Liminar de Toffoli mantém no cargo deputado milionário cassado pelo TSE há mais de 1 ano [dois pesos, duas medidas]

 O Globo

Judiciário

Uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há mais de um ano e meio no cargo o deputado distrital José Gomes (PP). Gomes, que é dono de uma empresa de prestação de serviços terceirizados, foi cassado por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico, em outubro de 2020. [mais 7 meses no cargo e Gomes cumpre na integralidade um mandato que o TSE cassou por unanimidade. Pergunta boba: como fica a força do TSE na fita?]

 

O deputado distrital José Gomes (à esquerda) - "cassado" pelo TSE, mas exercendo o mandato por decisão monocrática do ministro Toffoli -  Redes sociais/ Divulgação

 Judiciário: Antes de Kassio salvar bolsonaristas, outros ministros já haviam derrubado cassações do TSE

Uma investigação mostrou que, durante a campanha eleitoral, Gomes teria coagido funcionários de sua empresa para que votassem nele. Um primo do parlamentar foi acusado de cobrar empenho dos empregados na campanha de Gomes. Caso contrário, haveria demissões.

Tensão entre os poderes: Partido de Bolsonaro apresenta ao TSE empresa que contratou para auditar eleições

O caso de Gomes voltou à tona depois que uma liminar de Kassio Nunes Marques suspendeu a cassação imposta pelo TSE ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas. 

A decisão de Nunes Marques foi derrubada nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, por 3 a 2, ressuscitando o entendimento do TSE.

Tanto Toffoli quanto Nunes Marques suspenderam em uma canetada o entendimento do plenário do TSE, mas apenas a decisão sobre Francischini foi submetida à análise dos integrantes do STF.

Durante o julgamento do TSE, o relator do caso, Og Fernandes, afirmou ter concluído que  "ficou extensamente demonstrado que o recorrente (José Gomes) se utilizou de recursos humanos de sua empresa para obter vantagens eleitorais”.  Fernandes disse inclusive que empregados da Real JG Serviços Gerais foram alertados que a empresa mantinha em seu cadastro os locais de votação de cada funcionário e os números dos títulos de eleitor, o que possibilitaria a Gomes cumprir a ameaça contra seus empregados.

O TSE entendeu na época que o abuso de poder econômico foi comprovado por cópias de mensagens de WhatsApp, além de áudios e vídeos de reuniões em que as ameaças foram feitas. Após a derrota no TSE, o parlamentar recorreu ao Supremo. Em um primeiro momento, Toffoli rejeitou o pedido de Gomes para retomar o cargo, considerando-o “inviável”. Ainda assim, quinze dias depois de ter rejeitado o recurso de Gomes, Toffoli reconsiderou a própria decisão e deu uma liminar garantindo a sobrevivência política do empresário na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

À Justiça Eleitoral, José Gomes declarou R$ 33,8 milhões em bens quando apresentou o seu registro de candidatura em 2018, dos quais R$ 32 milhões se referem ao capital de sua empresa, a Real JG Serviços Gerais, especializada na prestação de serviços terceirizados. Em sua página oficial, o parlamentar se apresenta como “visionário” e “cristão”, que busca “tomar suas decisões com um olho nas leis do homem e outro nas leis de Deus”.

Eleito pelo PSB com 16.537 votos, o parlamentar mudou de partido, se filiou ao PTB e em março deste ano acertou com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, sua ida ao Progressistas. Colegas de Gomes afirmam que o parlamentar tem atuação apagada na Câmara -- em uma das sessões realizadas por videoconferência, ele foi flagrado com uma taça de vinho. Atualmente, o empresário preside a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

Procurado pela coluna na última sexta-feira (3), o gabinete de Toffoli não se manifestou sobre quando a liminar que salvou José Gomes vai ser apreciada pelos colegas da Primeira Turma. O colegiado é considerado mais linha dura com investigados do que a Segunda Turma. A assessoria de Gomes, por sua vez, informou que o “deputado prefere não se manifestar”. [o que menos interessa ao parlamentar distrital é o assunto voltar à tona - mas, deve voltar, a liminar ser cassada e, finalmente, o TSE ver o que decidiu a quase dois, por unanimidade, ter validade e ser cumprida.

Oportuno lembrar que Fernando Francischini  é bolsonarista, já o José Gomes não é.]

 

Malu Gaspar, colunista - O Globo 

Barroso se declara impedido e Rosa recebe ação de Allan dos Santos no STF

Ministro foi alvo de ameaças do blogueiro bolsonarista, que levaram o Ministério Público Federal a denunciá-lo na quarta, 18 

A ação protocolada pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e telemático (de mensagens e e-mails) pela CPI da Pandemia mudou de mãos no Supremo nesta quinta-feira, 19. Santos é dono do blog Terça Livre, alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

Alvo de ameaças de Allan dos Santos que levaram a uma denúncia do Ministério Público Federal contra o blogueiro nesta quarta, 18, o ministro Luís Roberto Barroso declarou-se impedido no caso, que foi redistribuído à ministra Rosa Weber. No último dia 13, Barroso havia sido sorteado relator do mandado de segurança protocolado pela defesa de Santos. A declaração de impedimento de Barroso foi dada por ele em um despacho também nesta quarta, com base no artigo do Código de Processo Civil que prevê a declaração de suspeição de juízes.

A denúncia do MPF contra Allan dos Santos acusa o blogueiro dos crimes de ameaça e incitação ao crime contra Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os delitos, dizem os procuradores, foram cometidos na divulgação de um vídeo intitulado “Barroso é um Miliciano Digital”, em novembro de 2020, em que Santos destila ódio e tom ameaçador contra o ministro.

“Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!”, atacou o blogueiro aliado do presidente Jair Bolsonaro.

O próprio Luís Roberto Barroso apresentou uma representação ao Ministério Público para adoção de medidas cabíveis. Para o MPF, o vídeo “superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima”.  No pedido ao STF que agora será analisado por Rosa Weber, Allan dos Santos afirma ser alvo de “atos abusivos e ilegais” da CPI da Pandemia nas quebras de seus sigilos, pede a anulação das medidas e a inutilização de todo o material recolhido.

Até o momento, a CPI já recebeu das operadoras Oi e Vivo dados do sigilo telefônico do blogueiro, e informações de sigilo bancário dele pelos bancos Bradesco, Itaú e Ourinvest, pelas plataformas de pagamento PicPay e PayPal e uma casa de câmbio.

Maquiavel, coluna - VEJA

 

 

Mensagens que a crise do Chile envia- Editorial

O Globo

Protestos violentos refletem um perigoso mal-estar social, apesar de avanços econômicos

A América do Sul costuma viver em ciclos. Houve o das ditaduras militares, vive-se agora o da bem-vinda redemocratização, em que se revezam governos à direita e à esquerda, com pedigree populista ou não. O importante é que os regimes garantam eleições minimamente livres, o que não acontece na Venezuela. 

Nos últimos meses, têm ocorrido manifestações violentas que denunciam um perigoso mal-estar social. No Peru, a sociedade acompanhou a desarticulação de um ramo do petrolão brasileiro, desvendado pela Lava-Jato, e as ruas serviram de campo de guerra durante um choque institucional entre o Executivo e o Legislativo; no Equador, a violência foi detonada pela revogação de uma só vez de subsídios aos combustíveis, e a Bolívia entrou na lista de crises, com a suspensão da contagem de votos da eleição em que Evo Morales tenta se reeleger pela quarta vez consecutiva. 

[a causa maior dos choques que estão ocorrendo nos países citados, incluindo o Chile, é que todos vem, ou passaram por algum processo, tentativas de consolidação da esquerda e esta contamina qualquer nação, o que exige as providências mais efetivas para a neutralização da esquerda.
A maior parte das nações começam, ainda que de forma gradativa,  a ter governos de direita - o predomínio da esquerda, felizmente sustado - só trouxe mazelas para as nações. A esquerda é um mal, uma erva daninha que tem que ser erradicada. Só assim o mundo entrará em um processo de melhora.
Os conflitos na América Latina não são exceção, apenas estão mostrando em primeiro lugar, o resultado da tragédia que é ser governado pela esquerda.]


O destaque é o Chile, cuja economia tem índices de razoável desenvolvimento. Por exemplo, um PIB per capita de US$ 25.200, contra US$ 16 mil do Brasil (calculados no conceito de “paridade do poder de compra”). Superadas uma hiperinflação e a violenta ditadura militar de Pinochet, o Chile foi conquistando avanços. 

O reajuste de tarifas de transporte público deflagrou a violência em Santiago e em outras cidades. Pela primeira vez desde 90, os militares saíram dos quartéis, agora chamados pelo poder constituído para restabelecer a ordem, dentro do estado de emergência decretado pelo presidente Sebastián Piñera. Também como qualquer outra explosão desse tipo, há causas que fermentam no subsolo social.

No momento, o Chile cresce pouco mais de 3%, abaixo da meta do governo, que é de 5% a 6%, mas, ainda assim, encontra-se em situação bem melhor que o Brasil. Apesar disso, há severas desigualdades na sociedade chilena.  A violência da crise chilena não deve servir para mais do mesmo: acirrar os conflitos entre “direita” e “esquerda”. A América Latina precisa deixar de ser prisioneira do pêndulo entre governantes que destroem as contas públicas em nome do combate à pobreza e os que fazem o necessário ajuste sem preocupações com salvaguardas sociais. 

No momento em que o Brasil executa reformas, deve-se provar que é possível ter responsabilidade fiscal e ao mesmo tempo dar aos mais pobres espaço para ascensão social. O controle da inflação já é uma condição imprescindível para o enfrentamento da pobreza. 

A construção de um projeto que distribua renda e oportunidades depende, porém, do enfrentamento de fortes corporações que atuam nos Três Poderes, para manter privilégios de toda sorte. Os recursos que são desviados por força de lei para esses grupos precisam ser aplicados em infraestrutura, educação, saúde, em setores que melhorem a qualidade de vida de toda a população. E pode ser feito sem populismos.

Editorial - Jornal O Globo, 24 outubro 2019

Planalto divulga vídeo em defesa do golpe militar de 1964

Peça tem aproximadamente dois minutos e foi distribuída por um número oficial de WhatsApp do Planalto, usado pela Secretaria de Comunicação da Presidência para envio de mensagens de utilidade pública, notícias e serviços do governo federal

[comentando: a VERDADE é sempre do interesse público e sua divulgação de utilidade pública;

assim, a divulgação do  vídeo pelo Planalto atende ao INTERESSE PÚBLICO.

Clique aqui para a  íntegra do vídeo - Exército salvou o Brasil.]

O Palácio do Planalto distribuiu neste domingo um vídeo em defesa do golpe de 1964. A narrativa do material usa a mesma definição adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros militares para classificar o fato histórico.

Reprodução do vídeo divulgado pelo Whatsapp oficial do Planalto Foto: Reprodução/Twitter Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP)

Para eles, a derrubada de João Goulart do poder, que marcou o início do período de 21 anos de ditadura militar no Brasil, foi apenas um movimento para conter o avanço do comunismo no País. "O Exército nos salvou. O Exército nos salvou. Não há como negar. E tudo isso aconteceu num dia comum de hoje, um 31 de março. Não dá para mudar a história", diz o apresentador do vídeo. Hoje, o golpe completa 55 anos. Segundo a Comissão Nacional da [in]Verdade, 434 pessoas foram mortas pela repressão militar  ou desapareceram durante a ditadura (1964-1985).

A peça tem aproximadamente dois minutos, não traz a indicação de quem seria seu autor e foi distribuída por um número oficial de WhatsApp do Planalto, usado pela Secretaria de Comunicação da Presidência para o envio de mensagens de utilidade pública, notícias e serviços do governo federal. Para receber os conteúdos, os jornalistas precisam ser cadastrados no sistema.

A assessoria de imprensa do Planalto foi procurada e, como resposta, disse que o Planalto não irá se pronunciar. A equipe também confirmou que o canal usado para disparar o vídeo é mesmo oficial. "Sobre o vídeo a respeito do dia 31 de março, ele foi divulgado por meio de nosso canal oficial do governo federal no WhatsApp. O Palácio do Planalto não irá se pronunciar".  
O mesmo vídeo foi compartilhado hoje mais cedo no Twitter pelo deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). "Num dia como o de hoje o Brasil foi liberto. Obrigado militares de 64! Duvida? Pergunte aos seus pais ou avós que viveram aquela época como foi?", diz Eduardo no post que anuncia o vídeo. 

Um dos trechos do material afirma que "era, sim, um tempo de medo e ameaças, ameaças daquilo que os comunistas faziam onde era imposto sem exceção, prendiam e matavam seus próprios compatriotas" e "que havia, sim, muito medo no ar, greve nas fábricas, insegurança em todos os lugares". Diante disso, conta o apresentador, o Exército foi "conclamado" pelo povo e precisou agir. "Foi aí que, conclamado por jornais, rádios, TVs e, principalmente, pelo povo na rua, povo de verdade, pais, mães, igreja que o Brasil lembrou que possuía um Exército Nacional e apelou a ele. Foi só aí que a escuridão, graças a Deus, foi passando, passando, e fez-se a luz". 

O apresentador convida as pessoas a conhecer essa verdade buscando mais detalhes e depoimentos nos jornais, revistas e filmes da época. Na parte final, o vídeo é concluído sob o Hino Nacional, e um outro narrador, agora apenas com voz e sem imagem, diz: "O Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel".
 

Celebrações

No último sábado, a Justiça Federal cassou liminar que proibia o governo de promover os eventos alusivos ao golpe de 1964. A decisão foi da desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª região, Maria do Carmo Cardoso. Apesar de "reconhecer a sensibilidade do tema em análise", ela decidiu que a recomendação do presidente Bolsonaro para comemorar a data se insere no âmbito do poder administrador. 

"Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade", escreveu a magistrada.

A liminar havia sido concedida na noite de sexta-feira, 29, pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ainda na sexta e, na manhã de sábado, saiu a sentença da desembargadora.

Antecipando-se à data, o Exército realizou na semana passada no Comando Militar do Planalto, em Brasília, cerimônia para relembrar o 31 de março. Na solenidade, em que esteve presente o comandante da Força, general Edson Leal Pujol, o episódio foi tratado como "movimento cívico-militar". Os oito comandos do Exército também já realizaram semana passada cerimônias alusivas ao 31 de março.

Conforme revelou o jornal o Estado, Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a data histórica, que havia sido retirada do calendário de comemorações das Forças Armadas desde 2011, no governo de Dilma Rousseff. A determinação de Bolsonaro foi para que na data as unidades militares fizessem "as comemorações devidas".

O Estado de S. Paulo

Com a ‘mão na faixa’, Bolsonaro quer evitar ‘já ganhou’; Haddad aposta no ‘escândalo WhatsApp’

Tática final

Candidatos traçam suas estratégias para a última semana de campanha [ao poste petista só resta se agarrar, desesperadamente, a suposta ação de empresários mediante disparos de WhatsApp contra o candidato petista;

só que essa estratégia desesperada não vai prosperar pelo simples fato de NÃO HÁ PROVAS do narrado na matéria de um jornal de viés anti Bolsonaro - cabendo destacar que o 'crime' seria cometido na próxima semana.

A Polícia Federal é eficiente - graças a sua eficiência, temos muitos bandidos petistas, inclusive o demiurgo Lula, encarcerados - mas, não vai conseguir encontrar nada sobre um crime ainda não praticado.]

Grupos no WhatsApp oferecem explicação para tudo na política

Acontecimentos do dia a dia ganham versões peculiares, teorias conspiratórias e certezas absolutas

A velocidade de disseminação de conteúdo e a falta de filtros que diferenciem com clareza fatos irrefutáveis e notícias falsas tornaram o WhatsApp um fundamental campo de batalha da campanha eleitoral — e um ambiente com pouquíssimas regras. Na última semana, acontecimentos do noticiário político ganharam leituras particulares e, muitas vezes, enviesadas, dentro de grupos formados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

De um lado, os militantes do capitão da reserva comemoram, com suas teorias, o desabafo do senador eleito Cid Gomes (PDT) sobre o PT; do outro, os simpatizantes do ex-prefeito de São Paulo ampliaram, também de forma peculiar, a repercussão da reportagem que lançou uma suspeita sobre a atuação de bolsonaristas na veiculação de conteúdo anti-PT. [detalhe: os comentários dos que apoiam Bolsonaro, sobre o desabafo do senador eleito Ciro Gomes, são acompanhados de vídeo - portanto, com provas;

já os comentários dos militontos que apoiam Haddad (o ateu que ofendeu toda a Igreja Católica ao comungar - sacrilégio que cometeu acompanhado da também ateia Manuela, sua candidata a vice, que declarou ser favorável ao aborto) são baseados apenas em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, sem provas - apenas uma matéria jornalística,  sem provas,  com  comentários  sobre um ato que seria praticado na próxima semana.
Clique aqui e assista o vídeo documentando tudo que afirmamos sobre o sacrilégio praticado por Haddad e sua candidata a vice.] 
 

O GLOBO acompanhou as trocas de mensagens, vídeos, fotos, áudios e links em 369 grupos formados por apoiadores dos candidatos que permanecem na disputa presidencial. A maior parte do material foi analisada por meio do projeto “Eleições sem Fake”, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que desenvolveu um software que seleciona os conteúdos mais compartilhados em 350 grupos públicos de WhatsApp, de várias colorações políticas. Outros 19 grupos foram analisados diretamente pela reportagem. 

 

(LEIA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM EXCLUSIVA PARA ASSINANTES)

 O Globo