PRESO EM SEGURANÇA MÁXIMA - Marcola está em Regime Disciplinar e é classificado como "doutrinado"

Diretor do sistema Penitenciário Federal diz que preocupação de autoridades com o PCC em Brasília se deve por falta de conhecimento. Imprensa visitou instalações do presídio de segurança máxima na manhã desta quarta-feira

O líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, transferido para a Penitenciária Federal em Brasília há cinco dias cumpre pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Em razão de não poder sair para tomar banho de sol diário de duas horas, ele está instalado em uma cela de 14 metros quadrados com uma pequena fresta por onde o sol entra. As demais têm 6m².

Durante os 20 primeiros dias, Marcola fica em fase de inclusão, ou seja, em isolamento total. Mas, quando desembarcou em Brasília, na última sexta-feira (23/3), o preso perguntou porquê havia sido transferido.  No presídio, ele é classificado como um interno “doutrinado”. Obedece aos comandos, cumpre as regras e não apresenta nenhuma resistência. Ele e outros três integrantes do PCC se instalaram na última semana em Brasília, após serem transferidos da penitenciária de segurança máxima em Porto Velho (RO). 

Desde fevereiro, outros três presos da facção já tinham chegado ao Distrito Federal, mas a unidade funciona desde 16 de outubro de 2018 e também pode abrigar delatores. Mas, por questão de segurança, não informam a quantidade de presos nem a facção ao qual pertencem. 

Visita 

Na tentativa de acalmar os ânimos com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu as portas da Penitenciária Federal em Brasília para a imprensa na manhã desta quarta-feira (27/3). A penitenciária tem vaga para 208 presos, um em cada cela. Além desses espaços, há 12 celas de RDD. Uma delas abriga Marcola.

Diretor do sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona reforçou que não há risco da presença de Marcola e outros presos de facções criminosas no DF. Isso porque, segundo ele, não há qualquer tipo de contato físico entre os visitantes e os presos. 

Inclusive a visita de advogados ocorre via parlatório e não há visita íntima. Além disso, Stona frisou que todas as conversas são gravadas. Ele também alegou ser um mito pensar na mudança de familiares e parentes de presos ao DF. “Essa hipótese não se sustenta. Inclusive há presos do Rio Grande do Sul custodiados em Rondônia. Nestes casos, os familiares vão até a Defensoria Pública e pedem que o contato seja feito por uma videoconferência que também é monitorada”, explicou. 

As visitas ocorrem semanalmente e têm duração de três horas. “Boa parte da preocupação de algumas autoridades se mostra pelo efetivo desconhecimento das regras que o sistema penitenciário atua”, alegou. “Nao há motivo para preocupação, porque não existe contato físico, as visitas são 100% monitoradas e nunca entrou nenhum celular durante os 13 anos de funcionamento do sistema”, acrescentou.

Stona também frisou que há uma rede de contato de inteligência com as forças policiais locais, o que minimiza qualquer possível articulação de criminosos em liberdade para resgate de presos na Penitenciária Federal em Brasília ou possíveis ações de ataques na cidade, como queima de ônibus. 

Banho de sol 

Quem não está em RDD tem direito a duas horas por dia de banho de sol. A inteligência da penitenciária faz uma separação dos presos que podem ou não ficar juntos. É o único momento do dia que eles têm contato físico e visual, mas o limite é de 13 pessoas. 

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Agentes monitoram os presos em quatro torres de segurança com snipers posicionados. Embora haja o limite de 13 presos em banho de sol, os servidores só permitem a comunicação até em três presos. Esse é o único momento do dia que os presos saem da cela. Também têm a permissão de estudar e assistir aulas dentro do sistema. 

Penitenciária Federal em Brasília 

A penitenciária inaugurada em outubro de 2018 tem quatro blocos. Em cada um deles, há quatro corredores com 13 celas. O objetivo é que cada preso fique recluso sozinho.

Correio Braziliense

 

Os intocáveis de Moro contra os Al Capones

A partir de 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro subir a rampa do Palácio do Planalto, Brasília ganhará ares de Chicago, Illinois, nos Estados Unidos. Não apenas a Chicago que sedia a universidade de tradição liberal onde estudou Paulo Guedes, designado para ser ministro da Economia. Também a Chicago de Eliot Ness, que em 1929 montou uma equipe de agentes com variadas habilidades e com reputação acima de qualquer suspeita, conhecidos como Intocáveis, para melar os negócios ilícitos de gângsteres como Al Capone e, claro, para jogá-los atrás das grades. Na segunda-feira, dia 26, Sérgio Moro anunciou que seu Ministério da Justiça terá uma Secretaria de Operações Policiais Integradas, que ficará a cargo de Rosalvo Franco, delegado aposentado da Polícia Federal, com o intuito de realizar ações conjuntas com as polícias dos estados. Os Al Capones que ele terá de identificar e caçar são os típicos personagens do crime organizado brasileiro, em suas mais diversas vertentes: chefes do tráfico, salafrários atuantes na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas, políticos corruptos e empresários corruptores, entre outros. “Hoje, nós temos muitos grupos criminosos que transcendem as fronteiras estaduais, e essa ação precisa, muitas vezes, de coordenação em nível nacional”, disse Sérgio Moro.

Franco, o Eliot Ness de Moro, foi Superintendente da Polícia Federal no Paraná. Lá, atuou diretamente com o ex-juiz na Lava Jato. Foi o responsável pela operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula. Passou por diversas funções na PF durante seus 33 anos de atividade policial e já estava auxiliando Moro na sua equipe de transição. Até agora, essa tem sido uma constante nas indicações do futuro ministro da Justiça: seus Intocáveis são policiais federais com quem trabalhou na Lava Jato, em Curitiba. A confiança é essencial para criar a blindagem necessária nas operações contra o crime organizado. Um dos desafios será transpor essa confiança para a relação com as polícias civis e militares dos estados, por vezes coniventes com os comandantes do crime.

Moro quer garantir a Franco carta-branca e autoridade para atuar no comando de operações, mesmo quando envolver as polícias de cada Estado. A seu comando, atuarão juntas a Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, quando necessário, e as polícias estaduais Civil e Militar. A nova área cuidará da logística dessas operações conjuntas.  A inspiração de Moro para apostar em forças-tarefas veio da própria Operação Lava Jato, que começou em Curitiba, mas ultrapassou divisas estaduais e fronteiras internacionais, e que envolveu o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram a atuar de forma associada. De acordo com dados da PF, a Lava Jato já expediu mais de 200 mandados de prisão preventiva e temporária, bloqueou mais de R$ 2,4 bilhões e repatriou mais de R$ 700 milhões. Estão na cadeia empresários como Marcelo Odebrecht, políticos como o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Antônio Palocci e servidores do alto escalão da Petrobras como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

Eficiência comprovada
Um dos nomes que também teve projeção na Lava Jato e que vai integrar a nova estrutura do Ministério da Justiça é o delegado da PF Fabiano Bordignon. Ele chefiará o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), considerado por Franco estratégico, já que algumas ordens e diretrizes para o cometimento de crimes partem dos presídios federais, onde estão os bandidos mais perigosos do País. O grupo pretende cortar esse mal pela raiz, diminuindo a comunicação dos detentos com o mundo exterior. Em 2006, por exemplo, São Paulo parou diante de ataques orquestrados pelo PCC de dentro dos presídios. Bordignon tem experiência nesse sentido, pois dirigiu o presídio de segurança máxima em Catanduvas (PR).

Outro delegado da confiança de Moro será Maurício Valeixo, que ocupará o cargo de diretor da Polícia Federal. O policial estava na Superintendência da PF no Paraná, onde substituiu o próprio Rosalvo Franco. Antes, passou pelas diretorias de Investigação e Combate ao Crime Organizado, de Repressão às Drogas, de Inteligência Policial e de Gestão de Pessoal. Foi ele quem coordenou a prisão de Lula em abril.

(...) 


Se bem organizada, uma força-tarefa traz inúmeras vantagens para a investigação policial. Ela cria o ambiente que permite às corporações entender as funções e as capacidades das outras instituições no combate a determinado tipo de crime. Enquanto as polícias de nível estadual têm meios para responder imediatamente à ocorrência de crimes, muitas vezes falta a elas, por exemplo, os recursos investigativos de agentes federais. Esse é o primeiro passo para criar uma relação estratégica, coordenada e colaborativa entre as agências. Tão logo uma força-tarefa completa essa fase inicial, seus integrantes passam a discutir como responder ao desafio que lhes foi imposto.

Uma força-tarefa, portanto, é como uma caixa de ferramentas: ela reúne em um mesmo lugar tudo o que você precisa, quando precisa. No ambicioso plano de Moro, dali sairá o martelo que vai fincar os pregos do caixão do crime organizado no Brasil. Não será uma missão fácil. Além dos criminosos de colarinho branco, bandidos poderosos como Fernandinho Beira-Mar e Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, zombam diariamente da sociedade, dando as cartas apesar de presos. Fazem como Al Capone em Chicago. Antes da chegada de Eliot Ness.

MATÉRIA COMPLETA, em IstoÉ

Lula será um dos primeiros presos do Presidio Federal de Segurança Máxima de Brasília, que será inaugurado em janeiro/18

Presídio de Segurança Máxima manterá presos isolados por concreto e aço 

[Lula que durante seus governos se especializou em fraudar os incautos, inaugurando 'pedra fundamental' de universidade, será o responsável pela inauguração do presídio - será o primeiro preso.]

Correio visitou as instalações do presídio, que será pré-inaugurado em 15 de novembro. Com 208 vagas para um preso por cela, intenção é funcionar 30 % abaixo da capacidade

Ao custo aproximado de R$ 40 milhões, instalações estão 99 % concluídas. São quatro pavilhões com quatro corredores e 13 celas em cada um

Instalada no Complexo Penitenciário da Papuda, o Presídio Federal de Segurança Máxima de Brasília será pré-inaugurado em 15 de novembro. Com a promessa de começar a funcionar a partir de janeiro, a cadeia conta com um monitoramento intenso. São quatro pavilhões de acesso restrito. Gradeados, os blocos gravam toda a relação dos presos, inclusive as visitas com familiares e conversas nos parlatórios com advogados. O único acesso sem vigilância é a cela de visita íntima, mas o direito é restrito. Hoje apenas detentos estrangeiros, réus colaboradores de investigações e outros de bom comportamento têm acesso ao benefício.

 

Na tarde de ontem o Correio visitou as instalações que estão 99% concluídas. Em cada  um dos quatro pavilhões ,existem quatro corredores com 13 celas. Os presos ficam sozinhos em um espaço de pouco mais de 6m² com uma estrutura de cama de concreto armado, duas prateleiras, pia e vaso sanitário. Todas as paredes também são revestidas com o mesmo material. Não há tijolo, capaz de permitir a fuga dos presos, e as paredes são protegidas contra explosões e disparos.

Trancados, os internos não têm comunicação com ninguém. Com vaga para 208 presos, um por cela, por segurança a intenção é que a capacitação fique 30% abaixo, ou seja,  entre 150 a 160 presos. A porta das celas, de aço,  é vedada de cima a baixo. Só há duas portinholas para o contato do agente federal com o detento. Em uma, há comunicação visual. Na outra, é por onde passam as roupas que precisam ser lavadas, alimentos e remédios. O único relacionamento com outros presos é no banho de sol. Em cada pavilhão, há um pátio onde ficam até 13 internos juntos.

A hora do banho é controlada. De um cano instalado no teto sai a água, mas aquecida, diferente dos demais presídios, onde a água é fria. As luzes são apagadas todos os dias às 22h. Só existe uma pequena janela de ventilação. As visitas de familiares ocorrem uma vez por semana. Podem entrar mãe, pai, filhos, enteados, avós  e sobrinhos, mas eles passam por três procedimentos de revista com scanner que detecta inclusive metais pequenos. O encontro com os familiares é em um pátio vigiado por um servidor instalado em uma torre. Na Penitenciária Federal em Brasília trabalharão de 200 a 250 agentes federais de execução penal.

 

Construção

A obra começou em 2013 e a previsão inicial era que ficasse pronta em 2014. Ao custo de aproximadamente R$ 40 milhões, é a quinta estrutura de segurança máxima no país, depois dos presídios federais de Campo Grande (MT), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Em 15 de novembro o Departamento Penitenciário Federal (Depen) fará uma inspeção para corrigir eventuais falhas. A partir desta data, a empresa responsável pela construção terá 90 dias para corrigir.

Na grande estrutura construída há, ainda, duas salas blindadas onde ficam a reserva de armaria. Lacradas com concreto armado, é onde ficam desde os armamentos não letais até fuzis 762 com capacidade para furar carro blindado. Também há uma ala médica, com atendimentos de saúde física e mental, para os internos. A intenção é que eles só saiam do complexo em casos extremos. Nesses locais há celas individuais com chuveiros para serem usados apenas pelos internos doentes.

Segundo o diretor-geral do Depen, vinculado ao Ministério da Justiça, Jefferson de Almeida, não há o que temer em relação à segurança pública. “As unidades federais possuem protocolos muito bem definidos, os presos obedecem a uma sistemática de controle e, na história, do sistema penitenciário federal nunca houve nenhum tipo de anormalidade que pudesse afetar a segurança pública dos locais onde elas estão instaladas”, ressaltou.

A estrutura é construída para os presos mais perigosos. São líderes de facção criminosa, envolvidos em crime organizados homicidas, latrocidas e condenados por roubos em série. Para evitar que eles fiquem nas regiões onde cometeram os crimes, na tentativa de não inflamar outros presos, a Justiça Federal indica outro presídio. A transferência e a inclusão deles em estabelecimentos penais federais são reguladas pela Lei nº 11.671/2008.

Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, líder da facção Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Favela da Rocinha, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, responsável pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, são alguns dos criminosos que estão, atualmente, em presídios de segurança máxima.

 

Correio Braziliense