‘Paraíbas’ e ‘melancias' - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro contra institutos, governadores, conselhos, fundações e mais um general

Nas democracias, líderes políticos e governantes devem ter relações institucionais e ampliar contatos, interlocutores e aliados. O presidente Jair Bolsonaro faz justamente o oposto: ele parece determinado a confrontar e irritar todo mundo que não pensa exatamente igual a ele. Uns são “paraíba”, outros são “melancia”, e só ele sabe o que é bom para o País. Isso não soma, só divide e acirra os ânimos. Depois de usar um termo pejorativo contra nordestinos e dizer que “não é para dar nada” ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Bolsonaro não se contentou com a reação em bloco dos governadores da região – a mais oposicionista do País – e foi cutucar Rui Costa, da Bahia. O que seria uma festa de inauguração de aeroporto, hoje, em Vitória da Conquista, virou motivo de guerra.

Na versão do governador, que é do PT, Bolsonaro “excluiu o povo” e transformou a festa numa “reunião político-partidária” com os seus apoiadores, com uma claque organizada. De 300 convites, só 70 teriam sido para o governo local. Rui Costa decidiu não ir e gravou um vídeo de desagravo. Bolsonaro também partiu para cima do general da reserva Luiz Rocha Paiva, que considerou “antipatrióticas e incoerentes” suas manifestações sobre os nordestinos. Segundo o presidente, na tréplica, o general não passa de um “melancia”. Sabem o que é isso? É um militar com a farda verde por fora e alma vermelha por dentro. Ou seja, um militar de esquerda. Ou o general se irritou ou deve ter dado muita gargalhada. E não só ele... [as posições políticas do general, o que inclui - sem limitar - ser aliado do PCdoB, não desqualificam a classificação que lhe foi conferida pelo presidente da República.]

O diretor do Inpe, Ricardo Galvão, é outro que entrou na mira e não abaixou a cabeça. Depois de desqualificado publicamente por Bolsonaro, como se estivesse “a serviço de ONGs”, ele avisou ao Estado que não vai se demitir e classificou a atitude do presidente de “pusilânime e covarde”. E o que será que a Ancine e a turma ativa e organizada do cinema andarão aprontando para se defender dos ataques palacianos? [o Inpe merece todo respeito e também seu presidente - apenas um pequeno reparo:  o senhor Ricardo precisa ter em conta que apesar do clima emocional, ele não pode ofender o presidente da República, que merece respeito - ainda que alguns não respeitem o titular do cargo, a dignidade do cargo, sua  importância, sua liturgia, se transferem para quem ocupa a função e com isso a obrigação de respeitar a pessoa do presidente da República.

Quanto a defender a Ancine, quem tem prioridade de defesa é o contribuinte brasileiro que banca a Ancine, totalmente inútil, difusora de filmes ofensivos à moral e aos bons costumes e , apologia a prostituição. Salvo engano, a melhor obra da Ancine - sendo única se torna, por falta de opção, obra prima - é aquele filme 'lula, o filho do Brasil' que faz apologia a um ladrão, a um presidiário, a um criminoso.]

As investidas do presidente, porém, não param por aí e agora não são mais só de tempos em tempos, mas de horas em horas. Ontem, ele voltou as baterias novamente para os conselhos, tão essenciais para a troca de experiência, o debate, o contraditório e, principalmente, a definição de políticas públicas. E atingiu um em cheio: o de políticas sobre drogas, o Conad. O Supremo já decidiu em junho, por unanimidade, mas provisoriamente, que o presidente não pode extinguir por decreto conselhos que foram criados por lei, ou seja, com aval do Congresso. Mas Bolsonaro manteve exatamente o mesmo discurso de antes, avisando que vai enxugar os conselhos e extinguir “a maioria” deles. É até possível que haja excesso de conselhos, mas o corte de Bolsonaro tem motivação particular: é um corte ideológico.[apesar de não ser possível extinguir conselhos via decreto, e sim por lei, o enxugamento pode ser por decreto e já beneficia o contribuinte e por extensão os combalidos cofres públicos;

existe conselho demais, logo terá conselho para aconselhar os conselhos.]

Detalhe: ele é o presidente que mais governa via decretos, só atrás (ainda) de Collor. Decretos entram em vigor imediatamente, dispensando aval de Câmara e Senado. Têm, pois, menos força do que projetos de lei. E são mais autoritários. [os decretos são, indiscutivelmente, inferiores as leis; mas, se percebe por parte do Congresso, por parte do 'primeiro-'ministro' Maia, no que é seguido pelo seu fiel escudeiro o senador Alcolumbre, nítida intenção de boicotar, no mínimo travar, qualquer projeto do presidente Bolsonaro, diante disso resta ao Chefe do Poder Executivo tentar minorar os efeitos do boicote, fazendo o que for possível via decreto.

Quanto a manter a pesquisadora mencionada no parágrafo abaixo seria trazer o adversário para dentro de casa = colocar um sabotador no Conselho.]

Após submeter o ministro Sérgio Moro ao constrangimento de desconvidar a pesquisadora Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Bolsonaro acaba de excluir do Conad os especialistas que lidam com drogas no cotidiano: jurista, médico, psicólogo, assistente social, enfermeiro, educador e cientista. Um espanto! É assim que, depois do Inpe, Ancine, IBGE, FioCruz, Ibama, ICMBio, Funai e universidades, Bolsonaro atrai contra si chuvas e trovoadas da OAB, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (a emblemática SBPC) e dos conselhos de Medicina, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem e Educação. Já imaginou se o saque do FGTS for só de R$ 500, conforme antecipou o Estado? [exceto nas situações já previstas em Lei, o FGTS não deve ser liberado. É um patrimônio do trabalhador que pode ser necessário para ajudar na aquisição da casa própria, no tratamento de uma doença grave, na aposentadoria, na velhice, até mesmo na morte - em beneficio dos seus dependentes.

R$ 500 é insuficiente para resolver os problemas do trabalhador, mas, mesmo assim é uma quantia apreciável e que se liberada todo ano, reduz aquele patrimônio.]

 

Eliane Cantanhêde, colunista do Estado de S. Paulo

 

 

E o ‘mito’ fraquejou diante da violência

‘Mesmo armado, me senti indefeso’, disse o presidente

O presidente Bolsonaro tenta desqualificar os especialistas que criticam o seu decreto sobre o porte de armas de fogo, alegando que eles não são —“se dizem especialistas”. Pior: “caem no chão só de ouvirem o estouro de um traque”, ridiculariza. Como passou parte da vida praticando tiro, ele acha que a ofensa maior que se pode fazer a alguém é acusá-lo de ter medo até de traque. [os aqui chamados de especialistas, deveriam em vez de criticar as medidas acertadas do presidente da República que buscam conceder aos brasileiros o direito de possuir/portar armas, refutar - com argumentos - dados que provam de forma confiável, sem deixar margem para dúvidas, que nos Estados Unidos (existem outros países, mas, os EUA são referência  mundial na liberalidade do livre posse/porte de armas) em que o número de armas nas mãos da população é várias vezes superior ao das armas disponíveis aos brasileiros e que naquele país se pode adquirir armas de grande poder de fogo = de defesa = e, mesmo assim, no Brasil - em que o porte e mesmo a posse de armas de fogo sofrem severas restrições, o número de mortos é bem superior ao número daquele País;

 

qualquer pesquisa realizada no Google mostra várias fontes de informações e a unanimidade que comprova o acima afirmado.

 

Parem de criticar o decreto de Bolsonaro com base em entendimento de especialistas e critiquem o decreto, caso tenham elementos, comparando número de armas em cada país e número de vítimas das mesmas, país a país.]

Essa debochada caricatura, porém, não consegue atingir autoridades reconhecidas, como o presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina (Inscrim), José Ricardo Bandeira, para quem “beira o absurdo incluir equipamentos como as pistolas .40 e 9mm na categoria de armas com uso permitido para cidadãos comuns”. [a principio qualquer arma de fogo tem potencial letal e é este o objetivo - até mesmo .22 mata pessoas e as vezes com detalhes bem cruéis, dado a mobilidade do projétil dentro do corpo atingido.]

Bandeira explica que essas armas, até então restritas a membros das forças policias e de segurança, “podem causar um estrago enorme em área urbana, em caso de bala perdida”: os seus projéteis perfuram o alvo. Outra voz crítica é a da cientista política Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé, especializado em políticas públicas de combate à criminalidade. [essa senhora, desde que o ministro Moro foi instado pelo presidente Bolsonaro a desconvidá-la - Moro cometeu um vacilo ao convidá-la, já que estaria colocando inimigos dentro do seu ministério = sabotadores, se passou a ser citada como referência a sustentar críticas abstratas as medidas de defesa do cidadão editadas pelo Governo.

Imagine-se os danos que ela causaria dentro do governo.] Ela é uma reconhecida autoridade em segurança. Tanto que o ministro Sergio Moro convidou-a para participar do governo, tendo que desconvidá-la porque o presidente preferiu ouvir os bolsonaristas das redes sociais — seus “especialistas”.

O presidente defende o decreto que ampliou o porte de armas de fogo por considerá-lo “um direito individual do cidadão à legítima defesa”. Ele parece ter esquecido o que lhe aconteceu e que prova que essa sua crença quase religiosa nas armas não é garantia de proteção. Em 1995, então deputado federal, Jair Bolsonaro foi assaltado por dois jovens, que levaram sua motocicleta e a pistola Glock calibre 380 que carregava debaixo da jaqueta. A vítima, sabiamente, não reagiu. Graças a isso, a não ter bancado o valentão, os ladrões preferiram ficar com a arma em vez de usá-la. O “mito” confessou: “mesmo armado, me senti indefeso”. [cada assalto é um assalto, cada agressão é uma agressão, e, da mesma forma que Bolsonaro entende que agiu corretamente em não reagir, outros reagiram e lograram êxito. 

 

As circunstâncias do evento é que devem nortear a reação. 

O fator dissuasório é extremamente eficaz, já que o bandido tem por principio correr o menor risco possível - sabendo que sua potencial vítima porta uma arma e pode reagir, grande parte dos malfeitores opta por procurar outra que ofereça menos riscos.

Claro, que além de não ser uma regra, temos que ter em conta o velho ditado: 'toda regra tem exceção, a regra que não tem exceção é a exceção da regra'.

 

Esse já reagiu, com êxito a mais de um assalto; 

também tem amigos que tiveram êxito na reação e outros que morreram.] 

Zuenir Ventura - O Globo

 

 

Governar é preciso

Um presidente demonstra que quem manda é ele quando pensa no sucesso do governo

Dois meses depois de tomar posse como presidente da  República com um discurso de que a partir de agora trabalharia para unir o Brasil e os brasileiros, a impressão que ainda se tem de Jair Bolsonaro é a de que ele continua em campanha. É até chato escrever isso. Torna-se repetitivo, parece que o assunto não muda. Mas Bolsonaro tem agido mais como o combatente que sempre foi nos quase 28 anos numa cadeira na Câmara dos Deputados do que o presidente de todos os brasileiros.

Na Câmara, logo que assumiu seu primeiro mandato, em 1991, Bolsonaro combateu pela melhoria das condições de trabalho dos militares em marchas e concentrações junto com as mulheres de oficiais, repetindo o que fizera como capitão do Exército, em 1986, ao escrever um artigo para a revista Veja, no qual criticava os baixos salários nos quartéis. Foi preso por 15 dias, por indisciplina, por causa de seu ponto de vista, mas conquistou simpatias de colegas por todo o País. À frente, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Também como deputado combateu para ter o direito de matricular os filhos no Colégio Militar de Brasília, atacou o governo de Fernando Henrique Cardoso, que segundo ele prejudicou os militares, e até pregou o fuzilamento do ex-presidente.

Ao longo de sua carreira de deputado, Bolsonaro notabilizou-se também por combater os governos do PT, sua política de direitos humanos, alguns colegas da Câmara, como a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que renunciou ao mandato e foi morar no exterior, sob o argumento de que não se sentia mais seguro no País. [esse ex-deputado conseguiu ser OVO-cionado em Portugal e a Rosário continua se destacando pelo incompetência.

O ex-bbb tudo indica que fugiu com medo de ser vítima de uma ação 'queima de arquivo' em função do atentado contra Bolsonaro, visto tudo indicar que ele sabe muito sobre mandantes, etc.

 

Ele certamente se lembrou de que muitas pessoas  envolvidas na morte do Celso Daniel, ex-prefeito petista,  morreram em circunstâncias misteriosas alguns dias após.] Foi essa mesma vocação para o combate que levou Bolsonaro à vitória, pois conseguiu passar ao eleitor a mensagem de que era o candidato anti-Lula e anti-PT. Por consequência, contra a corrupção e a favor de uma agenda conservadora nos costumes, além de ser favorável à liberação da posse de armas.

Pois Bolsonaro já venceu a eleição. O Brasil continua com problemas econômicos sérios, desemprego altíssimo, educação de baixa qualidade, saúde precária, desigualdade social gritante, sistema de transporte ruim e segurança pública de envergonhar. Frentes de batalha é que não faltam para o presidente. Armas ele tem. Uma delas é o projeto de reforma da Previdência, que pode ajudar a combater o déficit público e a melhorar a economia, [A reforma da Previdência está parada no Congresso - a lentidão já era esperada, sendo até normal. 

(Temer tentou, só que além das dificuldades típicas a qualquer projeto de reforma, Temer teve contra seu projeto o ex-procurador-geral Janot.)

 

Enquanto espera o trâmite normal dos projetos de reforma,  Bolsonaro poderia desencadear uma intensa campanha de combate às fraudes e sonegação na Previdência Social - operação cuja realização independe do Congresso e pode ser realizada sob total controle do Poder Executivo - renderia alguns bilhões aos cofres da Previdência e fortaleceria a posição do nosso presidente no Congresso para aprovação das reformas que tanto o Brasil precisa.] além do pacote de combate à corrupção e ao crime organizado e violento. 

 

 Como presidente, Bolsonaro deveria estar mesmo é preocupado com a garantia de sua governabilidade, o que só será conseguido com a construção de uma forte base de apoio no Congresso. Isso, até agora, não foi feito. Logo, logo, tanto a reforma da Previdência quanto o pacote anticorrupção começarão a tramitar. Portanto, é urgente formar essa base. Cabe ao presidente encabeçar a articulação e lutar para que os projetos sejam aprovados.

Nessa semana, Bolsonaro desautorizou publicamente seus ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça), ao dizer que a idade mínima para a aposentadoria da mulher pode baixar de 62 anos para 60, e ao ordenar o desconvite para que a cientista política Ilona Szabó ocupasse uma vaga no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. [no tocante a idade mínima Bolsonaro pisou na bola, não tanto por desautorizar um ministro, mas por ter usado como pretexto para a desautorização o 'poderá';

Bolsonaro precisa se convencer que o uso do 'poderá' isso ou aquilo, não combina com um presidente forte.

Bolsonaro foi eleito para ser um presidente forte - o que o Brasil precisa mais no momento.

 

Quanto ao Moro, paciência, mas, convidar a cientista para a função, foi nada mais nada menos do que convidar uma sabotadora.

Bolsonaro agiu certo, inclusive por ter mandado Moro desconvidar - evitou o uso do inconveniente 'poderá'.

Moro quando aceitou ser ministro sabia que o cargo de ministro, torna seu ocupante diretamente subordinado ao presidente da República e permite a demissão 'ad nutum'.] Talvez Bolsonaro desejasse, com tal atitude, reafirmar a condição de que quem manda é ele. Mas isso é um detalhe menor. 

 

Observe-se o que aconteceu com Dilma Rousseff, que não costumava desautorizar ministros. Fracassou. Um presidente demonstra que quem manda é ele quando pensa prioritariamente no sucesso de sua administração. Um governo sem sucesso não passa para a História. Aliás, passa sim, mas de forma negativa. Um governo é muito mais do que uma vontade ou uma birra pessoais.

 

João Domingos - O Estado de S. Paulo

 

 

Para um combate exitoso às drogas o confronto é necessário e o usuário e o traficante devem ser tratados como iguais, COM RIGOR, lembrando sempre que SEM USUÁRIO o TRÁFICO NÃO EXISTE

“A droga no Brasil já é livre na mão do traficante”, afirma FHC

O ex-presidente participou de um debate sobre a descriminalização das drogas promovido por ÉPOCA com Ilona Szabó e Drauzio Varella 

“A droga no Brasil já é livre na mão do traficante”, afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele participou do debate sobre a liberação das drogas promovido por ÉPOCA, editora Zahar, Instituto Igarapé e a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). O evento marca o lançamento do livro Drogas: as histórias que não te contaram, de Ilona Szabó. A autora do livro debateu com FHC e o médico Drauzio Varella, sob mediação de João Gabriel de Lima, diretor de Redação de ÉPOCA.

Para contar por que abraçou a causa da descriminalização das drogas, FHC lembrou de sua Presidência. Disse que assumiu o Palácio do Planalto com a intenção tradicional de acabar com as drogas, pela via do confronto. “Fizemos ações em várias partes do país, no Polígono da Maconha”, afirma. Mas, segundo ele, o esforço, por maior que fosse, não trazia os resultados esperados. O problema continuava. FHC contou que, participando mais de perto de discussões internacionais sobre o assunto, foi percebendo que haviam outras abordagens sendo propostas. FHC citou os Estados Unidos, país que travou uma guerra às drogas durante várias décadas. E que nos últimos anos passou a incorporar outras iniciativas. Vários estados americanos liberaram a maconha para uso medicinal e alguns até para fins recreativos. “O proibicionismo não vai funcionar”, diz. FHC destacou que não se trata de uma liberação descontrolada. “Não é legalizar”, afirmou. “É regulamentar. O que pode, o que não pode e em quais posições. É não colocar como criminoso o usuário de drogas.” Sobre o caminho político para esse tipo de proposta caminhar no Brasil, FHC sugere que acredita mais na via da Justiça do que do Legislativo. “O Congresso é reticente. Diz que o povo é conservador. O Supremo [Tribunal Federal], como não tem de responder a questões eleitorais, pode ter posições mais controversas”, afirma FHC.

Drauzio Varella descreveu o que acontece quando os países tratam da mesma forma o traficante e o consumidor. Segundo ele, no Brasil, boa parte dos presos é usuária de drogas, eles são julgados como traficantes. Drauzio trabalhou no presídio Carandiru. Contou como aprendeu na Suécia os limites de qualquer política controlar as drogas na cadeia. Ele lembrou que conheceu uma cadeia especial em Estocolmo, para onde iam os presos com melhor comportamento. Era uma prisão  para cerca de 50 detentos, com aulas práticas como marcenaria, onde eles tinham condições melhores para ressocialização. 

Nessa cadeia, lembra Drauzio, as autoridades suecas realizavam testes diários para checar o consumo de drogas pelos encarcerados. Mesmo naquele lugar, com frequência, as substâncias proibidas acabavam sendo apreendidas. Se mesmo naquela cadeia tão pequena e para os detentos com melhor comportamento era impossível erradicar as drogas, qual é a chance de fazer isso nos presídios superlotados do Brasil, perguntou Drauzio. “É impossível você ter uma cadeia sem drogas. Imagine as prisões brasileiras, que são superlotadas e sem condições de fiscalização”, afirmou.

Para Drauzio, é importante começar diferenciando as substâncias em questão. “Não gosto de chamar de ‘drogas’. Uma coisa é maconha. Outra, é cocaína ou heroína. Cada uma tem uma capacidade diferente da outra. Causam compulsões diferentes. Não dá para tratar todas do mesmo jeito”, diz. Segundo o médico, a discussão deve começar com a maconha, pela popularidade e pelas características de uso. “Acho que uma postura é começar com a maconha, que é a droga mais utilizada”, afirma. Nesse caso, ele sugere limites legais mais razoáveis. “Não adianta dizer que a partir de 5 gramas de maconha a pessoa já é um traficante.”

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