TFBR - Clube Militar -O Poder das Trevas no Brasil

Pensamento do Clube Militar

O Poder das Trevas no Brasil

 

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“O Brasil é a Pátria do Evangelho! Natural, portanto, que o poder das trevas queira destruir nossa Nação”.

Evidente que, embora muitos acreditem literalmente nesta citação, ela abre esse nosso pensamento tão somente para sintetizar o momento que atravessa nosso País, afinal, como muitos dizem, bastou a eleição de um Presidente que acredita em Deus para que todo o inferno se levantasse contra ele.

Os acontecimentos protagonizados nos últimos dois anos pelo STF e pelo Congresso Nacional bem demonstram essas afirmações. O Estado Democrático de Direito, que pressupõe respeito às Leis vigentes, particularmente à Constituição Federal, só serve para aulas em cursos universitários porque, na prática, não é respeitado pelo Legislativo e Judiciário.

Normas processuais sofrem mudanças de interpretação para atender a réus poderosos.  

Se não conseguem inocentar o bandido de estimação, basta encontrar subterfúgios para anular processos, a ponto de um Ministro do STF afirmar que o combate à corrupção é prejudicial ao país pois causa prejuízos maiores que a própria corrupção. 

Esquece esse Senhor, que com sua capa preta bem lembra as trevas que representa, que o prejuízo não contabilizado nesse seu nefasto voto diz respeito à investidores que retiram seus recursos de países onde impera a corrupção.

Esse mesmo Tribunal, que ignora a Constituição, conferiu poderes para governadores e prefeitos usarem a pandemia para desviarem dinheiro público e não tratar adequadamente a população, agora culpando o Presidente que eles impediram de coordenar as ações.

E como “as trevas” têm poder devastador, no dia 27 de abril de 2021, instalou-se uma CPI no Senado Federal, encabeçada por um senador cuja família foi presa recentemente por acusações de esquema de corrupção no Amazonas, composta por aliados dos governantes corruptos e tendo como relator um dos campeões em denúncias de corrupção, cujos processos acumulam mofo e traças nas gavetas dos “foros privilegiados”. O resultado dessa “investigação” todos já sabemos:  

 culpar o Presidente por aquilo que não o deixaram fazer. 

Ou por não usar as máscaras utilizadas por alguns para se esconder da população. 

Utilizando uma expressão usada nas mídias sociais, temos os “Marcolas e Fernandinhos beira mar” investigando a atuação da polícia no combate ao tráfico de drogas.

Um certo ex-presidente, condenado por corrupção, mas que está em campanha, representando “as trevas”, acostumado a mentir mundo afora, declarou que nossa Suprema Corte é acovardada. 

Claro que é mais uma de suas mentiras. Os integrantes têm muita coragem pois criaram sua própria constituição federal e se auto elegeram presidentes da república.  

Acovardados, por conveniência de terem seus processos engavetados, são nossos Senadores que não iniciam processos contra aqueles Ministros que cometem crimes de responsabilidade, como escrito na Constituição oficial vigente.
Acovardados são os nossos congressistas, que também por interesse próprio, não aprovam prisão em primeira ou segunda instância, como ocorre no mundo inteiro.
Acovardada é a população que aceita o cerceamento de suas liberdades pétreas passivamente.
Acovardada é a extrema mídia que, para ajudar o “poder das trevas”, tenta destruir a reputação de um presidente democraticamente eleito, disseminando notícias distorcidas e as vezes falsas.
Acovardados são os que defendem a liberdade de expressão desde que o dito seja favorável à ideologia destrutiva que pregam.
Acovardados são os que usam suas canetas de luxo para tentar calar os apoiadores da verdadeira democracia, que lutam pelos seus direitos listados no artigo 5º da Constituição oficial vigente, garantia inquestionável de um país genuinamente democrático.
Acovardados são aqueles que, não satisfeitos com a facada, querem sangrar o Presidente eleito até a morte.

“Brasil acima de tudo”

Gen Div Eduardo José Barbosa
Presidente do Clube Militar   - Transcrito do site DEFESANET
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2021

 

Um bando de urubus togados de esquerda passou a mandar no Brasil - Sérgio Alves de Oliveira

Mais do que nunca, o alerta  de Rui de Barbosa deve ser retirando do baú e merecer ampla reflexão das sociedades civil e “militar” :  ”a pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ela não há quem recorrer”.

Nenhum brasileiro ainda nutre qualquer dúvida que a independência,a harmonia e o equilíbrio entre os Três Poderes Constitucionais,
preconizados e adotados em todo o mundo livre desde Montesquieu, também chamado de sistema de “freios e contrapesos” entre os poderes, especialmente pelos constitucionalistas norte-americanos, no Brasil, acabou sendo jogado na lata de lixo político e jurídico da sua conturbada história.                                      

Deixou de haver equilíbrio, independência e harmonia entre os Três Poderes, desde o exato momento  em que Jair  Bolsonaro tomou posse na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2019, e “ameaçou” acabar como sistema do “toma-lá-dá-cá” entre os políticos e  os poderes constitucionais, reinante desde o “golpe militar”, dado no  Império, com a “Proclamação da República”, em 1889, o que infelizmente parece não ter conseguido, principalmente pelo fato de submeter-se aos interesses do chamado “Centrão” (político), tanto quanto  ou mais nocivo à Nação que a própria esquerda, que o Presidente  havia prometido “exterminar”, e que deixou-lhe de herança um país totalmente  destruído, "aparelhado” pela esquerda, desde 1985, e praticamente falido, política moral, social e economicamente, esta última não só pela roubalheira de 10 trilhões de reais dos cofres públicos, nesse período, mas principalmente pela completa “estagnação’ econômica  desde a saída dos militares em 1985, e que infelizmente, aos invés de “melhorar”, foram substituídos pela pior escória política da sociedade para legislar e governar.

O problema mais grave que  o Brasil de hoje enfrenta está justamente no esgoto do aparelhamento do Estado, das leis, e das instituições públicas, ”providenciados”,com inigualável “competência”, pela esquerda enquanto mandou na política, muito difícil de desmanchar, em vista das leis protetoras desse mesmo aparelhamento que deixaram.

E o maior desses “aparelhamentos” consiste  exatamente no Supremo  Tribunal Federal e nos demais Tribunais Superiores de Brasilia; Nesses tribunais a esquerda instalou “ditaduras” a seu serviço. De nada valem as eleições e as renovações periódicas nos Poderes Legislativo da União e dos Estados. Os “ditadores” que foram nomeados  para os tribunais do Judiciário, muitos ainda bastante jovens, sentam a “bunda” nesses tribunais praticamente em caráter perpétuo, só atingidos pela tal aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Se o “cara” for nomeado com 35 anos, sua  “ditadura” ,e seus compromissos com seus padrinhos políticos permanecerão durante 40 anos. Se isso não é  ditadura, nada mais será !!!

Então é mentira que o Brasil vive numa “democracia”. Vivemos, isso sim, na “ditadura” do Judiciário (aliás,como já dizia  Rui Barbosa). Mas o pior é que o Presidente Bolsonaro,que se considera um “valentão”, acaba reforçando e reconhecendo a ditadura do Judiciário. Até para “soltar gases”, o Presidente  pergunta  primeiro ao STF, se poderá,ou não !!! E pelo fato do Poder Legislativo Federal  dar plena cobertura às políticas, e à “ditadura” do STF e dos demais Tribunais Superiores, é evidente que essa ditadura tem o apoio e é plenamente compartilhada pelo Poder Legislativo da União.

Mas a maior ironia de toda essa situação é que essa “esquerdalha” predadora  do país ainda tem a cara de pau de acusar de “ditadura militar”  o período político do Brasil compreendido entre 1964 a 1985, quando os governos dos generais imprimiram grande desenvolvimento social e econômico ao país, o que também significa democracia, que de lá para cá  “congelou” em matéria de desenvolvimento,só “prosperando” em desgovernança, e em  corrupção nunca vista na história da humanidade.

Ora,se é o Congresso que faz a constituição,nas tais “Assembléias Nacionais Constituintes”, e as leis federais, e o STF que interpreta a constituição, como ele bem entender (Rui Barbosa), e também dá a palavra final sobre as normas infraconstitucionais (leis,etc.), é evidente que o país é totalmente dominado pelo conluio da ditadura entre o STF e o Congresso.

Mas é preciso lembrar que apesar do STF ser o “guardião” da constituição, o Poder Militar, por meio das Forças Armadas, é muito mais que isso, pela simples razão de ser o guardião da “Pátria”,nos  exatos termos do artigo 142 da Constituição. É a constituição que deve servir à Pátria, não o contrário, que seria a Pátria servindo  a constituição !!!

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Se O STF é o guardião da Constituição, as Forças Armadas o são as Pátria, qual vale mais? - Sérgio Alves de Oliveira

A mídia foi parcialmente contaminada com a estúpida e inverídica versão, especialmente  por parte daqueles que se intitulam partidários do intervencionismo (art.142 da CF), no sentido de que as Forças Armadas, com base nesse artigo, exerceriam um  “quarto poder”, o que chamam de “Poder Moderador", e que por essa razão poderiam dar uma resposta à altura  num eventual conflito entre os demais  três poderes constitucionais.

Essa visão totalmente errônea reflete num primeiro momento demonstração do mais radical analfabetismo funcional ,jurídico e político, ao mesmo tempo. Para começo de conversa,o tal “Poder Moderador”, numa invencionice  “tupiniquim” lá do Império, que deve ter feito os restos mortais de Montesquieu, o grande arquiteto  dos três poderes constitucionais (executivo,legislativo e judiciário), darem cambalhotas dentro da sua tumba, foi  instituído exclusivamente  na constituição monárquica de 1824, logo após a independência do Brasil (1822), vigorando até a Proclamação da República, em 1889, tendo sido banido da Constituição 1891.

[uma atualização: quando queremos ser ouvidos nos socorremos da nossa notória ignorância jurídica.

Usando-a: a função das Forças Armadas como PODER MODERADOR existe e está contida no artigo 142, da Lei Maior. 

Ocorre que quando essa função constitucional, ou PODER MODERADOR, começou a ser cogitada/interpretada alguns passaram a imagem - talvez por falta de saber jurídico, má fé, balão de ensaio - de que as FF AA seriam um QUARTO PODER  (desejo que o Ministério Público acalenta desde sempre) ao lado e acima dos outros.  

Seria a troca do Supremo de toga pelo Supremo fardado.

Aqui nos apoiamos no entendimento do Mestre Ives Gandra, que defende a função moderadora, mas de forma pontual.]

Portanto esses “sábios” de fundo de quintal que pretendem trazer de volta o tal “Poder Moderador”, ”só” estão atrasados  132 anos. Chegada essa discussão ao Supremo Tribunal Federal, com toda a razão  essa “tese” do "Poder Moderador” das FA  foi  inteiramente rejeitada (à vezes “eles” até acertam !!!).  Mas pelo que se enxerga, nem mesmo o Supremo Tribunal Federal, com todos os seus “supremos” ministros, consegue ter o alcance necessário  para ver que o Poder Militar, representado pelas Forças Armadas, tem muito mais poder político e jurídico do que eles “imaginam”, inclusive muito mais que o próprio STF.

Enquanto o STF se considera “guardião” da Constituição, por expressa disposição do seu artigo 102 , fazendo sempre da “carta” o que bem  entende, e o que melhor lhe aprouver, como já alertava  Rui Barbosa, segundo o qual “a pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”, é certo que o Poder Militar (FA) possui muito mais poderes, não por compartilharem com o Supremo a qualidade de “guardião da constituição”, porém muito mais que isso.

As Forças Armadas são guardiãs não meramente da constituição,porém da pátria,que é muito mais, que tem sido permanente e intocável desde a independência, ao passo  que as constituições são mudadas a cada momento político com a facilidade da  troca de fraldas de criança. Tivê-mo-las em 1824,1891,1934,1937,1946,1967/69,e 1988.  É um verdadeiro “rosário” de constituições,sempre escritas sobre a  mesma “pátria”. Por isso as constituições  não passam de meros instrumentos da pátria, sua lei suprema. E devem servir à pátria, não o contrário, como imaginam os “intérpretes” e “guardiões” da constituição, para os quais a pátria está a serviço da “sua” constituição. Há uma radical inversão no problema finalístico do Estado.  Resumidamente: a constituição deve servir à pátria, não a pátria à constituição.

[Quanto a quem realmente manda, vale aquele velho adágio: o poder da caneta vai até onde o dono do fuzil permite. 

Sendo redundante: a Constituição Federal existe em função da Pátria. Portanto...

Fechando:o Supremo Tribunal Federal deveria ter seu nome e suas funções delineadas como 'corte constitucional' - o termo supremo pode confundir e gera atritos. 

Seguro morreu de velho: não estamos propondo fechar o Supremo - apenas e tão somente expressamos nosso entendimento que o nome mais adequado para o guardião da Carta Magna é o de 'corte constitucional.]

Nem é preciso muita sabedoria constitucional para que se perceba logo que a redação contida no artigo 142 da Constituição não deixa qualquer dúvida sobre o papel constitucional  das Forças Armadas de “guardiãs” da pátria:” As Forças Armadas....são instituições regulares e permanentes.....e destinam-se à  DEFESA DA PÁTRIA ,à garantia dos poderes constitucionais,e,por iniciativa de qualquer destes,da lei e da ordem”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo