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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Cunha questiona STF sobre rito de impeachment



Cunha apresenta hoje questionamentos ao STF sobre rito de impeachment
O presidente da Câmara tem evitado dar detalhes dos questionamentos, alegando que não quer agredir o STF

Com a volta das atividades dos três Poderes em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentará nesta segunda-feira, 1º, questionamentos ao rito para o processo de impeachment estabelecido no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de confirmar ida ao STF para participar da cerimônia de retomada dos trabalhos da Corte nesta tarde, não será Cunha quem protocolará os embargos de declaração. O presidente da Câmara tem evitado dar detalhes dos questionamentos, alegando que não quer agredir o STF. No entanto, disse a interlocutores que questiona vários pontos e que a peça a ser apresentada está "bem contundente".

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, já disse pessoalmente a Cunha que o voto do ministro Luís Roberto Barroso era claro e que, se fosse lido, muitas dúvidas poderiam ser esclarecidas.

Lewandowski recebeu Cunha no dia 24 de dezembro em uma conversa aberta à imprensa. Os ministros do STF ficaram incomodados com a forma como ocorreu o pedido da audiência, anunciada antes por Cunha em declaração à imprensa assim que o Supremo encerrou o julgamento.

O presidente do STF afirmou à época que o acórdão é capaz de dirimir dúvidas sobre a questão do impeachment e que seria um exercício de "futurologia" tratar de possíveis impasses na eleição das comissões permanentes na Câmara antes da publicação do texto. Cunha decidiu que os colegiados da Casa só voltarão às atividades após o Supremo esclarecer todas as dúvidas.

Para Cunha, há dúvidas sobre o alcance e a aplicação do julgamento do rito do impeachment e citou, como exemplo, se a decisão se restringe ao processo de afastamento da presidente da República ou se estende à eleição de comissões permanentes na Casa. O peemedebista pede rapidez na publicação do acórdão e prevê

Fonte: Correio Braziliense

domingo, 15 de novembro de 2015

Planalto crê que superou risco de impeachment

[Planalto já não considera que Dilma seja impedida formalmente - removida do cargo de presidente da República, que ainda ocupa a avilta.
Mas, também sabe que para permanecer ocupando a cadeira presidencial Dilma abriu mão de governar. Assina apenas aonde e o que Lula determina.
Só nos resta esperar que nesta forma de governar Lula se queime.  
Apesar da certeza de ser apenas questão de tempo, quando muito alguns meses,  para o ex-presidente, em exercício, seja preso e encerre com desonra e cadeia sua suja carreira política.]
 
Um dos operadores políticos de Dilma Rousseff escora-se num raciocínio do ex-governador mineiro Magalhães Pinto para definir a conjuntura. Política é como nuvem, dizia Magalhães. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou. Na avaliação predominante no governo, disse o auxiliar da presidente, as nuvens carregadas do impeachment, visíveis até bem pouco, dissiparam-se.

Há dois meses, recorda o analista, Eduardo Cunha comportava-se como oposicionista, o Planalto colecionava derrotas no Legislativo e a oposição equipava-se para abrir o processo de cassação do mandato de Dilma antes do final do ano. Hoje, o presidente da Câmara joga com o governo, o Planalto começa a sair das cordas e a oposição deixa gradativamente de ser monotemática.

Além da própria Dilma, compartilham da tese de que as nuvens tornaram-se menos ameaçadoras, Lula e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Articulação Política). Porém, eles reconhecem —em maior ou menor grau— que a estabilidade política do governo, por precária, está enganchada nos indicadores econômicos e na imprevisibilidade da Lava Jato.

Paradoxalmente, a margem de manobra do governo cresce na proporção direta da redução da influência de Dilma em seu próprio governo. Em privado, Lula intercala críticas a Dilma e auto-elogios. Afirma, por exemplo, que a coisa começou a melhorar depois que a afilhada política ouviu os seus conselhos e trocou na Casa Civil Aloizio Mercadante pelo “Galego”, como se refere a Jaques Wagner.

Deve-se a Wagner e ao próprio Lula a desobstrução do diálogo com Eduardo Cunha. Uma conquista de dois gumes, já que pressupõe o socorro das forças governistas ao vilão de mostruário da Lava Jato. Um passo em falso do PT no Conselho de Ética e Cunha pode voltar a torcer o braço de Dilma.

Para completar sua intervenção na Presidência da afilhada política, Lula agora pega em lanças pela troca de Joaquim Levy por Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda. Se ceder, Dilma sinalizará em definitivo que, não podendo elevar a própria estatura, não se importa de rebaixar o pé direito do seu gabinete. Se resistir, oferecerá matéria prima nova para que Lula continue exercendo seu papel predileto: o de inimigo cordial da ex-gerentona.

Fonte: Blog do Josias de Souza


 

sábado, 14 de novembro de 2015

Ele ri que quê? Dilma também ri e ninguém a critica

Eles estão rindo de quê?

Eduardo Cunha zomba da população, mente, apresenta versões estapafúrdias para sua fortuna na Suíça e manobra pesado (com apoio do PT) para escapar da cassação. E apesar de tudo, ele se mantém no cargo. Por isso, ele acha graça

No Congresso brasileiro, jamais um personagem denunciado na Justiça e sufocado por provas irrefutáveis durou tanto quanto Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A despeito das abundantes evidências de corrupção contra ele, o presidente da Câmara se mantém no poder. Enquanto transforma o posto numa bastilha inexpugnável, Cunha desfia seu rosário de mentiras como se zombasse da população e dos próprios colegas. O peemedebista mantém indefectível fleuma ao apresentar versões mirabolantes e inverossímeis numa tentativa desesperada de convencer a todos que não faltou com a verdade, quando negou ser dono de contas polpudas na Suíça. A última e mais inacreditável historinha contada pelo presidente da Câmara reza que ele fez, na década de 80, 37 viagens à África para vender carne enlatada. O périplo aconteceu em um período de dois anos, época em que Cunha também teria comercializado arroz e feijão, e incluiu passagens por países que sequer existem mais, como é o caso do Zaire. Teria vindo daí, segundo ele, parte de sua fortuna depositada fora do País.

Óbvio. Trata-se de uma versão que não pára em pé. Como a desculpa que ele invoca de um incrível depósito feito no exterior por um parlamentar já falecido, o ex-deputado do PMDB mineiro Fernando Diniz. Segundo Cunha, foram os repasses do colega morto que ajudaram a rechear suas contas na Suíça. O lobista João Augusto Henriques, preso na Operação Lava Jato, diz que o depósito teria sido ordenado por Felipe Diniz, filho do ex-deputado. O conto da carochinha desmoronou como um castelo de cartas na última semana, depois de Diniz negar tudo em depoimento à Procuradoria-Geral da República. Não foi a primeira, nem a segunda, muito menos a terceira vez que Cunha seria desmoralizado. Em março, Cunha protagonizou cenas teatrais ao ir à CPI da Petrobras, de surpresa, para negar que tivesse contas não declaradas no exterior. De lá para cá, pelo menos sete versões apresentadas por ele caíram por terra. Foram desmentidas de maneira cabal. 


ESTRATÉGIA ANTECIPADA
Em sua edição 2394, de 21 de outubro, ISTOÉ revelou acordo de
Eduardo Cunha com o governo para se manter no cargo 
Embora Cunha pareça não ligar muito para isso, nada como a teimosia dos fatos, diria o escritor americano, Mark Twain. Como se sabe, a mentira é o pecado que mais leva a cassações por quebra de decoro no Congresso. Por isso, não dá para Cunha brincar por muito tempo de “Catch Me If You Can (Pegue-me se for capaz)” – comédia dramática baseada na vida do falsário Frank Abagnale Jr. Por terem sido pegos na mentira, caíram lá atrás ACM, Jader Barbalho, José Roberto Arruda e Renan Calheiros. Um experiente parlamentar do PMDB resumiu assim o funcionamento da Casa: “No Congresso é assim, você pode matar, mas não pode mentir. Se o parlamentar matar alguém e for perguntado sobre isso em uma CPI e ele disser que matou, não é cassado, pois caberá fazer sua defesa nos tribunais. Agora, se ele mentir e ficar comprovado, aí pode perder o mandato”.

Enquanto ainda ocupa a cadeira mais importante da Câmara, Cunha age como se, no íntimo, produzisse gostosas gargalhadas. Como interpretar de outra maneira, que não de modo jocoso e ultrajante, a iniciativa do parlamentar carioca de registrar um Porsche Cayenne S, ano 2013, avaliado em R$ 429 mil, em nome da empresa Jesus.com? Como não tratar como pilhéria ou afronta ao eleitor a ideia do deputado de usar o e-mail ‘sacocheio@’ para tratar de assuntos relativos a propinas? Em julho, ao ser indagado se não temia ser o próximo alvo da Lava Jato, Cunha ousou zombar até da Polícia Federal: “A porta da minha casa está aberta, podem ir a hora que quiserem. Eu acordo seis horas. De preferência, não cheguem antes para não me acordarem”.

Não é de hoje que o peemedebista tenta fazer troça da cara do povo. Em 1989, Cunha foi alçado à presidência da Telerj, depois de ser o homem do cofre do comitê de campanha de Collor no Rio de Janeiro. Terminou exonerado em razão de um esquema de superfaturamento identificado num contrato da estatal com uma empresa que recebeu aditivo de US$ 92 milhões. Em 2000, quando ocupava presidência da Companhia Estadual de Habitação do Rio, ressurgiu no noticiário policial acusado de assinar contratos sem licitação e favorecer empresas fantasmas. Cinco anos depois, virou uma das estrelas da CPI dos Correios, por conta de sua ligação com o doleiro Lucio Funaro, cujo esquema com corretoras esteve relacionado ao rombo de R$ 309 milhões do fundo de pensão carioca Prece. Funaro era quem bancava o aluguel de um luxuoso flat para Cunha em Brasília. A união rendeu frutos. 

Em 2007, indicado por Cunha para presidir Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde 
encalacrou-se num negócio rumoroso. Pouco depois da posse de Conde, Furnas abriu mão da compra de um lote de ações por R$ 6,9 milhões. Oito meses mais tarde adquiriu o mesmo pacote, de outra empresa, por R$ 80 milhões. A empresa contemplada foi a companhia Serra da Carioca II, do Grupo Gallway. Quem dirigia o grupo? Lucio Funaro, operador de Cunha.

Por ora, o peemedebista sobrevive com o apoio de 13 partidos e do próprio PT, com o qual celebrou um acordão mês passado em que a moeda de troca foi postergar a decisão sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, num movimento indecoroso, Cunha articulou a renúncia do deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) à vaga no Conselho de Ética, foro em que será julgado em breve, para ceder lugar ao seu aliado de primeiríssima hora, Paulinho da Força (SD-SP). Porém, por mais que suas manobras protelatórias surtam algum efeito imediato, seu destino já está praticamente selado. O que irá salvá-lo do cadafalso este ano é a proximidade com o recesso parlamentar, marcado para 17 de dezembro. Cunha trabalha nos bastidores para adiar o desfecho do processo de cassação para depois de abril de 2016. Deve ser bem sucedido na empreitada. 

Mas sua saída do cargo já é considerada na Câmara um fato consumado. Cedo ou tarde, ele será apeado do poder, dizem representantes da maioria dos partidos. Para parlamentares ouvidos por ISTOÉ, Cunha agora paga um preço alto por ter achado que poderia prolongar o jogo duplo por meio do qual tentou agradar governo e oposição. “Quem com muitas pedras mexe, uma hora vê uma delas caindo sobre sua cabeça”, disse o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB). “Ele achou que daria conta. Contratou a Kroll nas investigações da CPI da Petrobras, declarou sigilo para os resultados das apurações, nomeou sub-relatores de sua confiança para a Comissão. Pensou que se sustentaria, pois tinha nas mãos um governo frágil e ameaçado, e avançou nas pautas conservadoras para tentar obter apoio popular. Mas agora está ficando cada vez mais insustentável sua situação”, avaliou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

 Fonte: Revista IstoÉ - Com reportagem de Débora Bergamasco e Marcelo Rocha

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Milicianos de Stedile e Boulos voltam a acampamento pró-impeachment; a correta e necessária presença da PM impede ataque a pessoas de bem



Acabou a conversa, Cunha! Chegou a hora de decidir. 

Diga “sim” ou “não” à denúncia e não ouse tentar manipular as ações dos que querem que Dilma pague pelo que fez

E os paus-mandados de João Pedro Stedile e Guilherme Boulos, chefes, respectivamente, do MST e do MTST, as duas milícias que atuam mais ativamente hoje contra o impeachment, voltaram aos gramados do Congresso neste domingo para tentar rivalizar com os brasileiros que estão lá acampados em defesa do impeachment, muito especialmente o Movimento Brasil Livre. Cerca de 100 arruaceiros chegaram por volta das 14h30, em cinco ônibus, e se mandaram pouco antes das 17h. Explico: a mão de obra militante é mobilizada pelo MST; o patrocínio é do MTST. Trata-se de uma joint-venture desses dois esbirros do PT.

Só para deixar claro: os acampados são, é evidente, favoráveis ao impeachment. Mas o que cobram de Cunha, agora, é uma decisão. Ou: ou admite ou rejeita a denúncia apresentada por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. O Movimento Brasil Livre e outros não podem ficar indefinidamente nas barracas. O que eles farão numa hipótese ou noutra, bem, isso é com eles.

E já passou da hora. O deputado ainda não teve tempo de ler uma denúncia de 60 páginas? Acho que sim. Já está com os pareceres da assessoria técnica. Não há mais por que esperar, a menos que esteja tentando usar aqueles jovens como massa de manobra, o que não vai acontecer porque eles não são tontos. O deputado, igualmente, não é besta e sabe que sua sorte está selada. Se não for na Câmara, será no Supremo; se não for neste mandato, será no próximo na hipótese de haver um.

Mas volto aos milicianos. Chegaram lá com uma faixa enorme, lilás, a cor oficial da militância feminista, pedindo a cabeça de Cunha e rejeitando o ajuste fiscal. Aliás, desta feita, o lilás rivalizava com o tradicional vermelho. Tocaram bumbo, cantaram música ruim e puseram fogo num boneco de Cunha. É a companheirada fingindo que o deputado do PMDB é a principal figura do petrolão. São uns desavergonhados: atacam o adversário, acusando-o de corrupto, e protegem os bandidos que pertencem à sua própria grei.

Para Cunha, é bem feito! Enquanto fica tendo conversinhas de pé de ouvido com Lula e colabora para livrar a cara de petistas nas comissões, as franjas do PT se encarregam de desmoralizá-lo. Desta feita, não houve confronto porque o local estava e está sendo vigiado pela Polícia Militar do Distrito Federal. Ainda bem que alguém se deu conta do risco potencial que há ali. Não em razão da presença dos defensores do impeachment, que são pessoas pacíficas, mas dos milicianos trogloditas.

Arrancando sangue
Como a ostensiva presença da PM impediu o confronto — na semana passada, os milicianos bateram nos integrantes do Brasil Livre, sobrou aos delinquentes intelectuais (no mínimo!!!) trocar porradas entre si. Dois deles se desentenderam e sobraram socos e voadoras no gramado. Rolou sangue.

Espero que tenham brigado por causa de cachaça, não por causa de Stálin…
Eduardo Cunha tem de entender o peso da sua responsabilidade. Só ele pode desarmar o acampamento, com qualquer uma das duas respostas. É evidente que, se disser “sim”, a mobilização será uma; se disser “não”, outra. Hora de decidir, Cunha! A espera, a partir de agora, exala o fedor da tentativa de acordo e do esforço para usar pessoas decentes como massa de manobra.

E isso, ele fique certo, não vai acontecer.

TSE – Maria Thereza de Assis Moura será a relatora no processo de cassação do mandato de Dilma-Temer
PSDB moveu ação acusando ilegalidade no financiamento de campanha da chapa petista
A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi indicada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, para relatoria da ação em o PSDB pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer. Os tucanos acusam “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.

Em fevereiro, por 5 x 2, Maria Thereza foi voto vencido quando o tribunal decidiu reabrir a ação de cassação atendendo a recurso do PSDB, e a ministra pediu para deixar o processo em outubro e chegou a sugerir o nome de Gilmar Mendes para relator; mas, baseado em decisões anteriores, Toffoli decidiu manter sua relatoria. A defesa de Dilma Rousseff peticionou junto ao TSE a manutenção de Maria Thereza como relatora, argumentando que não se trata de novo processo, mas de um recurso ao processo original.

Toffoli fez o contrário do que deveria. 

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA


Dilma x Janot



Dilma teme Cunha porque ela “não tem gerência” sobre Janot. Ah não, é?
Presidente da Câmara já ameaçou acelerar impeachment caso PGR peça seu afastamento

Dilma teme o que chama de “imprevisibilidade” nas ações de Eduardo Cunha, segundo a Folha. Cunha, como mostrei aqui, já fez chegar ao Palácio do Planalto recados de que, caso Rodrigo Janot peça seu afastamento da presidência da Câmara, ele vai deferir o pedido de impeachment contra Dilma. 

Diz o jornal:  “O governo acredita que a situação ‘está mais calma’, porém, ‘imprevisível’, até porque, argumenta Dilma, ela ‘não tem gerência’ sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.”

Ah não, é? Sei.  O procurador, segundo a Folha, reúne indícios para provar que Cunha utilizou o cargo para atrapalhar a Operação Lava Jato, que investiga o petrolão do qual ele teria sido beneficiário.  Caso consiga comprovar a tese de interferência nas investigações, a Procuradoria deve pedir o afastamento de Cunha do cargo. “No Planalto, a ordem é monitorar os movimentos de Cunha e recorrer ao STF caso ele autorize a abertura de um processo de impeachment contra Dilma.”

Dilma, na verdade, quer é que Janot colabore tanto quanto Teori Zavascki, do STF, que poderá estender em 30 dias o prazo para Cunha apresentar sua defesa das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, o que só tornaria possível uma denúncia contra ele em 2016. 

Quanto mais tempo todos ganharem, melhor para Dilma. Os opositores que contavam com a denúncia contra Cunha ainda neste ano para tentar substituí-lo por alguém capaz de acelerar o impeachment agora teriam de contar apenas com o PGR. 

Mas eles, certamente, “não tem gerência” sobre Rodrigo Janot. 

Fonte: Felipe Moura Brasil