PIRATARIA LEGISLATIVA - Percival Puggina

É inacreditável que um parlamento promova rapinagem de recursos públicos no montante de quase seis bilhões de reais sem que se possa identificar nominalmente a múltipla autoria.  

É como se o ato que garfou o orçamento da União tivesse sido praticado por um plenário em que todos usassem luvas e máscaras, para não serem reconhecidos e suas impressões digitais não ficassem registradas em painéis de votação. Na prática, manobras regimentais.

Há muito tempo, a moral entrou em recesso no Congresso Nacional. Na Câmara, a conduta de muitos deputados, de diferentes bancadas, leva aquela Casa do Povo a agir como um varejão dos negócios da política; no Senado, opera o atacado dos grandes affaires comerciais.

Varejo e atacado compõem o meu sentir sobre as duas Casas do parlamento brasileiro.

A decisão que quase triplicou, para 2022, o valor distribuído às campanhas de 2018 é consequência natural, sabe-se, da moral dominante naqueles plenários. E quanto pior o candidato, mais dinheiro ele precisa. Muito escrevi contra a artimanha do financiamento público nos anos que precederam a decisão de 2015 com que o STF declarou inconstitucional o financiamento privado. Era uma antiga tese petista, apresentada quatro anos antes pela OAB, com pressão de toda a poderosa máquina esquerdista nacional, incluídas a CNBB, CUT, UNE, MST, Contag e muitas outras organizações. 

Quando aprovada finalmente por sete votos contra três, com apoio unânime da bancada petista no Supremo, eu escrevi esta obviedade em artigo tratando do assunto: “Vão usar o dinheiro dos impostos que você paga para financiar as campanhas eleitorais de partidos e candidatos nos quais você jamais votaria!”.

A rapinagem praticada ontem teve agravantes de culpa, como se observou em 2018.  

Sente-se para ler isto, leitor: deputados federais e senadores são os caciques dos partidos e cabe a eles a distribuição desse butim que o STF franqueou à pirataria legislativa. 

Adivinhe, agora, quem são os principais beneficiados dela. Pois é, acertou. Mateus e os seus. Não é a regra da competência, nem a partilha fraterna que tanto encanta a postulante CNBB, apoiadora de primeira hora dessa insensatez. É a regra do compadrio, da obediência, da utilidade e da proteção ao partido, seus líderes e seus corruptos.

Dinheiro nosso para obter resultados eleitorais que não desejamos, para reeleger parlamentares que durante quatro anos votaram em favor do interesse próprio e contra o interesse público. Preserve os bons, como o deputado Marcel e mais uns poucos que se empenharam por votação nominal. Mas está aí um horrendo exemplo do que acontece quando a astúcia de uns se encontra com a ingenuidade de muitos e a sandice de tantos.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

“O futuro na janela”

No Brasil, ensinava o ministro Pedro Malan, até o passado é imprevisível. Mas o futuro já dá para prever: basta olhar hoje pela janela, abrir os ouvidos à voz das ruas, dar uma volta com a manifestação Fora Dilma.

 

Caso a manifestação seja pequena, os bons acertos do governo com Guerreiros do Povo Brasileiro como Renan Calheiros, Guilherme Boulos, do MTST, e Wagner Freitas, o presidente da CUT que se imagina comandante supremo dos exércitos bolivarianos, permitirão à presidente Guerreira da Pátria Brasileira arrastar-se até pelo menos a próxima crise (como a da CPI do BNDES, por exemplo; ou, já iniciada, a investigação da Polícia Federal sobre o custo da Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht, e que certamente não se limitará a um único estado, nem a um só estádio). Uma grande manifestação enfraquecerá ainda mais quem já está fraca. E os índices de popularidade de Dilma não têm mais como emagrecer.

Os seres vivos (e políticos são muito mais vivos) têm como principal instinto o da sobrevivência. Governo que disponha de cargos a distribuir tem lá seus atrativos. Isso, entretanto, só vale longe das eleições: em anos eleitorais, como 2016, governo fraco é evitado como doença contagiosa. Político adora vencedores e foge de quem depende de um Renan para sobreviver mais algum tempo. Muda de lado, e logo. Collor, aliás, se apoiava em Renan. E Renan o abandonou.

Em resumo, se a manifestação for um sucesso, até o Barba a porá de molho.

De crise…

Neste momento, a propósito, é bom manter as barbas de molho. A Polícia Federal invadiu na sexta-feira escritórios da Odebrecht em seis estados ─ Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal ─ na Operação Fair-play (jogo limpo). O objetivo é apurar se houve fraude na concorrência e superfaturamento na Arena Pernambuco, construída no governo Eduardo Campos (PSB) para a Copa do Mundo.

Investiga-se direcionamento da concorrência, em benefício da Odebrecht, e superfaturamento entre R$ 40 e R$ 75 milhões. E por que escritórios da empresa em outros estados também foram vasculhados? Segundo a Polícia Federal, para comparar os preços cobrados nos quatro estádios construídos pela Odebrecht para a Copa.  Só mais um problema: há suspeitas de superfaturamento em outros estádios. E, em pelo menos um deles, o do Corinthians, o presidente Lula ajudou o dirigente corintiano Andrés Sanchez, que contou a história, a resolver problemas.

…em crise

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-Pará), requereu à CPI do BNDES a convocação do ex-presidente Lula e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

É a primeira vez em que alguém, numa CPI, tenta investigar um integrante da família de Lula.

A lei, ora a lei

O presidente da CUT, Wagner Freitas, na frente da presidente da República, ameaçou pegar em armas com finalidade política. Não importa o que moveu o presidente da CUT a usar essa inaceitável linguagem bélica: caberia à presidente cumprir a lei, oficiando ao procurador-geral da República para investigar o caso. Dilma preferiu rir de alegria diante da ameaça de luta armada.

A frase de Freitas: “Nós somos trabalhadores. Somos defensores da unidade nacional. Isso implica ir para as ruas entrincheirados, de armas na mão, se deitar e lutar, se tentarem tirar a presidente. Nós seremos o exército que vamos enfrentar essa burguesia”.

Alô, Ministério Público Federal! Tudo normal, dentro da lei?

Aplausos pagos

A Marcha das Margaridas, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Contag, em apoio à presidente Dilma Rousseff, é estranhíssima: primeiro, porque a manifestação em favor do governo foi paga pelos cofres públicos: R$ 400 mil da Caixa, R$ 400 mil do BNDES e R$ 55 mil da Itaipu Binacional. 

A manifestação em apoio a Dilma atraiu 15 mil pessoas, ao custo, portanto, de R$ 57 por pessoa, fora lanchinho e refrigerantes ─ tudo tirado do seu, do meu, do nosso dinheiro.

Segundo, porque os recursos saídos da área econômica do governo foram usados para hostilizar o chefe da área econômica do governo. O grito era Fora Cunha, Fora Levy. Cá entre nós, pode dar certo?

Brasil, um retrato

Campo Grande, uma bela cidade, é capital de Mato Grosso do Sul. O prefeito Alcides Bernal, do PP, perdeu o mandato por corrupção. O vice Gilmar Olarte, também do PP, assumiu, mas está sujeito à cassação por corrupção (a Câmara Municipal o enviou à Comissão Processante por 29 x 0), e o Ministério Público o processa por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O seguinte na linha de sucessão é o presidente da Câmara, Mário César Oliveira da Fonseca, do PMDB, que está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica.  Só? Não! Em junho de 2014, o vereador Mário César teve o mandato cassado pela juíza eleitoral Elisabeth Rosa Baisch, por abuso de poder econômico durante a campanha. Mário César recorreu, venceu e foi reconduzido ao cargo.  Esperemos o próximo capítulo. O correspondente desta coluna em Campo Grande, um excelente jornalista, Paulo Renato Coelho Neto, se mantém sempre alerta.

Fonte: Coluna do Carlos Brickmann - http://www.brickmann.com.br/

Grande m ... o valor do apoio das ‘margaridas’ a Dilma – o mesmo valor, valor de m ... , tem o repúdio daquelas vagabundas ao Eduardo Cunha

Marcha das Margaridas: apoio a Dilma e repúdio a Eduardo Cunha

No encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília, presidente responde: 'Eu envergo, mas não quebro'

'Não vai ter golpe', dizem manifestantes a Dilma

Ao som de gritos de "Não vai ter golpe" e "Fica, Dilma", a presidente Dilma Rousseff participou ontem do encerramento da Marcha das Margaridas e, em discurso, no Estádio Mané Garrincha, disse que pode envergar, mas não quebra. O evento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) se transformou em um ato de apoio à presidente, com ataques das margaridas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e até ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

No encerramento de seu discurso no estádio, ao mencionar a atual crise política, a presidente citou trecho da canção "Envergo, mas não quebro", do cantor e compositor Lenine:  — Nos maus tempos da lida, eu envergo, mas não quebro. Margaridas, nós podemos envergar, mas não quebramos, nós seguimos em frente — afirmou a presidente, aplaudida pelas margaridas, como são chamadas as trabalhadoras rurais ligadas à Contag.

As margaridas ocuparam a parte de baixo do estádio, que tem capacidade para 22.360 pessoas, mas apenas dois terços desse espaço foram preenchidos. Ou seja, cerca de 15 mil delas estavam presentes. Na parte da manhã, as manifestantes fizeram a marcha pela Esplanada dos Ministérios, fechando com um ato de "Fora Cunha" no gramado em frente ao Congresso Nacional. A Polícia Militar estimou entre 20 mil a 30 mil participantes na passeata. A Contag falou em 50 mil pessoas.

No estádio, à tarde, dez ministros acompanharam a presidente. O evento foi aberto com a entrada de trabalhadoras com grandes pétalas brancas de pano, que formavam o desenho de margaridas no gramado do estádio, e ao som de "Aquarela do Brasil" (de Ary Barroso), na versão de Elis Regina. Das instalações saíram fumaças verde, azul, amarela e vermelha. A margarida é o símbolo do movimento em homenagem à paraibana Margarida Alves, assassinada há 15 anos, quando era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Grande (PB).

"Não deixaremos que haja retrocessos"

Dilma evitou estender o discurso sobre a crise política, mas reafirmou que seu mandato vai até 2018, ao anunciar que as reivindicações das mulheres serão atendidas ao longo dos próximos anos. E disse que não aceitará retrocesso:  — Tenham certeza absoluta que eu, sua presidente, continuarei trabalhando incansavelmente para honrar e realizar os sonhos que vocês depositam em mim e no meu governo. Quero dizer a vocês, e esta é uma garantia que faz parte do centro da razão do meu governo, nós não deixaremos que haja retrocessos. Eu continuarei trabalhando para honrar e realizar os sonhos de vocês. Juntas, nós margaridas que geramos a vida e a defendemos, não permitiremos que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais e democráticas do nosso país.

O presidente da Contag, Alberto Broch, defendeu a democracia e o mandato de Dilma:  — A marcha levanta a bandeira contra o golpe. Somos contra aqueles que querem o retrocesso deste país.

Nalu Faria, uma das secretárias da Contag, falou na mesma linha:  — A marcha repele todas as tentativas de golpe e afirma que a democracia que nós conquistamos ninguém nos tirará. E nós queremos, sim, que este processo continue com mais mudanças, porque aprendemos que a crise se enfrenta com mais justiça e mais direitos — afirmou Nalu, sob aplausos da plateia e gritos de apoio à presidente.

A ministra da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, [mais conhecida pelo codinome ‘vó do aborto’ pelo grande número de abortos que realizou em muitas mulheres e nela mesmo.] convocou as trabalhadoras a resistirem, porque o governo continuará defendendo os mais necessitados. Referindo-se à crise enfrentada por Dilma, a ministra defendeu o respeito ao estado democrático de direito e ao voto popular.  — Esta é uma marcha de mulheres resistentes. A mulher que está no palco enfrenta resistências. Soube enfrentar regime de repressão. A resistência de quem não se dobra a vozes autoritárias que visam enfraquecimento da democracia e não respeita a vontade soberana do povo. Esta mulher forte e resistente de coração valente recebe aqui milhares de mulheres igualmente resistentes — disse Eleonora.

Enquanto esperavam a chegada da presidente, as participantes da marcha gritaram palavras de ordem como "No meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher". Também pediram a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy: "Fora já. Fora daqui, o Eduardo Cunha junto com Levy". Levantaram ainda uma faixa com a inscrição "Fica, Dilma". [marcha bancada com recursos do Banco do Brasil e Caixa Economica Federal – ‘contribuições voluntárias’ em prol da manutenção na presidência da maior praga que já assolou o Brasil. Dilma, em termos de capacidade de fazer o mal, ser nefasta ao BEM, supera todas as pragas do Egito.]"Viemos dizer não a Eduardo Cunha"

 e manhã, faixas e discursos dos locutores defenderam o mandato de Dilma e criticaram Cunha. — O Congresso Nacional precisa respeitar a decisão do povo. Foi o povo que votou e elegeu a presidente Dilma. Não ao golpe — dizia uma das locutoras em um caminhão de som. — Viemos aqui dizer não ao Eduardo Cunha – disse outra locadora. Ainda de manhã, no Senado, aconteceu uma sessão solene em homenagem às margaridas, com discursos duros contra o Legislativo.

Em relação às reivindicações da marcha, Dilma anunciou medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres, como a criação da Patrulha Rural Maria da Penha, em parceria com os governos estaduais; de incentivo à produção, incluindo a implantação de 100 mil cisternas; de atenção integral à saúde da mulher, com ações de prevenção do câncer do colo do útero e de mama; e a construção de 1.200 creches na área rural até o fim do governo.

Estão novamente , como em 64 , usando os estudantes... querem um Edson Luis... Lula deve se apresentar como voluntário

Presidente da entidade dos estudantes, Carina Vitral disse que os motes principais serão uma resposta contra ideias conservadoras e críticas ao ajuste fiscal
A União Nacional dos Estudantes (UNE), que junto com os movimentos sociais terá um encontro com a presidente Dilma Rousseff quinta-feira, em Brasília, prepara uma convocação aos movimentos estudantis para um ato pela legalidade e pela democracia no dia 20. De acordo com a presidente da UNE, Carina Vitral, os motes principais serão a defesa da democracia e as críticas ao ajuste fiscal.

A ideia, segundo Carina, é organizar uma série de outros protestos em seguida. Aos 26 anos e recém-chegada à presidência da UNE — ela foi eleita em junho —, a estudante do sexto ano de Economia da PUC de São Paulo, filiada ao PCdoB, negou que os atos dos estudantes serão de apoio à presidente Dilma Rousseff, mas uma “resposta a ideias conservadoras”.
 — Vai ser uma resposta não a favor ou contra um governo, vai ser uma resposta contra ideias conservadoras que estão nas ruas. Mais do que uma passeata contra a presidenta Dilma, o que a gente viu nas passeatas da direita foram ofensas à figura da mulher. E levantaram a bandeira da intervenção militar — disse a presidente da UNE. — Reafirmamos uma posição de apoio à legalidade do mandato da presidenta, mas mantendo a independência em dizer com o que a gente não concorda. Os melhores amigos dizem as verdades, não o que se quer ouvir.

O PT aposta nos movimentos sociais para responder aos protestos programados para o próximo domingo, que podem servir de combustível para os grupos políticos que articulam o impeachment. Em Brasília, nesta terça e na quarta-feira, Lula e Dilma estarão lado a lado na Marcha das Margaridas, ato em defesa dos direitos das mulheres organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A entidade, aliada histórica do PT, estima que cerca de 70 mil mulheres estarão presentes ao evento. Na abertura, na noite desta terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursará para essa plateia pró-governo no estádio Mané Garrincha, num palco montado nas arquibancadas. Na quarta-feira, Dilma também deve falar no estádio, no centro do gramado, e encerrará a marcha, que seguirá em direção à Esplanada dos Ministérios.  — Vão ser atos organizados no Brasil inteiro, com a linha da defesa da democracia e críticas ao ajuste fiscal. (Haverá) Apoio à legalidade do mandato da presidenta, apoio à democracia — diz Carina.

VIGÍLIA NO INSTITUTO LULA

Fazem parte ainda do plano de reaproximação dos petistas com a base do partido um encontro de Dilma com a CUT e com o MST e com a UNE, na quinta-feira, em Brasília; e a ida de Lula ao ato nacional pela Educação organizado pelo partido, também na capital federal.  “Vamos deixar claro para a presidenta Dilma que vamos lutar para defender o mandato que ela conquistou legitimamente”, afirma nota divulgada ontem pela CUT sobre o encontro com a presidente. A central sindical ligada ao PT informa que partiu dela e dos outros movimentos a iniciativa de pedir o encontro com Dilma. Diz que o objetivo da reunião é “reafirmar a disposição de luta em defesa da democracia”.

Além disso, a partir de hoje, um grupo ligado ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que nos anos 1970 foi presidido por Lula, vai montar uma vigília na frente do instituto do ex-presidente, na Zona Sul de São Paulo. A ideia é ficar no local até domingo para prestar solidariedade ao líder petista e evitar ataques como o do dia 30 de julho, quando uma bomba caseira foi atirada contra o local. [toda a petralhada sabe que a bomba foi lançada por petistas com o objetivo de difundir a ideia que o PT agora é vítima;
só vagabundos estúpidos e incompetentes, características da quase totalidade dos petistas, são capazes de acreditar que qualquer organização séria fosse realizar um atentado não usaria uma bomba caseira.] Na última sexta-feira, cerca de 500 petistas já fizeram um ato de apoio ao ex-presidente na frente do Instituto Lula.

Segundo Carina, a ideia do encontro com Dilma na quinta-feira partiu de movimentos sociais e centrais sindicais, capitaneados pela UNE e pela própria CUT. Essas entidades acreditam que, com o agravamento da crise política, a presidente precisa “se apoiar no povo brasileiro, em setores da sociedade que a elegeram”, e dar uma “demonstração de força”.  A presidente da UNE fez críticas aos cortes no orçamento da Educação e disse ser “incoerente” um governo que usa o slogan “Pátria educadora” cortar verbas da pasta:  — Nós achamos que é incoerente cortar dinheiro da Educação com o slogan da “Pátria educadora”. E nós sempre dissemos isso. Temos criticado o corte de verbas na Educação e vamos continuar criticando.

Carina se reuniu pela primeira vez com o ex-presidente Lula há duas semanas, na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Elogiou sua capacidade de ouvir os líderes estudantis e ouviu o desejo do ex-presidente de transformar o Plano Nacional de Educação em bandeira política. Carina criticou ainda o ajuste fiscal e pôs na conta dos ministros do PT (“que não estão 100%”) as sucessivas derrotas do governo no Congresso, sob a batuta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e o crescimento do espaço dos peemedebistas no governo.

Fonte: O Globo – Leticia Fernandes

(Colaboraram Sérgio Roxo, Tatiana Farah, Evandro Éboli e Fernanda Krakovics)