Licença para matar - Revista Oeste

Gabriel de Arruda Castro

Um dos pontos de inflexão na taxa de homicídios nos Estados Unidos parece ter acontecido logo depois da morte de George Floyd durante uma abordagem policial desastrada 

 

Ilustração: Revista Oeste/Shutterstock

Eram 23h54 de um sábado, 4 de setembro de 2021, e o jovem João Pedro Elisei Marchezani, de 23 anos, estava no banco de trás de um Hyundai Sonata, ao lado da namorada. Ambos pegavam carona com um casal de amigos. De repente, João Pedro foi surpreendido por um homem que desceu de uma motocicleta e atirou em sua direção oito vezes. Um disparo atingiu a cabeça do rapaz. Seria mais uma vítima do crime no Brasil, não fosse por um detalhe: o brasileiro João Pedro estava em Chicago, a mais de 8 mil quilômetros de distância da terra natal.

João Pedro sobreviveu e agora tenta superar as graves sequelas do crime. Quatro meses depois, a polícia ainda não conseguiu prender o responsável pela tentativa de assassinato — nem entender completamente a motivação do ataque. A suspeita é que o autor dos disparos seja membro de uma gangue.

O episódio está longe de ser uma exceção
Estatisticamente, os moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Campo Grande e Belém estão mais seguros do que os de Chicago, Filadélfia, Atlanta, Washington e Detroit. Pelo menos quando o critério é a taxa de homicídios, algumas das maiores cidades dos Estados Unidos têm hoje uma situação muito pior do que as de muitas metrópoles brasileiras.

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Embora diversas cidades americanas já viessem sendo afetadas por um crescimento da violência, de 2020 para cá houve um aumento agudo e generalizado. Foi o maior salto no índice de homicídios em quase 60 anos, segundo o FBI. Um crescimento de 29%, na comparação com 2019. Ao que tudo indica, 2021 foi ainda pior. Nos últimos três anos, o aumento foi de 28% em Chicago, 52% em Nova Iorque, 52% em Los Angeles, 58% na Filadélfia, 64% em Atlanta e 71% em Houston. Em Mineápolis, o total de pessoas assassinadas dobrou em apenas dois anos.

Em comum, as cidades da lista têm um governo comandado por membros do Partido Democrata, que recentemente adotou uma agenda hostil à polícia e abandonou métodos que, nas décadas anteriores, se haviam demonstrado eficazes no combate ao crime. Nos Estados Unidos, as polícias são comandadas pelo governo local (cidade e condado), ao contrário do Brasil, onde o governo estadual é o responsável. Com isso, mesmo em Estados mais conservadores, as grandes cidades por vezes adotam políticas chamadas de progressistas no campo da segurança pública. A “tolerância zero”, por exemplo, ficou no passado — superada por abordagens que priorizam a “justiça social” e o combate ao “racismo estrutural”.

A pressão da esquerda prejudicou a polícia
Um dos pontos de inflexão na taxa de homicídios nos Estados Unidos parece ter acontecido logo após um episódio trágico. Em 2020, depois da morte de George Floyd durante uma abordagem policial desastrada na cidade americana de Mineápolis, formou-se uma onda de protestos no país — comandados por organizações como o Black Lives Matter, um grupo radical de esquerda. Dentre as pautas, estava a redução do orçamento das polícias e a adoção de novas regras para evitar o que, na visão deles, era uma política discriminatória contra os negros. Na maior parte das cidades, eles foram bem-sucedidos em suas reivindicações. Pressionadas, prefeituras e assembleias locais cederam: reduziram os fundos para a polícia (para aplicá-lo em “serviços sociais”) e aprovaram normas que incluem treinamentos sobre minorias étnicas e reduzem o poder do policial de abordar pessoas suspeitas sem um mandado. Em algumas cidades, como Denver, a polícia passou a ser impedida de atuar em escolas públicas.

A primeira da lista a cortar significativamente o orçamento da polícia foi Mineápolis. Também foi a primeira a recuar. Meses depois de eliminar US$ 8 milhões do valor previsto para a polícia local, o Conselho Municipal (equivalente à Câmara de Vereadores) decidiu enviar US$ 6,4 milhões para financiar a corporação. Em Nova Iorque, algo parecido aconteceu. Ainda assim, o recuo foi apenas parcial. As políticas progressistas continuam em vigor. E os resultados são evidentes.

Na avaliação de George Felipe Dantas, consultor em segurança e doutor pela Universidade George Washington, na capital americana, a pandemia se juntou a outros fatores para trazer uma “tempestade perfeita”. Mas as políticas públicas são uma parte importante da equação. “Sem nenhuma ideologia influenciando minha fala, os republicanos são conhecidos pelo endurecimento em questões de lei e ordem, e os democratas, muito sensíveis a esses grupos minoritários que têm uma voz desproporcional na política americana”, diz Dantas.

Quem é pego na Califórnia levando até US$ 950 em produtos precisa assinar um termo de responsabilização, mas não vai para a cadeia

Coincidência ou não, uma das poucas cidades a ter um bom resultado em 2021 é comandada por um republicano. Administrada por Francis Suarez, que resistiu à pressão de movimentos à esquerda, Miami contabilizou uma redução de 15% no número de homicídios, em comparação com 2021, apesar de ter registrado alta no ano anterior. Para Dantas, entretanto, a variação nos números pede cautela, já que é muito recente. “A gente precisa ver, no longo prazo, se esse não é um fenômeno sazonal ou algo temporário”, afirmou.

Combinação de fatores
Michael Parker, consultor de segurança e ex-comandante na Polícia de Los Angeles, explicou a Oeste que o salto na criminalidade desde 2020 se deve a uma conjunção de fatores. Com a pandemia, muitas cidades passaram a prender menos criminosos. Usando a justificativa de que as prisões não podiam abrigar mais presos devido aos protocolos sanitários, o equivalente local do Ministério Público passou a adotar posturas mais lenientes e parou de encarcerar alguns tipos de criminosos. Além disso, sob o mesmo pretexto, algumas das grandes cidades libertaram presos considerados de menor periculosidade antes do cumprimento da pena. Em Nova Iorque, 1.500 detentos (um em cada quatro) ganharam as ruas.

O aumento na criminalidade também tem causas mais profundas. Um número cada vez maior de pessoas (ao menos nas regiões ditas “progressistas”) parece acreditar que não prender criminosos é melhor do que alimentar um sistema que eles veem como discriminatório contra negros. Um exemplo é o que aconteceu na Califórnia. Em 2014, a população local aprovou, em referendo, uma regra que tornou muito mais brandas as penas para furto. Quem é pego levando até US$ 950 em produtos é conduzido à delegacia e precisa assinar um termo de responsabilização, mas não vai para a cadeia — independentemente de quantas vezes cometer o mesmo crime. “Alguns grupos de 20 ou 30 pessoas que vão juntos a uma loja, todo mundo furta o que consegue e vai embora, porque eles sabem que, se o valor ficar abaixo de US$ 950, é apenas uma contravenção”, diz Parker.

As restrições crescentes desmotivaram os próprios policiais, e um número cada vez maior deles tem decidido deixar a função para atuar na iniciativa privada. Para piorar, a obrigatoriedade da vacina aumentou a crise. Em Chicago, até que um juiz suspendesse a regra, cerca de um terço dos policiais havia se recusado a cumprir a exigência. Outros simplesmente se demitiram.

Tolerância zero
Lá se vão 28 anos desde que a prefeitura de Nova Iorque, então sob o comando do republicano Rudolph Giuliani, implementou um bem-sucedido programa de combate ao crime, que se tornou exemplo internacional. Baseado no princípio da “tolerância zero”, o modelo se baseava em um preceito simples: a tolerância com pequenos crimes aumenta a ocorrência de crimes graves. A partir de 1994, a taxa de homicídios da cidade caiu 80% em uma década.

Mas, conforme a militância mais radical à esquerda ganhava espaço, alguns dos pressupostos básicos foram contestados — e até mesmo derrubados por decisões judiciais. A política de stop and frisk (revistar pessoas que os policiais acreditavam estar em atitude suspeita) foi seriamente limitada. Agora, é preciso ter um indício palpável de que aquela pessoa está infringindo a lei. A pregação contra o “encarceramento em massa” também se tornou mais popular, e o rigor no combate a crimes considerados menores (como a pichação e o porte de drogas) também se desfez. “Os criminosos, os membros de gangues acham que tudo isso é uma grande piada”, diz Michael Parker. “Eles interpretam isso como uma autorização para cometer quantos crimes quiserem.” Talvez soe familiar ao leitor brasileiro.

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 Gabriel de Arruda Castro, colunista - Revista Oeste

 

Civil que atirou com fuzil contra tropa do Exército durante intervenção federal no Rio é condenado

[dificil de acreditar, mas as coisas parecem estar mudando; a JUSTIÇA foi feita - a pena deveria ser mais grave,mas é um bom começo. Visto que o  habitual seria os soldados serem punidos por não ter sido, digamos, cuidadosos - felizmente, os nossos valorosos soldados ainda consideram que cuidado excessivo e covardia são sinônimos.]

O Superior Tribunal Militar (STM) quase dobrou a pena aplicada a um civil, no estado do Rio de Janeiro, acusado de tentar matar três soldados do Exército, com tiros de fuzil, durante uma operação militar no âmbito da intervenção federal ocorrida em 2018.  Na primeira instância, o réu recebeu a pena de quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão. O Ministério Público Militar (MPM) recorreu ao STM, que elevou a comutação da pena para oito anos, dois meses e 12 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

A denúncia da Promotoria Militar afirma que no dia 15 de setembro de 2018, por volta das 16h, o acusado disparou diversos tiros de fuzil em direção da viatura em que se encontravam militares do Exército, em serviço. O tiros atingiram a parte frontal do veículo. O episódio ocorreu na baixada fluminense, em Belford Roxo (RJ).  Na viatura militar estavam um sargento do Exército, um cabo e um soldado, quando se depararam com três homens armados, sendo dois em uma motocicleta e um a pé. Conforme afirma o MPM, o réu estava na motocicleta e armado de fuzil, enquanto os demais portavam pistolas. Ao avistar os militares, ele desceu da motocicleta e fugiu do local, efetuando disparos em direção à tropa, com a intenção de atingir os três militares. Em seguida, os militares da patrulha responderam com tiros e o atingiram. [lamenta-se que não tenha ocorrido o abate do bandido; bandido precisa aprender que atirar contra militares em serviço, em patrulha, deslocamento ou sentinela, será abatido; 

Nos tempos dos malditos terroristas, era comum a impunidade dos que atacavam  quartéis - a própria escarrada ex-presidente Dilma e outros ratos, participaram de um ataque contra um sentinela do QG do IIº Exército - o HERÓI Cabo MARIO KOZEL FILHO -  e foi 'premiada' com a presidência da República - e outros vermes, entre eles Diógenes do PT foram indenizados, pensionados e ainda estão vivos e impunes. O tipo das letras usado para grafar presidência da República, representa o apequenamento que o mais importante e poderoso cargo da República sofreu quando foi ocupado por coisas como Lula e Dilma.

Aos poucos,  com JAIR BOLSONARO a importância do cargo começa a ser recuperada.]

 Os três homens que participaram da ação criminosa fugiram, sendo que o denunciado, ferido, rastejou por um beco até uma região de mata.  Após o confronto, os militares iniciaram buscas nas redondezas para encontrar os três homens, além do armamento empregado. O réu foi encontrado no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias (RJ), tentando ser atendido e se queixando de ter sido atingido com arma de fogo. Ele foi reconhecido pelos militares da patrulha.

Para a promotoria, o dolo restou totalmente caracterizado, pois o réu disparou em direção à guarnição com intenção de matar os três ofendidos e portando arma de fogo de alto poder vulnerante, não obtendo sucesso por fatores alheios à sua vontade. Por isso, o réu passou a ser processado e julgado na Justiça Militar da União (JMU) pelo crime de tentativa de homicídio, por três vezes, previsto do artigo 121 do Código Penal Militar.

Decisão Monocrática
Em decisão monocrática, o juiz federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro considerou o réu culpado. No entanto, concedeu-lhe o direito de recorrer em liberdade, com a fixação do regime prisional inicial semiaberto. O Ministério Público Militar (MPM), inconformado com a decisão, recorreu ao STM, requerendo o aumento da pena de reclusão. Nas suas razões recursais, o representante do MPM pediu a reforma da sentença, para fixar, na primeira fase da dosimetria, a pena-base aplicada ao réu em patamar acima do mínimo legal, considerando as circunstâncias agravantes. Também requereu o reparo na parte final do cálculo da pena, por um suposto erro na aplicação da fração referente ao crime tentado. “Houve concurso material e não formal e, consequentemente, com a alteração da pena pleiteada, o regime inicial para o seu cumprimento deverá ser corrigido”, reiterou.

A defesa do réu, por sua vez, também interpôs apelação ao Tribunal Militar, pleiteando a absolvição por falta de provas.

Apelação
No STM, o relator do caso foi o ministro Marco Antônio de Farias. Em seu voto, o magistrado acatou a tese do Ministério Público Militar de ter havido circunstâncias agravantes, principalmente pelo réu estar portando um fuzil de uso exclusivo e contra agente do Estado.Segundo o relator, a versão do réu mostrou-se inverossímil e não comprovou a sua tese de negativa de autoria, pois, após ter sido baleado, foi reconhecido pelos três ofendidos no hospital. “Além disso, a prova dos autos demonstra que ele era o “carona” da motocicleta e estava armado de fuzil; e não o piloto, como a Defesa afirmou”. Para o ministro, a hipótese aventada pela defesa de o crime ter sido praticado por outras pessoas distanciou-se da verdade.

“Havia duas pessoas na moto (piloto e carona) e um terceiro a pé. Ao se depararem com a patrulha numa esquina, o elemento a pé correu em fuga, enquanto o carona saltou da moto (armado de fuzil) e iniciou o confronto. O terceiro delinquente evadiu-se do local, sempre pilotando a moto. A Defesa, inusitadamente, [foi generoso o ministro: a classificação do ato antipatriótico da  defesa, recomenda o uso do termo desavergonhadamente.]  sugere que o réu não praticou o crime. Por consequência, sem nenhuma conexão com as provas, supõe que os militares mentiram, situação na qual todos teriam praticado o delito de denunciação caluniosa”, rebateu o ministro, que manteve a condenação do réu.

Ao analisar o pedido de aumento da pena, o ministrou disse que havia razão ao se questionar o estabelecimento, pelo juiz de primeiro grau, da pena-base no mínimo legal. “De fato, ao examinar a sentença vergastada, a pena-base foi fixada no patamar mínimo permitido em Lei. Desse modo, houve desproporcionalidade, por não atribuir valor negativo a algumas circunstâncias judiciais merecedoras de destaque e por inexistir o consequente reflexo na reprimenda penal”, fundamentou. O ministro Farias informou que o magistrado, em sua sentença, desconsiderou algumas circunstâncias importantes, com força para elevar a pena-base e a mensuração da sanção merecia reforma.

“Não pode haver sombra de dúvida, neste sodalício jurídico, que o crime praticado é bastante grave. Trata-se de tentativa de homicídio praticada contra militares em Operação de Garantia da Lei e da Ordem, ou seja, afronta severa e deplorável à própria presença do Estado naquela comunidade. De fato, o que houve foi um confronto, com troca de disparos, entre o réu e a tropa federal. Assim, embora tenha havido a múltipla prática de crimes, todas aconteceram em contexto único, refletindo as características do concurso formal”, disse.

Por fim, o ministro-relator negou o segundo pedido do MPM, de que teria havido concurso material de pessoas, com reflexo na pena. “A conduta do agente ativo do crime não pode ser decomposta em contextos diferentes. Ressalte-se que a ação foi única, sendo os atos diversos, perfazendo o concurso formal.

[por fatos do tipo é que defendemos sempre e com ardor a 'excludente de ilicitude' para todas ocorrências ocorrendo ataques à integridade física de  autoridades de segurança, incluindo, sem limitar,  Forças Armadas, Forças Auxiliares, PC, PF e PRF.

Havendo reação imediata e letal ao ataque, os bandidos reduzirão a ousadia, cuidarão de evitar ações do tipo e de se vangloriar junto a outros criminosos de feitos dos quais participaram e agentes da Segurança foram assassinados e muitas vezes os bandidos ficaram impunes.]

STM - site

A decadência cultural da Europa. E o Brasil? - Percival Puggina

Durante anos, interrompidos agora pela covid-19 e suas cautelas, tive a graça de, com minha mulher, viajar de carro em roteiros europeus conhecendo centros históricos, cidades medievais e catedrais góticas. Foram verdadeiros encontros de comunhão com nossa cultura e com as raízes ocidentais do cristianismo, deixadas para nosso proveito num tempo em que os povos faziam arte para Deus. Em 2010, numa viagem pelos Alpes, comentei com minha mulher: “Depois de tanto ver belezas que os homens ofereceram ao Senhor, aqui estamos embevecidos com a insuperável beleza que Ele ofereceu aos homens”. Nos Alpes se sente a mão de Deus fazendo paisagismo. [agora, especialmente no Brasil, sem limitar - a maior parte dos artistas, faz arte contra Deus, contra valores religiosos, contra a Família e tudo o que presta. 

Preferem valorizar o imoral, o imundo, o ateísmo, o vilipêndio aos princípios religiosos.]

Nessas ocasiões, atravessamos cidades e vilas, fugindo das autoestradas para melhor conhecermos o interior dos países e de suas regiões. A sequência era sempre esta: rodava-se no meio rural, chegava-se à periferia de transição, com casas simples, mas todas abastecidas de lenha para o inverno (quase sempre guardada sob um telheiro na frente de casa); entrava-se no meio urbano e saia-se numa repetição da cena anterior, voltando ao ambiente rural. Nunca vimos malocas. Nunca vimos miséria. Recentemente, porém, a Europa começou a mudar.

Não vou entrar na polêmica questão das causas da mudança. Quero apenas lembrar que esse continente, muitas de suas catedrais, de seu patrimônio material e sua economia foram destruídos por duas guerras no século passado. A fome era endêmica e se prolongou pelos anos 50. Anos de reconstrução! Quem conviveu com europeus oriundos desse período percebe o valor que dão a qualquer alimento. E ao trabalho.

O que me deixa perplexo é ver o pacífico Brasil, encalhado na superfície de problemas que precisaria resolver para desfrutar do privilégio de viver uma vida boa em ambiente nacional tão bem dotado para isso. A reconstrução da Europa ocorreu graças à qualidade de seus recursos humanos, à sua cultura, ao valor que seus povos atribuem à Educação e às suas boas instituições políticas. [já no Brasil trabalho não está entre os principais desejos e a pretexto de ser um povo alegre, alcançam o exagero: enquanto a pandemia mata, muitos querem processar o presidente da República por não decretar feriado em um dia, a cada semana para chorar as vitimas da covid-19 - muitos dos que invocam homenagear os mortos pela covid-19 e ao mesmo tempo pensam em uma forma de incluir o carnaval em meados de 2021.]

A maior fonte de riqueza de um país é a atividade criativa e produtiva de seu povo.

No Brasil desconsideramos nossas questões institucionais, exceto para falar mal delas, como se lhes coubesse dar jeito em si mesmas. Não atribuímos importância à nossa educação. Toleramos sua instrumentalização. Admitimos que o sistema se desinteresse pelo futuro de quem encerre ali seu ciclo de estudos. Fingimos não ver o quanto o sistema induz a estudar o mínimo (o que mais adiante equivale a tentar vencer na vida sem se esforçar). Estudar cansa. Ler é chato.  

Chegamos à cultura do lixo musical, do feio, do hediondo, do satânico, do “som”. 

E à morte da beleza, da harmonia e da poesia por indigência e abandono.

Certa feita, falando sobre isso num programa de TV, chamei de lixo o conteúdo musical geralmente disponibilizado nos meios de comunicação e colhi resposta indignada de um telespectador que me “insultou” chamando-me  “crítico de arte”. Quem era eu para dizer se algo era arte ou não? Respondi felicitando-o pelo esplêndido dom com que fora agraciado. Para ele, tudo que chegava aos seus ouvidos era música e poesia. Fosse batida de porta, panelaço, motocicleta com descarga aberta, ou caminhão subindo a lomba.

Há problemas de concepção num sistema que prioriza os investimentos federais num ensino superior em que a mais bem conceituada universidade brasileira é a 115ª do mundo, a segunda melhor já pula para o 233º lugar e a terceira vai ao 380º lugar. Só para manter a roda girando estamos graduando milhares de jovens em cursos universitários de pouca ou nenhuma utilidade para eles mesmos. Esses problemas se revelam maiores quando se vê a posição do estudante brasileiro nos ensinos fundamental e médio. 

Entre 79 países, o Brasil alcançou, em 2018, o 57º lugar em leitura, 64º em Ciências e 70º em matemática. E viva Paulo Freire!

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

A inovação de R$ 50 bilhões

O STF inovou uma vez mais ao criar benefício tributário que terá impacto negativo nos cofres da União de pelo menos R$ 49,7 bi ao longo de cinco anos

[enquanto o STF não acatar que é seu DEVER cumprir a Constituição Federal, da qual é  guardião,  e parar de incursionar na Seara Legislativa, estará sempre produzindo desastres, vexames  e gerando INsegurança Jurídica.]

O Supremo Tribunal Federal (STF) inovou uma vez mais. Por 6 votos a 4, o plenário da Suprema Corte criou um benefício tributário que, segundo os cálculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), terá um impacto negativo nos cofres da União de pelo menos R$ 49,7 bilhões ao longo dos próximos cinco anos. Além da perniciosa consequência fiscal da decisão, o STF assumiu um papel que não lhe cabe, recorrendo a meios que não são de sua alçada. A Suprema Corte não tem competência para determinar política fiscal e tampouco para inovar em matéria tributária. 

Ao julgar dois recursos da União, o STF determinou que empresas de fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), ao comprarem insumos produzidos na região e, portanto, isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), terão direito a contabilizar como crédito tributário o valor do IPI, como se o imposto tivesse sido pago. O poder público não apenas não cobrará o imposto, como devolverá, em crédito, o valor que em tese teria sido cobrado. Essa tese é de fato inovadora: devolve-se o que nunca foi pago. 

A posição que prevaleceu no plenário do STF contou com o apoio do Estado do Amazonas, bem como de políticos e empresários que defendem os benefícios fiscais da ZFM. No entanto, a decisão pode ser prejudicial à Zona Franca, já que, ao estender um benefício que antes estava restrito às empresas da ZFM, a Corte diminuiu indiretamente as vantagens da empresa que lá se instalar. A PGFN destacou que, a médio e longo prazos, o benefício concedido pelo STF poderá levar a um empobrecimento da variedade produtiva da região. Com o incentivo dado, muitas empresas tenderão a sair da ZFM, mantendo na região somente a parte de produção relativa aos insumos. “Em vez de produzir integralmente uma motocicleta, um aparelho de ar-condicionado ou uma TV na ZFM, as empresas preferirão transferir a maior parte do processo produtivo para o centro-sul, deixando em Manaus só a produção dos insumos: menos emprego, menos densidade tecnológica, menor efeito multiplicador na economia local”, lembrou Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, em artigo no Estado.

Vale lembrar que a concessão de benefícios fiscais, sem uma criteriosa avaliação de seus efeitos, não se mostrou benéfica para a economia do País. Desde 2003, ampliou-se enormemente o valor desses benefícios na esfera federal. Naquele ano, os gastos tributários representaram 2% do PIB (R$ 34 bilhões). Em 2017, o porcentual foi de 4,1% (R$ 270 bilhões). Em vez de acelerar o crescimento econômico, esse estímulo tributário, que agravou a crise fiscal do Estado, foi um dos fatores que levaram o País à recessão iniciada em 2014. 

Ao defender a criação do benefício, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que “aqui devemos ter em mente o federalismo de cooperação” entre os diversos Estados. Era o reconhecimento de que a decisão do STF produzirá impactos sobre os outros entes da Federação. Como se sabe, mais do que favorecer a cooperação, esse tipo de atuação do Judiciário dá ocasião a novos acirramentos na guerra fiscal entre Estados. Os entes federativos que se sentirem prejudicados pela isenção do IPI serão fortemente tentados a criar outros benefícios, agravando ainda mais a situação financeira dos entes da Federação. 

O Poder Judiciário deve ser extremamente cauteloso ao adotar decisões com impacto sobre a política fiscal dos Estados. A definição dessa política compete aos Poderes Executivo e Legislativo, que estão sujeitos ao escrutínio e ao controle do voto popular. As inovações promovidas pela Justiça em matéria tributária agravam ainda mais a complexidade de um sistema reconhecidamente intrincado e disfuncional, que retira produtividade e competitividade da economia nacional. Com os inúmeros desequilíbrios e distorções dessa seara, o melhor que o STF pode fazer é conter o seu ímpeto de, sozinho, querer administrar tributos. Suas inovações são caras. A de quinta-feira custará R$ 50 bilhões.

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

 

Militar se deita no asfalto por meia hora para socorrer jovem atropelada

Militar orientou a jovem atingida por uma motocicleta a se deitar e segurou sua cabeça e seu pescoço para que ela não lesionasse a coluna

 

Um cabo do Exército deitou-se no asfalto e segurou o pescoço e cabeça de uma jovem vítima de atropelamento por quase meia hora para evitar que ela tivesse alguma lesão na coluna cervical. A ação aconteceu na noite da terça-feira (4/7) na EPNB. Romário Rogério Rodrigues de Carvalho conta que voltava para casa, no Riacho Fundo, quando notou o acidente. A vítima, Gabriela, 17 anos, tinha sido atingida por uma motocicleta e estava com o rosto sangrando.

 

Treinamento 

Ele não teve dúvidas em ajudar a jovem. "Como militar, tive treinamento no quartel. Eles pregam muito isso, de ajudar no atendimento em caso de acidente", conta Carvalho. 

 

O cabo relata que aguardou por quase 30 minutos a chegada do socorro. Nesse tempo, instruiu a vítima a deitar no chão, pois acreditava que ela poderia desmaiar. Além disso, verificou a condição das pernas e braços de Gabriela e estabilizou sua cervical, para evitar danos à coluna. "Também conversei para mantê-la acordada", conta. O condutor da moto que atropelou a jovem também esperou no local a chegada do resgate. A vítima foi levada pelos Bombeiros para o Hospital de Base.

 Fonte: Correio Braziliense

Bombeiros quase são linchados durante salvamento e reclamam de demora da PM

Bombeiros do Recanto das Emas que socorreram vítimas de um acidente foram alvos de agressões durante o salvamento. O caso ocorreu no Recanto das Emas, no último domingo, e os militares reclamaram da demora na chegada da PM para ajudá-los na ocorrência. A confusão começou depois de um acidente envolvendo uma moto com dois homens e um carro, entre as quadras 311 e 511. O condutor da moto morreu no local do acidente e os bombeiros socorreram o outro homem.

Clique e veja o vídeo: Bombeiros são quase linchados durante salvamento no Recanto das Emas

Enquanto os militares estabilizavam e transportavam o ferido, familiares do motorista da motocicleta chegaram ao local e começaram a quebrar e a incendiar o carro envolvido no acidente. Viraram o veículo e, depois disso, partiram para cima dos bombeiros que faziam os atendimentos. ” Determinei que os militares entrassem nas viaturas, deixassem os materiais de sinalização e isolamento no local do acidente. Saímos com o pessoal chutando e esmurrando as viaturas e voltamos ao quartel para não sermos linchados”, revela o sargento Wilton Costa, que denunciou o caso. “Eu queria entender por que em uma situação de tamanho perigo, a PM-DF demorou mais de 50 minutos para nos prestar apoio”, questionou o sargento dos bombeiros.
[a irresponsabilidade da quase totalidade dos motoqueiros do DF é a principal responsável pelas dezenas de acidentes, a maioria com mortes, nos quais estão envolvidos motocicletas.
Em cada 100 acidentes no DF, envolvendo motocicletas, em 99 o culpado do acidente é o condutor da motocicleta - a maioria dos condutores de motocicletas do DF, dirige de forma irresponsável, que se soma a imprudência, imperícia e negligência.]

Fonte: Correio Braziliense

Horas antes de morrer em acidente, homem deixa mensagem emocionante na web

Um dos trechos dizia: "A vida não é apenas sobre mim e sobre meus desejos, é sobre todas as pessoas". Mensagem já foi compartilhada mais de 2 mil vezes no Facebook.

Na noite de ano-novo, Matthew DeRemer, 31 anos, seguia de moto quando foi atingido por um carro, conduzido por um motorista embriagado, em um cruzamento da cidade de Seminole, na Flórida, Estados Unidos. O impacto do acidente foi tão forte que Matthew foi arremessado da motocicleta e morreu na hora. O condutor do carro foi preso.

A triste história tornou-se ainda mais comovente quando os amigos começaram a compartilhar uma mensagem publicada naquele dia, pela manhã, por Matthew no Facebook. Além do texto na parte superior, no qual ele disse: “E eu realmente não sei onde vou terminar essa noite, mais eu sei que seja onde for, é onde eu gostaria de estar”, o jovem compartilhou uma imagem com os dizeres: “Nós nascemos em 1 dia. Nós morremos em 1 dia. Nós podemos mudar em 1 dia. E podemos nos apaixonar em 1 dia. Tudo pode acontecer em apenas 1 dia”. 

Na parte dos comentários, Matthew ainda complementou dizendo que “meu objetivo este ano, enquanto luto contra todos os obstáculos, é de definir minha vida, sendo altruísta tanto quanto possível”. O post já foi compartilhado mais de 2,3 mil vezes.

Confira na íntegra todo a mensagem deixada por Matthew:

“Último dia de 2015! Estarei meditando sobre tudo que fiz, nesse ano todo. Eu perdi, eu ganhei, a família ficou perto e unida mais do que nunca, pessoas queridas se foram e novos amigos foram feitos. Houve muitas vezes em que eu fiquei de joelhos, rezando por horas (continuamente) e outras vezes que liderei um grupo de pessoas em oração, minha fé (que eu amo compartilhar) é uma despertar diário (para mim) que as pessoas, a vida, e as circunstâncias podem mudar para melhor num piscar de olhos. Olho para os grandes desafios de 2015 pelos quais eu passei, compartilhados com algumas pessoas, e novamente me encontro… Para dizer obrigado e que venha 2016, muito trabalho a ser feito!
E eu realmente não sei onde vou terminar essa noite, mas eu sei que seja onde for, é onde eu gostaria de estar."

O comentário na íntegra
“Meu objetivo este ano, enquanto luto contra todos os obstáculos, é de definir minha vida, sendo altruísta tanto quanto possível. A vida não é apenas sobre mim e meus desejos, é sobre todas as pessoas que precisam de amor em suas vidas que o perderam no tempo. RS essa manhã foi a manhã mais inspiradora em um longo tempo”.

Fonte: Correio Braziliense

Alta da gasolina em Brasília supera média nacional

Com avanço de 8,83%, alta da gasolina em Brasília supera média nacional

Capital federal está entre as cinco cidades com o combustível mais caro do país. Especialista recomenda mistura de álcool e gasolina

A capital federal está entre as cinco cidades com a gasolina mais cara do Brasil – a variação de 8,83% ultrapassa bastante a média nacional (7,59%). Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta terça-feira (10/2), o valor médio registrado do Distrito Federal entre 1º e 7 de fevereiro foi R$ 3,45 o litro de gasolina.

Com esse valor, serão necessários R$ 172,50 para encher um tanque de 50 litros. Na última semana de janeiro, as bombas de gasolina registravam R$ 3,17. Já na primeira semana de fevereiro, o valor alcançou R$ 3,45. Para o etanol, a variação foi de 2,41%.

Moto, carro econômico e mistura
Frente a esse aumento, há consumidores que têm optado pelo álcool em detrimento à gasolina para abastecer o tanque do automóvel. Alguns até cogitam trocar o veículo por modelos de motocicletas que percorrem mais de 40 quilômetros por litro. Outros, como o autônomo Anderson Pereira de Oliveira, 34 anos, pensam em substituir o atual carro por um mais econômico. “Coloquei as contas na ponta do lápis e analisei que, com minhas despesas atuais, não terei como manter”, disse ele, que necessita do carro para manter o trabalho de manutenção de piscinas.

Entretanto, mesmo diante dos reajustes, há como assegurar economia. O consultor automotivo Marcus Romaro estima que, uma proporção entre 10% e 20% de álcool no tanque com o restante de gasolina, possa aliviar o bolso do consumidor ao fim do mês. “Gasta-se um pouco mais para encher o tanque, mas, em contrapartida, o carro vai rodar mais. Vai depender muito do tipo do motor, da qualidade dos combustíveis utilizados e da condução do veículo”, garantiu.

O que não é recomendado nas atuais condições de valores nas bombas de combustíveis é abastecer apenas com álcool. Isso porque, se o valor do litro de álcool dividido pelo da gasolina for inferior a 0,7, será mais econômico para o motorista optar por ele. Contudo, no DF, com o etanol a uma média de R$ 2,54 e a gasolina a uma média de R$ 3,45, o resultado de 0,73 significa que o valor do etanol é superior a 70% do preço do combustível, e não vale a pena optar pelo álcool.

Preços
A gasolina mais cara do país está no Acre (R$ 3,62), seguida de Rondônia (R$ 3,51), Amazonas e Bahia (R$ 3,47), e Mato Grosso do Sul (R$ 3,46). Na variação semanal, o Pernambuco chegou ao topo da lista com 11,41%, ultrapassando Santa Catarina que ficou com 11,40% e Mato Grosso do Sul, 10,89%.

O preço médio da gasolina no Brasil atingiu R$ 3,26, com mínimo de R$ 2,35 e máximo R$ 4,51. O mínimo registrado do etanol foi R$ 1,63 e o máximo R$ 3,61. Foram pesquisados os preços em 8.560 postos do país.

A mudança nos preços é consequência do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a gasolina e o óleo diesel, que começou a valer no último domingo (1º). A expectativa do governo era de que o aumento dos dois tributos correspondesse a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Três perguntas para o consultor automotivo Marcus Romaro
1 - A gasolina lubrifica e o álcool desgasta o motor. Caso o consumidor queira abastecer o tanque com etanol, corre o risco de danificar o motor do carro?
Nos atuais veículos ‘flex’, ao contrário dos movidos exclusivamente a álcool de antigamente, todos os componentes foram desenvolvidos com materiais mais nobres e/ou tratados quimicamente para que sejam resistentes à ação do álcool e mantenham a durabilidade esperada e definida em projeto. Por isso, o motorista pode encher o tanque do veículo somente com álcool sem problemas, especialmente porque a gasolina já possuía uma porcentagem de 25% de álcool hidratado em sua composição estabelecida por lei, e agora esse número vai para 27%.

2 - Caso o tanque esteja com metade de gasolina, é necessário esperar acabar o combustível para trocar para o álcool?
Não. Os motores dos veículos flex são calibrados para funcionarem com qualquer relação de mistura entre álcool e gasolina. A diferenciação é feita praticamente em tempo real pela sonda lambda – dispositivo que envia sinal elétrico à injeção eletrônica do veículo e controla a quantidade de combustível para enviar ao motor –, que através da análise dos gases de combustão envia a informação à central de comando da injeção eletrônica e esta providencia o ajuste do motor automaticamente.

3 - Ao trocar de combustível, é preciso rodar um pouco antes de desligar o motor?
Não. Entretanto, é importante manter o reservatório de partida a frio sempre cheio com gasolina aditivada de preferência, para não correr o risco de não conseguir se ligar o veículo em dias frios, caso o carro fora abastecido exclusivamente com álcool.

Fonte: Correio Braziliense