O peso ético do termo ‘leviano’ - O Estado de S.Paulo

Roberto Romano

O apodo aplicado ao ministro Gilmar Mendes não poderia ter outro endereço?

Em nota de repúdio às declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa o acusam de várias coisas. Na ética, a mais grave afiança que Mendes falou de modo leviano. Para um juiz ou militar que se preze é essencial o recato da linguagem. O modelo do soldado virtuoso começa em Esparta. A vida silente encontra seu elogio naquela cultura. Mesmo em Atenas, onde o cidadão assumia ao mesmo tempo a guerra e a segurança interna, a fala excessiva não era apreciada. Longos discursos seriam reservados para a Assembleia. Ali se orientava o destino de todos, generais incluídos. A inflação das palavras, no governo do Estado, foi combatida pelos políticos e filósofos gregos.

Plutarco, de quem o mundo ocidental recebeu o maior contributo ético – sobretudo em matéria de moralidade militar –, redigiu tratados sobre o abuso das palavras e os danos que ele acarreta. No De Garrulitate e em seu par, o De Curiositate, o pensador adverte – com base em fatos reais – sobre os perigos da fala sem peias. Comandantes militares que frequentam barbearias são avisados: a conversa descuidada com o fígaro pode ser ouvida por espiões e arruinar a defesa coletiva. Guardar o discurso sóbrio evidencia uma das mais celebradas virtudes militares.

Quando se aponta alguém como leviano é preciso que tal acusação seja absolutamente certa e comprovada em fatos e lógica. Caso oposto, trata-se de uma quebra perigosa da ordem pública e privada. O acusado é atingido no fundamento da ordem civil: a personalidade reta. Em todas as Constituições, mesmo nas ditaduras que marcaram o Brasil no século 20, a condição para exercer um cargo oficial e garantir negócios privados reside na reputação ilibada. O leviano não tem tal direito. Indicá-lo como irresponsável – é o centro da fala emitida pelo comandantes e ministro da Defesa – significa dele extrair autoridade em matérias de Estado e poder. Provada tal acusação, todos os atos do indigitado perdem forca legítima em decisões que envolvem a cidadania. Pensemos nas consequências: o Supremo Tribunal Federal é um corpo. A personalidade de seus integrantes só pode viger de forma coletiva, cada um deles responde pelo todo e vice versa. Se um ministro do STF for leviano, o fato macula o colegiado. Logo, as decisões assumidas por ele podem ser legais, mas sem legitimidade.

A fé pública exige decisões legais e legítimas. Sem fé pública o próprio Estado é corroído. Antes de comunicar ao povo que um ministro da mais alta Corte de Justiça é leviano, todo servidor do Estado deve refletir várias vezes, pois se trata de minar a obediência civil, a lei e a ordem. Tais imperativos valem para os militares que apoiam o governo. 

Volto às nossas origens éticas e às virtudes militares ou civis. Somos herdeiros da Grécia e de Roma. O Direito, a política, a vida militar não fogem à regra. No Estado moderno, atualizando as formas romanas da vida pública, as teses de soberania e majestade, contra o exercício ditatorial ou aristocrático, aplicam-se à totalidade dos cidadãos. Faltar com o decoro na fala e nos atos é destruir a fé pública.

Nenhum servidor do Estado, civil ou militar, tem o direito de ser leviano. Seu ofício exige a ponderação, a gravitas. Para os romanos, “falar ao público dizendo o que ele gostaria de ouvir é apanágio do homem que se define ao redor da levitas. A gravitas comanda uma atitude adequada que não se curva em proveito do sucesso político passageiro” (Yavetz, Z., La Plèbe et le Prince). A “leviandade consiste em obter o favor do povo desconsiderando o bem geral” (Yavetz). O governante não pode tratar os cidadãos como tolos ou crianças. Ele deve seguir a gravitas dicendi (Hellegouarch’h, J., Le Vocabulaire Latin des Relations et des Partis Politiques sous la République).

Perguntemos aos comandantes e ao ministro: dizer que uma pandemia que já ceifou a existência de cerca de 80 mil brasileiros é como uma “gripezinha” é próprio da gravitas? [Para muitos é; o general Heleno -  para citar um idoso, faixa de idade que os 'especialistas' consideram grupo de risco - foi acometido da Covid-19 e não teve nenhuma complicação, em uma declaração ele disse que sua temperatura permanecer abaixo dos 36º (talvez oportuno os 'especialistas' observarem se todas as pessoas que vencem o vírus, sem dificuldades, possuem uma temperatura normalmente baixa?); 

milhares de brasileiros, e em outros países, tiveram a covid-19 sem complicações.

Portanto, dizer que é uma gripezinha não caracteriza crime nem fere a gravitas.] Louvar certo fármaco para a cura de tal moléstia, contra advertências de especialistas em medicina, é próprio da gravitas? Zombar do sofrimento vivido por índios, abandonados aos matadores ferozes e ao vírus, sem uma palavra de apoio, integra a gravitas? Vetar o fornecimento de água e cuidados sanitários aos mesmos indígenas integra a gravitas? Afastar dois ministros médicos da Saúde porque não aceitaram propagandear a mezinha predileta do governante integra a gravitas? Desafiar autoridades médicas e sem máscara reunir multidões, apertar mãos de seguidores que exigem o fechamento do Congresso e da Justiça integra a gravitas?

Muitas perguntas podem ser feitas sobre o tema. Apenas me dirijo com respeito aos senhores militares: o apodo aplicado ao ministro Gilmar Mendes não poderia ter outro endereço? [ainda que sem procuração dos destinatários da pergunta, respondemos: o ministro - na nota tratado como senhor, para desvincular o STF da questão - ofendeu o glorioso Exército brasileiro e por extensão as demais forças da prática de um crime repugnante = genocídio. O silêncio poderia alimentar novas e mais graves declarações - o caso do ex-deputado Márcio Moreira Alves se faz presente.]  Decida a sua consciência. Na era da imprensa livre e das comunicações acessíveis a todos, agir de um modo e acusar outrem pelos próprios erros não é virtude. O nome da coisa é diverso, muito diverso.

Roberto Romano, professor - O Estado de S. Paulo

Começo a ficar intolerante com os que se alegram com o fracasso do País - Ives Gandra da Silva Martins

Alerta Total

Toda manhã, ao ler os jornais, hábito que os mais jovens criticam como próprio da velhice, consumo minha dose de irritação com o desenvolver dos acontecimentos e por ver que a periferia do que é relevante é sempre a matéria de maior destaque nas manchetes jornalísticas. Leia-se, por exemplo, o caso do ex-presidente Lula. Toda a defesa daquele ex-mandatário concentra-se em ter, o julgador, conversado de forma inapropriada com os promotores federais, o que, de rigor, não alterou o amplo direito de defesa que lhe foi assegurado durante todo o processo nas quatro instâncias. As provas, todavia, constantes dos autos, que serviram à condenação nas quatro instâncias, não são objeto das manchetes, tendo-se, inclusive, a impressão de que os diálogos criminosamente obtidos e conivente e convenientemente veiculados, se verdadeiros, valeriam mais que o fato material objeto da condenação. Como advogado há 61 anos, sempre entendi que a advocacia não tem sido bem tratada por magistrados, imprensa e população, que não percebem a importância do direito de defesa numa democracia.

No caso, todavia, o que menos se discute na imprensa é se haveria ou não prova material condenatória, o que levou um juiz, três desembargadores, cinco ministros do STJ e seis do STF a entender que haveria crime na conduta do ex-presidente.

Outra das minhas irritações reside nas turbulências destes primeiros meses. Aspectos positivos não têm repercussão na mídia, como o da maior safra de grãos, o da entrada do capital estrangeiro na casa de quase US$ 100 bilhões, a existência de saldos altos na balança comercial, a inflação abaixo da média estabelecida, a possibilidade de queda dos juros, o fato de as reservas serem superiores a US$ 380 bilhões, o relatório favorável do FMI sobre o estado das contas públicas, o sucesso nas programações de infraestrutura, a assinatura de um acordo emperrado há 20 anos entre Mercosul e União Europeia, o avanço e a liderança entre as nações na defesa dos valores familiares, a manutenção do combate à corrupção, inclusive até no que demonstra, na linguagem popular, ser pé quente, a vitória da seleção brasileira na Copa América, após anos de insucesso internacional. Até a boicotada reforma previdenciária avança.

Reconheço que a equipe presidencial, sem o traquejo político da anterior, está aprendendo a “andar de bicicleta andando”, mas a busca, da imprensa, por desacertos em cada um dos menores incidentes, que ganham, assim, proporções descomunais, parecem torná-los mais importantes do que alguns dos aspectos relevantíssimos da evolução do país. De longe, para tais caçadores de insucessos, vale mais o que vale menos e vale menos o que vale mais. Começo a ficar intolerante com os que se alegram com o fracasso do país e que se vangloriam em ver a nação afundar por força de suas, quase sempre, infundadas críticas.

Outra das minhas irritações diz respeito à fantástica cobertura que se dá ao crime cibernético. Um gangster digital invade a privacidade das pessoas, regiamente financiado, utiliza-se do sigilo da fonte para que um jornalista, a conta-gotas, vá revelando o produto de seu crime e tal crime e tal parceiro do criminoso são alcandorados pelos que dizem que a mídia vive das más notícias, pois as boas não vendem jornal. De tal maneira, nenhuma cobertura se dá à investigação dos delinquentes da privacidade alheia. Não compartilho da teoria de que os fins justificam os meios, pois gera uma enorme insegurança jurídica, e o ideal de justiça, que é o desiderato maior do Direito, fica pisoteado, transformando-se em uma briga mesquinha pelo poder entre amigos e inimigos.

Tudo isso para um velho advogado de 84 anos gera desconforto, pois, neste final de vida, percebo que o país terá ainda que evoluir muito para viver a democracia que desde os bancos acadêmicos minha turma almejava para o Brasil. “The last but not the least”, impressiona-me a crítica cerrada de determinada imprensa a ter o presidente declarado que não financiará um filme que enaltece a prostituição como meio de vida, por entender que a família é a base da sociedade e o filme ser corrosivo e deletério aos valores da família. Ora, o que o presidente declarou é o que está na Constituição, ao dizer que a família é a base da sociedade (artigo 226 caput) e que os meios de comunicação deverão ser utilizados para a defesa dos valores éticos da família e da sociedade (artigo 221, inciso IV). Não tem o menor sentido gastar dinheiro do povo para divulgar prostituição.

É de se lembrar que a queda das grandes civilizações deu-se quando os costumes se deterioraram, com as mulheres prostituindo-se nos templos da Babilônia para conseguirem dotes para seus casamentos, assim como com o relaxamento dos costumes em Atenas, que terminou perdendo a guerra do Peloponeso para Esparta, e com a degradação familiar no Império Romano Ocidental, como Políbio referiu-se em seus escritos. Ora, ao cumprir o que determina a Constituição, valorizando a família — criou, inclusive, uma Secretaria Nacional da Família —, está o governo cumprindo rigorosamente a lei suprema. É preferível gastar dinheiro do povo com a saúde e educação do que com filmes dessa natureza.

Concluo estas linhas afirmando que em nenhum momento defendo preferências de magistrados pelos membros do Ministério Público ou desequilíbrio de tratamento entre o parquet e advocacia, como demonstrei no livro que coordenei com Marcos da Costa, intitulado A Importância do Direito de Defesa para a Democracia e a Cidadania, com a colaboração de ilustres advogados e juristas brasileiros.Toda a verdade deve ser apurada. Entendo, todavia, que os brasileiros deveriam dar aos fatos conhecidos a sua devida relevância, sem riscos de manipulação, seja pelos criminosos cibernéticos, seja pelas autoridades dos Três Poderes, pela mídia, por partidos políticos ou pelos formadores de opinião. Só assim poderemos entregar a nossos filhos e netos um país melhor do que o que recebemos de nossos ancestrais.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

 

 Jorge Serrão

 

Ives Gandra da Silva Martins é Jurista.

 

 

 

Sobre populismo e Bolsonaro

Ariano Suassuna, que deixou de escrever peças de teatro (gênero  “curral & capim”, segundo Paulo Francis) para se tornar badalado clown de circo eletrônico, acreditava na existência de dois tipos de preguiça (sexto pecado capital, na Suma Teológica de São Tomás de Aquino): uma preguiça “boa” e outra “má”. Uma, filha de Deus; outra, cria do diabo (chegou a escrever uma farsa sobre o tema).

 

Pois bem. De minha parte, depois de matutar algum tempo sofre o significado do “populismo”, cheguei à conclusão de que há dois tipos de populismo: um “bom” e outro “mau”, ambos sistematicamente atacados pelos que querem impor uma “nova ordem mundial” conduzida e financiada por figuras como o megaespeculador George Soros, os Rockefeller e a onipotente gang do Clube Bilderberg que subjugam, na maciota, governos, instituições e organismos basilares, entre elas, a incorrigível ONU e penduricalhos nocivos tais como a Unesco e a Unicef, por exemplo.

Em última análise, esses tipos armam a imensa rede do controle globalista na pretensão de domesticar a população do mundo ocidental pela força do terror, do medo e da corrupção desenfreada.  Basta olhar com apuro. Dia e noite, pela ação remunerada de legiões de falsos acadêmicos, pseudo cientistas políticos e os chamados “formadores de opinião”, todos atuando nas mídias, nas universidades e no âmago das organizações políticas, articulados em bandos, avançam e se comprazem em servir aos tutores globalistas para reduzir o homem à condição de gado, tal como preconizava Chigalióv,  “cientista social” visionário saído das páginas de “Os Demônios”, de Dostoiéviski, que pretendia salvar a humanidade.
Dizia Chigalióv: “Partindo da liberdade ilimitada chegaremos ao despotismo total. Não há outra solução. Para resolver em definitivo a questão social, proponho que se divida a sociedade em duas partes desiguais. A um décimo será outorgada liberdade absoluta, a autoridade ilimitada sobre os outros nove décimos que deverão perder a personalidade, convertendo-se num rebanho; mantidos numa submissão sem limites, passando por uma série de transformações, atingirão, por meio de educação progressiva, o estado de inocência primitiva, qualquer coisa como o Paraíso Terrestre – sendo, no entanto, obrigados ao trabalho”.

Essa é – em essência, por baixo do pano – a pretensão maquiavélica do  pessoal do Clube Bilderberg e afins, via a praga do globalismo espalhado pela ONU e seus  penduricalhos, para aplainar as “injustiças  do mundo” e restabelecer a felicidade edênica na face da terra. Naturalmente, as palavras de ordem para atingir tais objetivos são, na aparência, menos brutais do que as do intelectual de “Os Demônios” (no entanto, não menos daninhas). Hoje, elas giram em torno da liberação das  drogas, do aborto, em favor do casamento gay, do lesbianismo escancarado, da invasão descontrolada de imigrantes nos países da cristandade, para não falar da histeria ambientalista (amparada na dispendiosa farsa do “aquecimento global”, a prodigalizar US$ bilhões com milhares de parasitas abonados pela grana de governos permissivos pressionados por ONGs insaciáveis) – e por ai segue a nau insensata.

De ordinário, os “formadores de opinião” definem o populismo como um modo de governar que usa de expedientes que têm como meta conquistar apoio popular, em especial o das “classes subalternas”.  Nas campanhas eleitorais, o líder populista procuraria obter a confiança do povo por meio de um discurso simples, direto e carismático, dispensando intromissões partidárias. O populista deslegitimaria, assim, as instituições democráticas apelando, presumivelmente, quando no poder, para o autoritarismo, legitimado pelo voto popular. Bullshit!

Enfim, de “esquerda” ou de “direita”, o que interessa ao líder  populista é seduzir as massas. No Brasil, citam-se como políticos populistas, além do ditador Vargas, Ademar de Barros, Jânio Quadros, Leonel Brizola, Lula “Chacal” da Silva, Garotinho et caterva. No plano internacional, Donald Trump foi considerado “populista” por ter se firmado na condição de “antipolítico” – pois lá, como aqui, os políticos são também execrados pelas massas.

A boa pergunta a se fazer é a seguinte: quem nasceu primeiro? as massas com suas necessidades e aspirações de melhor qualidade de vida ou os políticos ideologizados em busca do poder de mando e suas prerrogativas?

O grande Aristóteles achava a democracia a pior forma de governo caso degenerasse em “governo de massas”. Ele admitia, porém, uma democracia-intelectual, republicana, do tipo prevalecente, à sua época, em Atenas (que se ferrou na mão bélica de Esparta).
É evidente que Aristóteles não chegou a conhecer os globalistas nem intelectuais do porte de um FHC. Se conhecesse, na certa modificaria seus conceitos. Veria que, hoje, na república democrata, em vez das massas, quem assumiu o controle absoluto foram as formidáveis elites político-partidárias coonestadas pela burocracia de Estado com suas agências reguladoras a despejar sobre a população, em escala colossal, a cada hora, milhares de leis, decretos, normas, regras e programas sociais fajutos. Enfim, tudo o mais que limite a liberdade do indivíduo e da sociedade. No mundo ocidental, eles são agora os beneficiários do capitalismo, com suas gravatas, foros privilegiados, isonomias e falsas soluções, abocanhando salários astronômicos sem produzir nada a não ser papelada, coerção e jugo.

Bem, e o populismo de Bolsonaro? A rigor, não há populismo em Bolsonaro e, se houver, é o populismo “bom”. Seu discurso direto envolve o conceito milenar de observar os valores tradicionais de Deus, Pátria e Família – tríade sobre a qual se ergueu a nossa civilização, agora  execrada por globalistas, comunistas (gramscistas ou leninistas, pouco importa), a entourage “politicamente correta” e a tropa de choque da mídia amestrada.

Outro dia ouvi da boca de uma autoridade global, dessas que o considera uma ameaça: – “Bolsonaro não será candidato. Mas, se for, não ganhará. E, se ganhar, não tomará posse”.
Sinal de que o competidor já passou da fase de “pagar placê” e  desponta para a reta final!

Ipojuca Pontes, cineasta, jornalista, e autor de livros como ‘A Era Lula‘, ‘Cultura e Desenvolvimento‘ e ‘Politicamente Corretíssimos’, é um dos mais antigos colunistas do Mídia Sem Máscara. Também é conferencista e foi secretário Nacional da Cultura

Delcídio: “Coisa de imbecil; que loucura; que idiota” (diz Lula) - comentário feito antes da idiotice maior do Luis Cláudio,. filho caçula do apedeuta

O Instituto Lula negou tais falas do ex-presidente, Como sói acontecer com todos os políticos.  

 Mas quem estava presente confirmou. Lula, num almoço, censurando Delcídio, afirmou: “Coisa de imbecil, que loucura, que idiota, que burrada”[1].

Qual foi a “burrada” de Delcídio? “Agora, a hora que ele sair, Tem que ir embora mesmo. Mas a saída pra ele melhor É a saída pelo Paraguai”.
Mais: “Temos que centrar fogo no STF agora, Eu conversei com o Teori, conversei com o Toffoli, Pedi pro Toffoli conversar com o Gilmar, O Michel conversou com o Gilmar também, Porque o Michel tá muito preocupado com o Zelada.” 

Ao mundo exótico e descarado pertence A tradição da política-empresarial-financista brasileira. Seja a oligarquia de direita ou de esquerda, O que mais importa é se arrumar. Compram tudo e todos. Lava Jato, até aqui, está sendo exceção.  O Estado patrimonialista foi inventado para isso. Roubem tudo que puderem, Pois peixe grande não vai para a cadeia. Essa sempre foi a crença nacional. 

O jornalista maranhense João Francisco Lisboa, No Jornal de Timon, escrito em meados do século XIX, Evidencia o mundo sórdido e persistente Dessa secular roubalheira oligárquica, Que é nota característica Também da República Velhaca (1985-2015).  Não se condena o companheiro pelo ato de roubar. É o fracasso revelado na ação que se costuma censurar. Da convivência se passa à conivência, Até se chegar à imoral-existência. Faltando o roubo e o poder, Vem a crise de abstinência. 

Como nos conta o ex-mafioso Louis Ferrante[2], Na antiga Esparta os meninos de doze anos, Para depurar a engenhosidade e as destrezas. Tinham uma “educação criminal” peculiar.  Numa colina os meninos eram deixados, Até que a fome se tornasse insuportável. Nesse dia eram todos mandados para a cidade, Para roubar e sobreviver. E treinar. 

Tinham que ser habilidosos e astutos. E se fossem surpreendidos em flagrante, Eram castigados severamente, Porém, não pelo ato de roubar, Sim, por fracassar. Os espartanos acreditavam que um menino de doze anos, Se dominasse a arte de roubar, Teria grande prosperidade na vida. Só não podia fracassar na ação. Esse era o objeto da reprovação. Não o roubo, sim, A imbecilidade e a burrada do fracasso. 

Mesmo mudando a personagem, O reprovável, para a oligarquia extrativista, Não é o roubo, Sim, a sua delação. É isso o que os moralistas falsos condenam: O fim da “omertà” (que é o silêncio da Máfia). 

Os cavaleiros da Ordem dizem: “A esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar (disse a ministra Cármen Lúcia) Que o crime não vencerá a Justiça”.  “É preciso esmagar e destruir com todo o peso da lei Esses agentes criminosos que atentaram contra as leis Da República” (Celso de Mello). Oxalá o Bem vença o Mal. Só assim transformaremos em humano um animal não domesticado. 

[1] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1711347-tratativas-de-delcidio-nao-tem-relacao-comopt-d...

[2] Ex-integrante e dirigente da Máfia de Nova York, que depois de uma carreira fulgurante e exitosa, passou mais de 8 anos na cadeia e dela saiu regenerado (para não mais voltar à Máfia). Veja FERRANTE, Louis. Aprenbda de la máfia. Tradução de Juan Castilla Plaza. Buenos Aires: Conecta, 2015, p. 21.

Fonte:  Professor Luiz Flávio Gomes - http://professorlfg.jusbrasil.com.br/