MP investiga Lula por tráfico de influência

O núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu,  

há uma semana, investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tráfico de influência internacional e no Brasil, afirma a revista "Época" em sua reportagem de capa da edição desta semana.

De acordo com a reportagem, o Ministério Público investiga "supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES", conforme trecho do processo reproduzido pela revista.

A reportagem afirma que, para o MP, Lula exerceu nesse período influência junto ao governo federal para obter contratos para empreiteiras de grande porte do país para obras nesses dois países. "Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil", diz a reportagem.

Segundo a reportagem, o "MP identificou um padrão: o ex-presidente Lula viajava bancado pela Odebrecht; dava palestras e se encontrava com o presidente do país em questão; o BNDES liberava recursos para obras no país; o governo do país contratava a Odebrecht para tocar as obras", diz a revista.

Nesses quatro anos, diz a reportagem, Lula viajou para cuidar de seus negócios para países como Cuba, Venezuela, Gana, Angola e República Dominicana, a maioria dessas viagens bancada pela Odebrecht, segundo a revista a campeã de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos com financiamentos do BNDES. O banco, diz a reportagem, financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da empreiteira nesses países durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Para o MP, a relação do ex-presidente com a Odebrecht configura tráfico de influência em transação comercial internacional, crime previsto no artigo 337-C do Código Penal. Outro crime identificado pelo MP refere-se a suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES, enquadrado no artigo 332 do mesmo código. A Odebrecht é uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato, que apura esquema de pagamento de propinas na Petrobras.

Fonte: UOL-Notícias

INDONÉSIA - PENA DE MORTE - França esquece que se o polonês autor do estupro e assassinato de uma menina de 5 anos não foi condenado à pena de morte

Paris afirma que execução de francês pode abalar as relações com Indonésia

Serge Atlaoui, de 51 anos, foi detido em 2005 em um laboratório clandestino de produção de ecstasy nos arredores de Jacarta

[a França precisa considerar que se o porco polonês que estuprou uma menina de nove anos, estuprou  e assassinou, houvesse sido condenado à morte e sido executado não teria condenado à morte, e executado, uma criança de apenas 9 anos.] 

O embaixador da França em Jacarta advertiu nesta sexta-feira (17/4) a Indonésia que a possível execução de um francês condenado à morte por tráfico de drogas terá consequências sobre as relações bilaterais.

O francês forma parte de um grupo de 11 condenados à morte por tráfico de drogas de origem estrangeira, entre os quais também figuram cidadãos de Brasil, Filipinas, Nigéria e Gana.  O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, que, segundo sua família, sofre de transtornos mentais, apresentou há algumas semanas um pedido de indulto ao presidente indonésio, que foi negado.  "Em caso de execução, isso terá consequências sobre nossa relação bilateral", declarou a embaixadora francesa, Corinne Breuzé, em uma coletiva de imprensa, lembrando que a França, que aboliu a pena de morte em 1981, se opõe à pena capital "em qualquer lugar e em qualquer circunstância".

Serge Atlaoui, de 51 anos, foi detido em 2005 em um laboratório clandestino de produção de ecstasy nos arredores de Jacarta, e condenado à morte em 2007 por tráfico de drogas. Este homem sempre clamou sua inocência, afirmando que apenas havia instalado máquinas no que acreditava ser uma fábrica de plástico. O francês apresentou um último recurso ante o Tribunal Supremo, cuja decisão é iminente. Caso seja rejeitado, sua execução pode ocorrer em breve.

[A Indonésia erra feio ao protelar as execuções; o procedimento que deve ser adotado, melhor para aquele país e até para o mundo, devido o caráter exemplar é: o individuo é condenado, recorre a um tribunal superior a sentença é confirmada e já cuidar da execução.

Logo que o presidente indonésio negue o pedido de clemência a sentença deve ser executada - no máximo uma semana para os preparativos.

Não é preciso manter um fluxo elevado de execução a cada três ou quatro meses. O ideal é que a cada mês, sem interrupções, três condenados sejam executados.

Se as leis francesas não fossem tão benevolentes com criminosos, o polonês estuprador e assassino de uma menina de nove anos teria sido impedido de retornar à França e a criança estaria viva.

Clique aqui para saber mais sobre o estupro e assassinato.]

Fonte: Correio Braziliense

Tribunal indonésio rejeita apelação de dois traficantes australianos

Corte concordou com tribunal inferior, que justificou que clemência é prerrogativa do presidente

Um tribunal indonésio rejeitou as apelações feitas por dois traficantes de drogas australianos que tentam evitar suas execuções. Myuran Sukumaran e Andrew Chan estavam desafiando a decisão do presidente Joko Widodo que lhes recusou clemência.

Nesta segunda-feira, o Tribunal Superior Administrativo de Jacarta concordou com um tribunal inferior que justificou que o caso está fora de sua jurisdição, já que a clemência é uma prerrogativa do presidente.

Sukumaran e Chan estão entre os dez traficantes de drogas que no mês passado tiveram suas execuções adiadas devido a apelações de última hora de seis detentos.

Os outros estrangeiros que estão no corredor da morte incluem o brasileiro Rodrigo Gularte, três nigerianos, três homens da França, Gana e uma mulher filipina.

[o ideal é a Indonésia executar com a maior brevidade possível todos os condenados que estão no corredor da morte. Chega de desperdiçar tempo e dinheiro cuidando de bandido.

Executem todos o assunto será encerrado. E, se mais violarem as leis que sejam sumariamente executados.]

Fonte: O Globo

Traficante brasileiro condenado à morte na Indonésia será transferido para o local de execução

Brasileiro e outros 7 condenados serão transferidos para execução na Indonésia

Autoridades indonésias informaram que oito condenados à morte por tráfico de drogas, dentre eles o brasileiros Rodrigo Gularte, serão transferidos para uma prisão numa ilha, onde serão executados, apesar dos apelos internacionais. 

Dentre os condenados estão também os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, além de homens da Indonésia, França, Gana e Nigéria e de uma mulher filipina. Segundo o governo indonésio, todos já esgotaram as opções legais e serão levados de suas celas na ilha de Bali para a prisão insular de Nusa Kambangan, ainda nesta semana. A data das execuções não foi anunciada. Os condenados serão executados por pelotões de fuzilamento e serão alvejados em pares. 

Especialistas em direitos humanos expressaram suas preocupações em relatórios que indicam que o julgamento de alguns dos réus não atendeu padrões internacionais de imparcialidade. [esse pessoal dos direitos humanos seguem a mesma tática da petralhada: quando não podem refutar as acusações, partem para críticas ao processo de julgamento.
Tanto é que no MENSALÃO - PT, alguns idiotas pró mensaleiros chegaram a contestar o julgamento por haver instância superior ao STF - que condenou aqueles criminosos - para julgar recursos dos mensaleiros.
No caso do traficante brasileiro, a exemplos dos demais, ocorreu flagrante do crime de 'tráfico de drogas' - flagrante incontestável. Constatado o flagrante daquele crime e a pena para o mesmo, até o julgamento se tornou desnecessário. Mas, mesmo assim, os criminosos foram julgados e devidamente condenados.]
 

 Fonte: Associated Press
 

PENA DE MORTE – Mais uma vez Justiça será feita na Indonésia. Precisamos implantar a pena de morte, a de prisão perpétua e a de prisão com trabalhos forçados no Brasil

Brasileiro condenado na Indonésia deve ser executado em fevereiro

O nome de Rodrigo Gularte aparece numa lista com outras dez pessoas que estão no corredor da morte. A data exata ainda não foi divulgada

Após ter seus pedidos de clemência negado, o nome do brasileiro Rodrigo Gularte apareceu numa lista de prisioneiros que serão executados divulgada pelo governo indonésio, na última quarta-feira. De acordo com o jornal The Jakarta Post, as autoridades já começaram a preparar a prisão na ilha de Nusakambangan, em Cilacap, onde deve ocorrer a execução, em fevereiro. A data exata, no entanto, ainda não foi divulgada.  - Nós estamos muito prontos. Agora é apenas uma questão de pressionar o botão - disse o Ulung Sampurna Jaya, chefe da polícia de Cilacap ao Jakarta Post.

Gularte é conduzido por policiais no dia de sua prisão - Dita Alangkara / AP Photo/Dita Alangkara/5-8-2004

A informação de que o governo indonésio pretende executar mais 11 prisioneiros foi passada pela Procuradoria Geral do país ao parlamento durante uma reunião que aconteceu na quarta-feira. No encontro não foram passados outros detalhes, apenas que ainda está sendo decidida a data e o local exato onde ocorrerá a execução. Além do brasileiro, a lista inclui cidadãos (?) da Austrália, França, Filipinas, Gana e Espanha.

A família de Rodrigo Gularte, preso em 2004 tentando entrar no país com 6 quilos de cocaína dentro de pranchas de surfe, tenta impedir a execução do brasileiro. Em entrevista ao "Fantástico" da TV Globo, Angelita Gularte, prima dele, disse por e-mail que o brasileiro está enlouquecendo na prisão, onde recebe a visita constante de médicos e religiosos  [certamente com a execução ele ficará curado da loucura; afinal, entre os efeitos colaterais da morte está a cura de todas as doenças.] Ela tenta um laudo de autoridades da Indonésia constatando que o primo sofre de esquizofrenia, que o livraria do fuzilamento. 

O governo brasileiro tem pouca esperança de ver revertida a condenação de Rodrigo Gularte. Oficialmente, o governo Dilma Rousseff continuará tentando evitar a morte de Gularte. Nos bastidores, no entanto, as autoridades já perderam a fé nessa possibilidade, já que o último pedido de clemência de Rodrigo foi negado.

No início do mês o governo indonésio executou o brasileiro Marco Archer, condenado em 2004 por tentar entrar na Indonésia com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta. Na ocasião, ele confessou ter recebido US$ 10 mil dólares para levar a droga do Peru, com conexão em São Paulo. Ele foi o primeiro brasileiro executado no exterior. Logo após a execução o Ministério das Relações Exteriores entregou ao embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto, uma nota de repúdio pela execução e por terem sido ignorados os pedidos de clemência e os apelos feitos pelo governo brasileiro. [o papel utilizado na ‘nota de repúdio’ certamente será útil em Cuba ou Venezuela, países que sofrem uma falta crônica de papel higiênico.]

Prasetyo apenas informou que as execuções devem ocorrer na ilha isolada de Nusakambangan, considerada um “local ideal”, devido a medidas de segurança.  Além do pedido de indulto de Gularte, o presidente Joko Widodo rejeitou os pedidos de dois australianos - que estão no corredor da morte há quase 10 anos -, um francês, um nigeriano, um ganense, um filipino e quatro indonésios, informou a promotoria de Jacarta.  "A promotoria recebeu as cópias oficiais do decreto presidencial que rejeita os pedidos de indulto de 11 condenados à morte", afirmou à AFP Tony Spontana, porta-voz da justiça. "O gabinete do procurador-geral tem agora 11 condenados no corredor da morte prontos para a execução", completou.

Dezenas de indonésios e estrangeiros condenados à pena capital por tráfico de drogas estão no corredor da morte na Indonésia, um país com uma das legislações de combate às drogas mais severas do mundo. As execuções de janeiro foram as primeiras desde a chegada ao poder, em outubro do ano passado, do presidente Widodo, que desta maneira colocou em prática o discurso intransigente da campanha eleitoral. "Não haverá clemência para os narcotraficantes", afirmou Widodo pouco depois de assumir o cargo. "Todos os dias, 50 pessoas morrem por causa das drogas", completou.

Fonte: AFP