Primeira etapa, recessão vencida – O Estado de S. Paulo

Opinião

Banco Central confirma o fim da recessão, mas cenário de 2021 continua obscuro.

O Brasil saiu da recessão e a atividade cresceu 9,47% do segundo para o terceiro trimestre, segundo o Banco Central (BC). Esse crescimento foi insuficiente, no entanto, para anular a queda trimestral no período abril-junho (cerca de 10,1%). Com avanço de 1,29% em setembro, a economia completou cinco meses de recuperação, mas sem voltar ao nível de fevereiro, anterior aos grandes danos causados pela pandemia. Já apontado por números da indústria, dos serviços e do varejo, o cenário de retomada geral fica mais claro com a nova edição do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br). Esse indicador, um sinalizador de tendência, é também conhecido como prévia do PIB, o Produto Interno Bruto.

O PIB do terceiro trimestre será informado em 3 de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Será possível, então, saber com maior precisão como evoluíram as atividades produtivas, o consumo, o investimento em máquinas, equipamentos e obras, as trocas externas e as ações do setor público. Mas já se pode ter uma boa ideia do desempenho econômico recente e sondar o cenário provável neste fim de ano.

A forte retomada inicial e a perda gradual de impulso, depois de junho, são bem retratadas na série do IBC-Br. Em maio o indicador subiu 1,67%. Em junho, 5,38%. A partir daí as taxas mensais declinaram até atingir 1,29% em setembro. [não ficaram negativas, nem zeraram, permaneceram positivas, reduzindo apenas o ritmo - afinal o Brasil atravessou uma pandemia =  com mais de 150.000 mortes = ou quando é para criticar,  aceitam classificar a pandemia como uma gripezinha?] Movimento semelhante foi visto nos dados setoriais publicados mensalmente pelo IBGE.

Depois de forte reação inicial, indústria e varejo passaram a avançar mais lentamente, numa trajetória descrita como acomodação normal por técnicos da instituição. No caso dos serviços, a recuperação, iniciada só em junho, teve evolução diferente, mas também com sensível desaceleração em setembro.

Os números de outubro a dezembro devem mostrar sinais positivos próprios dessa época. Já se percebe um aumento sazonal do emprego, normalmente revertido em janeiro. Tem sido rotineira a preservação, no começo de cada ano, de uma pequena fração dos empregos criados na fase de expansão temporária. Mas é difícil dizer se isso ocorrerá no começo de 2021. Quando as vendas são boas na época de festas, há em seguida um movimento normal de recomposição de estoques. Isso atenua a redução de empregos, mas o cenário depois dos foguetes de fim de ano parece especialmente nebuloso.

Com a redução do auxílio emergencial, o poder de consumo de dezenas de milhões de famílias fica severamente diminuído nos meses finais de 2020. Quem continua empregado pode contar com o 13.º salário para reforçar, embora modestamente, sua capacidade de compra. Segundo alguns analistas, a poupança realizada na fase de isolamento por famílias de renda média e renda média alta poderá ser gasta, pelo menos em parte, neste fim de ano. Outra parte do dinheiro poderá voltar ao mercado em 2021.

Mas a disposição de gastar pode ser afetada pelas expectativas de emprego e de renda. Em outubro caiu, depois de cinco meses de alta, o Índice de Confiança do Consumidor medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O consumidor de menor renda se manteve como o menos confiante, mas houve retrocesso em todos os níveis econômicos. Pioraram as expectativas em relação às finanças familiares e voltou a recuar a intenção de compra de bens duráveis. A insegurança sobre a evolução da pandemia foi apontada como um dos fatores de inquietação.

Outra pesquisa mensal da FGV mostrou elevação do Indicador de Incerteza da Economia. Essa piora apareceu na prévia do índice de novembro, depois de seis meses de evolução favorável. A mudança, nesse caso, reflete a combinação de vários fatores, com destaque para as dúvidas sobre as contas públicas neste ano e no próximo e sobre os efeitos econômicos de uma nova onda de covid-19. O risco de uma segunda onda também no Brasil agrava as preocupações sobre o futuro, ainda muito indefinido, das finanças governamentais. A contenção do vírus é tão incerta, hoje, quanto o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.

Opinião - O Estado de S. Paulo

 

Mais impostos vêm aí - William Waack

O Estado de S.Paulo

A lei do mínimo esforço indica aumento de impostos e não uma ampla reforma tributária

Renúncia é a palavra decisiva no amplo debate sobre reforma tributária. É mesmo um formidável debate social e político, além da alta complexidade técnica e econômica. Pois os números consolidados indicam uma assombrosa adesão de praticamente todos os setores da economia e sociedade brasileiras a algum tipo de favor fiscal.

Agricultura, indústria, serviços, profissionais liberais, pequenas empresas, entidades não lucrativas, zonas francas, deduções para pessoas físicas são contemplados de alguma forma, e nenhum se manifesta disposto a renunciar à renúncia fiscal. Ao contrário: nos últimos 15 anos o fenômeno dobrou de tamanho (para quem aprecia números: as renúncias fiscais passaram de aproximadamente 2% para 4% em relação ao PIB).

Economistas se dividem quase em guerra religiosa quanto à eficiência dessas medidas fiscais que, na conta geral, diminuem a base de arrecadação de impostos, aumentando a carga para quem está pagando tributos. Talvez sociólogos – ou, melhor, antropólogos – entendam o problema. As renúncias espelham um arraigado hábito político, que é o de espetar a conta nos cofres públicos e empurrar uma solução definitiva para um futuro não definido. É um tipo de “individualismo” muito característico de nosso “caráter nacional”. Todos os setores participantes nas renúncias confiam na sua capacidade de fazer valer seus interesses (que são legítimos), e a preocupação com o bem-estar geral é um problema moral reconhecido, porém secundário.

O País permaneceu num equilíbrio de interesses que foi se tornando cada vez mais precário – até o estouro de duas brutais crises, a fiscal e a de saúde (que se alimentam mutuamente). O que está escancarado agora é o clássico problema da ação e coordenação coletivas, que dependem de... lideranças.  A questão é imensamente maior do que a já complicada tarefa de arregimentar votos no Legislativo pela proposta A ou B de reforma tributária. Demanda uma imensa capacidade política de procurar algum tipo de convergência, de impor algum tipo de medida numa situação na qual ninguém renuncia a nada. Todos estão envolvidos: entes da Federação (Estados e municípios), variados segmentos econômicos, bases eleitorais (indivíduos que pagam Imposto de Renda).

No meio desse turbilhão o governo fala em quadratura do círculo, que é gastar mais num quadro fiscal delicado sem aumentar a já insuportável carga tributária. Apostando que o instinto dos congressistas, sendo o de gastar mais, os fará aceitar mais impostos. Uma aliança tácita com os “desenvolvimentistas” saudosos de Geisel no Planalto, e descontentes com o teto de gastos.

As contas dos economistas não fecham: não dá para suportar o necessário crescimento dos vultosos gastos públicos sem aumentar impostos, e apostam nisso. Sociólogos e antropólogos também apostariam. É só olhar para nosso apego à lei do mínimo esforço. É bem menos complicado do ponto de vista político aumentar impostos do que se engajar na esfalfante tarefa de coordenar esforços, praticar maldades (vistas pelo lado “individual”), convencer, articular, coagir, votar. Com as elites divididas.

Para que tudo isso, dirão os cínicos, se no fim de tanto esforço impopular (e seus efeitos eleitorais nos mais diversos níveis) o resultado será de qualquer jeito aumento de impostos? 

Resolver parte do problema via privatizações?

No momento menos de 20 das centenas de estatais estão na lista de privatizações. Conter gastos e despesas? Segurar os gastos com funcionalismo depende de uma reforma administrativa, a que enfrentaria os bem articulados interesses corporativistas dentro do Estado brasileiro. Ela ainda é só uma intenção.

Resta a esperança de que a retomada da economia pós-pandemia traga retorno de investimentos, a produtividade aumente, emprego e renda cresçam e arrecadações encham cofres públicos que novamente seriam usados como sempre foram – para acomodar diversos interesses setoriais e privados, pois os da coletividade se resolverão sozinhos.

William Waack, colunista - O Estado de S. Paulo

Planalto divulga vídeo em defesa do golpe militar de 1964

Peça tem aproximadamente dois minutos e foi distribuída por um número oficial de WhatsApp do Planalto, usado pela Secretaria de Comunicação da Presidência para envio de mensagens de utilidade pública, notícias e serviços do governo federal

[comentando: a VERDADE é sempre do interesse público e sua divulgação de utilidade pública;

assim, a divulgação do  vídeo pelo Planalto atende ao INTERESSE PÚBLICO.

Clique aqui para a  íntegra do vídeo - Exército salvou o Brasil.]

O Palácio do Planalto distribuiu neste domingo um vídeo em defesa do golpe de 1964. A narrativa do material usa a mesma definição adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros militares para classificar o fato histórico.

Reprodução do vídeo divulgado pelo Whatsapp oficial do Planalto Foto: Reprodução/Twitter Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP)

Para eles, a derrubada de João Goulart do poder, que marcou o início do período de 21 anos de ditadura militar no Brasil, foi apenas um movimento para conter o avanço do comunismo no País. "O Exército nos salvou. O Exército nos salvou. Não há como negar. E tudo isso aconteceu num dia comum de hoje, um 31 de março. Não dá para mudar a história", diz o apresentador do vídeo. Hoje, o golpe completa 55 anos. Segundo a Comissão Nacional da [in]Verdade, 434 pessoas foram mortas pela repressão militar  ou desapareceram durante a ditadura (1964-1985).

A peça tem aproximadamente dois minutos, não traz a indicação de quem seria seu autor e foi distribuída por um número oficial de WhatsApp do Planalto, usado pela Secretaria de Comunicação da Presidência para o envio de mensagens de utilidade pública, notícias e serviços do governo federal. Para receber os conteúdos, os jornalistas precisam ser cadastrados no sistema.

A assessoria de imprensa do Planalto foi procurada e, como resposta, disse que o Planalto não irá se pronunciar. A equipe também confirmou que o canal usado para disparar o vídeo é mesmo oficial. "Sobre o vídeo a respeito do dia 31 de março, ele foi divulgado por meio de nosso canal oficial do governo federal no WhatsApp. O Palácio do Planalto não irá se pronunciar".  
O mesmo vídeo foi compartilhado hoje mais cedo no Twitter pelo deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). "Num dia como o de hoje o Brasil foi liberto. Obrigado militares de 64! Duvida? Pergunte aos seus pais ou avós que viveram aquela época como foi?", diz Eduardo no post que anuncia o vídeo. 

Um dos trechos do material afirma que "era, sim, um tempo de medo e ameaças, ameaças daquilo que os comunistas faziam onde era imposto sem exceção, prendiam e matavam seus próprios compatriotas" e "que havia, sim, muito medo no ar, greve nas fábricas, insegurança em todos os lugares". Diante disso, conta o apresentador, o Exército foi "conclamado" pelo povo e precisou agir. "Foi aí que, conclamado por jornais, rádios, TVs e, principalmente, pelo povo na rua, povo de verdade, pais, mães, igreja que o Brasil lembrou que possuía um Exército Nacional e apelou a ele. Foi só aí que a escuridão, graças a Deus, foi passando, passando, e fez-se a luz". 

O apresentador convida as pessoas a conhecer essa verdade buscando mais detalhes e depoimentos nos jornais, revistas e filmes da época. Na parte final, o vídeo é concluído sob o Hino Nacional, e um outro narrador, agora apenas com voz e sem imagem, diz: "O Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel".
 

Celebrações

No último sábado, a Justiça Federal cassou liminar que proibia o governo de promover os eventos alusivos ao golpe de 1964. A decisão foi da desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª região, Maria do Carmo Cardoso. Apesar de "reconhecer a sensibilidade do tema em análise", ela decidiu que a recomendação do presidente Bolsonaro para comemorar a data se insere no âmbito do poder administrador. 

"Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade", escreveu a magistrada.

A liminar havia sido concedida na noite de sexta-feira, 29, pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ainda na sexta e, na manhã de sábado, saiu a sentença da desembargadora.

Antecipando-se à data, o Exército realizou na semana passada no Comando Militar do Planalto, em Brasília, cerimônia para relembrar o 31 de março. Na solenidade, em que esteve presente o comandante da Força, general Edson Leal Pujol, o episódio foi tratado como "movimento cívico-militar". Os oito comandos do Exército também já realizaram semana passada cerimônias alusivas ao 31 de março.

Conforme revelou o jornal o Estado, Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a data histórica, que havia sido retirada do calendário de comemorações das Forças Armadas desde 2011, no governo de Dilma Rousseff. A determinação de Bolsonaro foi para que na data as unidades militares fizessem "as comemorações devidas".

O Estado de S. Paulo

Foi recorde negativo, desempenho ruim... pode marcar na Dilma.... ela é imbatível

Maior desde... Veja alguns recordes negativos do PIB

Num cenário de desaceleração, o resultado da economia no primeiro trimestre é marcado por números ruins

A desaceleração da economia brasileira é evidenciada no resultado do PIB do primeiro trimestre deste ano, divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. Várias taxas mostram o pior desempenho em ao menos cinco anos. Veja alguns deles:

PIB

A queda do PIB de 1,6% em relação ao primeiro trimestre de 2014 é a maior na comparação anual (trimestre contra igual trimestre do ano anterior) desde o segundo trimestre de 2009, quando foi de -2,3%. O resultado do PIB acumulado em 12 meses (na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores), de queda de 0,9%, é o pior desde o terceiro trimestre de 2009, quando a perda foi de 1,3%.

SERVIÇOS

Responsável por cerca de 70% do PIB, o setor de serviços recuou 1,2% em relação ao primeiro trimestre de 2014 e registrou a pior queda interanual desde o início da série histórica, iniciada em 1996.

ENERGIA

Já o tombo de 12%, frente ao primeiro trimestre de 2014, na geração e distribuição de água, energia e gás sofreu o maior revés desde o quarto trimestre de 2001, quando caíra 15,8%. Naquele ano houve racionamento forçado de energia, o apagão.

CONSUMO DAS FAMÍLIAS

Depois de 45 trimestres em alta, o consumo das famílias teve queda de 0,9% no primeiro trimestre, em relação ao primeiro trimestre de 2014. Esta é a primeira taxa negativa desde o terceiro trimestre de 2003, quando também foi de -0,9%.

O recuo de 1,5% no consumo das famílias, frente ao trimestre anterior, é a maior neste tipo de comparação desde o quarto trimestre de 2008, quando a queda foi de 2,1%.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

A queda na indústria de transformação, de 7% frente a igual período do ano anterior, foi a maior desde o terceiro trimestre de 2009, quando registrara recuo de 10,6%.

IMPOSTOS

O resultado da arrecadação de impostos registrou recuo de 3,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. A queda é a maior desde o primeiro trimestre de 2002, quando o recuo foi de 6,2%.

INVESTIMENTOS

O indicador de investimento do PIB registrou, no primeiro trimestre, queda de 1,3% — a sétima seguida — na comparação com os três meses anteriores. Importante termômetro do grau de confiança do empresário brasileiro, o dado registrou a pior sequência de resultados negativos, nesse tipo de cálculo, desde o início da série histórica, em 1996.

Fonte: O Globo