Bolsonaro desautoriza secretário e diz que não vai criar novo imposto

[Bolsonaro precisa demitir imediatamente auxiliares que trabalham contra o seu governo - um quinta-coluna  dentro do governo Bolsonaro consegue ser mais repugnante que um petista.]

Em vídeo comentando entrevista de Secretário da Receita à Folha, presidente nega taxação a igrejas 

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), um vídeo em que desautoriza seu secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.  Em entrevista à Folha, Cintra declarou que o novo tributo, que deve ser criado para simplificar o modelo de arrecadação no país, teria ampla abrangência, recaindo inclusive sobre igrejas. Essas instituições hoje são isentas. Na mensagem, o presidente disse que foi surpreendido com a declaração de Cintra de que até fiéis pagariam impostos sobre o dízimo.  Em uma mensagem de 41 segundos, Bolsonaro disse duas vezes que nenhum imposto será criado para as igrejas.

“Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede. Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, afirmou.

Ao final da mensagem, Bolsonaro fez questão de reforçar: "Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Bom dia a todos. E fiquem com Deus”. De acordo com o secretário da Receita, o novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
"Isso vai ser polêmico", reconheceu. "A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando", afirmou Cintra.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores.
"Vai ser pecado tributar salário no Brasil", disse.


Nesta proposta de emenda constitucional que põe fim à atual contribuição extinguiria até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas. Ao comentar as alterações, Cintra negou que a contribuição venha a ser uma CPMF disfarçada. "CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie." Além disso, a CPMF era "transitória", e a CP seria permanente.
Com a proposta, o secretário disse acreditar que conseguiria convencer o setor de serviços a aceitar a criação do Imposto Único Federal, que deve unificar quatro tributos, com alíquota de cerca de 14%: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI. 
Cintra afirmou ainda que pretende cumprir uma das promessas de campanha, a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.  [esse cara não foi candidato a p ... nenhuma e agora vem com papo de promessa de campanha;
presidente, com todo o respeito, ou o senhor começa a demitir sumariamente esses caras que ... pela boca, ou a vão estragar sua credibilidade.]

Leia íntegra da mensagem:
Bom dia a todos!
Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas.
Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa informação não procede. Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área.
Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Um bom dia a todos e fiquem com Deus.

Folha de S. Paulo

 

Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

Presidente do Supremo pautou para este semestre pelo menos seis processos referentes a questões tributárias que aguardam há anos por julgamento: para a equipe econômica, falta de segurança jurídica acaba afugentando investimentos

 Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas. Segundo apurou o Estado, Toffoli decidiu pautar neste semestre processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo (um deles tramita há dez anos e meio), ou que foram interrompidos por pedidos de vista (mais tempo de análise). É um esforço totalmente alinhado à visão da equipe econômica de que é preciso segurança jurídica para atrair investimentos.

Um desses casos é o que trata do pagamento do PIS por empresas prestadoras de serviço. Essas empresas questionaram uma mudança na legislação que acabou elevando a alíquota de contribuição. Em julgamento no Supremo, a União já conseguiu maioria na discussão. Mas um pedido de vista acabou postergando o fim do julgamento, que está parada na Corte desde o início de 2017. Na Justiça, pelo menos 400 processos aguardam decisão.  Esse julgamento deve ser retomado na quarta-feira. No mesmo dia, Toffoli se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários do Tesouro e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O cálculo das perdas potenciais com os processos no STF foi feito a pedido do Estado pela PGFN e pela Advocacia-Geral da União (AGU), considerando seis processos, a maioria envolvendo questão tributária.  Na visão de especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, será preciso aguardar a conclusão desses julgamentos para verificar se a preocupação institucional de Toffoli será compartilhada pelos outros dez ministros que compõem o tribunal.  Visão. Toffoli e Guedes jantaram no início do mês, quando discutiram uma blindagem jurídica para afastar o risco de a reforma da Previdência ser contestada na Suprema Corte. O problema tributário, apesar de não ser prioridade do governo neste momento, também foi debatido, numa avaliação de que é preciso simplificar normas e leis fiscais e tributárias para enfrentar o alto grau de judicialização.

É o mesmo entendimento da procuradora da Fazenda Nacional, Alexandra Maria Carvalho Carneiro, que coordena a atuação judicial da PGFN perante o STF. Ela destacou que a legislação tributária brasileira é dispersa e confusa, gerando dúvidas no contribuinte que acabam parando na Justiça.  “É um número enorme de leis sobre o mesmo tributo, leis que são revogadas e revisadas, dá-se benefício ali, aqui, e depois retira. É um conjunto de leis muito complexo. E no Brasil existe uma cultura de judicializar tudo”, observou.

Alexandra acompanha cerca de 160 processos tributários que tramitam na Corte. Essas ações têm a chamada repercussão geral: quando o STF decide algo, o entendimento deve ser seguido por juízes de todas as instâncias do País.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Não sabia que tinha PIS? Veja outras ‘fortunas’ esquecidas nos bancos

Só em abono do PIS existem 1,08 bilhão de reais disponíveis para saque até o dia 29 de junho

Os brasileiros “esquecem” verdadeiras fortunas nos bancos. Só em abono do PIS existem 1,08 bilhão de reais disponíveis para saque até o dia 29 de junho. Se essa quantia não for resgatada até lá, o dinheiro será então transferido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – e o trabalhador perde direito ao benefício.  Mas não é apenas o abono do PIS que deixa de ser sacado (veja condições aqui). Ganhadores de prêmios lotéricos fazem suas apostas, mas esquecem de buscar o dinheiro. Levantamento da Caixa mostra que 326 milhões de reais em prêmios da loteria não foram buscados por seus ganhadores em 2017.

Veja abaixo alguns recursos que podem ser “esquecidos” e o que acontece com eles se não forem resgatados:

Abono salarial do PIS
Todo trabalhador cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) há cinco anos ou mais e que recebeu salário mensal de até dois mínimos em 2016 tem direito de receber o abono. O pagamento referente ao ano-base 2016 vai até 29 de junho. Tem direito também quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não. 
Quanto?
O valor do abono varia de 80 reais a 954 reais, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2016. 
Quem falta receber?
No exercício vigente, 1,96 milhão de beneficiários ainda não realizaram o saque do abono salarial, o que representa 1,08 bilhão de reais. Quando o contribuinte não vai sacar, o valor é direcionado para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).


Nem todo mundo que aposta confere os jogos depois do sorteio. Isso significa que muito dinheiro que deveria ser destinado ao pagamento de prêmios, acaba não sendo retirado. Os prêmios com valor superior a 1.903,98 reais são pagos exclusivamente nas agências da Caixa.
Quanto?
Só em 2017, mais de 326 milhões de reais em prêmios lotéricos não foram resgatados.
Para onde vai?
Depois de 90 dias, a contar da data do sorteio, o prêmio prescreve e é direcionado para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Nota Fiscal Paulista
No Estado de São Paulo, o programa existe desde 2007 e devolve até 20% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento aos consumidores. Para participar, é preciso informar o CPF ou o CNPJ no ato da compra. Além dos créditos referentes aos gastos, há sorteios que podem chegar a um milhão de reais. Os créditos podem ser usados para abater o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou creditados diretamente na conta corrente ou poupança do contribuinte. A liberação dos valores que serão devolvidos acontecem duas vezes por ano. Em abril, o contribuinte resgata créditos dos documentos fiscais referentes ao primeiro semestre do ano anterior e, em outubro, referentes ao segundo semestre. Não retornam créditos de estabelecimentos não tributados pelo ICMS.
Quanto?
Até o dia 30 de abril, foram distribuídos quase 16 bilhões de reais a cerca de 20 milhões de contribuintes.
Para onde vai?
O prazo para resgate dos valores expira em cinco anos. Passado esse tempo, o valor retorna para o Estado. Procurada, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não informou quanto já foi “esquecido” pelos contribuintes nem qual o destino exato do montante. 

Restituição do Imposto de Renda
Depois de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física todos os anos, o contribuinte tem direito ou à restituição ou a obrigação de pagar o valor devido naquele exercício. A restituição do Imposto de Renda fica disponível no banco durante um ano. Para saber se existe algum valor residual para resgate, é preciso consultar o lote ou o Extrato do Processamento da DIRPF. Os serviços de consulta e solicitação de Pedido de Pagamento de Restituição estão disponíveis no site da Receita Federal. Segundo a Receita Federal, em média, 3,5% das restituições são devolvidas para o órgão após ficarem disponíveis no banco para reagendamento.
Quanto?
Procurada, a Receita não informou quais valores não foram retirados.
Para onde vai?
O prazo para solicitar o crédito é de cinco anos. Caso não seja reclamado, o montante é devolvido à Receita Federal e retorna à conta da União no Tesouro Nacional.

Existem outras fontes que geram pagamento em dinheiro ao contribuinte, mas que nem todos conhecem. Esse é o caso do seguro DPVAT, pago a todas as vítimas de acidente causado por veículo automotor. Veja abaixo:

DPVAT

O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), obrigatório a todos os proprietários de veículos, beneficia motoristas, passageiros e pedestres com cobertura no país inteiro. Para requerer a indenização, as vítimas ou seus familiares devem se dirigir a um dos mais de 8.000 postos de atendimento autorizados da Seguradora Líder com a documentação necessária.
Quanto?
A solicitação de indenização por morte (13.500 reais) e o reembolso de despesas médicas e hospitalares (até 2.700 reais) podem ser feitas até três anos após o registro do acidente. No caso de invalidez permanente (até 13.500 reais), o prazo é contado a partir da ciência inequívoca da incapacidade laboral. Em 2017, mais de 380 mil indenizações foram pagas, sendo que 74% foi para invalidez permanente. O número representa redução de 18% referente ao mesmo período de 2016. Entre os beneficiados, 74% das indenizações foram para donos de motocicletas, apesar de representar 27% da frota nacional.
Para onde vai?
Do total arrecadado, 45% são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custear os procedimentos médico-hospitalares decorrentes da assistência a vítimas de acidentes. Outros 5% são repassados ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para a realização de campanhas e outras iniciativas no âmbito da Política Nacional de Trânsito. Os 50% restantes são destinados ao pagamento de indenizações e despesas operacionais e administrativas derivadas da operação do seguro obrigatório.

FGTS inativo
Todo trabalhador com registro em carteira tem direito ao depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mensalmente, a empresa empregadora deposita o equivalente a 8% do valor do salário na conta do FGTS, benefício criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Porém, quando o funcionário pede demissão, ele só pode sacar o dinheiro se a conta ficar inativa por três anos – prazo contado a partir do mês de aniversário do titular da conta.

Veja
 

A fábrica de trapalhadas da doutora

O governo botou no ar um sistema sinistro e autoritário para o cadastramento dos empregados domésticos

Quando o governo da doutora Dilma parece ter esgotado seu arsenal de encrencas, ele inventa uma nova. A última chama-se “Cadastro de Empregados Domésticos” e atende pelo apelido de “Simples Doméstico”. Os çábios de burocracia da Receita Federal e do Ministério da Previdência puseram no ar um sistema de cadastramento que obriga as vítimas a padecer num processo com pelos menos 15 etapas, lidando com siglas como CPF, CEP, NIT, GRF, DIRF, DAE, PIS, e FGTS.

Se o CPF de um empregado estiver suspenso, ele deverá ir a uma agencia do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios e a audiência custará R$ 7. As agencias do Poupa Tempo não fazem esse serviço. Claro, o cidadão não tem o que fazer e, portanto, não há por que lhe poupar o tempo. O empregador deve ter à mão suas declarações de Imposto de Renda de 2014 e 2015. O empregado que já estiver registrado no FGTS deve informar a data em que se inscreveu. Para os çábios, essa é uma data inesquecível, como o 7 de setembro.
Mesmo que o infeliz tenha a sua vida organizada, ao preencher os formulários pode receber a seguinte mensagem: “Ocorreu um erro, informe o ticket do erro aos administradores.”

Afora o mau português, o tal ticket podia ser o seguinte:
“2015110113714DU1WTPZGE4”

Noutra travada, a mensagem disse:
“Não foi possível efetuar a operação. Por favor, tente de novo mais tarde. Anote o número do ticket, ele será solicitado pela Central de Atendimento.”

Em muitas ocasiões a Central simplesmente não atendia. O sistema encrencou desde o primeiro dia. O sujeito fazia tudo direito, recebia uma senha, e ela era imprestável.

Toda essa burocracia derivou da inépcia, da megalomania e do autoritarismo. Da inépcia porque trava. Da megalomania porque embutiram um censo socioeconômico dos trabalhadores domésticos no que deveria ter sido um simples cadastro. Do autoritarismo porque os çábios tiveram 18 meses para organizar o site e deram seis dias aos cidadãos para cadastrar os empregados. (Se alguém estiver de férias, dançam todos.) A doutora já deixou 28 embaixadores estrangeiros na fila para a cerimônia de entrega de credenciais. 

Alguns esperaram por mais de um ano, mas na hora de botar os outros para trabalhar, os prazos do seu governo são curtos, com direito a multa.  Encrencas com sistemas fazem parte da vida. Em 2013, o presidente Barack Obama passou pelo vexame de ter colocado no ar um site bichado. Humildemente, pediu desculpas. O governo não pode dizer que a lambança é coisa da elite ou de Eduardo Cunha. Não se deve esperar que a doutora peça desculpas, mas seria razoável que, já na segunda-feira, tivesse estendido o prazo para preenchimento do cadastro. Só um doido poderia pensar que os çábios trabalham num feriado.

Dilma Rousseff deve reler o que diz. Em junho de 2014 (ano eleitoral) ela informou:
“A burocracia distorceu as necessidades do Estado brasileiro por mais de 50 anos. Para avançarmos, é necessário tornar o Estado brasileiro não um Estado mínimo, como querem alguns, mas um Estado eficiente, transparente e moderno".

Eleita, retomou o tema em janeiro passado. Prometia ação:
“Lançaremos um Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo. Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias.”

Fonte: Elio Gaspari - Jornalista - O Globo

Alta da gasolina em Brasília supera média nacional

Com avanço de 8,83%, alta da gasolina em Brasília supera média nacional

Capital federal está entre as cinco cidades com o combustível mais caro do país. Especialista recomenda mistura de álcool e gasolina

A capital federal está entre as cinco cidades com a gasolina mais cara do Brasil – a variação de 8,83% ultrapassa bastante a média nacional (7,59%). Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta terça-feira (10/2), o valor médio registrado do Distrito Federal entre 1º e 7 de fevereiro foi R$ 3,45 o litro de gasolina.

Com esse valor, serão necessários R$ 172,50 para encher um tanque de 50 litros. Na última semana de janeiro, as bombas de gasolina registravam R$ 3,17. Já na primeira semana de fevereiro, o valor alcançou R$ 3,45. Para o etanol, a variação foi de 2,41%.

Moto, carro econômico e mistura
Frente a esse aumento, há consumidores que têm optado pelo álcool em detrimento à gasolina para abastecer o tanque do automóvel. Alguns até cogitam trocar o veículo por modelos de motocicletas que percorrem mais de 40 quilômetros por litro. Outros, como o autônomo Anderson Pereira de Oliveira, 34 anos, pensam em substituir o atual carro por um mais econômico. “Coloquei as contas na ponta do lápis e analisei que, com minhas despesas atuais, não terei como manter”, disse ele, que necessita do carro para manter o trabalho de manutenção de piscinas.

Entretanto, mesmo diante dos reajustes, há como assegurar economia. O consultor automotivo Marcus Romaro estima que, uma proporção entre 10% e 20% de álcool no tanque com o restante de gasolina, possa aliviar o bolso do consumidor ao fim do mês. “Gasta-se um pouco mais para encher o tanque, mas, em contrapartida, o carro vai rodar mais. Vai depender muito do tipo do motor, da qualidade dos combustíveis utilizados e da condução do veículo”, garantiu.

O que não é recomendado nas atuais condições de valores nas bombas de combustíveis é abastecer apenas com álcool. Isso porque, se o valor do litro de álcool dividido pelo da gasolina for inferior a 0,7, será mais econômico para o motorista optar por ele. Contudo, no DF, com o etanol a uma média de R$ 2,54 e a gasolina a uma média de R$ 3,45, o resultado de 0,73 significa que o valor do etanol é superior a 70% do preço do combustível, e não vale a pena optar pelo álcool.

Preços
A gasolina mais cara do país está no Acre (R$ 3,62), seguida de Rondônia (R$ 3,51), Amazonas e Bahia (R$ 3,47), e Mato Grosso do Sul (R$ 3,46). Na variação semanal, o Pernambuco chegou ao topo da lista com 11,41%, ultrapassando Santa Catarina que ficou com 11,40% e Mato Grosso do Sul, 10,89%.

O preço médio da gasolina no Brasil atingiu R$ 3,26, com mínimo de R$ 2,35 e máximo R$ 4,51. O mínimo registrado do etanol foi R$ 1,63 e o máximo R$ 3,61. Foram pesquisados os preços em 8.560 postos do país.

A mudança nos preços é consequência do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a gasolina e o óleo diesel, que começou a valer no último domingo (1º). A expectativa do governo era de que o aumento dos dois tributos correspondesse a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Três perguntas para o consultor automotivo Marcus Romaro
1 - A gasolina lubrifica e o álcool desgasta o motor. Caso o consumidor queira abastecer o tanque com etanol, corre o risco de danificar o motor do carro?
Nos atuais veículos ‘flex’, ao contrário dos movidos exclusivamente a álcool de antigamente, todos os componentes foram desenvolvidos com materiais mais nobres e/ou tratados quimicamente para que sejam resistentes à ação do álcool e mantenham a durabilidade esperada e definida em projeto. Por isso, o motorista pode encher o tanque do veículo somente com álcool sem problemas, especialmente porque a gasolina já possuía uma porcentagem de 25% de álcool hidratado em sua composição estabelecida por lei, e agora esse número vai para 27%.

2 - Caso o tanque esteja com metade de gasolina, é necessário esperar acabar o combustível para trocar para o álcool?
Não. Os motores dos veículos flex são calibrados para funcionarem com qualquer relação de mistura entre álcool e gasolina. A diferenciação é feita praticamente em tempo real pela sonda lambda – dispositivo que envia sinal elétrico à injeção eletrônica do veículo e controla a quantidade de combustível para enviar ao motor –, que através da análise dos gases de combustão envia a informação à central de comando da injeção eletrônica e esta providencia o ajuste do motor automaticamente.

3 - Ao trocar de combustível, é preciso rodar um pouco antes de desligar o motor?
Não. Entretanto, é importante manter o reservatório de partida a frio sempre cheio com gasolina aditivada de preferência, para não correr o risco de não conseguir se ligar o veículo em dias frios, caso o carro fora abastecido exclusivamente com álcool.

Fonte: Correio Braziliense