Cada qual no seu quadrado - Merval Pereira

O Globo

Participação de militares no Executivo é questão não resolvida 

O fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter defendido a necessidade de ser aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição para organizar a participação de militares no Poder Executivo, em entrevista à revista Época, demonstra que essa ainda é uma questão não resolvida no nosso presidencialismo, pois foi exacerbada no governo Bolsonaro, que mais que dobrou a participação de militares, da ativa e da reserva, em funções gratificadas na máquina pública. “Quem quiser vir no futuro para o governo, vai precisar, sem dúvida nenhuma, caminhar automaticamente para a reserva", afirmou. A questão é tão delicada que Rodrigo Maia considera mais prudente, como muitos militares exercem função de ministro, esperar “para não parecer que é contra o ministro A ou ministro B, ou assessor A ou assessor B”.

[se o deputado Maia em sua obsessão para atrapalhar o governo do presidente Bolsonaro, quer impor limites, via PEC,  à competência do presidente da República nomear ministros de Estado, seus auxiliares direto, se confirma que o importante é atrapalhar o governo de um Presidente eleito com quase 60.000.000 de votos.

Atrapalhar o governo se tornou  meta prioritária de um grupo que não aceita o capitão no governo e treme de medo (pavor , soa melhor) com o que consideram uma possibilidade - apesar de ser uma certeza - de Jair Bolsonaro concluir o atual mandato e ser reeleito em 2022.

Para alcançarem seus objetivos, vale tudo = uma PEC desnecessária aqui, uma intromissão indevida na competência constitucional do Presidente da República, uma interpretação diversa de uma norma constitucional presente desde 1988.

Agora Maia a frente do grupo quer diferenciar militares, especialmente os que pertencem à reserva, de civis.

Em linguagem popular, um militar na reserva equivale a um civil aposentado.

Um servidor civil aposentado, um magistrado aposentado, pode ser nomeados ministro, desde que o Chefe do Poder Executivo o nomeie e os requisitos constitucionais atendidos.

Um militar, na reserva, querem limitar - o Brasil das cotas absurdas, em sua maioria inconstitucionais, quer impor cotas para militares exercerem cargos no Poder Executivo.

Toffoli nomeou o general Azevedo e não consideraram absurdo;

quando o general passou a integrar o governo Bolsonaro, muitos ficaram contra.]

Para o presidente da Câmara, “não é bom para as Forças Armadas, não é bom para o Brasil” que essa situação persista. Poderíamos aproveitar a oportunidade e incluir nessa PEC dos militares também a necessidade de um parlamentar abrir mão de seu mandato se quiser fazer parte de outro Poder, no caso o Executivo. Da mesma forma que se exige de um membro do Poder Judiciário, como aconteceu com o então juiz Sérgio Moro, que teve que abandonar a carreira para ser ministro da Justiça de Bolsonaro.

Como já escrevi aqui, um congressista faz parte de um poder, o Legislativo, que não tem chefe. Um deputado, um senador, não é subordinado a nenhum chefe. Não pode ser demitido por chefe nenhum. Muito menos pode ser subordinado ao simples chefe de outro poder, o Executivo. A independência de poderes legítima impediria que um deputado ou senador americano seja ministro. Se quiser ser ministro, tem de renunciar ao seu mandato de legislador e virar auxiliar do presidente.

Nos EUA, em exemplo recente, a senadora Hillary Clinton teve de renunciar ao seu mandato para ser Secretária de Estado de Barack Obama. Norberto Bobbio, um dos maiores filósofos políticos do século XX, escreveu a “Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos Clássicos”, onde dá a sua definição sobre política. Para ele, falar em política leva ao conceito de poder, que é a capacidade de se obter os meios para fazer prevalecer suas ideias em uma sociedade. Os poderes políticos são legitimados, dependendo das circunstâncias, pela tradição, pelo despotismo ou pelo consenso, uma característica da democracia.

Na Grécia Antiga, Aristóteles, em “A Política”, tratava dela como inerente à atividade humana, pelo interesse pelas coisas das cidades (pólis). “Fazer política” não é, portanto, apenas uma prática partidária e eleitoral, mas refere-se às atividades do Estado, e como a sociedade se relaciona com ele.

Os militares não podem desejar serem vistos como suportes especiais de um presidente da República, nem devem exercer uma atividade civil como se fosse uma missão dada por seu Comandante em Chefe. O ministro interino da Saúde, General da ativa Eduardo Pazuello, já disse que cumpre ordens: “missão dada é missão cumprida”, repetiu certa vez o mantra militar que exalta a hierarquia e a obediência.

Na vida civil, esse critério não pode prevalecer, pois a relação política pressupõe a dialética. Soube-se recentemente que o General Pazuello não acatou os alertas do comitê de emergência da própria pasta sobre a necessidade de um distanciamento social firme para evitar mais mortes, e sobre o perigo da produção de cloroquina em massa, sob o risco de ficar com estoque parado – o que está acontecendo no momento – simplesmente porque Bolsonaro ordenou a fabricação, ou não concordava com a diretriz.

O corporativismo é tão grande que o presidente mandou o Exército fabricar milhões de comprimidos de cloroquina, e o comandante do Exército, general Edson Pujol, outro dia exaltou o medicamento e o papel do Laboratório do Exército, que produziu uma quantidade excessiva dele. Este é mais um problema grave, porque na Saúde a obediência tem que ser à ciência e às pesquisas.

Mas é impossível termos um médico no ministério porque, se for uma pessoa séria, não vai ficar no cargo. Só serve quem pensa como o presidente e chega-se a essa situação de ele conversar sem máscara com garis e mostrar uma embalagem de cloroquina para as emas do Alvorada.

Merval Pereira, colunista - O Globo

PF volta a tratar Temer como um reles suspeito

Após bloquear duas denúncias criminais na Câmara, Michel Temer afirma que “a verdade prevaleceu” e acha que merece respeito. Mas a Polícia Federal avalia que o presidente da República, seu superior hierárquico, continua merecendo interrogatório. Nas 50 perguntas que endereçou ao inquilino do Planalto no inquérito que apura a troca de propinas por um decreto sobre setor portuário, o delegado Cleyber Malta Lopes tratou a autoridade máxima do Poder Executivo como um reles suspeito.

Há três meses, no despacho em que autorizou a PF a inquirir Temer, o ministro Luis Roberto Barroso, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, anotou: “…Mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio.''

O questionário do delegado, divulgado pela revista Época, é aflitivo e constrangedor. Aflige porque mantém sobre a cabeça do presidente a espada de Dâmocles representada pelo risco de ser alvejado por uma terceira denúncia. Constrange porque as indagações associam Temer e seu séquito de amigos, assessores e ex-auxiliares a um tenebroso elenco de crimes.  Resta agora saber se Temer oferecerá respostas ou exercerá a prerrogativa constitucional de se manter calado. A opção pelo silêncio seria tragicamente embaraçosa. Na hipótese de optar pelo fornecimento de explicações, é preciso saber se o presidente ainda reúne condições de reagir à PF como superior hierárquico ou se adotará as tergiversações típicas de um suspeito clássico.

Na pergunta de número 5, o delegado direciona sua mira para as arcas eleitorais de Temer: “Tem conhecimento de uso de recursos não contabilizados, conhecidos como caixa dois eleitoral, em suas campanhas? Se sim, explicar as circunstâncias e motivos.” Pelo menos dois delatores da Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o doleiro Lúcio Funaro, disseram em depoimentos que borrifaram verbas ilegais nas caixas registradoras de campanhas de Temer.

Na quesito de número 11, o doutor empilha interrogações sobre um dos mais intrigantes mistérios da gestão Temer: “Vossa Excelência teve conhecimento sobre o caso no qual Lúcio Funaro mandou entregar recursos financeiros para José Yunes? Se sim, José Yunes foi orientado por Vossa Excelência para recebimento de tais valores? Qual a origem destes recursos entregues por Lúcio Funaro? Os valores foram utilizados por Vossa Excelência? Se sim, qual a destinação dada a estes valores?”

Amigo de Temer há quatro décadas, o advogado José Yunes bateu em retirada da assessoria pessoal do presidente no final de 2016. Saiu de cena nas pegadas da delação em que Marcelo Odebrecht revelou o seguinte: nas eleições de 2014, a pedido de Temer, o departamento de propinas da Odebrecht repassou R$ 10 milhões a pessoas da confiança do então vice-presidnete da República. Desse total, R$ 6 milhões desceram ao caixa da campanha de Paulo Skaf, então candidato do PMDB ao governo de São Paulo. O restante do pagamento foi feito “via Eliseu Padilha”, hoje chefe da Casa Civil de Temer. Parte desse dinheiro foi entregue no escritório de Yunes. Outro delator da Odebrecht, o ex-executivo da empreiteira Cláudio Mello Filho, confirmou o relato em seu depoimento à Procuradoria-Geral da República.

Depois de se demitir da Presidência, Yunes declarou, em entrevista à revista Veja, que foi “mula involuntário” de Padilha. Apresentando-se como um inocente útil a serviço do chefe da Casa Civil, revelou que, em setembro de 2014, recebeu um telefonema: “Padilha me ligou falando: ‘Yunes, olha, eu poderia pedir para que uma pessoa deixasse um documento em seu escritório? Depois, outra pessoa vai pegar’. Eu disse que podia, porque tenho uma relação de partido e convivência política com ele.”

Na sequência, contou Yunes, sua secretária informou que um tal de Lúcio estava em seu escritório para deixar um documento. Vale a pena ressuscitar o relato do amigão de Temer: “A pessoa se identificou como Lúcio Funaro. Era um sujeito falante e tal. Ele me disse: ‘Estamos trabalhando com os deputados. Estamos financiando 140 deputados’. Fiquei até assustado. Aí ele continuou: ‘Porque vamos fazer o Eduardo presidente da Casa’. Em seguida, perguntei a ele: ‘Que Eduardo?’. Ele me respondeu: ‘Eduardo Cunha’. Então, caiu a minha ficha que ele era ligado ao Eduardo Cunha. Eu não sabia. Fui pesquisar no Google quem era Lúcio Funaro e vi a ficha dele”.

Na versão de Yunes, o doleiro Funaro, preso na Lava Jato, entre outras razões, por suas atividades como operador dos negócios escusos de Eduardo Cunha, “deixou o documento e foi embora. Não era um pacote grande. Mas não me lembro. Foi tudo tão rápido. Parecia um documento com um pouco mais de espessura. Mas não dava para saber o que tinha ali dentro.” Yunes acrescentou: “Depois disso, fui almoçar. Aí, veio a outra pessoa e levou o documento que estava com a minha secretária.”

Recordou-se a Yunes que Padilha dissera que a narrativa dos delatores da Odebrecht era fantasiosa. O que o senhor tem a dizer?, indagou-se. E ele: “Cada um com os seus valores. Tenho um apreço até pelo Padilha, porque ele ajuda muito o presidente. Mas não teria problema nenhum ele reconhecer que ligou para mim para entregar um documento, o que é verdade. Vamos ver o que ele vai falar. Estou louco para saber o que ele vai falar. Ele é uma boa figura. Mas, nesse caso, fiquei meio frustrado. Não sei. É tão simplório. É estranho, não é?”

A exemplo do amigo de Temer, o país inteiro “está louco para saber” o que Padilha tem a dizer. Mas o ministro acha que não deve nada a ninguém, muito menos explicações. E Temer parece concordar com ele, pois manteve Padilha no cargo, protegendo-o das investigações com o escudo do foro privilegiado. Em consequência, a versão de Yunes sobrevive no anedotário político como um manto diáfano estendido para proteger o amigo-presidente. Com suas indagações, o delegado Cleyber Lopes oferece a Temer uma nova oportunidade para acomodar a encrenca em pratos asseados.

No item de número 40 do interrogatório, o delegado pergunta a Temer se foi procurado por prepostos do setor de portos para ampliar o prazo das concessões para exploração de terminais localizados em Santos, incluindo as autorizações emitidas antes de 1993. “Vossa Excelência foi procurado por representantes de concessionárias de terminais portuários, em 2017, com demandas sobre o setor e interesse em edição de normativo que buscasse ampliar o prazo das concessões e ainda incluir solução sobre concessões pré-93? Se sim, quais empresários e quais empresas representavam? Qual o encaminhamento que Vossa Excelência deu ao caso?”

No quesito 49, o investigador da PF vai direto ao ponto, deixando claro como água de bica que a suspeita envolve a troca de propinas por um decreto vantajoso para as empresas: “Vossa Excelência recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2, para inserir dispositivos no novo decreto dos portos, mais benéficos para empresas concessionárias do setor? Se sim, explicitar as circunstâncias e quais providências tomou.”

Na última pergunta, o delegado soou ainda mais explícito: “Solicitou que Rocha Loures [ex-assessor da Presidência], João Baptista Lima Filho [um coronel aposentado que priva da amizade de Temer] ou José Yunes [o ‘mula involuntário' de Padilha] recebessem recursos em nome de Vossa Excelência, em retribuição pela edição de normas contidas no novo decreto dos portos, de interesse e mais benéficas para empresas concessionárias de terminais portuários públicos e privados? Se sim, apresentar justificativas e detalhar circunstâncias.”

O decreto a que se refere o delegado Cleyber Lopes foi editado por Temer em 10 de maio de 2017. Aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias de 25 anos para 35 anos. De resto, abriu a possibilidade de prorrogação das concessões por até 70 anos. A voz de Rocha Loures soou em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Nelas, o ex-assessor de Temer atua como lobista dos interesses das empresas portuárias. Num dos diálogos, Loures advoga junto a Gustavo Rocha, personagem ligado a Eduardo Cunha que trabalha como chefe da Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em favor da empresa Rodrimar, cujos contratos de concessão em Santos são anteriores a 1993.

A PF enxerga Rocha Loures como intermediário do Planalto na negociação dos termos do decreto com as empresas portuárias. Os grampos revelaram que o ex-assessor de Temer tratava do tema, por exemplo, com Ricardo Mesquita, diretor da Rodrimar. “Vossa Excelência tem conhecimento se Rocha Loures recebeu alguma proposta de valores indevidos, para buscar melhores benefícios, inclusive inclusão de solução para os contratos em concessões pré-93, no novo decreto dos portos?”, indaga o delegado na pergunta de número 47.

O Planalto sustenta que a demanda da Rodrimar pela prorrogação dos contratos de concessão anteriores 1993 não foi contemplada no decreto de Temer. Num dos áudios captados pela PF, a voz de Gustavo Rocha, o amigo de Cunha que cuida da área jurídica na Casa Civil, refere-se à encrenca nos seguintes termos: “É uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso.” Nas suas palavras, as empresas “já conseguiram coisas demais nesse decreto”.

O delator Ricardo Saud, do grupo JBS, disse em depoimento que Rocha Loures indicou Ricardo Mesquita, o executivo da Rodrimar, como intermediário para o recebimento de propinas da empresa de Joesley Batista. Essa conversa tóxica ocorreu no mesmo encontro em que o ex-assessor de Temer recebeu a mala contendo propina de R$ 500 mil da JBS. Coisa registrada no célebre vídeo que exibe Rocha Loures saindo de uma pizzaria em São Paulo e executando a corridinha anedótica em direção ao táxi.  “Solicitou que Rocha Loures recebesse recursos de executivos do grupo JBS, destinados a Vossa Excelência?”, indaga o delegado no item 17 do interrogatório. “Se sim, justificar e explicitar os motivos, inclusive origem destes recursos e sua finalidade.”

Considerando-se o teor das suspeitas embutidas nas indagações da Polícia Federal, o respeito dispensado ao presidente é inversamente proporcional à sua condição penal. As perguntas do delegado são invariavelmente precedidas de um respeitoso tratamento. É Vossa Excelência pra cá, Vossa Excelência pra lá. Acontece que a excelência que está sob escrutínio não é vista pelo investigador como tal. Ao contrário, insinua-se no interrogatório que, dependendo do desfecho do inquérito, a excelência pode ser um personagem inexistente.

Na política, há três tipos de atores: os homens de bem, os homens que se dão bem e os homens que são flagrados com os bens. Temer considera-se um homem de bem. Mas o êxito que obteve no congelamento das duas primeiras denúncias criminais —uma por corrupção passiva, outra por obstrução à Justiça e organização criminosa— fez com que a plateia o enxergasse como um personagem que se deu bem. E o novo inquérito deixa no ar a hipótese do surgimento de uma terceira denúncia protagonizada por um suspeito de tomar posse de bens alheios. O Brasil, eterno país do futuro, merecia um enredo mais qualificado.

Blog do Josias de Souza

Como sua vida vai piorar se a Previdência ficar sem reforma

Governo economizará R$ 331 bilhões até 2025 se a proposta atual de reforma da Previdência for aprovada neste ano 

O governo brasileiro encerra 2017 torrando dinheiro como se fosse o fim dos tempos. Gasta como um novo-rico sem noção, destinado a cair na pobreza. Essa trajetória resulta de muitos fatores e decisões ruins acumuladas ao longo de vários governos, mas uma distorção evidente a aumentar o problema é quanto o país gasta com aposentadorias e benefícios. Hoje, esses tópicos deixam apenas 43% do gasto público para outras áreas. Sem uma reforma da Previdência, até 2026 eles continuarão a devorar parcela maior da despesa pública, até deixarem apenas 20% para todo o resto, pela projeção do Ministério da Fazenda. O economista brasileiro Otaviano Canuto, diretor executivo no Banco Mundial, acompanha de perto as contas de vários países latino-americanos e chega ao mesmo diagnóstico: o problema não se resolverá com remendos orçamentários. Quanto mais cedo a reforma for feita, melhor. Quanto mais for adiada, mais prejudicará o cidadão.

>> O governo está muito longe de conseguir os votos para a Reforma da Previdência

O teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo, pode ser descumprido já em 2019 se nada for feito até lá, prevê o Itaú Unibanco. “Já vemos o governo cortando investimento. E vai precisar reduzir todo o gasto. O exemplo dos passaportes (cuja produção foi interrompida por um mês neste ano) foi anedótico. Teremos problemas em outras áreas e a população vai sentir isso”, diz Nelson Marconi, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP). O mecanismo do teto, que proíbe que o gasto avance em ritmo superior à inflação do ano anterior, foi a primeira vitória da equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas, se a Previdência continuar a ocupar mais espaço no orçamento público, sacrificará outras áreas (a Previdência brasileira é muito mais custosa, em relação ao orçamento público e ao PIB, que a de países com perfil demográfico semelhante).

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

 

Por que os atentados estão ficando cada vez mais brutais

Um motorista assassino no comando de um caminhão deixa um rastro de mais de 80 mortos no sul da França – e o terrorismo sobe mais um degrau na escalada da brutalidade 

A sensação de déjà-vu foi inevitável. A cada novo relato, vídeo publicado ou imagem compartilhada de Nice, o balneário chique da icônica Côte d’Azur francesa, o mundo foi transportado mais uma vez à Paris de novembro de 2015. A cidade do sul da França foi alvo, na quinta-feira, do segundo maior atentado terrorista da história recente do país: foram 84 mortos, entre eles dez crianças e adolescentes. Os feridos ultrapassam os 200, dos quais 50 se encontram em estado grave, sob tratamento em hospitais da cidade. A arma da vez foi um caminhão frigorífico de 19 toneladas. Ele foi lançado contra uma multidão reunida à beira-mar para comemorar o 14 de Julho, maior feriado cívico do país. No Dia da Bastilha, Nice virou um palco de carnificina de inocentes, sem sentido ou explicação plausível, como a Paris daquela sexta-feira 13 de novembro.


Trata-se do terceiro atentado de grande magnitude a atingir a França em um espaço de 18 meses. O Estado Islâmico assumiu a autoria do atentado no sábado, afirmando que "o homem por trás da operação em Nice era um soldado do Estado Islâmico e lançou o ataque para atender aos chamados para atacar os cidadãos dos países que fazem parte da coalizão internacional que combate o Estado Islâmico". Especialistas em terrorismo ainda questionam se o motorista tinha ligação de fato.

O governo francês, na figura do presidente François Hollande e do primeiro-ministro Manuel Valls, disse tratar-se, sim, de um ato terrorista, independentemente da procedência. A França parece ter se convertido no alvo preferencial – e vulnerável – para tais atentados. Isso é consequência em parte de seu papel como integrante da coalizão liderada pelos Estados Unidos que combate o Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Os franceses estão envolvidos também em ações militares contra grupos islâmicos militantes na África subsaariana. 

A articulação de células jihadistas bem-sucedidas no recrutamento de terroristas nos subúrbios e nas prisões francesas também é um fator importante na sequência de atentados. E as multidões, pacíficas, em festa e em momentos de descontração parecem ser cada vez mais atrativas para a escalada empreendida pelos terroristas que lançam mão de qualquer tipo de arma – até mesmo caminhões –, apenas com o objetivo de propagar o medo e a sensação de uma guerra civil .

 >> O atentado em Nice escancara a vulnerabilidade da França

O alvo da vez foram as comemorações do Dia da Bastilha, marco da Revolução Francesa, que reúnem milhares de pessoas todos os anos com desfiles militares, programação cultural e queimas de fogos. Em Nice, o feriado é celebrado à beira-mar, quando turistas e moradores, muitos com suas famílias e crianças pequenas, abarrotam bares e cafés e se reúnem para assistir ao show pirotécnico nas praias da Promenade des Anglais, a charmosa avenida que serpenteia a costa mediterrânea na cidade e abriga a casa de ópera da cidade e o icônico hotel Negresco. É uma espécie de versão local da Avenida Atlântica carioca.

O horror começou por volta das 11 da noite (horário local), quando o show de fogos estava acabando. A multidão que participava da festa caminhava pela avenida, retornando para suas casas ou se encaminhando para os bares abertos. Foi quando um grande caminhão branco entrou na Promenade, próximo a um hospital infantil. Ali, se iniciou um trajeto mortal (leia no mapa no final da página): o motorista, o tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel, de 31 anos, lançou o veículo contra uma das calçadas, atropelou logo duas pessoas, retornou à rua e avançou em alta velocidade ziguezagueando. Ele foi derrubando quem e o que estivessem a sua frente.

O caminhão só foi interceptado pela polícia, que trocou tiros com Bouhlel até conseguir abatê-lo, depois de ele percorrer 2 quilômetros, deixando atrás de si um rastro de mortos e feridos. “Eu vi corpos voar como pinos de boliche na pista. Ouvi barulhos e gritos que nunca vou esquecer”, descreveu o jornalista francês Damien Allemand, do jornal local Nice Matin. Câmeras capturaram imagens de mães carregando carrinhos de bebê e gritando horrorizadas, buscando abrigo nos edifícios próximos. Vídeos chocantes de corpos estendidos, desconjuntados e desfigurados, espalhados pela avenida, tomaram as redes sociais.


“Vimos os fogos e estávamos voltando para pegar o bonde. Dependemos dele para voltar para casa porque moramos longe do centro. Estávamos caminhando pela rua, porque ela estava fechada, e aí subimos na calçada. Dois ou três minutos depois, ouvimos os tiros”, diz a brasileira Ana Carolina Pereira, de 38 anos. Ela mora com o marido, cidadão português, em Nice, há dois meses. “Eu não olhei para trás, eu não vi o que estava acontecendo. Só ouvi os tiros e vi gente correndo. Recém-operado da coluna, meu marido não pode correr. Minha preocupação era ele. Entramos em um restaurante na praia e procuramos abrigo. Nós perguntávamos para as pessoas o que estava acontecendo e ninguém sabia”, diz Ana Carolina, ao relatar seus momentos de pânico.

 3. Policiais diante do caminhão usado no crime (Foto: VALERY HACHE/AFP)

Entre as mais de 80 vítimas estão um executivo americano e seu filho de 11 anos, uma estudante russa de 21 anos  e uma mulher marroquina, mãe de sete filhos. O jornal New York Times testemunhou a reza da família de uma das vítimas, uma mulher muçulmana, estendida na avenida: seu filho orava para que ela fosse “aceita no paraíso”. Os corpos espalhados pela rua foram cobertos com toalhas de mesa tiradas dos restaurantes próximos, numa tentativa mínima de preservar sua dignidade. “Perdi minha amiga de infância, uma pessoa linda”, lamentava uma usuária de um grupo de moradores de Nice no Facebook. “Quero prestar-lhe homenagem e dizer que estamos todos unidos.”

Até o momento, ao menos um brasileiro consta entre os feridos. O técnico de enfermagem Anderson Happel, de 24 anos, foi atingido na perna esquerda pelo para-choque do caminhão. “Tinha muita criança morta e as mães pedindo a Deus para elas voltarem a viver. Vi muita gente morta, isso me deixou em estado de choque”, afirmou Happel em depoimento ao site de notícias G1.

Pouco depois do ataque, dezenas de posts começaram a circular no Facebook e Twitter – retratos de pessoas com mensagens como “desaparecida desde ontem às 23 horas”, “a família está em busca”, “por favor, passem adiante”. A foto de um bebê de 8 meses, perdido pela família, foi compartilhada centenas de vezes – de acordo com a publicação on-line, o bebê foi encontrado, mas toda a sua família estava internada. Moradores montaram uma página, a SOS Nice, para compartilhar os casos de desaparecidos: dezenas de retratos de esposas, maridos, filhos, casais – que não dão notícias desde a noite de quinta-feira e encontravam-se num local próximo ao atentado.

As motivações por trás do ataque ainda precisam ser esclarecidas. Bouhlel trabalhava como motorista e tinha ficha policial com casos de furtos e roubos. Mas não era investigado e nem estava incluído em nenhuma lista de terrorismo – autoridades francesas e tunisianas afirmaram que Bouhlel não aparecia conectado a nenhuma rede jihadista. Sua primeira condenação criminal, uma agressão no trânsito, aconteceu em março. Seus vizinhos dizem que ele não aparentava ser religioso. Vizinhos da esposa, da qual estava separado, o descrevem como  agressivo e violento. Dentro do caminhão, foram encontrados duas armas automáticas, munição, um celular, os documentos de Bouhlel, além de armas falsas. Um egípcio, presente na hora em que a polícia interceptou o veículo, testemunhou o tiroteio em que ele foi abatido. “Nós pensamos no começo que fosse um acidente, até vermos que ele sacou uma arma e começou a atirar contra a polícia. Nesse momento, entendi que havia algo de errado. Começamos a correr porque pensávamos que poderia haver uma bomba dentro do caminhão. Eu o  vi por um momento. Ele estava muito nervoso, procurando algo dentro do caminhão”, disse à BBC.

A circulação de veículos pesados não é permitida no centro de Nice. Por causa das festas do Dia da Bastilha, havia ainda restrições adicionais ao trânsito. Para completar, a França está em estado de alerta máximo e de emergência desde novembro do ano passado. Ainda não foi esclarecido como Bouhlel, com todas essas barreiras, foi capaz de furar o perímetro de segurança organizado para as festividades. De acordo com relatos publicados pelo jornal britânico The Telegraph, o caminhão teria sido parado pela polícia, e Bouhlel, para conseguir avançar com o veículo, disse que iria entregar sorvete. 

 A França mergulha em um novo período de luto e atenção máxima. O ataque em Nice, assim como os que o precederam, foi simbólico. Atinge o espaço público, num dia de uma festividade nacional. Nas redes sociais, marchas em homenagem às vítimas começavam a ser organizadas. Em um grupo organizado por moradores da cidade, o J’ai Nice Dans la Peau! (Sou apaixonado por Nice), a convocação teve respostas positivas. “Permanecemos unidos e fortes perante o horror”, disse uma moradora de Nice. “Vamos à Promenade na próxima quinta-feira e acenderemos velas às 23 horas. Vamos mostrar que desafiamos esses obscurantistas loucos”, reagiu outra francesa. Parece um bom jeito de recomeçar: contra a escuridão do radicalismo, só as luzes da resistência e da união podem ser eficazes.

 >> FOTOS: Atentado provoca pânico na multidão em Nice

>> Parte da reportagem de capa da edição de ÉPOCA desta semana

 

Vida de PM no Rio: desprezados, doentes e com medo

Malvistos pela população e caçados pelos criminosos, os policiais militares do Rio de Janeiro estão abalados como soldados em guerras e mais suscetíveis a cometer erros fatais

Todos os dias, na hora de sair de casa para o trabalho, Bianca Silva ouve o apelo da filha, de 9 anos. “Mamãe, você vai morrer?”, diz Maria, que, invariavelmente, chora e abraça forte a mãe. “Por que você não escolhe outra profissão?” Bianca é capitã da Polícia Militar do Rio de Janeiro e, desde setembro de 2014, é toda a família que Maria tem. O pai, o capitão da PM Uanderson Silva, foi morto aos 34 anos durante um confronto com traficantes no Complexo do Alemão. 

Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Nova Brasília, a mais violenta entre as favelas incluídas no programa, Uanderson foi morto pela bala de um de seus soldados ao ficar no meio do fogo cruzado. Bianca passeava em um shopping quando recebeu a notícia de que o marido havia sido baleado. Antes de ir ao hospital, passou no batalhão para trocar o vestido pela farda, temendo que o ciumento Uanderson reprovasse o traje de passeio. Uanderson morreu antes que ela pudesse vê-lo. “Os danos psicológicos são inevitáveis”, diz Bianca. “O tempo inteiro nós convivemos com o medo de morrer.” Bianca não cogita desistir da profissão, apesar da tristeza da filha, que toma tranquilizantes e é acompanhada por psiquiatras da Polícia Militar.

PERSISTENTE
A capitã Bianca no complexo do Alemão. O marido, também PM, morreu em tiroteio com traficantes. "O tempo inteiro nós convivemos com o medo de morrer", diz(Foto: Agencia Sincro)

Bianca e Uanderson se conheceram na academia de formação de oficiais da PM do Rio de Janeiro e trabalhavam na mesma região. Só no primeiro semestre do ano passado, policiais das UPPs do Complexo do Alemão e da Penha estiveram envolvidos em 260 tiroteios, mais de um por dia. Na favela Nova Brasília, o clima entre policiais e moradores é de animosidade. A polícia é tratada como mais um inimigo, não um aliado. Para amainar a situação, no passado Bianca considerou criar um programa de distribuição de presentes no Dia das Crianças. Mas o projeto minguou, segundo ela, pela resistência da população local. “Sentia o medo das crianças em falar comigo”, diz. “Elas crescem com a visão de que o policial é violento.” 

É comum entre os PMs a percepção de que a população sente medo, repulsa e até certo desprezo por eles, como mostra a pesquisa UPPs: o que pensam os policiais, feita recentemente pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. Para a maioria dos policiais entrevistados, os sentimentos dos moradores em relação a eles são de ódio, raiva, aversão, desconfiança, resistência e medo. O cabo Rodrigo Cunha sentiu isso nas vielas do Morro São Carlos, onde uma UPP foi instalada em 2011. “Existem lugares em que o Estado está lá de intruso”, diz. “Você dá bom-dia à criança e a mãe vem correndo levá-la embora. ‘Não fala com polícia.’ Acham que seria melhor se nós não estivéssemos lá.” Comerciantes se recusavam a vender garrafas de água a Rodrigo e moradores cuspiam no chão quando ele e os colegas passavam.

Barbaridades cometidas por alguns PMs ao longo dos anos, como tortura, agressões, execuções de inocentes e fraudes para camuflar assassinatos a sangue-frio, criaram essa rejeição em parte da população. Para ficar em um exemplo rumoroso, desde julho de 2013 não se sabe o que aconteceu ao pedreiro Amarildo, que desapareceu depois de ser levado para a sede da UPP da Rocinha. Vinte e cinco policiais da unidade são acusados de participar da tortura, morte e do sumiço do corpo. Nesta semana, oito PMs foram condenados. [Não existe a menor prova, o menor indício de que Amarildo está morto; só que em nome do maldito ‘politicamente correto’ ficou bem mais cômodo condenar policiais inocentes – esquecendo que com isso deixam um crédito de um cadáver com a PMERJ.] 

Chagas como essa não apenas não cicatrizam como contaminam a rotina dos policiais que trabalham direito. ÉPOCA entrevistou militares, levantou estatísticas e teve acesso a pesquisas inéditas sobre a situação-limite em que vivem os policiais do Rio de Janeiro, como mostram os quadros desta reportagem. Os policiais têm índices piores que a média da população de doenças causadas por sedentarismo, sentem-se desanimados, com medo, e usam álcool, remédios e drogas. Os policiais sabem que são malvistos, sentem-se ameaçados e têm muito, muito medo de morrer – justamente por serem policiais. 

O curso de formação de praças da Polícia Militar do Rio de Janeiro ensina os aspirantes a policial a agir, em todos os sentidos. Há algum tempo, entre as orientações eles aprendem a ocultar a profissão e sobreviver em uma cidade violenta, refratária a eles. Os policiais ouvem que devem usar o carro, em vez do ônibus, para ir trabalhar. Mais: devem esconder a farda no porta-malas ou no banco traseiro, sempre pelo avesso e dentro de um saco escuro. Todos os dias, o soldado Antônio Matsumoto, de 34 anos, passa cerca de três horas no trânsito para chegar ao quartel na Tijuca, na Zona Norte da cidade.  

Chegaria mais rápido se fosse de trem ou metrô, mas tem medo de assaltos: a farda na mochila pode ser uma sentença de morte, como foi em outubro para o sargento Fernando Monteiro, assassinado a tiros de fuzil quando assaltantes encontraram seu uniforme. Parceiro de Matsumoto no patrulhamento diário, Fábio Terto, de 33 anos, é obrigado a ir de trem para o trabalho. Depois de fardada e armada, a dupla vai de ônibus para o patrulhamento, uma novidade para aproximar os agentes da população. Matsumoto fica de pé na porta perto da catraca, com a mão na pistola, enquanto Terto se posta na porta traseira. A aflição é total. Ninguém olha para ninguém. Como eles, 81% dos policiais acham que vivem “em risco constante”.

TENSÃO CONSTANTE
A dupla Matsumoto e Terto em patrulha. Para eles transporte coletivo só com farda e arma na cintura (Foto: Agencia Sincro)

Além de alertar para a farda, os instrutores do curso de formação preparam os alunos para o pior em termos de autoestima. “Ninguém gosta de você, só seu cachorro!”, diz o instrutor, aos gritos. “A cidade vai odiar você: o porteiro te dá café, a moradora oferece um lanche à tarde, mas todo mundo te odeia, só dá porque você está de farda.” Em vez de aprender o convívio com a sociedade, o policial sai preparado para o confronto. “A PM não é feita para matar, não deve matar, a não ser em absoluta defesa pessoal ou de terceiros”, diz o coronel Robson Rodrigues, até dezembro chefe do Estado-Maior da corporação. “Mas morremos muito e matamos muito.” O Brasil é um dos países com o maior número de policiais mortos em confronto. 

 Em 2014, último ano disponível na estatística, 352 policiais foram mortos no país – só para comparar, foram 96 nos Estados Unidos e apenas oito no Reino Unido. Segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio de Janeiro  é o Estado com o maior número de policiais assassinados em confrontos, com 93 em 2013 e 95 em 2014 – um deles, sabe-se, foi o capitão Uanderson, pai de Maria, marido de Bianca.

De acordo com o coronel Robson Rodrigues, o nervosismo dos PMs “aumenta o risco de produzir ações desastrosas”, como a que ocorreu em outubro na Pavuna, bairro da Zona Norte. Um sargento matou a tiros Jorge Lucas Paes e Thiago Guimarães ao confundir o macaco hidráulico que eles carregavam numa moto com um fuzil. Em fevereiro de 2014, dois mototaxistas foram mortos da mesma maneira. Esses casos aconteceram nas áreas dos dois batalhões onde recentemente ocorreram mais confrontos com traficantes, o 41º (Irajá) e o 9o (Rocha Miranda).

O neurocientista mexicano Roberto Mercadillo, da Universidade Autônoma Metropolitana, aponta que o medo, a falta de sono e o enfrentamento constante causam perda de atenção e de memória, tornando as decisões mais lentas e o policial mais hostil e agressivo. “O PM convive com a criminalidade e tem uma arma na cintura. Se está em desequilíbrio emocional, não tem plenas condições de avaliar a situação. No caso dele, é letal”, afirma a psicóloga Patrícia Constantino, da Fiocruz, que conduziu uma pesquisa sobre hábitos e saúde dos policiais. Os estudos mostram, portanto, que um policial nessas condições é capaz de atirar em dois rapazes que carregam uma ferramenta por achar que eles são bandidos armados até os dentes. Infelizmente, há policiais assim nas ruas do Rio de Janeiro atualmente, como mostram as estatísticas expostas nestas páginas.

Arrimo da política de segurança pública do Estado, o projeto das UPPs parecia demarcar territórios onde a harmonia imperaria. Não mais. No decorrer do ano passado, traficantes de áreas em tese pacificadas mataram 12 policiais. Em setembro, bandidos balearam o soldado Bruno Pereira nas costas e arrastaram o corpo preso a um cavalo em Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense, uma área sem UPPs. No mês seguinte, Neandro Oliveira, há dois anos na PM, foi baleado e queimado vivo no Morro do Chapadão, na Zona Norte. 

Casos assim, obviamente, instauram o medo entre policiais. “Nas guerras no Afeganistão e no Iraque, o soldado fica lá um ano e volta para casa”, afirma o comandante do Comando de Operações Especiais, coronel René Alonso. “Aqui são anos sem mecanismo de descompressão ou alívio.” Uma pesquisa da própria Polícia Militar revela que os agentes que atuam nas zonas “vermelhas” das UPPs estão em alto grau de sofrimento mental, medido a partir de um teste da Organização Mundial de Saúde no qual se pergunta ao paciente, entre outras questões, se ele dorme mal, sente-se nervoso e assusta-se com facilidade.

Em setembro de 2014, diante do agravamento da violência, o comando das UPPs criou uma comissão com a incumbência de avisar as famílias de PMs mortos em serviço ou de folga. Foram chamados seis jovens soldados (três mulheres e três homens), com formação em psicologia e assistência social. Eles orientam os parentes das vítimas nas providências mais urgentes, como o velório e o enterro. Nas semanas seguintes, voltam a procurar a família para tomar nota do que ela precisa. “Queremos mostrar que o policial não é só um número em nossa estatística de vítimas”, diz a tenente Silvia Souza. Também faz parte da tarefa acompanhar a recuperação de feridos.

Recentemente, os integrantes da comissão estiveram com o soldado Alexsandro Fávaro, de 35 anos. “Coloque-se no meu lugar e imagine ver a pessoa que você mais ama tendo de trocar sua fralda”, diz ele a ÉPOCA, referindo-se à mulher, Lígia, sua companheira há 17 anos. Na cadeira de rodas, Fávaro se lembra de seu início na UPP. “Moradores nos aplaudiam e gritavam palavras de apoio”, recorda. Mas ele logo percebeu que os aplausos eram só uma forma de alertar os traficantes sobre a patrulha. Fávaro usava estratégias inusitadas. Banhou em ouro o anel de prata com a imagem de São Jorge, pois exibir joias reluzentes é uma característica dos policiais corruptos, os “arregados”, que recebem propina de traficantes. Fazendo-se passar por um deles, Fávaro conseguia se aproximar de criminosos e prendê-los. Em uma investigação, descobriu uma passagem secreta dos traficantes, ao lado de um bar numa das principais ruas do Morro do Fogueteiro.  

Num sábado, Fávaro e sete policiais montaram uma operação para prender os bandidos, mas foram surpreendidos por 15 homens armados com fuzis, em um beco estreito, sem ter para onde correr. Ele havia passado o fuzil para um colega e tinha nas mãos apenas uma escopeta com balas de borracha. Sacou a pistola, mas, já ferido, caiu no chão. “Quem chegaria primeiro aonde eu estava caído: minha equipe ou os bandidos?” Os policiais o alcançaram antes, mas um dos tiros atingira sua garganta e saíra pelo pescoço, rompendo-lhe as vértebras.

TIROTEIO NO BECO
O soldado Alexsandro Fávaro, tetraplégico após um tiroteio, com a mulher e colegas."Coloque-se no meu lugar e imagine a pessoa que você ama tendo de trocar sua fralda',diz (Foto: Agencia Sincro)

A PM tem 95 psicólogos que atendem policiais em 26 dos 45 batalhões fluminenses. Em 2014 foram 25 mil consultas, e a corporação pretende contratar mais profissionais em 2016 para atender seus 47 mil policiais. Os médicos e psicólogos trabalham de branco e pedem aos PMs que “troquem a ‘fantasia’ de Super-Homem pela de Clark Kent”, como explica a major médica Rosana Cardoso. Coletes à prova de balas, armas e até a gandola (a camisa da farda) ficam na antessala do consultório dos psicólogos e, em casos mais graves, dos psiquiatras.

Mas nem todos conseguem: um cabo do 41o Batalhão sob atendimento psicológico disse a ÉPOCA que não consegue acesso ao psiquiatra – carência admitida pela corporação. “Quase morri em tiroteio e o comandante nem me agradeceu”, diz. “Estou pedindo de joelhos para sair da rua.” Atualmente, 6% dos PMs estão afastados das ruas por problemas de saúde física ou mental. “Policiais não são máquinas de produzir segurança. Sua jornada é exercida em condições adversas e extenuantes. A impossibilidade de expressar e ver acolhido seu sofrimento se transforma em adoecimentos, disfunções cardíacas, insônia, irritação, depressão e outros agravos físicos e mentais”, afirma, em artigo, a pesquisadora Cecília Minayo, da Fiocruz. Obviamente, pessoas nesse estado não estão em condições de cumprir a contento a missão de proteger milhões de cidadãos.

Fonte: Revista ÉPOCA