Guedes, ouça o silêncio de Simonsen - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

O pior para uma economia sonâmbula é a explosão de um posto de gasolina

Ministro se amarrou em convicções inviáveis (a CPMF) e promessas visionárias (zerar o déficit primário ao fim deste ano)

O repórter Ancelmo Gois contou: o ministro Paulo Guedes caminhava pela orla do Leblon quando foi interpelado por alguns cidadãos. Nada como o que acontecia a ministros petistas em restaurantes, mas, compreensivelmente, ele se incomodou: “Na terceira abordagem como essa, eu largo tudo e vou embora. Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.” 

Dias depois, o secretário da Receita, Marcos Cintra, foi defenestrado. Essa era uma pedra cantada, pois o doutor era um monotemático defensor de uma nova CPMF, mesmo sabendo que o presidente da República detestava a ideia. O chamado “mercado” fingiu acreditar que o episódio estava circunscrito a essa divergência, mas o problema ia muito além. Guedes também foi um defensor do imposto sobre transações e sabia há meses que essa girafa não passa no Congresso. Até aí, nada demais, desde que o “Posto Ipiranga”, além de vender a gasolina da CPMF, venda também diesel, etanol, aditivos, refrigerantes e Aspirinas.
 
Só Guedes sabe o tamanho do seu desconforto, mas a pior coisa que pode acontecer a uma economia sonâmbula é uma explosão de posto de gasolina, porque irá junto o quarteirão: “Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.” Fica ruim, mas foi Guedes quem se amarrou em convicções inviáveis (a CPMF) e promessas visionárias (zerar o déficit primário ao fim deste ano). As calçadas do Rio têm história. Guedes rogou sua praga a poucas centenas de metros das areias onde, num fim de semana de agosto de 1979, apareceu a alva figura do professor Mário Henrique Simonsen, que acabara de se libertar do Ministério da Fazenda do general João Baptista Figueiredo. 

Simonsen nunca ameaçou. Avisou que ia embora no dia 2, chamou o caminhão da mudança, demitiu-se no dia 9, tomou o avião e foi para a praia. Essa é a liturgia da saída, mas desde que o país voltou à democracia, sabe-se que a questão está sobretudo na liturgia da entrada de um novo ministro. Paulo Guedes é o 20º ministro da Economia desse período. Três deles foram marcantes (Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e Antonio Palocci). Somados, ficaram 12 anos na cadeira. Dos 17 outros, alguns tinham uma perigosa característica: pouca biografia para o cargo e muita confiança pessoal do presidente que os escolheu. É aí que mora o perigo. Ao mandatário, pareciam a melhor solução para a hora, sobretudo porque não lhe trariam maiores problemas. Basta olhar para trás e lá está a ruína que produziram. 

A ideia segundo a qual os ministros são sábios que sabem fazer contas é uma lenda urbana. Para ficar num exemplo estrangeiro e passado, durante alguns anos da Depressão do anos 30 o mundo parecia estar nas mãos dos três gênios que comandavam as economias de Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha. O único que tinha a cabeça no lugar era o nazista Hjalmar Schacht. O americano Benjamin Strong estava mal de saúde, pendurado em doses de morfina. O inglês Montagu Norman achava que tinha o poder de atravessar paredes. Doidos existem, e conseguem ser convincentes, sobretudo quando do outro lado do balcão está alguém que se sente pressionado por maus números e pela falta de projeto. Nessa hora, tentam-se até rezas ou poções.

Publicado Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, jornalista

 

Nova CPMF é uma derrota esperando acontecer

[o presidente Bolsonaro precisa parar com o costume de dizer que vai fazer, não fazer, recuar, voltar a dizer que vai fazer - não combina com a liturgia do cargo que ocupa.

primeiro um dos seus adversários - só um adversário é capaz de jogar tão sujo - o convenceu de que não seria CPMF, já que o nome seria CP.

o presidente foi convencido que estava sendo enganado, recuou;

agora quando lhe perguntam sobre a CPMF declara que não vai aceitar a volta da CPMF, mas, que está disposto a conversar sobre - um subalterno que chega para o superior e quer conversar sobre um assunto que o  Brasil inteiro é contra e o chefe também, tem que ser demitido antes abrir a boca.

Já passa da hora de demitir o Cintra.

a CPMF não passa e se os adversário de Bolsonaro para queimá-lo nas eleições de 2022 conseguirem aprovar, a carreira política do presidente se acaba.]

Se confirmada, a recriação da CPMF, rebatizada de imposto sobre transações e pagamentos, será uma derrota esperando para acontecer no Congresso. Antes avesso à ideia, Jair Bolsonaro agora admite discutir o tema. É grande a aversão dos parlamentares à ideia de ressuscitar um imposto que se revelou perverso. Mesmo que agora ele venha embrulhado no pretexto de substituir os impostos cobrados sobre a folha salarial. Paulo Guedes disse que seria uma alíquota pequenininha. Fala-se em 0,22%. Isso não tem nada de pequeno. Sobretudo porque a ideia é cobrar duas vezes: de quem paga e de quem recebe. [e por ser cumulativo, quem recebeu e pagou, quando for pagar alguém (ou sacar, por qualquer motivo, o dinheiro) paga de novo e o ciclo se repete a cada novo pagamento/recebimento.]

O que mais incomoda é verificar que o governo trabalha com a suposição de que o Brasil é um país de bobos. É comovente o esforço do secretário da Receita, Marcos Cintra, para convencer a plateia de que o imposto sobre pagamentos não é uma CPMF. As orelhas são de lobo, o focinho é de lobo, os dentes são de lobo. Mas Cintra quer que todos acreditem que se trata de uma vovozinha disfarçada. Não vai colar. 

Blog do Josias de Souza

Se confirmada, a recriação da CPMF, rebatizada de imposto sobre transações e pagamentos, será uma derrota esperando para acontecer no Congresso. Antes avesso à ideia, Jair Bolsonaro agora admite discutir o tema. É grande a aversão dos parlamentares à ideia de ressuscitar um imposto que se revelou perverso. Mesmo que agora ele venha embrulhado no pretexto de substituir os impostos cobrados sobre a folha salarial. Paulo Guedes disse que seria uma alíquota pequenininha. Fala-se em 0,22%. Isso não tem nada de pequeno. Sobretudo porque a ideia é cobrar duas vezes: de quem paga e de quem recebe.... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/08/22/nova-cpmf-e-uma-derr... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/08/22/nova-cpmf-e-uma-derrota-esperando-acontecer/?cmpid=copiaecola

O governo mexe no vespeiro dos impostos

 Veja

A gestão federal enfrenta resistência à volta de um imposto sobre pagamentos e revê a ideia de acabar com as deduções no IR dos gastos com saúde e educação

Por Victor Irajá

Diz a sabedoria parlamentar que todos os políticos e eleitores são favoráveis a uma reforma tributária — o diabo, que sempre está nos detalhes, é chegar a um acordo sobre qual reforma exatamente. Prova disso é que todos os presidentes desde Fernando Collor de Mello (1990-1992) falaram em promover mudanças na complicadíssima estrutura brasileira de impostos, mas ninguém conseguiu mexer nesse vespeiro de interesses antagônicos. Na última semana, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, começou a dar detalhes da proposta do atual governo para o assunto — que entra na briga enfrentando dois projetos já adiantados no Congresso, um na Câmara e o outro no Senado.

A mudança que mais chama atenção na reforma de Cintra diz respeito a um tributo que dói no bolso de todos os contribuintes: o imposto de renda. Sob a bênção do ministro Paulo Guedes, o secretário da Receita pretende diminuir a alíquota máxima — hoje de 27,5% para quem tem renda maior do que 4 664 reais — para até 25%. E, a fim de cumprir uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, aumentar a faixa de isenção dos atuais dois salários mínimos para quem ganha até cinco, ou, em valores de agora, 4  990 reais. [um truque barato e baixo para enganar otário; vai reduzir a alíquota em 2,5%, mas, para compensar vem com a CPMF - e ainda goza do contribuinte dizendo que não é CPMF e sim CP = uma CPMF piorada, já que a alíquota é de 4%, por incidir nas duas pontas de qualquer transação bancária (a alíquota da antiga era 0,2%, (só na saída) portanto a de agora será VINTE VEZES MAIS = será dois por cento na entrada (depósito) e dois por cento na saída = resgate, saque.
De quadra, o governo ainda acaba com a dedução no IR dos gastos com educação e saúde.]
Não se trata, naturalmente, de um mero capricho do governo. A complexidade do sistema tributário afasta investimentos, burocratiza o empreendedorismo e dificulta a vida do trabalhador. Há, porém, pelo menos dois entraves para que se promovam as alterações: a legislação e o apreço pelas contas públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga que qualquer redução de impostos traga como contrapartida outro mecanismo capaz de gerar receitas. E aí mora o problema.

Para que a matemática do novo imposto de renda funcionasse, a ideia era acabar com as deduções de gastos com saúde e educação previstas no IR — o que hoje representaria uma renúncia de arrecadação de quase 46 bilhões de reais por ano. Além de retirar aqueles benefícios atualmente disponíveis para o contribuinte, Cintra anunciou estudos para a criação de outro imposto, que incidiria sobre pagamentos — similar a uma velha conhecida dos brasileiros, a famigerada CPMF, extinta em 2007 depois de dez anos de vigência diante de forte pressão popular. “Já falei que não existe CPMF”, refutou Bolsonaro sobre a possibilidade da adoção do tal tributo. Ao que parece, o presidente não conhece bem seu secretário da Receita. Entusiasta de primeira hora das teorias do economista americano Edgar Feige, professor da Universidade de
  (Arte/VEJA)
Wisconsin (EUA) e pioneiro na defesa do imposto único, Cintra se apega a essa proposta em publicações e artigos desde os anos 1980, pregando a substituição de toda a miríade de siglas que compõem o sistema tributário brasileiro, incluindo IPTU, IPVA e o próprio IR, por uma só taxa.

A mágica estaria em cobrar um único tributo de todas as transações financeiras, precisamente como fazia a CPMF. No Congresso Nacional, parlamentares veem com maus olhos as duas propostas de compensação da redução da carga tributária. O entendimento é que o fim das deduções de gastos com saúde e educação e a criação de outro imposto são medidas impopulares — e de consequências imprevisíveis. Críticos do projeto apontam, por exemplo, para o risco de que as pessoas passem a usar mais dinheiro vivo, e empresas percam produtividade ao realizar internamente tarefas que poderiam terceirizar, só para fugir da taxa bancária. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rechaçou publicamente a possibilidade da criação do imposto.

Diante dos senões, Cintra recuou um pouco. Ainda que se mantenha firme na proposta do novo tributo, flexibilizou a ideia de acabar com as deduções de serviços médicos e educacionais no IR. Seu plano agora é limitá-­las a um teto, a ser definido. Sua justificativa é de que apenas os mais ricos seriam beneficiados pela regra, contudo o argumento não encontra eco entre seus pares. “A proposta aumenta a tributação sobre quem gasta com saúde, que são principalmente os idosos, e aqueles que gastam com mensalidades de escola, que fazem parte da classe média”, defende Everardo Maciel, que foi secretário da Receita no governo Fernando Henrique (1995-2002).

Enquanto Cintra mede até onde consegue ir com a limitação das deduções, o governo continua tentando convencer alguém de que sua contribuição sobre pagamentos (CP) não é um simulacro da temerosa contribuição provisória sobre movimentação financeira. Não está funcionando. Guedes e sua turma terão de pensar em uma alternativa para que o próprio Planalto não caia na, por assim dizer, “malha fina” — e a solução pode estar no próprio Congresso.

O projeto de alterações tributárias mais aceito em Brasília, redigido pelo economista Bernard Appy e apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-­SP), defende a unificação de três impostos federais (Cofins, IPI e PIS) com a inserção de um estadual e outro municipal, o ICMS e o ISS, respectivamente — a proposta do governo mira apenas impostos relativos à União.

“Uma reforma que ignore estados e municípios não resolve o problema”, acredita o ex-ministro da Fazenda Henrique 
 (Arte/VEJA)
Meirelles. Apesar da resistência dos congressistas em relação ao projeto governista, membros da comissão que analisou a proposta de Appy afirmam que podem aproveitar algumas ideias de Cintra, como a da desoneração da folha de pagamentos das empresas. O Planalto apresentará sua proposta oficialmente com o pacote de medidas que Paulo Guedes prometeu anunciar em breve.

Se a carga tributária no Brasil é pesada, a mordida do IR não é das maiores do mundo (confira no quadro abaixo). O que incomoda o cidadão brasileiro é a falta de serviços públicos que justifiquem seu pagamento, e a extinção das deduções de gastos com saúde e educação — implementadas respectivamente em 1948 e 1964 — só piora o quadro. A Suécia, que tem a mais alta alíquota de tributo sobre a renda do planeta, ocupa a quarta colocação entre os países com o melhor sistema público de saúde do globo, enquanto o Brasil amarga a 95ª posição, entre 195 nações.

O Japão pode se gabar de ter a melhor performance estudantil de acordo com o ranking da OCDE — os estudantes brasileiros estão em penúltimo lugar. Até conseguir melhorar significativamente os hospitais e as escolas da rede pública, pode ser melhor para o governo não mexer nesse vespeiro.

Publicado na edição nº 2648,   de VEJA, 

 de 21 de agosto de 2019

Bolsonaro desautoriza secretário e diz que não vai criar novo imposto

[Bolsonaro precisa demitir imediatamente auxiliares que trabalham contra o seu governo - um quinta-coluna  dentro do governo Bolsonaro consegue ser mais repugnante que um petista.]

Em vídeo comentando entrevista de Secretário da Receita à Folha, presidente nega taxação a igrejas 

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), um vídeo em que desautoriza seu secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.  Em entrevista à Folha, Cintra declarou que o novo tributo, que deve ser criado para simplificar o modelo de arrecadação no país, teria ampla abrangência, recaindo inclusive sobre igrejas. Essas instituições hoje são isentas. Na mensagem, o presidente disse que foi surpreendido com a declaração de Cintra de que até fiéis pagariam impostos sobre o dízimo.  Em uma mensagem de 41 segundos, Bolsonaro disse duas vezes que nenhum imposto será criado para as igrejas.

“Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede. Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, afirmou.

Ao final da mensagem, Bolsonaro fez questão de reforçar: "Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Bom dia a todos. E fiquem com Deus”. De acordo com o secretário da Receita, o novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
"Isso vai ser polêmico", reconheceu. "A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando", afirmou Cintra.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores.
"Vai ser pecado tributar salário no Brasil", disse.


Nesta proposta de emenda constitucional que põe fim à atual contribuição extinguiria até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas. Ao comentar as alterações, Cintra negou que a contribuição venha a ser uma CPMF disfarçada. "CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie." Além disso, a CPMF era "transitória", e a CP seria permanente.
Com a proposta, o secretário disse acreditar que conseguiria convencer o setor de serviços a aceitar a criação do Imposto Único Federal, que deve unificar quatro tributos, com alíquota de cerca de 14%: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI. 
Cintra afirmou ainda que pretende cumprir uma das promessas de campanha, a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.  [esse cara não foi candidato a p ... nenhuma e agora vem com papo de promessa de campanha;
presidente, com todo o respeito, ou o senhor começa a demitir sumariamente esses caras que ... pela boca, ou a vão estragar sua credibilidade.]

Leia íntegra da mensagem:
Bom dia a todos!
Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas.
Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa informação não procede. Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área.
Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Um bom dia a todos e fiquem com Deus.

Folha de S. Paulo