Uma CPI de verdade - Revista Oeste

Silvio Navarro

Instalada no Rio Grande do Norte, uma Comissão Parlamentar de Inquérito faz o trabalho que deveria ser feito em Brasília: investigar a corrupção na pandemia 

 

Durante seis meses, o alto comissariado da CPI da Covid chefiado por Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) produziu centenas de manchetes de festim contra a condução da pandemia pelo governo federal. 

Mandou prender, devassou a vida de opositores e triturou reputações de profissionais da saúde. 

A poucos dias de sua votação no Senado, contudo, o relatório final da CPI gasta mais de mil páginas em malabarismos retóricos para tentar camuflar um ponto crucial: não conseguiu elaborar uma única denúncia robusta de desvio dos cofres públicos. 

 

Sem o picadeiro transmitido ao vivo pela TV Senado, um grupo de cinco deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e seus respectivos suplentes resolveu fazer o serviço direito. Em agosto, a Casa aprovou uma comissão para investigar 12 contratos que a governadora Fátima Bezerra (PT) firmou durante a crise sanitária. 

Já nas primeiras reuniões, tinham um nome, uma cifra e um misterioso “Consórcio Nordeste” a serem investigados.

O homem da caneta do tal consórcio era o petista Carlos Eduardo Gabas, que adquiriu 300 respiradores que nunca existiram ao custo de quase R$ 50 milhões. “Foi um dos maiores roubos durante a pandemia do coronavírus, não tenho dúvida nenhuma disso”, afirmou o deputado estadual Kelps Lima (Cidadania), que preside a CPI potiguar. “Há confissão, delação premiada e os documentos são estarrecedores.”

Quem é Carlos Gabas
Antes de traçar o caminho do roubo em curso aos cofres públicos, o leitor pode se perguntar: mas, afinal, quem é Carlos Gabas? Trata-se de um nome que apareceu dezenas de vezes em pedidos de convocação na CPI do Senado, mas foi protegido pelos xerifes da covid.

Gabas é um político da cidade de Araçatuba, no noroeste paulista, servidor de carreira do INSS. É um daqueles petistas orgânicos, ligados à máquina partidária. Muito amigo de figuras como o ex-presidente da sigla Ricardo Berzoini, do Sindicato dos Bancários, e do prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Foi Berzoini quem o levou para o ministério de Lula quando comandou a pasta da Previdência Social, cargo que o próprio Gabas herdaria anos depois na gestão Dilma Rousseff. Quando o ministério precisou ser leiloado em troca de guarida política no Congresso e ficou com o PMDB, Dilma o instalou na Secretaria de Aviação Civil — ainda que não haja nenhum registro prévio de sua experiência na área.

Àquela altura, entretanto, seus conhecimentos sobre o espaço aéreo brasileiro eram o que menos importava. Gabas havia se tornado amigo pessoal da então presidente. Ficou famoso nas páginas de jornais quando os fotógrafos que faziam plantão no Palácio da Alvorada descobriram que era ele quem a levava para passear na garupa das motos Harley-Davidson aos fins de semana.

Carlos Gabas e Dilma Rousseff | Foto: Divulgação

Assim como o segundo governo Dilma, o destino das motocicletas tampouco terminou bem. Acabaram apreendidas pela Polícia Federal durante a Operação Custo Brasil, da Lava Jato. 

Gabas foi investigado por participar de um propinoduto que abastecia o caixa do PT por meio de assalto aos fundos de pensão e à folha de empréstimos consignados de funcionários públicos. 

Foi levado pelos policiais em condução coercitiva para prestar depoimento, mas ficou calado. Outros colegas, como o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, foram presos.

Respiradores fantasmas
Com a saída de Dilma e do PT do governo, o nome de Gabas andava esquecido. Até que um escândalo (devidamente acobertado pela imprensa tradicional) veio à tona na Bahia no ápice da pandemia. Entrou em cena o Consórcio Nordeste, criado pelos nove Estados da Região e chefiado por outro amigo de Gabas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Gabas é o segundo no escalão da autarquia. É ele quem carimba as negociatas.

O consórcio intermediou a compra de 300 respiradores da empresa Hempcare Pharma. O nome se refere a uma importadora de produtos derivados de maconha dos Estados Unidos. Um dos escritórios da empresa fica na cidade de Araraquara, no interior paulista. O contrato assinado foi de R$ 48,7 milhões, sendo que a maior fatia, de R$ 10 milhões, saiu do caixa do governo baiano. Os demais oito Estados arcariam, juntos, com R$ 40 milhões. A unidade do respirador foi orçada em R$ 160 mil. A Bahia comprou 60, e os demais, 30 cada um.

O Ministério Público e a Polícia Civil da Bahia farejaram a pilantragem. Em síntese, a Hempcare atuava como lobista da compra de respiradores de uma empresa chinesa, que tampouco era do ramo e usava documentos falsos. Negociata amadora de fachada. A dona da Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo, foi presa e teve os bens bloqueados. Só que o dinheiro público sumiu.

Foi aí que Cristiana Taddeo resolveu falar. Disse que pelo menos R$ 12 milhões foram pagos em propina para intermediadores dos aparelhos fantasmas. O restante acabou pulverizado em subcontratos num novelo que ninguém conseguiu desembaraçar até agora. As investigações correm em segredo de Justiça. O que se sabe é que, já com a corda no pescoço, Cristiana pediu socorro a outra fabricante de aparelhos, desta vez nacional e curiosamente também de Araraquara: a Biogeoenergy, que levou R$ 24 milhões.

Como a trama foi revelada e entrou no radar das autoridades, inclusive de Brasília, o proprietário da Biogeoenergy, Paulo de Tarso, deu a seguinte explicação: “A empresa tem margem de lucro. Não fico com o dinheiro parado. Não tenho que devolver dinheiro para o Consórcio Nordeste, tenho que entregar os respiradores. Prometi entregar para o governo do Estado, que se recusou a receber”. Em outras palavras: ele disse que usou o dinheiro, supostamente para começar a fabricar os respiradores. Mas, como o contrato virou alvo de investigação e o governo da Bahia não quis mais os respiradores, ficou tudo por isso mesmo. O caso segue sendo investigado pela polícia baiana.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Telles Barbosa, confirmou a fraude durante a operação policial. “Não encontramos nenhum respirador pronto. Por mais que a empresa alegasse a intenção de entregar modelos nacionais e não os chineses, eles tampouco existiam.”

Irmão de alma                                                                                           Com 240 mil habitantes, Araraquara é uma cidade paulista de porte médio, às margens da Rodovia Washington Luís. O município tem a 40ª economia do Estado. Foi de lá que o país acompanhou algumas das manchetes mais absurdas na pandemia, como o longo e rigoroso confinamento  obrigatório da população.
A cena de uma mulher detida com truculência pela Guarda Civil Municipal (GCM) porque estava sentada sozinha numa praça rodou o país.

Mas não foi só. O prefeito Edinho Silva, também ex-ministro de Dilma e ex-tesoureiro de campanhas do PT, foi citado na delação da dona da Hempcare. Segundo Cristiana Taddeo, Carlos Gabas a procurou porque Edinho precisava de 30 respiradores, mas não tinha como comprá-los. O amigo de Araraquara era chamado por Gabas de seu “irmão de alma”, conforme os documentos que agora a CPI do Rio Grande do Norte esmiúça. Cristiana disse que entendeu o recado como um pedido para que os aparelhos aparecessem como doação — algo em torno de R$ 1,5 milhão, valor que mais tarde seria ajustado nas planilhas do Consórcio Nordeste.

Gabas chegou a comparecer à CPI para prestar depoimento, mas ficou em silêncio
A prefeitura de Araraquara admitiu em documento oficial que receberia os ventiladores hospitalares como doação do consórcio. Como eles não foram entregues, o papel foi revogado por Edinho Silva. “É ridículo atribuir ‘ato de corrupção’ a doação de equipamentos para enfrentar a pandemia, respiradores para atender interesse público”, disse Edinho, por escrito. “Se todos os atos de corrupção fossem equivalentes a esse, não existiria desvio de recursos públicos no Brasil. O que existe, de fato, é uma tentativa desesperada do negacionismo e dos seus interlocutores em desgastar as medidas adotadas por Araraquara no enfrentamento à pandemia.” Ele também foi convocado para prestar depoimento à CPI.

Um detalhe importante deve ser frisado mais uma vez: não existiam aparelhos prontos. Nunca existiram.

O que a CPI nordestina busca
Além de aprovar as convocações de todos os envolvidos na trapaça, um dos principais feitos da CPI nordestina foi conseguir a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de Gabas. O extrato bancário ainda não foi enviado pelo Banco Central. O petista chegou a comparecer à CPI para prestar depoimento, mas ficou em silêncio diante dos deputados potiguares. “Carlos Gabas é pago com dinheiro do povo nordestino para defender os interesses da Região, não os de Araraquara”, afirma Kelps Lima. “Havia uma cláusula de seguro no contrato para que os Estados recebessem a indenização se os respiradores não fossem entregues. Ela foi retirada e os Estados ficaram no prejuízo. O consórcio virou uma ferramenta para desvio de dinheiro público.”

O que a CPI de Brasília escondeu
O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) foi quem mais se empenhou na apuração do que aconteceu no Nordeste, enquanto Renan, Omar Aziz e a ala da histeria promoviam seus shows na TV. Girão disse mais de uma vez ao microfone em duas entrevistas a Oeste que havia blindagem explícita aos governadores da Região. “Dos 17 membros da CPI, dez senadores são representantes do Nordeste e 82% são do Norte e Nordeste. Coincidência? Não.” Mas pouco adiantou. Girão pediu a convocação de Gabas e a CPI barrou. A falcatrua dos respiradores descrita acima estará no centro do seu relatório paralelo da CPI.

Uma autarquia comandada pelo PT, que repassa recursos públicos a aliados por meio de empresas de fachada e cujo dinheiro vai parar no bolso de quem não deveria. 

Esse enredo, seus personagens, o partido político, o tal Consórcio Nordeste, tudo isso tem a cara de um velho Brasil — e seus escândalos de nomes aumentativos, como mensalão e petrolão. A CPI potiguar resolveu investigar o covidão.

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Carlos Brickmann: Suicídios com o punhal nas costas

O PT pôs Cunha em julgamento, Cunha pôs Dilma em julgamento, deu no que deu: Cunha preso e Dilma fora

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

Em Brasília, todos são gente do ramo, hábeis, espertíssimos. Mas…1 – O PSDB voltou ao poder aliando-se a Temer. Porém, ao perder a eleição, processou os vitoriosos “só para encher o saco do PT”, como Aécio agora admitiu. Esta ação, revanche infanto-juvenil, se não derrubar Temer, o enfraquece. O PSDB encheu o saco do PT. E perde junto.
2 – A queda de Dilma se acelerou porque o PT queria vingar-se de Eduardo Cunha. Cunha avisou que, se o PT o deixasse em paz, ele não poria o impeachment em pauta. O PT pôs Cunha em julgamento, Cunha pôs Dilma em julgamento, deu no que deu: Cunha preso e Dilma fora.
3 – Hoje o grande problema de Temer é seu amigo Rocha Loures. Loures era suplente. Assumiu a deputança (e o foro especial) quando Temer nomeou o inacreditável Osmar Serraglio para ministro da Justiça. Serraglio não deu certo, Temer resolveu trocá-lo de Ministério, sem se dar ao trabalho de conversar com ele — justo Temer, sempre tão educado! Serraglio recusou a troca e reassumiu o mandato, deixando Loures sem foro especial. Temer podia ter mantido Loures na Câmara nomeando outro deputado do Paraná. 

Não o fez. Rocha Loures, sem foro, foi preso. E ele era da tchurma, sabe o que todos fizeram no verão passado. Numa delação, pode acelerar a queda de Temer e até mesmo ameaçar sua liberdade.
Quando a esperteza é muita, dizia Tancredo, vira bicho: come o esperto.

O PSDB
Aécio foi secretário de seu avô, Tancredo Neves, e teve a oportunidade de, bem jovem, acompanhar a costura política que destruiu por dentro o bloco governista e lhe permitiu derrotar Paulo Maluf. Tancredo jamais “encheu o saco” dos adversários. Mantinha com eles um diálogo urbano, que lhe permitiu, por exemplo, aceitar José Sarney como vice e com ele devolver o poder aos civis. Pensava-se que Aécio seria o herdeiro do talento de Tancredo. Quem imaginaria que herdasse apenas o sobrenome?

O PT
Apesar do bombardeio que vem sofrendo, e da derrota eleitoral em 2016, o PT lidera as pesquisas para 2018, com Lula. Então entra em campo, recém-saído da cadeia, aquele que Lula já chamou de “capitão do time”, José Dirceu, e propõe controles bolivarianos sobre quase tudo, mas em especial a imprensa. Em seguida, na mesma cerimônia petista, Benedita da Silva diz que só se pode reformar o país com derramamento de sangue. No Rio, que Benedita já governou, há muito derramamento de sangue. E, como mostrou Cabral, reformas não houve. Junte-se a corrupção a essas duas propostas e Lula, se puder concorrer, terá muito trabalho. Ainda mais precisando explicar por que disse que não conhecia vários delatores, esquecendo que esta é a época dos celulares: todos tinham fotos com ele.

Dinheiro sai
Derrotada a dinastia Sarney, o comunista Flávio Dino, PCdoB, assumiu o Governo com promessas de mudança. Já começou a mudar: em vez de pendurar o pessoal do Sarney nas tetas do Estado, está pendurando o seu.
O Procon do Maranhão tem 76 funcionários. O governador Flávio Dino nomeou, para chefiá-los, 347 novos chefes, todos sem concurso. São mais de quatro chefes por funcionário. Mas Dino tem um problema no Supremo: o ministro Alexandre de Moraes pede explicações sobre a violação da lei que criou o Procon, que exige o preenchimento dos cargos por concurso.

Dinheiro voa
Lembra de Carlos Gabas, ministro da Previdência de Dilma, que levava a chefe na garupa em passeios de moto? Não se preocupe com ele: já está bem empregado. Ganhou um cargo do senador Lindbergh Farias (PT-Rio) no gabinete da liderança da minoria. Salário (bruto): R$ 20.950 mensais. Lindbergh Farias foi também quem contratou Gilberto Carvalho, que foi ministro de Lula e Dilma. Gilbertinho ganha R$ 15.700. Nenhum dos dois precisará assinar o ponto ou comprovar presença. Você, caro leitor, paga.

Pra que dinheiro?
De acordo com o Tribunal de Contas da União, o prejuízo da Petrobras pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas, foi de US$ 800 milhões. A refinaria era conhecida como Ruivinha, por estar inteirinha enferrujada.

Mas o maior prejuízo brasileiro em refinarias não foi culpa da Petrobras. Em 2006, por ordem do presidente Evo Morales, o Exército boliviano ocupou duas refinarias da Petrobras, e passou-as ao controle de La Paz. Foi uma ação sem reação, já que o Governo brasileiro silenciou sobre o caso. Mais tarde, a Bolívia decidiu pagar US$ 112 milhões pela “desapropriação” das duas refinarias, cujo valor estimado era de US$ 1 bilhão.

Mais um
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras condenado a 40 anos de prisão pelo desvio de R$ 650 milhões, se ofereceu para ser delator. Sabe muito.

 Fonte: Coluna do Augusto Nunes - Veja

 

Prisão de Paulo Bernardo enfraquece Dilma na Comissão do Impeachment

A decretação da prisão preventiva do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo trouxe preocupação extra ao núcleo político ligado à presidente afastada Dilma Rousseff. Paulo Bernardo é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que integra a tropa de choque de Dilma e é um dos principais braços de defesa da presidente na comissão de impeachment, no Senado. A prisão dele, na avaliação de interlocutores da presidente afastada, acaba por enfraquecer a sua defesa durante os trabalhos da comissão.
 

Dilma precisa de 28 votos de senadores para conseguir se manter no cargo e até agora a conta é que possui 22 votos. O Placar do Estadão aponta 18 votos a favor da presidente afastada.

Apesar de assessores de Dilma dizerem que Paulo Bernardo, que foi ministro da petista e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não ser uma pessoa que estava próxima a ela por agora, este não é o caso da sua mulher, Gleisi, que mantém contato com a petista.  Além da prisão de Bernardo, a condução coercitiva do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas também é outro problema, pela proximidade que tem com a presidente afastada. 

Gabas, inclusive, foi atendido pela comissão de ética da Presidência da República e está sob período de quarentena. Ou seja, durante seis meses ele permanecerá afastado de qualquer função pública recebendo salário de ministro, por conta das funções que assumiu nos últimos tempos e pelo conhecimento que possui de questões estratégicas de governo.

Em um domingo de agosto de 2013, a presidente Dilma Rousseff driblou a segurança e saiu pelas ruas de Brasília como “carona” na moto Harley Davidson de Carlos Gabas, de onde chegou a ser fotografada. A preocupação não se limita a Dilma, mas também a Lula. 

Assessores da presidente lembram que este é mais um baque para o ex-presidente, já que Paulo Bernardo é muito ligado a ele e ao tesoureiro do partido João Vaccari Neto, que está preso pela Operação Lava Jato.

Outro problema que foi lembrado, e que não é preocupação especificamente da presidente afastada, mas de petistas, é sobre os reflexos desta nova prisão sobre as eleições municipais, já que Paulo Bernardo é uma importante liderança do partido.  O PT já vem encontrando dificuldades em vários Estados e a prisão de Paulo Bernardo acaba por ser mais um golpe contra o partido. O próprio governo petista sabe das dificuldade de reverter a “onda negativa” da opinião pública em relação à sua volta ao Planalto, que reconhece ser muito remota de acontecer.

Mas a legenda precisa desta tropa de choque atuante insistindo na tese do golpe para reforçar o discurso do PT nas eleições e tentar, de alguma forma, manter a militância mobilizada. Ao falar sobre o enfraquecimento da defesa de Dilma na comissão do Senado, um dos interlocutores de Dilma reconheceu que os acontecimentos deixam a defesa dela sem argumento, ou pelo menos, atrapalha bastante os seus planos.

Gleisi e a tropa de choque de Dilma acusam reiteradamente o presidente em exercício, Michel Temer, e sua equipe em função dos desdobramentos Operação Lava Jato, que está direcionada para o PMDB e rendeu três baixas ao governo peemedebista. Com a operação desta quinta-feira, o argumento dos petistas, mirando nos peemedebistas, acaba abatido e caindo por terra.

Já no Palácio do Planalto, a prisão preventiva de Paulo Bernardo vem como um alívio para os peemedebistas porque tira um pouco do PMDB do foco. O partido estava sob alvo da PF no último mês, o que vinha atrapalhando a tentativa de Temer de sustentar uma agenda positiva para emplacar o seu governo. A prisão de Bernardo, que não é provisória, mas preventiva, ressalta um dos interlocutores de Temer, veio em um importante momento no qual os peemedebistas têm conseguido vitórias em votações no Congresso e precisam consolidar os votos na comissão do impeachment.

Temer precisa de 54 votos. Nas contas do Planalto, a base possui entre 58 e 60 votos. Mas a margem é considerada muito estreita e este é um dos motivos do empenho pessoal do presidente em exercício, que destina diariamente boa parte de sua agenda a receber parlamentares e manter interlocução direta com senadores, em busca de garantir os votos.  Na terça-feira passada, por exemplo, Temer foi à festa Junina na casa do senador Zezé Perrela (PTB-MG), lembrando que ali estariam presentes pelo menos 60 senadores. “Esse trabalho tem de ser construído todo dia”, não se cansa de repetir Temer, segundo um de seus interlocutores.

Fonte: Estadão