários. O jornalista Jaime Sautchuk, à época, visitou a Meca esquerdista do Leste Europeu e publicou o livro “O Socialismo na Albânia”, no qual disse não ter visto qualquer repressão num país onde o povo não precisava de gás de cozinha, pois havia sempre lenha ou carvão, e onde crianças cultuavam desde a mais tenra idade o “titio Enver”, sem que fosse preciso qualquer tipo de incentivo do governo.

O terceiro “strike”

Simultaneamente, o terceiro e derradeiro “strike” do comunismo brasileiro estava sendo preparado: Cuba. 

Já na década de 1970, a intelectualidade do país se derretia em elogios por um regime que não fazia a menor questão de esconder sua falta de apreço por valores básicos como democracia e liberdade de expressão. 

Já em seu livro “A Ilha”, o jornalista Fernando Morais, um fervoroso defensor da ditadura cubana, perguntou a Fidel Castro sobre quantos presos políticos existiam no país, e recebeu a resposta “deve haver uns 2 mil ou 3 mil”. Questionado acerca de liberdade de imprensa, Castro respondeu gargalhando: “Liberdade de imprensa é apenas um eufemismo burguês”.

 

A década de 1980 trouxe a anistia e, com ela, a perda de protagonismo do PCdoB no cenário da esquerda brasileira. 

Militantes e políticos de esquerda se dispersaram e se dividiram em diversos outros partidos, num processo que culminou com o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e o surgimento de Lula como seu novo líder. Ao mesmo tempo, a Albânia começou a implodir, assim como todos os países que orbitavam em torno da União Soviética. 

Depois de décadas de fome, repressão e falta de liberdade, a queda do Muro de Berlim, em 1989, foi o empurrão que faltava para que a população daqueles países decidisse se libertar de vez do jugo de tiranos que por décadas exploraram tudo o que tinham.

Em 1991, o governo comunista da Albânia não resistiu à onda de revoltas populares que tomou conta da Europa do Leste e, no ano seguinte, as primeiras eleições parlamentares da história do país foram realizadas. O que era até então designado pelos militantes brasileiros como “bastião do comunismo mundial” forçaram uma revisão de suas convicções.

No ano seguinte, foi realizado o VIII Congresso do PCdoB, onde um novo caminho foi traçado: um abandono da Albânia como modelo de referência, a oposição ao “neoliberalismo”, iniciado pelos governos de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco e posteriormente continuados por Fernando Henrique Cardoso, e a continuidade da “globalização capitalista” e ao “imperialismo americano”. O documento oficial dizia: “Hoje, nós acreditamos que a luta pela construção do socialismo deve seguir as particularidades de cada país”.

Leia também:  Delírios de um ditador: como a morte de pardais levou ao canibalismo na China

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O imaginário do comunista brasileiro, no entanto, seguiu povoado por Fidel, Che, e a imagem de uma Cuba próspera, farol que guia a América Latina, onde educação e saúde de qualidade são gratuitos e “nenhuma criança dorme nas ruas”.

[Albânia, o país que os comunistas brasileiros consideravam exemplo de sucesso, progresso,  modernidade sempre representou o atraso, agora defendido pelo ex-presidiário presidente que tem um único objetivo: destruir tudo que represente progresso e desenvolvimento no país em que a maioria fez o L - e agora começam a chorar de arrependimento.]

Curiosamente, a foto de Stalin não estava presente neste encontro do partido. E nunca mais esteve em qualquer outro depois.

Rafael Azevedo, colunista - Gazeta do Povo - Ideias

O crime e o erro - Alon Feuerwerker

Análise Política

Na história brasileira, brandir o argumento da legalidade tem-se mostrado ativo político relevante nos momentos de potencial ruptura. 

Em situações de clara afronta ao arcabouço legal, é vantajoso buscar cores legalistas. 

Um exemplo foi a Revolução de 30, quando o rompimento da ordem constitucional legitimou-se também pelas acusações, nunca comprovadas, de fraude na eleição em que o paulista Júlio Prestes derrotara o gaúcho Getúlio Vargas.

Não foi à toa, portanto, que ao longo dos quatro anos de conflito latente ou aberto com o Judiciário o então presidente Jair Bolsonaro tenha batido sistematicamente no argumento de estar “jogando dentro das quatro linhas”. A esta altura, e os últimos acontecimentos ajudam a lançar luz sobre o passado, fica claro que o ex-presidente não tinha apoio militar para manobras continuístas construídas fora do campo regulamentar de jogo e contra o juiz.

Outro complicador para Bolsonaro, e talvez lhe tenha faltado a percepção, é as “quatro linhas” exibirem flexibilidade juridica inédita no Brasil. E, principalmente, o hoje ex-presidente nunca ter estado nem perto de conhecer, ou ao menos vislumbrar, uma coexistência pacífica com as instâncias judiciárias encarregadas de dizer o que a Constituição permite ou não fazer.

Coexistência difícil também por ambos terem disputado com ferocidade o poder moderador, formalmente abolido na República, mas muito vivo.  Sobre aquela flexibilidade, há poucas coisas mais ingênuas em política do que exigir coerência. Na política, os argumentos servem unicamente para reforçar ou alterar a correlação de forças, e quem não tiver estômago para tanto deve buscar outra atividade. Dito isso, é digno de nota que em quatro décadas o Brasil tenha transitado da legalização de partidos cujo programa propõe a abolição da democracia liberal para a criminalização de uma conduta conexa, apenas vinda do lado oposto.

Um tema para os historiadores.

Os lamentáveis acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, ao afrontar material e simbolicamente a legalidade numa escala inédita em anos recentes, deixaram o exército (atenção para a minúscula) bolsonarista exposto ao cerco das tropas inimigas, num saliente indefensável. Infelizmente para a tropa, o comandante não percebeu que era hora de retirada para preservar forças, ou avaliou mal a situação.

A boa tática está sempre a serviço da estratégia. O contrário é um erro.

Quando Napoleão Bonaparte mandou executar Louis Antoine Henri de Bourbon, o Duque de Enghien, e com isso desencadeou contra si a ira das casas reais europeias, deu a Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord a oportunidade de acrescentar uma das frases que marcariam a biografia do célebre político francês: “Aquilo foi pior que um crime; foi um erro".

Os sinais estão aí.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que largara meio enredado em contradições, passou à ofensiva e só será freado ou bloqueado quando, e se, aparecer uma força capaz de lhe fazer frente. 

No momento, não há sinal. Onde estão os riscos? 

1) Numa eventual deterioração econômica; e 2) errar na identificação do inimigo principal na nova etapa.

Pois, se Jair Bolsonaro for neutralizado como alternativa imediata real, e depois de 8 de janeiro há acordo entre as demais correntes para isso, como administrar as contradições que naturalmente vão aflorar entre os hoje aliados anti-Bolsonaro e certamente futuros inimigos? 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

A feitiçaria médica do Planalto - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Feiticeiros de palácio às vezes são bem-sucedidos e às vezes prejudicam a saúde dos pacientes cujo poder pretendem preservar

Às 8h57m de quarta-feira a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou o seguinte: “O Presidente da República, Jair Bolsonaro, por orientação de sua equipe médica, deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14) para a realização de exames para investigar a causa dos soluços.

Por orientação médica, o Presidente ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. Ele está animado e passa bem.”

Salvo a data e a identidade do paciente, era tudo mentira.  Em seguida, o chefe da Casa Civil, general da reserva Luiz Eduardo Ramos, informou: “Teve fortes dores às 4h, mas nada de grave até o momento. Então, graças a Deus, ele está muito bem. Repousando, que é o que ele precisa.”

Salvo as dores da madrugada, tudo mentira. Horas depois, Bolsonaro chegava ao Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde montou um pequeno circo. Feiticeiros de palácio às vezes são bem-sucedidos e às vezes prejudicam a saúde dos pacientes cujo poder pretendem preservar. Assim se deu com a “apendicite” de Tancredo Neves em 1985 e com a “gripe” do marechal Costa e Silva em 1969. É verdade que às vezes conseguem esconder os padecimentos dos chefes. Em 1959 esconderam o enfarte de Juscelino Kubitschek. 

João Goulart teve pelo menos três ataques cardíacos entre 1961 e 1964. Jamais se falou do leve acidente vascular cerebral transitório de José Sarney. [atualizando: Graças a DEUS o presidente Bolsonaro recebeu alta, está ótimo, a realização de cirurgia não foi necessária = repouso e tratamento medicamentoso bastaram.] Dois presidentes brasileiros, Costa e Silva e João Figueiredo, assumiram o cargo com médicos cantando a pedra de suas doenças circulatórias. Deu no que deu. Um foi incapacitado por um derrame e o outro perdeu o rumo com um enfarte em 1981. Lula e Dilma Rousseff deram exemplos de transparência médica.

O Bolsonaro que, segundo a Secom passava bem e estava animado na quarta-feira, esteve internado no Hospital das Forças Armadas quatro dias antes. Felizmente, a realidade paralela dos feiticeiros foi retificada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. Ele revelou também que, ainda em Brasília, o pai foi para uma Unidade de Terapia Intensiva, onde intubaram-no “para evitar que ele aspirasse o líquido que estava vindo do seu estômago”. (Tratava-se da sonda gástrica.)

Se Bolsonaro tivesse ido a uma unidade do Samu no terceiro dia de sua crise de soluços, com muita probabilidade teria sido recebido a prescrição de vários exames. Paciente voluntarioso, como Tancredo, Bolsonaro não faz o que mandam os médicos. Às vezes, o paciente disciplinado acaba iludido pelos feiticeiros. Em 1969, passadas 27 horas do primeiro aviso de uma complicação neurológica e depois de perder a fala pela terceira vez, o presidente Costa e Silva perguntou ao capitão médico do serviço de saúde do Planalto:

— Não será derrame o que estou sentindo?

— Não senhor. Derrame não é. Vamos apurar tudo direitinho.

Era uma isquemia cerebral.

A insônia de Bolsonaro faz parte das mazelas da política nacional. Em 2019 ele contou: “Fiz exames para verificar as condições do sono. E descobri 89 episódios de apneia por hora (número de interrupções respiratórias no período). Detenho o recorde brasileiro de apneia”. Não é um recorde que devesse se vangloriar. Getulio Vargas tinha a sua apneia, mas cuidava-se, no limite da hipocondria.

Só os médicos podem decidir e devem falar com autoridade a respeito do estado de saúde do presidente. Se não fosse a intervenção de Flávio Bolsonaro, essa internação teria começado com feitiçarias.

Calmante Fux
O efeito do calmante com que o ministro Luiz Fux moderou o radicalismo do capitão durou menos de 72 horas. Internado, Bolsonaro voltou a acusar os adversários pelos seus padecimentos e a falar bem de si: “Com honestidade, com honra e com Deus no coração é possível mudar a realidade do nosso Brasil.”

(.........)

Omar Aziz
Se Deus é brasileiro e estiver vacinado, quando a CPI do Senado retomar suas audiências públicas, seu presidente, Omar Aziz, tratará seus pares com o respeito que a etiqueta da Casa determina.
Seu estilo de bedel ao tratar com os colegas governistas ofende até quem torce por ele.

 

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Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

 

Breve tratado dos chatos de eleição

Faltando pouco para o segundo turno, está à solta o chato eleitoral - Conversar sobre política exige um mínimo de intimidade, alguma educação e, acima de tudo, um propósito

Faltando pouco para o segundo turno, está à solta o chato eleitoral. É um personagem que tenta transformar qualquer conversa em discussão política para defender seu candidato. Assim como sempre haverá gente que enfia o dedo no nariz, não há como evitar que ele exista. Pode-se limitar o alcance de sua chateação cortando-se polidamente o assunto. O general Alfredo Malan tinha uma fórmula: “Política e jogo de cartas me dão sono”. (Não era verdade, mas funcionava.)

Há dois tipos de chatos eleitorais.

O primeiro, benigno, é o militante. Ele supõe que sua palavra iluminada pode conseguir um voto para seu candidato. Esse chato pode ser neutralizado com uma simples mudança de assunto. O melhor remédio é deixá-lo falar o tempo que quiser. Interrompê-lo será estimulá-lo.

O segundo chato eleitoral, maligno, quer vender seu candidato, mas há nele algum tipo de insegurança. Fez sua escolha mas busca apoio, cumplicidade.

Esse é o tipo mais desagradável e perigoso, porque precisa de uma discussão. Afinal, só assim poderá se convencer que fará o certo, pois mais gente decidiu como ele. Quanto mais corda recebe, mas enfático ou radical se torna. Nesse caso o culpado pela chateação será quem lhe deu corda. (Trocar ideias com um eleitor de Bolsonaro tem uma complicação exclusiva, pois o candidato não quer debater as suas.)

Se nenhum recurso der certo, pode-se recorrer ao truque do deputado Temperani Pereira. Depois de ouvir uma exposição de um colega ele lhe disse:

“Sua opinião me deixa incorrobúvel e imbafefe”.

Depois comentou: “Quero ver ele achar essas palavras no dicionário.”

(...)

 

Olga Benário

Chegou ao mercado um lote de uma centena de cartas de Olga Benário, a mulher de Luís Carlos Prestes. Há algumas fechadas, outras lhe eram endereçadas e muitas que teriam sido manuscritas por ela.

Olga foi presa com Prestes em 1936. Meses depois Getulio Vargas deportou-a para a Alemanha. Grávida, ela teve um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. Em 1942 Olga foi mandada para a câmara de gás no campo de Bernburg. [a BEM DA VERDADE: antes de fugir para o Brasil e ser presa por atividades comunistas em solo brasileiro, Olga praticou  vários crimes na Alemanha, tanto que sua fuga ocorreu quando estava sendo julgada por um tribunal alemão.

Não apoiamos a política de execução adotada nos campos de concentração da Alemanha, mas, destacamos que a criança nasceu bem antes da execução e sobreviveu - as datas da matéria provam o aqui afirmado.

O livro Olga, Fernando Morais, deixa bem claro que a conduta de Olga no Brasil também foi criminosa.]

‘Generalômetro’

Como os generais voltaram ao noticiário, vale a pena usar um filtro para medir o peso de suas opiniões junto à tropa.

As posições de generais que estão na reserva geralmente valem pouco. Muitas vezes, nada.

Generais da ativa, quando falam, é bom prestar atenção.

É difícil, mas deve-se ouvir sobretudo o silêncio dos generais da ativa que não falam.

MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista, O Globo 

 

Adeus, Temer. E depois?

Impeachment deu a falsa ilusão de que tudo estaria resolvido com a mera substituição do titular do Planalto

Não há na nossa história republicana nenhum caso de um presidente que tenha tido uma agonia política tão longa como a de Michel Temer.

No início da República, Deodoro da Fonseca, após ter fechado o Congresso Nacional, permaneceu mais uma quinzena no poder antes de ser obrigado a renunciar, após a rebelião da Marinha, entregando o governo a Floriano Peixoto. Mais de meio século depois, Getúlio Vargas resistiu 19 dias até a tragédia do 24 de agosto de 1954.  A crise de novembro de 1955 foi resolvida no próprio mês, mesmo tendo três presidentes em um curto espaço de tempo.

Já em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, em duas semanas, fundamentalmente, foi possível encontrar uma solução para o impasse sucessório. Três anos depois — e, neste caso, com a decisiva presença militar — em alguns dias foi construída uma nova situação política.  Agora, mesmo tendo instituições um pouco mais sólidas do que nos momentos históricos citados, nada indica que seja possível encontrar, a curto prazo, um caminho que retire o país da mais profunda crise da nossa história.

Com a redemocratização, foi construído um estado democrático de direito que não conseguiu lançar os fundamentos de uma República democrática. Pelo contrário, a institucionalidade acabou — graças à sua complexidade e ausência de controle público — dando guarida segura àqueles que conspiraram sistematicamente contra os valores republicanos. O que deveria servir como um instrumento de defesa da cidadania acabou, ao longo de três décadas, sendo utilizado para garantir legalmente — por mais paradoxal que pareça — uma República apodrecida pela corrupção.

Os republicanos passaram por diversos momentos de desilusão política. A cada aparente ruptura, vinha — em seguida — a desilusão. E isso desde o 15 de novembro de 1889, passando por 1930, 1945, 1964, 1985 e, especialmente para a conjuntura que vivemos, 1988 e a sua “Constituição cidadã.”  De Saldanha Marinho, lá no início do governo Deodoro, até a atual sociedade civil — participante, ativa, que transformou as redes sociais em instrumentos de combate político — todos dizem que não vivemos na República dos nossos sonhos.

A cada dia fica mais profundo o fosso que separa o cidadão comum da elite dirigente — elite dirigente, entenda-se, dos Três Poderes da República.  O poder continua petrificado, de costas para a sociedade. Não quer saber de mudança. Quer manter, na essência, tudo como está. Basta recordar que estamos a cerca de um ano das eleições presidenciais e nada indica que haverá uma profunda alteração do que vivemos no processo eleitoral de 2014.

Ou seja, teremos o habitual jogo sujo, com os mesmos partidos políticos, com os marqueteiros de sempre, os eternos candidatos e os ridículos debates. E no segundo turno, se houver, teremos dois candidatos representando frações eventualmente distintas do grande capital.  E a cidadania? Ah, esta pouco importa — ou melhor, importa só como eleitor, naqueles segundos em frente à urna eletrônica.  Desta forma, a crise do governo Temer é muito mais profunda. Que o presidente não está à altura do momento histórico, disso não há dúvida. Poderia liderar o país até o processo eleitoral de 2018, mas se apequenou, seduzido pelas benesses financeiras do poder. Resta agora, desesperadamente, se manter à frente do governo, manobrando da forma mais vil. 

Contudo, nada indica que deva permanecer até 31 de dezembro de 2018. [???] Mas se o problema fosse somente Michel Temer, tudo poderia facilmente ser resolvido. A questão é mais complexa, é estrutural.  Não estamos passando por uma crise política, o que não é pouco, como tantas outras na História do Brasil. Agora há uma crise sistêmica que atinge os Três Poderes.  Temer, Lava-Jato, JBS, Dilma, Odebrecht, Lula, Aécio et caterva são faces conhecidas de um sistema que entrou em colapso.

O processo do impeachment deu a falsa ilusão de que tudo estaria resolvido com a mera substituição do titular do Palácio do Planalto. Ledo engano. Tanto que, no “novo governo”, grande parte da base parlamentar é a mesma da antiga situação e, inclusive, teve — e ainda tem — no Ministério Leonardo Picciani, que votou contra a autorização para a abertura do processo contra Dilma Rousseff.  Entre as principais forças políticas com representação no Congresso, há um relativo consenso de que tudo o que ocorreu nos últimos anos não passou de mero acidente de percurso. Algo inevitável, típico de uma jovem democracia.

Insistem na falácia de que as instituições estão funcionando, mesmo em meio aos escândalos que transformaram o Brasil no país mais corrupto do mundo ocidental. É a velha conciliação, sempre presente na nossa história, principalmente nos momentos de tensão política.  Desta vez, dada a profundidade e magnitude temporal da crise, é provável que a conciliação fracasse. Isso só poderá ocorrer se a sociedade civil tiver uma ação ativa e propositiva. E aí mora um dos problemas. Fazer o quê? Como? Quais são as propostas? De que forma encaminhá-las? Como combinar a institucionalidade vigente com ideias de reorganização do aparelho de Estado? E de que forma construir o novo em meio a uma estrutura arcaica, que impede as mudanças?

Michel Temer deve logo abandonar o Palácio do Planalto. Mas a crise sistêmica vai permanecer. Ela é muito mais profunda do que a mera substituição do presidente. E se for seguido o velho figurino brasileiro — o que é mais provável — permaneceremos em meio à turbulência nos próximos anos, com reflexos diretos na economia e na sociedade. [a "Constituição cidadã" tem o remédio adequado para sanar de vez com a crise; sua leitura atenta deixa claro ser constitucional uma INTERVENÇÃO MILITAR, sendo adequado até mesmo denominar tal ação de INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL.
É um caminho que a Constituição vigente oferece e deve ser seguido.]

Fonte:  Marco Antonio Villa,  historiador

CONHEÇA MAIS SOBRE A LEGALIDADE DE UMA  INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL

O objetivo que tenho em mente é fazer uma provocação ao mundo jurídico sobre a melhor interpretação  que pode se dar ao artigo 142 da Constituição Federal, frente  aos recentes escândalos  levados à apreciação jurisdicional envolvendo políticos, autoridades governamentais e empresários.

As opiniões divergentes que andam por aí não têm a cientificidade que o caso requer. Delas não participaram as melhores cabeças jurídicas. A tendência majoritária dos próprios militares é no sentido de que a intervenção  com destituição da Presidenta da República não teria amparo jurídico. Isso também os têm levado, em grande parte, a apoiar o processo de impeachment, que, com certeza não seria a saída mais inteligente, com  o país sendo reentregue à sua pior escória  política, no caso, com a complacência, omissão e cumplicidade das Forças Armadas, que teriam se recusado a usar previamente da  prerrogativa constitucional que se lhes assiste.

Mas em grande parte a confusão e o errôneo entendimento se dá não só na interpretação do disposto no citado artigo 142 da CF, mas também quando combinado com a Lei Complementar Nº 97, de 1999, que  “pretende” regulamentar  tal  dispositivo constitucional. A lei complementar “avança-o-sinal” e dispõe sobre matéria para a qual não está autorizada, modificando - e não só regulamentando – o artigo 142 da Carta Magna, o que é inadmissível no ordenamento jurídico pátrio. Com a palavra os nossos “doutos”.

Para início de conversa, o art. 142 da Carta preceitua que  “AS FORÇAS ARMADAS...................... DESTINAM-SE À DEFESA DA PÁTRIA, À GARANTIA  DOS PODERES CONSTITUCIONAIS E, POR INICIATIVA DE QUALQUER DESTES, DA LEI E DA ORDEM”.  Trocando esses  dizeres constitucionais em miúdos, significa dizer que as Forças Armadas devem intervir por iniciativa de qualquer um dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), tão somente para manter a LEI e a ORDEM. Nas hipóteses outras, ou  seja, DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, não será preciso provocação de nenhum dos Três Poderes, podendo as Forças Armadas, por via de consequência, agirem por motivação, decisão e ação próprias.

Resumidamente: As Forças Armadas podem intervir, com base no artigo 142 da Constituição para  DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, se ameaçadas ou violadas. Esse “julgamento” somente compete às Forças Armadas, sem qualquer interferência, seja  dos Poderes Constitucionais, seja de qualquer outro.

A “coisa” poderia mudar de figura frente ao disposto no artigo 15 da Lei Complementar Nº 97/99. Porém poderia mudar de figura se essa lei “tivesse” validade e não violasse a Constituição que regulamenta.  Talvez nunca tenha havido discussão judicial a respeito porque o problema é novo e jamais foi suscitado, por desnecessário.  Mas agora é. E urgente, antes que se faça “besteira”. E a “besteira” pode ser realizada  após 15 de março próximo, já que tal mobilização tende para o “impeachment”, sob a atenta  “torcida” do  PMDB.

 Ao que tudo indica, "descobriram” esse  risco (intervenção militar) só bem mais tarde. A Constituição é de 1988. O parágrafo primeiro do seu artigo 142 estabeleceu que a regulamentação do “caput” desse artigo dependeria de “lei complementar”. Ora a tal “lei complementar”  só   veio a ser expedida em 1999, ou seja, 11 anos após a Constituição. Foi tanta a demora, que é de se supor que os parlamentares  novos e antigos tenham “esquecido” dos limites a que estavam sujeitos para a missão de regulamentar  o dispositivo constitucional (art.142).

Aí eles mudaram a Constituição. Deram ao Poder Executivo  prerrogativas muito além do previsto na Constituição, em detrimento, é claro, dos Poderes Legislativo e Judiciário, infringindo a Constituição.  Por tal Lei Complementar,  a INTERVENÇÃO MILITAR só poderá acontecer se “aprovada” e “acionada” pelo Presidente da República. Mas, pergunta-se agora, e se  a autoridade infratora, ou seja, o “réu”, se confundir com a pessoa do  Presidente da República?

E se for o Presidente da República o agente que atenta contra a “pátria” e os seus “poderes constitucionais”? Poderia se esperar que   ele mesmo mandasse  demiti-lo ou prendê-lo?
Que determinasse a ação das  Forças Armadas contra ele próprio?

Ora, Senhoras e  Senhores,  seria  estupidez essa interpretação.  Significaria configurar a tirania pura, que  apesar de tudo ,ainda nos negamos a aceitar, embora a  presença de muitos dos seus  traços mais    marcantes. A Lei Complementar   97, portanto, é flagrantemente inconstitucional. E se as entidades competentes para propor  a respectiva ação direta de inconstitucionalidade  ficaram “dormindo” e nada fizeram até hoje, não significa, evidentemente, validação do dispositivo questionado, e que a situação não possa ser levada  a qualquer momento  à apreciação de juiz.

E dito artigo dessa lei complementar também não poderá impedir que seja cerceado o direito constitucional das Forças Armadas  de intervirem, por iniciativa própria, para DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS.

Urge, por conseguinte, colocar luzes jurídicas sobre a INTERVENÇÃO MILITAR, da mesma forma que já existe, com  fartura,  em relação ao IMPEDIMENTO (impeachment). Mas o “impedimento”, na verdade, não seria tão “traumático” ao poder político, quanto a “intervenção  militar” porque  com certeza meramente seriam trocadas as “moscas”.

Reformas profundas mesmo somente mediante o IMPEDIMENTO, pelas  razões  e procedimentos que já expus em texto anterior , ao qual me reporto, e que o presente artigo pretende complementar. 

Por: Sérgio Alves de Oliveira, Advogado e Sociólogo.